A Secretaria da Fazenda do Amazonas informa que adesão ao sistema DI Eletrônica seguirá o mesmo molde do cronograma nacional de inserção da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Os testes com o sistema, que substituirá o modelo convencional em papel, para desembaraço de mercadorias importadas, devem ser concluídos em seis meses. O piloto está sendo desenvolvido em parceria com duas empresas do Pólo Industrial de Manaus.
Depois será expandido para todas as indústrias. O objetivo é acelerar a liberação de importações de mercadorias das mais de 500 empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus.
A Secretaria da Fazenda irá estruturar a obrigatoriedade de adoção da DI Eletrônica por grupos. O primeiro segmento de atividade econômica, que ainda será definido, deverá emitir o documento pela internet até o final do primeiro trimestre do próximo ano.
A ferramenta desenvolvida pela equipe da Secretaria da Fazenda será, posteriormente, compartilhada com outros Estados.
Atualmente, cerca de 10% do total de desembaraços de DI estão sendo processados pela Secretaria da Fazenda de forma eletrônica.
No modelo convencional, o Documento de Importação é levado pelos importadores até a sede da Secretaria da Fazenda, para digitação, selagem e posterior chancela nos postos fiscais.
A versão eletrônica elimina esse procedimento, já que o contribuinte poderá transmitir o arquivo à Secretaria da Fazenda pela internet. Após a validação automática, é gerado um número de protocolo, com o qual a mercadoria poderá transitar.
Para realizar a operação, o contribuinte deve ter um software para gerar arquivos compatíveis com o padrão XML, adotado pela Secretaria da Fazenda, que usa tecnologia XML.
Além de contar com a garantia de autenticidade, por meio de assinatura digital, a DI Eletrônica permitirá ao próprio contribuinte declarar o valor do ICMS a ser recolhido, cabendo à Secretaria da Fazenda homologar a operação no prazo legal.
A nova sistemática torna mais transparente à relação entre o Fisco e o contribuinte, reduzindo os processos de revisão de notificação.
A Secretaria da Fazenda registra a entrada de 534 novos processos mês, dos quais 18% são relativos a pedidos de revisão de notificações relativas à DI.
Em média, ocorre o processamento de 15 DIs por mês, geradas pelas empresas do Pólo Industrial de Manaus.
As empresas interessadas em participar dos testes da DI Eletrônica podem solicitar credenciamento junto ao Centro de Estudos Econômico-Tributários (CEET).
A Secretaria da Fazenda que as empresas do segmento de transportes do Estado podem fazer o acesso ao sistema Capa de Lote Eletrônica (CL-e) através do serviço “Atendimento On-line”, disponível na internet.
Para acessar o sistema é preciso o uso da inscrição da Secretaria da Fazenda e senha. Trata-se de uma alternativa ao sistema CL-e para os transportadores que tenham algum tipo de problema no acesso ao posto de desembaraço eletrônico.
terça-feira, 28 de junho de 2011, 14h49
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