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eSocial - Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST - Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.

As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no…

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Adicionado por José Adriano em 21 março 2019 às 17:18 — Sem comentários

eSocial - Publicada Nota Técnica nº 11/2019

NOTA TÉCNICA No 11/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação nos ambientes de Produção Restrita e Produção: 18/03/2019.

Download em https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-11-2019.pdf

Adicionado por José Adriano em 1 março 2019 às 18:05 — Sem comentários

CNO - Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial

Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do Portal e-Cac da Receita Federal.

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus respectivos responsáveis, criado para substituir o Cadastro Específico do INSS de Obras - conhecido como…

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Adicionado por José Adriano em 26 fevereiro 2019 às 9:00 — Sem comentários

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos

Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Esses empregadores compõem o chamado terceiro grupo de integração ao sistema e de acordo com o cronograma de implantação, nessa primeira fase, deverão prestar informações relativas ao…

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Adicionado por José Adriano em 26 fevereiro 2019 às 8:17 — Sem comentários

Base do CNIS é atualizada até 17/01/2019 com informações do eSocial

O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data da atualização.

A nova carga de eventos do eSocial foi processada no dia 18/02/2019 e, com ela, o…

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Adicionado por José Adriano em 20 fevereiro 2019 às 13:30 — Sem comentários

Obra sobre eSocial é lançada na 1ª edição do ano do Leis & Letras

“O objetivo da obra é levar ao leitor uma visão geral numa linguagem simples e acessível. Ela possui 19 artigos que abordam aspectos conceituais do projeto, os cuidados que empregadores precisam ter na implantação do sistema nas empresas e as portarias que regulamentam o funcionamento”, destacou o auditor-fiscal da Receita Federal, Luiz Antônio Medeiros de Araújo.

Ele é o coordenador do livro eSocial: Origem e Conceitos - A…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2019 às 17:00 — Sem comentários

CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos

Desse total 255 mil são Contribuintes Individuais e o restante são Segurados Especiais, conforme enquadramento na legislação tributária.

A implementação do acesso ao cadastro por meio do Portal do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), além do e-CAC, facilitou a inscrição para interessados no Cadastro, principalmente, para os Segurados Especiais que normalmente não possuem certificado digital e não conseguem gerar código de…

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Adicionado por José Adriano em 14 fevereiro 2019 às 22:00 — Sem comentários

Base do CNIS é atualizada até 20/12/2018 com informações do eSocial

O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data da atualização.

A nova carga de eventos do eSocial foi processada no dia 07/02/2019 e, com ela, o…

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Adicionado por José Adriano em 8 fevereiro 2019 às 14:30 — Sem comentários

eSocial - Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha

http://iptc.org/std/rNews/2011-10-07#">

Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça …

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Adicionado por José Adriano em 8 fevereiro 2019 às 10:50 — Sem comentários

Recepção de eventos do eSocial já foi regularizada

Usuários do eSocial relataram ter tido dificuldades ao tentar fazer o fechamento da folha de pagamento ontem, 06/02, e chegaram a atribuir o problema ao volume concentrado de transmissão de dados durante o período de fechamento de folha.

Sobre o ocorrido, o Serpro, empresa de tecnologia responsável pelo eSocial, se manifestou da seguinte forma:

"Informamos que, na última quarta-feira, dia 6 de fevereiro, ocorreu uma instabilidade na rede Serpro, que afetou o funcionamento de…

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Adicionado por José Adriano em 7 fevereiro 2019 às 15:17 — Sem comentários

eSocial - Problemas no ambiente - CFC

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Adicionado por José Adriano em 7 fevereiro 2019 às 14:00 — Sem comentários

eSocial - Problemas no ambiente - Fenacon

Fonte: http://fenacon.org.br/noticias/informacao-esocial-4222/

Adicionado por José Adriano em 7 fevereiro 2019 às 13:00 — Sem comentários

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje (7/2)

Termina nesta quinta-feira (7) o prazo para as empresas de médio porte definidas como 2º grupo realizarem o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial.

Essas empresas, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, iniciaram em julho de 2018 o procedimento de adesão ao eSocial e agora chegam ao momento mais importante desse processo, o fechamento da primeira folha de pagamento na nova…

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Adicionado por José Adriano em 7 fevereiro 2019 às 12:32 — Sem comentários

eSocial - Publicada Nota Orientativa 15/2019 - Informação de Processos FAP

NOTA ORIENTATIVA 2019.15

 

Orientação sobre a informação de processos de contestação de FAP referentes ao exercício 2019

Janeiro de 2019

Disponível em https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-orientativa-15-2019-processos-fap.pdf

Adicionado por José Adriano em 5 fevereiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

eSocial - Empresas do Grupo 1 podem utilizar a GRF e a GRRF para recolhimento do FGTS até julho/2019

As empresas do Grupo 1 do eSocial (com faturamento superior a 78 milhões de reais em 2016) poderão:

  1. a) até a competência julho/2019 - efetuar o recolhimento do FGTS pela Guia de Recolhimento do FGTS (GRF), emitida pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip);
  2. b) até 31.07.2019 - utilizar a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF), para desligamentos de contratos de trabalho ocorridos até a referida…
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Adicionado por José Adriano em 31 janeiro 2019 às 14:01 — Sem comentários

EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb e Retenções - IN 1.867/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA SERFB Nº 1867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 28/01/2019, seção 1, página 64)  …

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Adicionado por José Adriano em 28 janeiro 2019 às 9:00 — Sem comentários

Pagamentos de comissões futuras no ambiente do eSocial

Por Vinicius Riguete Rigon e Juliana Carvalho Andrés

Dentre as práticas empresariais, é relativamente comum nos depararmos com companhias que possuam entre seus critérios remuneratórios o pagamento de comissões. De modo geral, as comissões são entendidas como recompensas financeiras advindas de negociações…

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Adicionado por José Adriano em 28 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

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