Blog de José Adriano (6,576)

PA - Em setembro, Sefa do Pará muda ambiente de autorização de NF-e e NFA-e

A partir do dia 2 de setembro as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas Fiscais Avulsas Eletrônicas (NFA-e), emitidas por contribuintes do Pará, passarão a ser autorizadas por meio da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Com a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais eletrônicos modelo 55 no Pará, os contribuintes obrigados à emissão de NF-e devem ficar atentos para fazer a adaptação no seu sistema emissor, pois quem não migrar para o novo ambiente de…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2019 às 14:00 — Sem comentários

Ações da GE caem mais de 15% em Wall Street após acusação de fraude contábil

As ações da General Electric caíram mais de 15% nesta quinta-feira na Bolsa de Nova York , e estava prestes a registrar sua maior queda em uma década , depois que o analista Harry Markopolos , que denunciou o esquema fraudulento da pirâmide de Bernie Madoff, alegou que os registros financeiros da empresas mascaravam a profundidade de seus problemas. Markopolos assegurou que as contas apresentadas pela GE são falsas e que a empresa americana está à beira da falência.

Às 11h09m (hora…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2019 às 13:00 — Sem comentários

Magazine Luiza ganha ação no STF e pode receber R$ 250 milhões em restituição do ICMS

A varejista Magazine Luiza obteve decisão favorável em uma ação no Supremo Tribunal Federal que julgou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da COFINS.

Com o trânsito em julgado da ação, o Magalu receberá a devolução dos valores pagos. A empresa ainda calcula o impacto financeiro da decisão e, segundo estimativas preliminares, os créditos corrigidos devem chegar a R$ 250 milhões.

O comunicado foi…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2019 às 12:00 — Sem comentários

e-Financeira - Atualização de exemplos dos eventos

Foi feito uma atualização nos exemplos de eventos da e-financeira publicados neste site.

Para acessálos acesse: 

Exemplos comLoteAssinatura.zip é de exemplos com lote e  assinatura http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1847.

Exemplos de Eventos SemLote.zip é de exemplos sem lote,

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1888

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2019 às 10:50 — Sem comentários

NF-e/NFC-e - Regras de validação da Nota Técnica 2019.001 que entrarão em vigor a partir de Setembro

As Secretarias da Fazenda (SEFAZ) estão divulgando as regras de validação da Nota Técnica 2019.001 que serão aplicadas em seus respectivos Estados (UF) a partir de 02 de Setembro de 2019.
Veja quadro contendo a relação das regras de validação da NT 2019.001 que entrarão em vigor a partir de 02 de Setembro nos Estados do Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Espírito…
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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2019 às 10:30 — Sem comentários

Retenção - Cessão de Mão de Obra - Subordinação dos Funcionários ao Tomador - SC DISIT/SRRF05 5013/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5013, DE 06 DE AGOSTO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 16/08/2019, seção 1, página 194)  …

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

NF3e - Nota Técnica 2019.001 - Alteração de leiaute e regras da NF3e e Disponibilização dos Schemas

Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Nota Técnica 2019.001

Versão 1.00 - agosto 2019

Inclusão de novos campos no Layout da NF3e, correção na validação do prazo para consulta chave de acesso e nova regra de validação da NF3e de substituição.

Download em https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e#

Disponibilizados também os Schemas XML NF3e - Pacote de Liberação 1.00 [NT…

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2019 às 8:00 — Sem comentários

CFOP e CST - Alterações - Ajuste Sinief 15/2019

AJUSTE SINIEF 15/19, DE 12 DE AGOSTO DE 2019…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 19:47 — Sem comentários

PI - SPED Fiscal - Instituição dos Procedimentos Específicos - Portaria GSF 171/2019

PORTARIA GSF Nº 171 /2019 Teresina (PI), 05 de agosto de 2019.

PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019.

Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 559 a 566-L do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, R E S O L V E:

Art. 1º Ficam instituídos os procedimentos…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 12:00 — Sem comentários

CAEPF - Inclusão de Perito Aduaneiro na Obrigatoriedade - IN 1.907/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1907, DE 14 DE AGOSTO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 15/08/2019, seção 1, página 61)  

Altera a…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 10:00 — 1 Comentário

DCTFWeb - Confirmação da Prorrogação para o Grupo 3 - IN 1.906/2019

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 8:00 — Sem comentários

MP 881 - Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica; texto vai ao Senado mantendo substituição do eSocial e do Bloco K e retirando o DT-e

Agora a MP precisará passar pelo Plenário do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República. 

E-Social e Bloco K

A partir de 120 dias da publicação da futura lei, serão extintos o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) em nível federal e as obrigações acessórias vinculadas ao Livro de Controle de Produção e Estoque da…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2019 às 22:56 — 1 Comentário

Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/relator-da-reforma-tributaria-na-camara-defende-unificar-projetos-e-descarta-cpmf.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2019 às 8:26 — Sem comentários

MP 881 - Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica mantendo substituição do eSocial e do Bloco K e retirando o DT-e

Os deputados ainda vão analisar os destaques para concluir a votação, podendo excluir ou voltar com algum item.

Depois ainda precisará passar pelo Plenário do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República. …

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2019 às 23:30 — 1 Comentário

DF - SPED Fiscal - Prorrogação - Portaria SEF 258/2019

Portaria SEF Nº 258 DE 06/08/2019


  Publicado no DOE - DF em 8 ago 2019

Fixa prazo excepcional para envio e retificação de arquivos…

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2019 às 10:00 — Sem comentários

Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS

O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

“Precisamos dar consistência, vigor e transparência ao CNIS. O que estamos fazendo não é uma ação…

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2019 às 8:07 — Sem comentários

Siscoserv - Serviços com Obrigação de Prestar Informações - SC DISIT/SRRF10 10008/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10008, DE 13 DE JUNHO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 12/08/2019, seção 1, página 29)  …

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Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2019 às 10:02 — Sem comentários

Fiscalizações de Alta Performance otimizam trabalho da Receita Federal

O Projeto Fiscalizações de Alta Performance, iniciado em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio da percepção de risco do maior número possível de contribuintes. Através do cruzamento de dados de várias fontes da própria Receita Federal e de órgãos parceiros, contribuintes com indícios de irregularidades são notificados e, caso não regularizem sua situação, autuados automaticamente.

O projeto foi construído a…

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Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

Setor industrial concentra quase metade das autuações

O setor industrial respondeu por 47% dos valores lançados pela fiscalização de pessoas jurídicas realizadas pela instituição no ano de 2018. Foi constituído um crédito total nesse setor de R$ 84,2 bilhões, quase metade dos R$ 179,3

bilhões lançados entre as empresas. Foram lavradas 1.462 autuações pelos auditores-fiscais da Receita Federal, com um valor médio de R$ 57,6 milhões por autuação

No comparativo com o ano anterior, o valor total de autuações sobre o setor industrial foi…

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Adicionado por José Adriano em 11 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

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