Blog de Pollyana Flores Maciel (3,547)

ECF - Manual de Orientação do Leiaute 2 da ECF

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 4 de Abril de 2016 - Publicou o Manual de Orientação do Leiaute da ECF, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 abril 2016 às 15:34 — Sem comentários

US GAAP x IFRS

O gráfico mostra a distribuição das empresas estrangeiras que atuam no mercado dos Estados Unidos que ainda usam o padrão do FASB. No passado, a SEC permitiu que empresas estrangeiras pudessem usar as normas internacionais de contabilidade do Iasb para divulgar sua contabilidade. Das cerca de mil empresas que possuem ações nos…
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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 dezembro 2012 às 8:00 — Sem comentários

Base aliada empurra mudança do ICMS para o ano que vem

Governo queria aprovar ainda em 2012 proposta de redução e unificação da alíquota.



O atual estágio da guerra fiscal está sendo avaliado pelo governo federal como mais um entrave para que os investimentos privados e públicos deslanchem como o desejado. “A situação atual já está prejudicando o planejamento tanto das empresas privadas como das administrações estaduais”, disse ao BRASIL ECONÔMICO o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 dezembro 2012 às 7:00 — Sem comentários

Área tributária ganha importância nas empresas

Segundo estudo da KPMG na América Latina, 100% dos líderes tributários e fiscais têm sido vistos como parceiros estratégicos do negócio

Apesar de departamentos fiscais de empresas latino-americanas dedicarem mais horas a atividades de compliance (cumprimento das obrigações regulares de apurações dos diversos impostos) do que a atividades estratégicas, os líderes dessas áreas em países latinos consideram como prioridade uma maior interação com os altos executivos da empresa e…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 dezembro 2012 às 8:00 — Sem comentários

É boa a hora para o governo devolver parte da elevação da carga tributária

Por Bráulio Borges

 

O governo federal vem colocando em prática desde meados deste ano uma agenda relativamente agressiva de desoneração da economia brasileira. Não se trata de uma redução horizontal da carga tributária, mas, sim, de desonerações seletivas, buscando melhorar a competitividade de nossa economia (sobretudo da indústria).

Segundo estimativas oficiais, o montante de renúncias deverá corresponder a quase R$ 44 bilhões em 2012.

Paralelamente a isso, o…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 dezembro 2012 às 7:00 — Sem comentários

Tributos no Brasil - Nem Kafka faria igual

Por Roberto Dias Duarte

O célebre romance “O Processo” apresenta a história surreal de, Josef K., preso e submetido a um processo, sem nunca saber o motivo. Ao declarar inocência, ouve apenas: "inocente de quê?”



Pois é exatamente essa a sensação dos milhões de empreendedores brasileiros com relação às questões tributárias. Um sistema anacrônico, complexo ao extremo, pouco transparente e injusto, a ponto de tornar qualquer empresa brasileira culpada, sem ao menos desconfiar a…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 dezembro 2012 às 8:00 — Sem comentários

SPED - ECD - Lucro Presumido

Por Márcio Tonelli

 

Pouco se tem dito a respeito da adoção do Sped Contábil por empresas que apuram o IRPJ e a CSLL pelo método do lucro presumido. Isto se deve ao fato de apenas as sociedades empresárias, que apuram tais tributos pelo lucro real, serem obrigadas a realizar o mesmo.

Entretanto, quando intimadas, todas as pessoas jurídicas que adotam processamento de dados para gerar suas informações contábeis devem mantê-las para apresentação, conforme determina o art.…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 dezembro 2012 às 7:00 — Sem comentários

SPED - EFD-Contribuições - Por que há tantas retificações?

Por Roberto Dias Duarte

 

Em 2010, a Receita Federal do Brasil instituiu, por meio de instrução normativa, a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contribuições), originalmente para controlar a apuração do PIS/Pasep e da Cofins, porém com o escopo ampliado a partir da criação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita.

Atualmente, a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 4 dezembro 2012 às 7:00 — Sem comentários

Tributos atrasados aumentaram carga tributária em 2011, diz Receita

Por Agência Brasil

SÃO PAULO – A carga tributária brasileira, que atingiu 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, foi inflada principalmente por causa do recolhimento de tributos atrasados, de contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais, de acordo com o coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil (RFB), Othoniel Lucas de Sousa Junior. 

Ao divulgar na última…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2012 às 11:00 — Sem comentários

SC - SPED - EFD ICMS/IPI - Pedido de prorrogação no prazo do envio

Presidente do CRCSC participa da abertura e pede prorrogação no prazo do envio do SPED Fiscal para empresas que faturam até R$ 3,6 milhões/ano



Nos dias 26 e 27 ocorre o 2º Seminário de Avaliação da Diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado da Fazenda  no auditório do CRCSC, na Capital. A abertura teve a participação do secretário da Fazenda, Nelson Serpa, e do presidente do CRCSC, Adilson Cordeiro, e do conselheiro do CRCSC, Adriano de Souza…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2012 às 10:00 — Sem comentários

DACON - Receita prorroga o prazo de entrega

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 DOU de 30/11/2012 Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVI do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2012 às 8:30 — Sem comentários

Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em oito meses a pena de um empresário condenado por crime contra a ordem tributária. Os ministros entenderam que “a personalidade voltada para o lucro” não é fundamento jurídico para aumento de pena. 



O habeas corpus julgado pela Turma foi apresentado pela defesa de um empresário condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por não emitir notas fiscais e não ter…
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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2012 às 8:00 — Sem comentários

Apropriação de créditos de PIS e Cofins

Por Leonel Dias Espírito Santo

 

Como sabemos, com a vigência das Leis nº 10.637, de 2002 e 10.833, de 2003, as contribuições para o PIS e a Cofins passaram a ser apuradas pelo regime não cumulativo para as pessoas jurídicas optantes pelo regime de apuração pelo Lucro Real. Nesse caso, apura-se o valor…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 3 dezembro 2012 às 7:00 — Sem comentários

AL - SPED - EFD ICMS/IPI - Retificação e obrigatoriedade de entrega - Alterações

 

IN Sec. Faz. - AL 41/12 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 41 de 28.11.2012



DOE-AL:…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 novembro 2012 às 14:00 — Sem comentários

Vagas para áreas Contábil e Fiscal/Tributária atualizadas em 30/11/2012

As novas vagas estão publicadas em http://www.joseadriano.com.br/notes/Vagas

 

Divulgue suas vagas: vagas@joseadriano.com.br

 

Envie seu CV com o nome, cargo pretendido e Estado no assunto para cv@joseadriano.com.br

 

Abraços e obrigada.

 …

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 novembro 2012 às 13:54 — Sem comentários

GO - SPED - CT-e - Emissão obrigatória começa sábado

A emissão obrigatória do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) pelos contribuintes que operam no modal de transporte ferroviário, aéreo, dutoviário e rodoviário, entra em vigor dia 1º próximo, em todo o Estado. As regras para contribuintes rodoviários se encontram relacionadas no Anexo Único do Ajuste SINIEF- 9/2007. No sábado o documento vigora para cerca de 150 contribuintes, os maiores em termos de faturamento, …

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 novembro 2012 às 13:00 — Sem comentários

RJ - SPED - CT-e - Obrigatoriedade, inutilização, FS-DA, transmissão e outros - Disposições

Res. Sec. Faz. - Rio de Janeiro 556/12 - Res. - Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 556 de 28.11.2012…



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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 novembro 2012 às 12:00 — Sem comentários

SPED - NF-e - NT 2012.005 - Dispõe sobre operação interestadual com bens e mercadorias importados

Por Bruno Braga via SPEDBrasil

 

NT2012.005

 

A Resolução 13/2012 do Senado Federal teve sua implementação regulamentada pelo Ajuste SINIEF 19/2012 e pelo Ajuste SINIEF 20/2012. editados pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária.

Esta NT trata da repercussão dessas legislações sobre a NF-e, basicamente…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 novembro 2012 às 11:30 — 1 Comentário

SPED - NF-e - Manifestação do Destinatário - Download do XML Centralizado

Por Jorge Campos

Pessoal,





Já é possível fazer o download centralizado, em nível nacional, do xml da NF-e, vejam os detalhes no link :http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nf-e-manifestacao-do-destinatario-download-do-xml-centralizado

27/11/2012 - Já está disponível a possibilidade de realização centralizada de download…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 novembro 2012 às 10:30 — Sem comentários

GO - SEPD - Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Alterações

IN Sec. Faz. - GO 1.132/12 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 1.132 de 28.11.2012…



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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 novembro 2012 às 9:30 — Sem comentários

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