O Auditor Fiscal Alexandre Alcantara, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), em parceria com o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Anderson Freitas de Cerqueira, que atua como Coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, em Vitória da Conquista, acabam de publicar o livro “Fraudes Contábeis – Repercussões Tributárias – Enfoque no ICMS”.
A seguir a Sinopse da obra:
Vivemos no Brasil a realidade da alta carga tributária, levando algumas empresas a se valerem de práticas sonegatórias para se evadir do tributo devido. A presente obra descreve as principais fraudes contábeis com repercussões tributárias e como são tratadas pelas administrações tributárias, trazendo ampla base legal e jurisprudencial.
Inicialmente são apresentados os tipos de escrituração contábil, os casos em que sua elaboração é obrigatória e como ela pode ser utilizada como instrumento auxiliar da auditoria fisco-contábil na detecção de fraudes tributárias, considerando as situações de presunções de omissão de saídas previstas comumente nas legislações tributárias.
Em seguida, de forma objetiva, são detalhados quais são os principais tipos de fraudes contábeis com repercussão tributária, demonstrando os cuidados que devem ser dispensados quando do processo de auditoria fisco-contábil.
Finalmente são discutidas as repercussões penais da fraude contábil; questões relacionadas à quebra do sigilo bancário, consideradas à luz do art. 6º da Lei Complementar 105/2001; a produção de provas e a apresentação de criteriosa seleção de decisões dos tribunais administrativos tributários e judiciais que corroboram a aceitação do levantamento fisco-contábil como meio de prova do cometimento do ilícito tributário.
APLICAÇÃO
Obra essencial para auditores fiscais, contadores, advogados, promotores de justiça e gestores. Recomendada ainda para estudantes de cursos de Ciências Contábeis (Disciplina: Auditoria; Perícia; Contabilidade Tributária; Direito Tributário); Direito (Disciplina: Direito Tributário); concurso para Auditor Fiscal; e livro-texto para treinamentos de auditores fiscais no âmbito das SEFAZ Estaduais, Municipais e Federal.
A obra já está disponível no site da Editora Juruá: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26860
Em breve será divulgado datas e locais dos eventos de lançamento do livro, nos quais os autores farão palestra sobre o tema da obra.
OS AUTORES
ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA
Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Gestão Tributária pela Universidade Salvador – UNIFACS. Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairú. Auditor Fiscal concursado da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, desde 1987. Líder Nacional do projeto de consolidação do uso de “Ferramentas de Auditoria Contábil” no âmbito do ENCAT – Encontro Nacional de Coordenadores de Administração Tributária Estadual). Instrutor Interno do Governo do Estado da Bahia, com certificação emitida pela Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia – UCS/SAEB. Professor Universitário em cursos de graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para concurso público. Realiza palestras, seminários e cursos voltados para profissionais liberais e estudantes nas seguintes áreas: Contabilidade e Finanças, Direito Tributário, Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), Gestão do Tempo, Gestão do Conhecimento, Excel, Metodologia da Pesquisa Científica, Metodologia do Ensino Superior. Autor do livro Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis, em sua 5ª edição (2017), publicado pela Editora Atlas. Site: www.alcantara.pro.br
ANDERSON FREITAS DE CERQUEIRA
Mestre em Direito pela American University – Washington College of Law, EUA. Mestre em Políticas Públicas pela Duke University, EUA. Bolsista Fulbright, Programa Hubert H. Humphrey. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Ex-Defensor Público Federal. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia desde 2002, com atuação especializada em combate à sonegação fiscal. Coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, em Vitória da Conquista – Bahia. Autor de capítulo do livro Practical Approaches to Peacebuilding: Putting Theory to Work (Abordagens práticas à Construção da Paz: Colocando a Teoria em Prática), publicado pela Lynne Rienner Publishers (2016).
http://www.iaf.org.br/auditor-fiscal-alexandre-alcantara-lanca-o-livro-sobre-fraudes-contabeis/
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