Blog de BlueTax (1,301)

Caminhos da reforma tributária no Brasil...

Por Ângelo de Angelis, Daniel Zugman e Frederico Bastos

Análise de três principais propostas de reforma do sistema tributário em discussão no cenário nacional

Há tempos discute-se a necessidade de repensar o sistema tributário brasileiro para que se possa alcançar maior…

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Adicionado por BlueTax em 30 julho 2018 às 16:22 — Sem comentários

Versão 1.3.03 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf

Foi disponibilizada para download, a versão 1.3.03 do manual do desenvolvedor de aplicativos para a EFD-REINF.
Essa nova versão traz algumas melhorias em relação à versão anterior objetivando levar ao desenvolvedor mais facilidades no entendimento das soluções adotadas na aplicação webservice da EFD-Reinf.

Adicionado por BlueTax em 19 julho 2018 às 11:32 — Sem comentários

Web Geral: empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web...

Uma nova funcionalidade foi implementada no eSocial e está disponível desde a última segunda-feira, dia 16: a possibilidade de a empresa bloquear o ambiente web para edição, ou seja, não permitir a inclusão, alteração, retificação e exclusão de eventos, e deixá-lo habilitado unicamente para consulta de eventos enviados por web service.

Na prática, uma empresa que prefira que a única via de envio de eventos seja por meio do seu software próprio, pode optar por deixar seu…

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Adicionado por BlueTax em 19 julho 2018 às 11:31 — Sem comentários

Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação...

Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de certificado digital para prestar suas informações e apuração dos tributos devidos. Portanto, o eSocial não está criando nova obrigação com a utilização de certificado digital.

As micro e pequenas empresas com até um trabalhador poderão utilizar os portais do eSocial apenas…

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Adicionado por BlueTax em 17 julho 2018 às 11:27 — Sem comentários

Confaz divulga atos que dispõem sobre benefícios fiscais, CFOP, EFD, documentos eletrônicos, ST, GNRE etc.

O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 7 a 11/2018 e aos Convênios ICMS nºs 50 a 82/2018, que dispõem sobre benefícios fiscais, CFOP, Bilhete de Passagem Eletrônico, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, GNRE online, substituição tributária e outros, dos quais destacamos os seguintes:

a) Ajuste Sinief nº 7/2018 - altera o Ajuste Sinief nº 19/2016, que instituiu a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, em…

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Adicionado por BlueTax em 10 julho 2018 às 13:00 — Sem comentários

Goiás assina protocolo para simplificar obrigações tributárias

Durante a reunião do Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) realizado hoje (05/07), em Brasília, Goiás assinou o protocolo de cooperação técnica com os Estados de Alagoas e Mato Grosso que permite simplificar obrigações tributárias. O superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues da Silva, representou o secretário da Fazenda nesta reunião e explicou que a ideia é mudar o ambiente institucional e melhorar a relação entre Fisco e contribuintes.…

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Adicionado por BlueTax em 10 julho 2018 às 8:30 — Sem comentários

Publicado nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

A Receita Federal do Brasil publicou a versão 1.27 do Guia Prático da EFD-Contribuições.

O Guia Prático da EFD-Contribuições na versão 1.27 altera a Tabela "3.1.1 - Versão do Leiaute" contemplando o código "004" a ser informado no campo 02 do Registro "0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica" para os fatos geradores a partir de 01 de junho de 2018

A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFD-Contribuições…

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Adicionado por BlueTax em 6 julho 2018 às 12:30 — Sem comentários

TO: NFC-e (modelo 65) passa a ser obrigatória em Tocantins

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (modelo 65) deve ser utilizada em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2,) e ao Cupom Fiscal, emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.

A Secretaria de Fazenda estabeleceu o seguinte cronograma para utilização da NFC-e

➤01 de julho de 2018: para os estabelecimentos em início de atividade;

➤01 de janeiro de 2019: para os estabelecimentos com regime de recolhimento…

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Adicionado por BlueTax em 6 julho 2018 às 9:00 — Sem comentários

Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 7512/14, que anula o débito tributário e a inscrição em dívida ativa de empresas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip).

O relator na comissão, deputado Jorginho Mello (PR-SC),…

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Adicionado por BlueTax em 4 julho 2018 às 14:28 — Sem comentários

Partidos diferentes, mesmo guru econômico: o que os presidenciáveis buscam em Bernard Appy

Recentemente, uma sala comercial discreta e espartana, localizada no bairro da Bela Vista, em São Paulo, tornou-se ponto de romaria de políticos de todos os credos e espécies. Nos últimos meses, Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D’Ávila (PCdoB), João Amoêdo (Novo) e Fernando Haddad (PT) estiveram lá por algumas horas — Jair Bolsonaro ainda não foi, mas disse que vai enviar o economista Paulo Guedes, responsável por responder a…

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Adicionado por BlueTax em 4 julho 2018 às 11:00 — Sem comentários

Nova vitória da FIEMG: cai exigência do Registro 0210 do Bloco K

A obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 do Bloco K, que impunha às empresas a exigência de apresentação, ao Fisco, de informações sobre o consumo de insumos utilizados nos seus processos produtivos foi revogada pela Secretaria da Fazenda de Minas. A Resolução 5.151/18 foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no último sábado (30/06).…

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Adicionado por BlueTax em 4 julho 2018 às 8:59 — Sem comentários

Carreira contábil: a importância da formação continuada

Não é difícil perceber, tendo em vista a própria história e as tendências futuras, que o profissional da contabilidade foi, é, e sempre será essencial a qualquer empreendimento. Em tempos de crise, como o vivenciado pela economia brasileira nos últimos anos, a Ciência Contábil se destaca pela amplitude dos assuntos de seu domínio – além das normas contábeis, temas como legislação tributária, controladoria, comércio internacional e finanças públicas fazem parte da rotina do…

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Adicionado por BlueTax em 2 julho 2018 às 16:00 — Sem comentários

Comissão do CFC vai contribuir com o ensino contábil do País

Fortalecer a grade curricular e contribuir para o aprimoramento do ensino contábil no Brasil. Essa é uma das propostas da Comissão para Elaboração de Projetos e Ações que visam ao aprimoramento do ensino contábil no País, criada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A primeira reunião do grupo aconteceu no dia 20/6, no Plenário do CFC, em Brasília (DF).

O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, ao fazer a abertura da reunião, disse que “hoje é um momento especial…

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Adicionado por BlueTax em 2 julho 2018 às 15:30 — Sem comentários

eSocial: Empresas que não possuem empregados também serão obrigadas a enviar informações

Conforme o disposto no Manual de Orientação do eSocial, versão 2.4, a situação "Sem Movimento" para o empregador / contribuinte / órgão público só ocorrerá quando não houver informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos S-1200 a S-1280.

Neste caso, o empregador/contribuinte/órgão público enviará o "S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos" como sem movimento na primeira competência do ano em que esta situação ocorrer.

Caso a situação sem…

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Adicionado por BlueTax em 2 julho 2018 às 15:30 — Sem comentários

Caixa divulga comunicado sobre a nova forma de recolhimento do FGTS mensal e rescisório

Adicionado por BlueTax em 2 julho 2018 às 15:30 — Sem comentários

Últimos dias para as inscrições do Segundo Lote! Garanta a sua vaga...

Últimos dias para as inscrições do Segundo Lote! Garanta a sua vaga..

Congresso pontuando para o PEPC/CFC!

Clique no link abaixo e faça download da programação completa..…

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Adicionado por BlueTax em 29 junho 2018 às 12:36 — Sem comentários

O radar do Fisco

O radar do Fisco

Cruzar informações e rastrear dados são ações de rotina nos órgãos de arrecadação de impostos, como Receita Federal e secretarias da Fazenda. O que muitos perguntam é o tamanho do poderio destas ferramentas e como será, em breve, a relação Fisco e contribuinte com a evolução da tecnologia. Neste caso, o futuro já chegou. O Banco Central implantou o Hal, um supercomputador que monitora on-line…

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Adicionado por BlueTax em 29 junho 2018 às 8:00 — Sem comentários

Complexidade tributária eleva demanda por seguro judicial

A complexidade tributária no Brasil, que muitas vezes deixa dúvidas sobre o recolhimento de impostos, fez surgir um

mercado bilionário para as seguradoras. Trata-se do seguro judicial, que substitui garantias em dinheiro, cauções ou fiança bancária que as empresas brasileiras envolvidas em processos tributários, trabalhistas, cíveis e recuperações

judiciais no âmbito federal, estadual e municipal precisam apresentar ao Judiciário para garantir o pagamento de dívidas.

“O…

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Adicionado por BlueTax em 28 junho 2018 às 13:00 — Sem comentários

Hildo Rocha é eleito presidente da comissão da PEC da Reforma Tributária

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da comissão especial que vai analisar a reforma tributária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. Rocha escolheu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) como relator. Já o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) foi eleito 1º vice-presidente.



Hauly disse que apresentará um substitutivo à PEC. Esse texto reunirá medidas apresentadas por ele em agosto de 2017 em uma comissão de estudos. Trata-se de um…

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Adicionado por BlueTax em 28 junho 2018 às 8:30 — Sem comentários

Publicado nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

EFD-Contribuições-Guia Prático Versão 1.26

A Receita Federal do Brasil publicou a versão 1.26 do Guia Prático da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:

1. Orientações referentes à multa por atraso na entrega da escrituração:

➤multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos…

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Adicionado por BlueTax em 27 junho 2018 às 9:30 — Sem comentários

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