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Receita chegou a cair R$ 700 milhões
Raymundo Costa, de Salvador
26/10/2009
A crise mundial foi especialmente mais que uma "marolinha" na Bahia, que só agora dá sinais de recuperação econômica. A perda nominal de receitas deve chegar aos R$ 700 milhões em 12 meses. Mas o governo estadual comemora o fato de a perda de receita, no mês de setembro, ter ficado em "apenas R$ 4 milhões", em termos nominais, em relação a setembro do ano passado.
O choque deve-se muito ao fato de a economia baiana estar fortemente concentrada no polo de Camaçari, que responde por 30% das receitas baianas. A arrecadação, consequentemente, desabou na esteira da queda dos preços do petróleo. O Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF), no entanto, afirma que a queda de receitas não deve ser atribuída apenas à crise.
Um dos motivos seria o "aparelhamento" da máquina fazendária, acusação recorrente a governos do PT. Há uma queda de braço entre auditores e governo estadual também pelo fato de agentes tributários de nivel médio terem sido designados para tarefas específicas de auditor, como lavrar autos de infração. Mais de 1.000, nas contas do instituto de auditores.
Para compensar as perdas, o governo baiano recorreu ao socorro do BNDES aos Estados; levou R$ 375 milhões, dos quais, R$ 192 milhões já entraram no caixa. No Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Bahia negociou um empréstimo de US$ 400 milhões, dos quais, já recebeu mais de US$ 200 milhões.
A Bahia também está entre os Estados (a maioria de governos aliados do PT) que receberam um reforço nas transferências do Fundeb, o fundo do ensino básico, com um incremento de mais de 30%. Este ano, o governo baiano já recebeu R$ 1,2 bilhão de transferências do Fundeb, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Ou seja, exatos R$ 289,2 milhões a mais que em todo o ano passado.
Outro dado que deixa o governo da Bahia mais otimista em relação à economia é o saldo positivo de 54 mil novos postos de trabalho, em setembro.
O curioso é que, apesar da queda de arrecadação e do impacto da crise no setor industrial, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia foi positiva nos dois primeiros trimestres de 2009 - exatos 0,6%. O PIB da Bahia (R$ 120 bilhões, em 2008) é o maior do Nordeste e representa 4,1% do PIB brasileiro.
O governador Jaques Wagner atribui a aparente recuperação às políticas anticíclicas que adotou em seu governo e aos investimentos do governo federal. "Nós somos o Estado que mais recebe Bolsa Família e Luz para Todos", exemplifica o governador.
Segundo Walter Pinheiro, secretário estadual de Planejamento, estão em execução mais de R$ 1,2 bilhão em projetos de saneamento básico. Além disso, 1.737 quilômetros de estradas foram concluídos no atual governo, e as obras referentes a mais de 1.462 quilômetros estão em andamento. Governo e oposição concordam que o estado crítico da rede viária é um dos gargalos para o desenvolvimento.
Essas obras teriam impedido, na visão do governo baiano, que a crise tivesse uma repercussão maior sobre a economia da Bahia. Os problemas, na realidade, não são de agora. Em 1999, por exemplo, o governo baiano investia 11,8% de sua receita líquida; em 2008 essa relação (investimento versus receita corrente líquida) foi de 6,1%, segundo consolidação de dados do IAF.
A queda na relação receita/investimentos não é obra do governo do PT, iniciado em 2007. Na realidade, essa relação só foi mantida na casa dos dois dígitos até 2001, quando então foi 10,6%. A partir de 2002, o índice de investimentos em felação à receita líquida só fez cair, a cada ano: 9,50% (2002), 7,9% (2003), 6,5% (2004), 6,9% (2005), 6,5% (2006). Em 2007, foi a 4,7%, voltando à faixa dos 6,1% em 2008.
Na pauta de curto prazo da Bahia está a renegociação da dívida dos plantadores de cacau, algo em torno de R$ 15 bilhões. Tanto o governador Jaques Wagner quanto o secretário Pinheiro afirmam que os acertos já foram feitos com o governo federal. Antes da petroquímica, a monocultura do cacau é que impulsionava a economia da Bahia, até ser dizimada pela vassoura de bruxa nos anos 70.
Fonte: Valor Econômico