Arrecadação pode ter caído 16% em setembro

Sábado, 17 de Outubro de 2009 | Versão Impressa Dados preliminares indicam que a receita não se recuperou, com forte queda ante mesmo mês de 2008 Fernando Dantas e Edna Simão, RIO e BRASÍLIA Tamanho do texto? A A A A Dados preliminares do "Angela", o sistema de acompanhamento da Receita Federal, indicam que arrecadação de setembro pode ter caído 16% em relação ao mesmo mês do ano anterior, descontada a inflação. Segundo o economista José Roberto Afonso, que teve acesso àqueles dados, o recuo na arrecadação de setembro mostra uma forte e surpreendente piora em relação ao resultado acumulado no ano, que passaria a ser de uma queda de11,3%. "Será uma surpresa a perda em setembro porque, com a melhoria da economia, o governo e alguns analistas esperavam que a arrecadação também subisse, e rápido", ele observa. Afonso alerta que as estatísticas se referem à chamada "receita administrada", isto é, os tributos tradicionais cobrados pelo Fisco federal, como Imposto de Renda (IR), IPI, Cofins, PIS, Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), IOF, Cide e Imposto de Importação (II). Estão excluídos contribuições previdenciárias (INSS), recolhimentos atípicos (como transferências de depósitos judiciais), royalties e outras receitas diretas, como dividendos das estatais. Afonso é assessor no Senado e fez a análise preliminar, a pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com base em tabulações extraídas na Câmara. Em agosto, ele observou que a diferença entre o boletim oficial da Receita e o que constava no Angela foi de apenas 1%. A frustração da receita de impostos, mesmo com a recuperação da economia, já é uma grande inquietação da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em recente entrevista ao jornal Valor, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a arrecadação abaixo do esperado pode levar o governo a flexibilizar o cumprimento das metas fiscais em 2009 e 2010. De acordo com os dados preliminares extraídos do sistema da Receita Federal, a receita administrada atingiu R$ 34 bilhões em setembro, o que significa R$ 6,5 bilhões a menos do que foi recolhido em igual mês de 2008, a preços constantes. No acumulado de 2009, a receita administrada atingiu R$ 326 bilhões, com recuo real de 11,3% ante igual período de 2008, equivalente a R$ 41,3 bilhões. E, em 12 meses, ela chegou perto de R$ 450 bilhões, 9,2% a menos do que nos 12 meses anteriores (R$ 45,3 bilhões). Em relação a agosto, a queda em setembro, em termos reais, foi de 2,6%. O que preocupa Afonso nesses números é que, quanto menor e mais recente o período analisado, pior é a queda. Isso indicaria que a situação ainda estaria se agravando, quando o mais normal seria a receita já dar sinais de retomada, nas asas da recuperação econômica. "Se essa tendência for mantida, é provável que a perda acumulada no ano pouco se altere nos próximos meses", ele diz. A queda em setembro - segundo os dados preliminares do Angela - foi tão expressiva que o economista acha que pode ter havido algum fator atípico. Em setembro de 2008, o crescimento real foi de 5,74% ante setembro de 2007, resultado muito bom, mas em linha com o excepcional desempenho da arrecadação em 2008. Numa análise mais aprofundada dos dados do sistema de acompanhamento da Receita, Afonso concluiu que os principais fatores que teriam derrubado a receita administrada em setembro foram - nessa ordem - a tributação do lucro das grandes empresas, das importações, e a recuperação lenta do recolhimento pela indústria, para o que as desonerações tributárias ainda pesaram. Ele nota que apenas dois tributos, o IR e a CSLL, explicam 60% da perda de receita no mês e 40% do acumulado no ano. No caso do IRPJ/CSLL, as empresas pagaram R$ 2,4 bilhões a menos do que em setembro de 2008. Com a forte desvalorização do dólar, a menor incidência sobre importações explica um quarto da perda de receita no mês. Afonso acha surpreendente a queda mensal de 13% na retenção de rendimentos do trabalho, e considera que talvez possa ter acontecido alguma mudança de data de recolhimento. O IPI, por sua vez, registrou uma queda de 31% em setembro, que chega a 71% no caso dos automóveis. Ele nota que a aceleração da economia já é perceptível em alguns tributos. A queda da Cofins /PIS em setembro, por exemplo, é menor do que a acumulada no ano. Ainda assim, as grandes empresas recolheram cerca de 7% a menos no mês. "Prossegue uma brutal diferença entre a melhoria da economia e o comportamento da arrecadação; como a perda é concentrada em grandes empresas, uma hipótese é que não pagar imposto virou fonte de crédito mais acessível e rápido." "Como a arrecadação não melhora e o gasto continua disparado, o cenário fiscal de curto prazo é preocupante, e os resultados mostram que dificilmente as metas fiscais deste ano serão cumpridas", conclui Afonso. O economista critica a "política anticíclica" do governo - aumento de gastos que contribuíram para tirar a economia da recessão - por ter sido baseada mais em despesas permanentes, como salários e aposentadorias, do que em investimentos. "Não é realmente anticíclica, porque não há como reduzir de novo a despesa quando for necessário", ele diz. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091017/not_imp451915,0.php
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