Blog de José Adriano (5,108)

Comitê Gestor de Integração Fiscal realiza sua III Reunião Ordinária

Na quinta-feira (5/10) aconteceu, em Brasília, a III Reunião Ordinária do Comitê Gestor de Integração Fiscal – CGIF, tendo como principal discussão a realização do décimo segundo Encontro Nacional de Administradores Tributários – XII Enat.

A reunião foi conduzida pelo secretário da Receita Federal  e Presidente do GGIF , auditor-fiscal  Jorge Rachid, que, ao dar boas vindas a todos , destacou a importância do Enat como um momento de discussão de ideias e informações…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 outubro 2017 às 14:00 — Sem comentários

OCDE adia de novo decisão sobre adesão do Brasil

Por Andrei Netto

PARIS - O Conselho da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) adiou mais uma vez nessa segunda-feira, 25, a definição sobre quando abrirá o processo de adesão do Brasil e de outros cinco países candidatos.

A reunião realizada no domingo, 24, supostamente traria uma decisão sobre quais países, dentre Brasil, Argentina, Perú, Croácia, Romênia e Bulgária, serão considerados prioritários para a entidade e terão seu…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 outubro 2017 às 10:00 — Sem comentários

Só reforma tributária pode reduzir desigualdade, aponta estudo

Por Fernanda Mena

Em 2016, o empresário Joesley Batista, pivô de um dos maiores escândalos de corrupção do país, pagou em impostos menos de 1% do que recebeu como administrador (R$ 2,2 milhões) e acionista (R$ 103 milhões) de suas empresas.

O dado consta da declaração de Imposto de Renda, vazada meses atrás, entregue por Batista à Procuradoria-Geral da República no âmbito do acordo de delação premiada. Mas, ao contrário de outras de suas atividades, o…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

O que a CBO e o eSocial têm em comum?

Por Luciano Alberto de Freitas

A Classificação Brasileira de Ocupações ou CBO como é normalmente conhecida na área de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, vem a cada dia ganhando mais atenção. 

A Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, foi instituída por um documento chamado de Portaria Ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002 que tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 15 outubro 2017 às 14:00 — Sem comentários

Guerra fiscal, mais uma batalha vencida

Por Cristiane Romano, Camila Galvão e Janaína Castro

As discussões acerca da guerra fiscal do ICMS há muito abarrotam o poder judiciário. Isso se deve à reiterada concessão unilateral de benefícios fiscais pelos estados sem respaldo em convênios no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 15 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

MA - Simplificação de obrigações tributárias e integração entre os Fiscos são discutidos com a Receita Federal

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, representou os Estados da Federação e se reuniu, na última quinta-feira (05), em Brasília, para tratar da simplificação de obrigações tributárias e da integração entre os Fiscos. No encontro estiveram presentes, além do titular da Sefaz-MA, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, o presidente do Confaz, André Horta e o representante dos municípios da federação, José Mario Madruga.

Um dos pontos que ganhou…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 14 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

eSocial: A Indicação dos Treinamentos Obrigatórios é a grande Novidade do MOS vs 2.4

Por Odair Fantoni

Em nossos eventos, cursos e palestras, sempre alertamos sobre a possibilidade do retorno dos treinamentos obrigatórios ao escopo do eSocial.

O motivo para tanto, é que, a própria legislação vigente, no caso NRs diversas, determinam a obrigatoriedade de consignar nos registros dos empregados, treinamentos obrigatórios.

Desta forma, caso não houvesse a possibilidade de prestar tais informações, o registro de empregado (ficha,…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2017 às 14:00 — Sem comentários

eSocial - Testes com a versão 2.3 do leiaute começaram dia 10/10

Desde o dia 10/10/2017, os testes realizados no ambiente de Produção Restrita passaram a utilizar o leiaute do eSocial na versão 2.3. Para isso, os eventos já enviados pelas empresas foram excluídos da base de dados e deverão ser reenviados, utilizando-se a nova versão de teste.

Para ajustar o sistema à nova versão do leiaute, o ambiente de Produção Restrita ficou…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2017 às 13:00 — Sem comentários

Receita anuncia resultado de Operações de Fiscalização de Alta Performance

A Subsecretaria de Fiscalização – Sufis iniciou a terceira etapa das ações do Projeto Malha Fiscal Pessoa Jurídica em 2017, com foco em sonegação fiscal no âmbito das Contribuições para a Previdência Social. Antes de os autos de infração terem sido encaminhados, os contribuintes foram alertados do conteúdo dos fatos geradores e tiveram a oportunidade de se autorregularizarem. O prazo de autorregularização encerrou-se em 30/6/2017.

Inicialmente, foram expedidas 7.271 intimações, das…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2017 às 11:00 — Sem comentários

Micro e pequenas empresas poderão utilizar drawback na importação de insumos

Micro e pequenas empresas poderão utilizar a importação por conta e ordem no regime de drawback na modalidade suspensão. A medida foi implementada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pela Receita Federal com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao regime de drawback suspensão – que garante desoneração na importação de insumos utilizados na fabricação de bens voltados para a exportação. A…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2017 às 10:00 — Sem comentários

SC - Fazenda prorroga exigência do documento fiscal eletrônico CT-e OS para setor de transporte de passageiros

A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou de 2 de outubro de 2017 para 2 de julho de 2018 o prazo que torna obrigatória a utilização do documento fiscal eletrônico CT-e OS, modelo 67 (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços). A prorrogação é exclusiva para a prestação de serviço de transporte realizada por agência de viagem ou por transportador, por meio de veículo próprio ou afretado, do serviço de transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2017 às 9:30 — Sem comentários

Como reduzir custos da Conformidade Fiscal

Por Jair Araújo

A carga tributária no Brasil deve passar de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) nesse ano, o maior percentual da América Latina. Estamos à frente de países como Coreia do Sul (24%), EUA (26%), Suíça (27%) e Reino Unido (32%). Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os países com maior carga tributária do mundo, o Brasil a apresenta uma das menores relações retorno ao contribuinte/carga tributária. Não é um campeão de…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Receita Federal participa da plenária do Fórum sobre Administração Tributária - FTA/OCDE

No evento, Jorge Rachid proferiu palestra sobre os esforços do Brasil na busca por maior simplificação no cumprimento das obrigações tributárias e melhor qualidade dos serviços oferecidos, mediante uso intensivo de tecnologia. Foram apresentadas iniciativas como SPED, e-Social, Nota Fiscal Eletrônica, REDESIM e Portal Único de Comércio Exterior, as quais promovem a racionalização de recursos e a redução da burocracia, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios do País.

O FTA…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 outubro 2017 às 8:42 — Sem comentários

Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 12 outubro 2017 às 14:00 — Sem comentários

Pesquisa - Perfil do Profissional da Contabilidade - 2017/2018

Perfil do Profissional da Contabilidade é uma publicação do Conselho Federal de Contabilidade que tem por objetivo conhecer as principais características dos contadores e técnicos em contabilidade registrados no Sistema CFC/CRCs. 

Com base nas respostas obtidas, a direção do Sistema CFC/CRCs terá a possibilidade de ajustar suas políticas para melhor atender às demandas da classe. Portanto, sua participação é de extrema importância para…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 12 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Ministério dá início a projeto-piloto para permitir protocolo de documentos pela internet

Por Alexandro Martello

O governo inicia nesta segunda-feira (9) um projeto-piloto no Ministério do Planejamento com o objetivo de possibilitar a cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas protocolar documentos pela internet, sem a necessidade ir até o local ou gastar com o envio pelos Correios.…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 outubro 2017 às 11:00 — Sem comentários

Robô contador? É isso que estudos apontam para o futuro da profissão

Calma! A profissão do contador não irá acabar, apenas serão necessárias adaptações. Há algum tempo, optar pela contabilidade era uma opção segura para seu futuro profissional. Porém, com o desenvolvimento da tecnologia, realizar cálculos e analisar numéricas se tornou algo “simples” para que um sistema possa realizar.

A partir de estudos realizados em 2013 por dois pesquisadores da Universidade de Oxford, foram avaliados os trabalhos suscetíveis à informatização. A profissão que…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 11 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

e-Financeira - Manual do RERCT – ADE 65/17

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 65, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

 

Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira.

 

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 10 outubro 2017 às 16:00 — Sem comentários

PVA - Versão 2.1.4 da EFD Contribuições

Publicada a versão 2.1.4 da EFD Contribuiçóes com correções do erro no registro 1020.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2366

Download em …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 10 outubro 2017 às 13:26 — Sem comentários

MS - Modernização: Governo de MS adere à rede nacional para simplificar registro e legalização de empresas

Por Diana Gaúna

Com foco na melhoria constante de seus serviços, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), adere a um novo processo de desburocratização. O serviço diz respeito à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Contribuintes, Empresas e Negócios (Redesim). Agora, por meio de um sistema integrado, instituído pela Lei nº 11.598/2007, é possível abrir, fechar, alterar e legalizar empresas nas…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 10 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Arquivos mensais

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

1999

1990

Apoio

Receba a Newsletter Diária

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

© 2017   Criado por José Adriano.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço