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POR HENRIQUE GOMES BATISTA

WASHINGTON - Apesar das reformas econômicas dos últimos anos, o Brasil continua em posição ruim no ranking global sobre ambiente de negócios, divulgado na manhã desta terça-feira na capital americana pelo Banco Mundial. Segundo o relatório "Doing Business 2018", o país tem apenas o 125º melhor ambiente de negócios de um total de 190 países. O país está em pior situação que a maior parte de seus concorrentes por investimento no mundo.

O levantamento deste ano leva em conta o tempo e as dificuldades para se abrir uma empresa, obter uma licença de construção, conseguir uma ligação de eletricidade, obter crédito, o nível de proteção a acionistas minoritários, pagar impostos, realizar comércio exterior, execução de contratos e resolver insolvências. Na média, o país obteve nota 56,45 (em uma escala que vai de 0 a 100), com melhora de 0,38 ponto desde o levantamento anterior, em que o Brasil ocupou a 123ª posição.

— O relatório já reflete algumas melhorias feitas, principalmente na área de comércio exterior — afirma Otaviano Canuto, diretor do Banco Mundial, que comemora o ganho absoluto dizendo que o Brasil está mais perto das melhores nações. Mesmo assim, ele alerta que o relatório ainda não incorporou algumas reduções de burocracia feitas para a abertura de empresas e licença para construção por Rio e São Paulo. — Mas outros 146 países também registraram melhorias e, assim, perdemos posição relativa.

Segundo o levantamento, o Brasil está atrás de todos os demais Brics: a Rússia ocupa a 35ª posição, a China a 78ª, a África do Sul a 82ª, e a Índia a 100ª. Na América do Sul, o Brasil só está melhor que Guiana (126ª), Bolívia (152ª), Suriname (165ª) e Venezuela (188ª, terceiro pior ambiente de negócio do mundo). Chile (55ª posição), Peru (58ª) e Colômbia (59ª) se destacam na região, com outros países próximos do Brasil: Uruguai (94ª), Paraguai (108ª), Argentina (117ª) e Equador (118ª). Entre as grandes economias da América Latina, o México ocupa a melhor posição, em 49ª no ranking global. Os dez melhores ambientes de negócio do mundo estão, segundo o Banco Mundial, na Nova Zelândia, Cingapura, Dinamarca, Coreia do Sul, Hong Kong, Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Georgia e Suécia.

Um dos piores pontos no Brasil é o pagamento de impostos: neste quesito, o país está em 184º dos 190 países do ranking. O Banco Mundial aponta que, no Brasil, perde-se 1.958 horas por ano com o pagamento de tributos e taxas. E que os impostos em geral equivalem a 68,4% do lucro das empresas, em média.

O país também se sai mal no tempo para abrir um negócio (176ª posição), obter licença de construção (170ª) e comercializar com o exterior (139ª). Os destaques positivos para o Brasil, segundo o Banco Mundial, são proteção ao acionista minoritário (43ª posição), obter eletricidade (45ª) e execução de contratos (47ª).

O relatório cita o Brasil em dois exemplos, de forma positiva. O primeiro elogia o sistema eletrônico da duana brasileira, que reduziu os tempos de importação. O segundo aponta para um estudo que revela os ganhos da desburocratização nos tributos, indicando que uma redução de 10% na complexidade fiscal é comparável ao corte de 1% nas taxas de impostos corporativas.

O Brasil tornou o comércio transfronteiriço mais rápido, aumentando sua capacidade eletrônica, órgãos aduaneiros, fiscais e administrativos integradores de sistemas. Ao todo, conseguiu reduzir a importação tempo de cumprimento documental em 72 horas.

O Banco Mundial aponta que desde que começou a fazer o levantamento, há 15 anos, o Brasil fez 18 reformas econômicas que podem melhorar o ambiente de negócios, acima da média da América Latina, de 12 reformas por país. No total, a região fez cerca de 400 reformas, enquanto que o mundo como um todo registrou 3.188 reformas — 264 delas registradas no ano passado em 119 países. O relatório deste ano tem com título "Reformando para criar empregos".

— A criação de empregos é um marco transformador que países e comunidades conseguem alcançar quando é permitido ao setor privado florescer. Normas justas, eficientes e transparentes, promovidas pelo Doing Business, melhoram a governança e restringem a corrupção — afirmou Kristalina Georgieva, Diretora Executiva do Banco Mundial na divulgação do relatório.

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