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Arrecadação cai pela 7ª vez em maio, para R$ 49,835 bilhões

Postado por José Adriano Pinto em 16 de Junho de 2009 às 9:35pm
terça-feira, 16 de junho de 2009, 14:36 | Online Valor é 14,03% menor que o registrado em abril, em termos reais; no ano, resultado é o pior desde 2003 Isabel Sobral e Renata Veríssimo, da Agência Estado BRASÍLIA - A arrecadação dos impostos e contribuições federais totalizou R$ 49,835 bilhões em maio, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 16, pela Receita Federal. O resultado representa uma queda real (pelo IPCA) de 14,03% em relação a abril. Foi o sétimo recuo seguido em relação ao mês anterior. Na comparação com maio de 2008, as receitas caíram 6,06%. O coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, afirmou, porém, que a queda na arrecadação de impostos e contribuições federais deve ser menor no mês de junho. Mas, segundo ele, esta recuperação será lenta. Ele destacou que em abril e maio deste ano já houve uma melhora nos dados, depois de uma queda brusca em fevereiro em relação a janeiro. A arrecadação das receitas administradas teve um recuo de 5,66% em maio ante maio de 2008. É o menor porcentual de queda este ano em relação ao mesmo mês de 2008, com exceção de março, quando houve fatores atípicos. A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal, em maio, foi influenciada por uma queda real de 16,22% do imposto de importação e também uma queda real de 22,3% do IPI vinculado. Essas quedas são em comparação a maio de 2008. O IPI sobre fumo teve também uma queda real da ordem de 57,3%, explicada pela mudança do prazo de apuração e recolhimento do imposto. O IPI sobre automóveis teve queda real de 75,06%, em razão da redução do IPI sobre veículos, instituída pelo governo no final do ano passado e que vem sendo prorrogada. Ainda de acordo com a Receita, houve queda real, em maio, do Imposto de Renda sobre pessoa Jurídica (IRPJ), de 14,17%; e também queda de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 7,63%. Segundo a Receita a redução desses dois últimos impostos deveu-se principalmente a não repetição de fatos atípicos, que tinham sido registrados em maio do ano passado. Tais fatos, diz a Receita, foram ganhos de capital na venda de participações acionárias. No caso específico da CSLL sobre instituições financeiras, em maio do ano passado, houve uma elevação da sua alíquota de 9% para 15%, que vigorou sobre fatos geradores de maio de 2008. Também houve uma queda do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre rendimentos do trabalho. A queda foi de 7,5%. Essa redução está associada à redução da tabela de incidência do imposto de renda. Outra queda importante ocorreu no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), da ordem de 17,62%. Ela é explicada pelas desonerações tributárias, anunciadas pelo governo, desde o agravamento da crise, no final do ano passado. Outros tributos que tiveram queda, em razão das desonerações tributárias são Cofins (-10,85%), PIS-PASEP (-6,62%) e Cide sobre Combustíveis (-45,61%). Previdência Já a arrecadação previdenciária, em maio, somou R$ 15,811 bilhões. Segundo a Receita Federal do Brasil, houve um crescimento real de 7,88%, em comparação às receitas da Previdência registradas em maio do ano passado (de R$ 13,932 bilhões). O relatório informa que contribuíram positivamente para o resultado, o crescimento das receitas de depósitos judiciais e o aumento do número de pequenas empresas que passaram a ser optantes do Simples, saindo da informalidade para contribuir. O documento destaca também o impacto positivo da criação de 106.205 novos postos de trabalho com carteira assinada, no último mês de abril. Como as empresas contribuem para a Previdência sobre suas folhas de salário, quando essa base aumenta, há reflexos positivos nos cofres públicos. Acumulado No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação totalizou R$ 267,341 bilhões, o que representa uma redução de 6,92% em relação ao mesmo período de 2008. O resultado é o pior desde 2003. Os principais impostos e contribuições federais registraram quedas expressivas no período, segundo os dados da Receita, entre eles o IRPJ, CSLL, IRPF, IPI, IOF e Cide combustível. Segundo Lettieri, a Receita espera uma recuperação da arrecadação no segundo semestre. Caso seja atingida a meta de crescimento do PIB de 1% em 2009, a Receita calcula que a arrecadação das receitas administradas, excluindo Previdência, será de R$ 485 bilhões. Em 2008, esse valor somou R$ 479,5 bilhões. De acordo com ele, em termos reais, a arrecadação este ano deve ter uma baixa. Segundo ele, só nos anos de 1996 e em 2003 que a arrecadação registrou queda real em relação ao ano anterior. Para enfrentar a crise, segundo ele, o governo tem deixado claro que a política fiscal não está olhando só para a arrecadação. "Se for preciso, a arrecadação vai pagar a conta, desde que mantenha a atividade econômica em setores estratégicos, a renda e o emprego", afirmou. Ele destacou que com a exceção dos efeitos dos indicadores econômicos, as desonerações tributárias são as que têm maiores efeitos sobre a arrecadação. Ele ressaltou também que os reflexos da atividade econômica na arrecadação são defasados. "Pelos dados da arrecadação, ainda não se consegue avaliar claramente uma recuperação econômica", disse o coordenador. http://www.estadao.com.br/noticias/economia,arrecadacao-cai-pela-7a-vez-em-maio--para-r-49-835-bilhoes,388208,0.htm
Marcações: arrecadação, crise financeira, impostos
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Comentários

  • José Adriano Pinto 17 de Junho de 2009 as 8:25pm
    Carga tributária caiu para 38,45% do PIB no 1º tri, diz IBPT

    Plantão | Publicada em 17/06/2009 às 13h51m
    O Globo

    RIO - O peso da carga tributária nacional caiu de 38,95% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2008 para 38,45% do indicador nos três primeiros meses deste ano, a primeira queda percentual desde 2006, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado nesta quarta-feira. A organização não-governamental destaca que a queda foi menor que a esperada, mas lembra que o período, em geral, é o de maior nível de arrecadação no ano.

    - Tradicionalmente, é no primeiro trimestre de cada ano que a arrecadação atinge seu maior nível, em virtude da menor atividade econômica, aliada ao grande número de tributos cobrados nos primeiros meses do ano, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU, além do recolhimento de tributos referente dezembro do ano anterior, como ICMS, PIS e COFINS - explica o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

    Ainda assim, de acordo com o levantamento, houve crescimento nominal de R$ 4 bilhões na arrecadação nos três primeiros meses deste ano. O somatório de todos os tributos federais, estaduais e municipais passou de R$ 259,22 bilhões em igual período de 2008 para R$ 263,22 bilhões no primeiro trimestre de 2009. Do montante arrecadado, os tributos federais apresentaram recuo de R$ 0,55 bilhão no início de 2009, enquanto os estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 0,30 bilhão, respectivamente.


    Segundo o Impostômetro, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins apresentou o maior recuo nominal, de R$ 3,22 bilhões, seguida do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, R$ 2,14 bilhões, e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis, R$ 1,87 bilhão.

    Em contrapartida, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS foi o tributo que teve o maior aumento nominal (R$ 4,70 bilhões), seguido de outros tributos estaduais, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA; Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD; e demais taxas, totalizando R$ 2,32 bilhões, além do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - ICMS, responsável pela arrecadação de R$ 1,87 bilhão.

    A carga tributária acumulada dos últimos doze meses teve uma leve queda. No período de janeiro a dezembro de 2007, a carga tributária atingiu 35,54% do PIB, passando para 36,18% no período de abril de 2007 a março de 2008, para 36,56% durante o ano de 2008 e chegando a 36,46% do PIB nos últimos doze meses.

    http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/06/17/carga-tributaria-ca...
  • José Adriano Pinto 17 de Junho de 2009 as 8:24pm
    Peso dos impostos recua frente ao PIB, mas aumenta em números absolutos

    17/06/2009 - 15:52 - Redação

    A carga tributária brasileira - somando impostos federais, estaduais e municipais - teve participação de 38,45% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2009, frente a 38,95% do mesmo período do ano passado, com queda de 0,5 ponto percentual, de acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgado nesta quarta-feira (17). Segundo a entidade, foi a primeira queda desde 2006.

    No entanto, em números absolutos, o valor teve aumento, passando de R$ 259,22 bilhões no ano passado para R$ 263,22 bilhões agora, com acréscimo de R$ 4 bilhões.

    A pesquisa do IBPT mostra que, dos tributos arrecadados, o montante federal teve recuo de R$ 0,55 bilhão, enquanto as taxas estaduais e municipais aumentaram R$ 4,24 bilhões e R$ 0,30 bilhão, respectivamente.

    Em comunicado o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirmou que "tradicionalmente, é no primeiro trimestre de cada ano que a arrecadação atinge seu maior nível, em virtude da menor atividade econômica, aliada ao grande número de tributos cobrados nos primeiros meses do ano, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU, além do recolhimento de tributos referente dezembro do ano anterior, como ICMS, PIS e Cofins".

    Altas e baixas

    Entre os impostos que recuaram, o que mostrou a maior queda foi a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 3,22 bilhões. Na sequência vem o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 2,14 bilhões, e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre combustíveis, com R$ 1,87 bilhão.

    Entre os que mais subiram, maior alta foi registrada na cobrança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com ganhos de R$ 4,70 bilhões. Também tiveram aumento as taxas estaduais, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), totalizando R$ 2,32 bilhões.

    O estudo destaca ainda a elevação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), que foi responsável pela arrecadação de R$ 1,87 bilhão.

    http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/06/17/carga+tributaria...
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