Todas as postagens no blog marcadas com 'eSocial' (1,000)

eSocial substitui informações para RAIS e CAGED - Portaria 1127/2019

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já obrigadas ao eSocial. 

Isso representa uma redução expressiva nas obrigações das empresas, além de evitar…

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Adicionado por José Adriano em 15 outubro 2019 às 7:30 — Sem comentários

A simplificação do eSocial: estamos mesmo na direção certa?

Por CRISTIANE I. MATSUMOTO e MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA

O atual governo, em especial por intermédio de sua equipe econômica, comprometeu-se a adotar uma série de medidas para estimular novos investimentos e colocar o Brasil de volta nos trilhos, não apenas por meio de medidas macroeconômicas, mas também na forma de novas regras de desburocratização e simplificação das atividades…

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Adicionado por José Adriano em 10 outubro 2019 às 13:36 — Sem comentários

Receita quer segregar o eSocial e abre disputa com empresas e o próprio governo

Por Por Luis Osvaldo Grossmann

Em que pesem os fortes apelos das empresas e do próprio Ministério da Fazenda, a Receita Federal não só mantém os planos de segregar os dados que lhe interessam em um sistema próprio, separado do eSocial, como já tem pronta a minuta da Portaria que define o novo leiaute…

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Adicionado por José Adriano em 9 outubro 2019 às 9:30 — Sem comentários

eSocial - Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação

http://iptc.org/std/rNews/2011-10-07#">

Texto atualizado em 07/10/2019.

A republicação da Nota Técnica…

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Adicionado por José Adriano em 8 outubro 2019 às 9:25 — Sem comentários

Receita Federal quer um eSocial só dela?

Por Maurício Renner

A Receita Federal está em uma batalha de bastidores para manter dados numa espécie de “eSocial da Receita”, em um movimento que gera uma reação contrária de empresas, fornecedores de tecnologia e até do Ministério Economia, ao qual a Receita é subordinada.

Tudo isso em um momento no qual o governo vem prometendo simplificar, e não complicar mais ainda, a entrega…

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Adicionado por José Adriano em 1 outubro 2019 às 9:00 — Sem comentários

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial. 

Os empregadores já obrigados ao eSocial, de acordo com o calendário divulgado, devem continuar a enviar os dados dos seus trabalhadores -…

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Adicionado por José Adriano em 29 setembro 2019 às 10:30 — Sem comentários

Receita Federal briga com eSocial e azeda clima no mercado

Por Luís Osvaldo Grossmann

Ainda que com alguma dose de diplomacia, um debate na Câmara dos Deputados expôs publicamente uma guerra de bastidores no governo que ameaça o maior sistema de serviço público digital em implementação no Brasil, a plataforma de registros fiscais, trabalhistas e previdenciários que atende por eSocial. Pelo que se ouviu, uma crise criada e alimentada pela Receita Federal. 

O cerne do embate repetida por representantes de empresas de…

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Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2019 às 17:11 — Sem comentários

Simplificação do eSocial foi tema de audiência pública em 26/set - Veja como foi!

Veja como foi em http://blog.bluetax.com.br/video/desenv-econ-mico-ind-stria-com-rcio-e-servi-os-esocial-mudan-as-e

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promoveu audiência pública nesta quinta-feira (26) para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) é o autor do…

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Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2019 às 14:04 — Sem comentários

Novo eSocial: Entenda os Detalhes da Modernização do Programa

Muito se fala em extinção do eSocial, implificação, desburocratização, e assuntos relacionados a essa nova obrigação. Mas o que de fato acontecerá?

O SERAC, sempre pioneiro na implementação do eSocial e novas tecnologias para facilitar o dia a dia dos seus clientes, traz nesse texto, todas as mudanças sofridas no calendário de simplificação do programa, e a visão correta do que está acontecendo nesse cenário. Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo…

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Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2019 às 12:30 — Sem comentários

Congresso mantém quatro vetos de Bolsonaro à MP da liberdade econômica

Por Fernanda Vivas e Gustavo Garcia



O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (24) os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.…

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Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2019 às 9:33 — Sem comentários

eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados

39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.). Ainda não estão no sistema os trabalhadores vinculados a órgãos públicos e entidades internacionais, como embaixadas, cuja…

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Adicionado por José Adriano em 24 setembro 2019 às 13:27 — Sem comentários

MP da Liberdade Econômica - MP 881/2019 - Atualização

Último estado
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Prazos abertos
20/09/2019 - 19/11/2019: Edição de Decreto Legislativo (60 dias) (Art. 62, §11, da Constituição Federal)


20/09/2019
SF-SEXPE -…
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Adicionado por José Adriano em 24 setembro 2019 às 10:37 — Sem comentários

Governo publica regras da carteira de trabalho digital - Portaria 1065/2019

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Adicionado por José Adriano em 24 setembro 2019 às 10:20 — Sem comentários

Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 - Sanção da MP da Liberdade Econômica confirmando simplificação do eSocial e do Bloco K

Simplificação do eSocial e do Bloco K estão aprovados. 

Os 4 vetos feito por Bolsonaro serão analisados pelo Congresso Nacional e podem ser derrubados se houver maioria de votos, inclusive o item que previa 90 dias para vigência.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: …

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Adicionado por José Adriano em 21 setembro 2019 às 8:45 — Sem comentários

Bolsonaro sancionou a MP da Liberdade Econômica - MP 881/2019 - Atualizado!

Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019

O presidente vetou os seguintes dispositivos do texto aprovado pelo Congresso:

- O Art. 3º, VII, que flexibilizava teste e oferecimento de novo produto ou serviço para um grupo de pessoas que tivesse dado autorização para a ação. Segundo o Ministério da Saúde, o projeto original fazia “ressalvas…

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Adicionado por José Adriano em 20 setembro 2019 às 18:00 — Sem comentários

MP 881/2019 - Bolsonaro sanciona nesta sexta-feira MP da Liberdade Econômica

O presidente Jair Bolsonaro deverá sancionar na tarde desta sexta- feira (19) em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória  881/2019, conhecida  como MP da Liberdade Econômica. O prazo para a sanção da MP terminaria na próxima quarta-feira (24). 
O texto, aprovado em agosto no plenário do Senado em votação simbólica, busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada, ao estabelecer garantias para o livre mercado, prever isenção de alvarás e licenças…
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Adicionado por José Adriano em 20 setembro 2019 às 9:22 — Sem comentários

eSocial - Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev  reuniram-se em Brasília com entidades que compõem o GT Confederativo no dia 04/09/2019 e com empresas usuárias nos dias 02 e 03/09/2019 para tratarem da simplificação do eSocial.

Foram analisadas e discutidas as propostas de alteração apresentadas pela equipe técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT, juntamente com as…

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Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2019 às 8:18 — Sem comentários

eSocial - NT 15/2019 (revisada) - Implantação das primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial

1. Objetivo

Nota Técnica no 15/2019 (revisada)

A Nota Técnica no 15/2019 tem como objetivo implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9o da Portaria no 300, de 13/06/2019.

Esta revisão visa a realizar pequenos ajustes na Nota Técnica em referência.



2. Previsão de implantação

• Ambiente de produção restrita: 08/10/2019.

• Ambiente de produção: 11/11/2019.

3. Leiautes, tabelas, regras…

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Adicionado por José Adriano em 9 setembro 2019 às 18:30 — 1 Comentário

FecomercioSP leva sugestões de aprimoramento do eSocial a Brasília

Na última quarta-feira (4/9), Sarina Manata, advogada e especialista em eSocial da FecomercioSP, representou a Instituição em Brasília na reunião com servidores do governo e outras entidades para debater o processo de simplificação do eSocial. Na ocasião, a advogada pôde levar as sugestões de melhorias do sistema para o coordenador-geral do projeto na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, João Paulo Ferreira Machado.



Atenta às necessidades dos…

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Adicionado por José Adriano em 9 setembro 2019 às 16:08 — Sem comentários

STF rejeita recurso contra tramitação da MP da Liberdade Econômica

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou dois pedidos de parlamentares para suspender a sanção da medida provisória da liberdade econômica (MP 881). Mendes explicou que os questionamentos tratavam da tramitação no Congresso Nacional – e, portanto, não deveriam receber a interferência do Judiciário. Segundo o ministro, quando o texto for sancionado, a lei poderá ser alvo de nova ação na…

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Adicionado por José Adriano em 9 setembro 2019 às 11:30 — Sem comentários

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