Todas as postagens no blog marcadas com 'eSocial' (990)

eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 12/2018 - Alteração de CPF

Em situações raras e excepcionais o número de CPF de uma pessoa pode ser alterado pela

Receita Federal do Brasil. O CPF, contudo, é utilizado pelo eSocial como o principal identificador do trabalhador

e com base nele são aplicadas inúmeras regras e validações, portanto, qualquer solução para a situação de fato -

alteração de CPF - tem que levar em consideração que: o CPF é chave, e é necessária a vinculação entre o CPF

antigo e o novo. Por esta razão, apesar de tratar-se…

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Adicionado por José Adriano em 14 novembro 2018 às 18:30 — Sem comentários

eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 11/2018 - Convivência de versões

É importante ressaltar que, via de regra, o eSocial suporta uma única versão vigente do leiaute.

Porém, nos momentos de implantação de nova versão, será possível que os ambientes de Produção

Restrita e Produção permitam a convivência de duas versões por um período determinado pelo Comitê Gestor -

CG do eSocial. Este período de convivência não é fixo, sendo que a sua definição dependerá do impacto e

complexidade de cada nova versão.

O objetivo da convivência de versões…

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Adicionado por José Adriano em 14 novembro 2018 às 17:38 — Sem comentários

eSocial - Resolução 19/2018 - layout e Esquemas XSD V 2.5

LEIAUTES DO ESOCIAL V.2.5 - 12/11/2018

ESQUEMAS XSD V.2.5 - 12/11/2018

RESOLUÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL nº 19, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018…

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Adicionado por José Adriano em 12 novembro 2018 às 9:00 — Sem comentários

Receita Federal participa da cúpula tributária sobre a economia digital promovida pelo Ciat e Iota em Lisboa

O evento foi resultado de uma parceria entre o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), a Organização Intra-Europeia das Administrações Tributárias (Iota) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATE) de Portugal.

Com a participação de 70 Administrações Tributárias de todos os continentes e mais de 350 participantes, a cúpula tributária tratou de temas relacionados com as novas tecnologias e o seu impacto no mundo dos impostos.

Foram 18 painéis e mesas redondas…

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Adicionado por José Adriano em 7 novembro 2018 às 18:00 — Sem comentários

eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 10/2018, sobre o adiantamento integral do 13º salário

É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado

aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo

coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do mês de dezembro.

Por isso, os seguintes esclarecimentos fazem-se necessários:

O art. 1º da Lei 4.090, de 1962, estabelece que o 13º salário deve ser pago no mês de

dezembro de cada ano.

Já o art. 1º da Lei 4.749, de 1965,…

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Adicionado por José Adriano em 1 novembro 2018 às 17:16 — Sem comentários

Caixa dispõe sobre a geração e arrecadação das guias do FGTS durante adaptação do eSocial

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11/05/1990, e de acordo com o Regulamento Consolidado do…
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Adicionado por José Adriano em 1 novembro 2018 às 16:30 — Sem comentários

eSocial - Publicada Nota Orientativa nº 09/2018 (eventos de tabelas das empresas do terceiro grupo)

NOTA ORIENTATIVA 2018.09

Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos de tabela para empresas que foram transpostas do segundo para o terceiro grupo de obrigadas.

Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos de tabela para empresas que foram transpostas do segundo para o terceiro grupo de obrigadas.



A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 05, de 02 de outubro de 2018, que alterou a Resolução nº 02/2016, modificou o…

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Adicionado por José Adriano em 18 outubro 2018 às 18:24 — Sem comentários

eSocial – Nota Orientativa 008 (uso de casas decimais)

Os campos numéricos do leiaute do eSocial estão sendo informados de maneira equivocada

por alguns usuários e, por isso, faz-se necessário o seguinte esclarecimento:

Todos os campos numéricos do eSocial têm a definição de um tamanho máximo, ou seja, de

um número máximo de algarismos que podem formar aquele número...

íntegra em …

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Adicionado por José Adriano em 15 outubro 2018 às 14:30 — Sem comentários

Nota Orientativa 06/2018 - DCTFweb "SEM MOVIMENTO"

Devido a um erro identificado no ambiente da EFD-REINF, sistema não está enviando Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, a qual tem previsão de implantação em produção em 29/10/2018.

Assim, para gerar uma…

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Adicionado por José Adriano em 15 outubro 2018 às 13:37 — Sem comentários

eSocial - Divulgada Nota Orientativa nº 7, para ME e EPP não optantes pelo Simples Nacional

Foi divulgada a Nota Orientativa nº 7/2018, com orientações referentes ao envio dos eventos para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional, em face das recentes alterações no cronograma de entrega das informações ao eSocial.

Transcrevemos a seguir a íntegra da Nota Orientativa nº…

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Adicionado por José Adriano em 10 outubro 2018 às 13:00 — Sem comentários

Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões

A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional. Essa etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019. 



As empresas de médio porte, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial. Isso…

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Adicionado por José Adriano em 10 outubro 2018 às 12:11 — Sem comentários

eSocial - Alterações dos leiautes dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

No dia 14/09/2018 foi publicada em Documentação Técnica do Portal eSocial a versão 2.0 da Nota de Documentação Evolutiva (NDE) com o objetivo de disponibilizar as alterações dos leiautes dos Eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) cuja obrigatoriedade tem início a partir de janeiro de 2019, de acordo com…

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Adicionado por José Adriano em 10 outubro 2018 às 10:00 — Sem comentários

Inicia amanhã a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões

segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional. Essa etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019.

As empresas de médio porte, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial. Isso já…

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Adicionado por José Adriano em 9 outubro 2018 às 18:39 — Sem comentários

Publicado novo cronograma do eSocial

O Comitê Diretivo do eSocial publicou Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), que alterou a …

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Adicionado por José Adriano em 6 outubro 2018 às 17:23 — Sem comentários

eSocial e EFD-Reinf - Novo Cronograma - Resolução nº 5, de 2 de OUTUBRO de 2018

Resolução nº 5, de 2 de OUTUBRO de 2018 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional

Comitê Diretivo do eSocial

Resolução nº 5, de 2 de OUTUBRO de 2018

Altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O Comitê DIRETIVO DO ESOCIal, no uso das atribuições que…

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Adicionado por José Adriano em 5 outubro 2018 às 7:30 — 2 Comentários

eSocial e EFD-Reinf - Novo Cronograma - A ser confirmado até meados de outubro - Atualizado em 02/10/2018

  • Grupo 1 - empresas faturamento > 78MM;
    • SST – jul/19 - com faseamento a ser definido

  • Grupo 2 - empresa faturamento > 4,8MM e < 78MM - < 78MM, exceto optantes pelo SIMPLES;
    • Competência Jan/19 – 1ª. folha (+…
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Adicionado por José Adriano em 2 outubro 2018 às 19:30 — 2 Comentários

eSocial - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) entra em produção

Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018.

Para consultar, inscrever e alterar os dados do CAEPF, o contribuinte poderá acessar o cadastro por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal

1. O que é o CAEPF ?

O CAEPF é o cadastro administrado pela Receita Federal que reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física. Ele proporciona um meio eficiente de coletar, identificar, gerir e acessar os dados cadastrais…

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Adicionado por José Adriano em 2 outubro 2018 às 16:30 — Sem comentários

As armadilhas do eSocial

Por Thiago Ramos Barbosa e Marcel Augusto Satomi

Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$ 78 milhões em 2016, essa forma de declaração e envio das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas ainda gera muitas dúvidas e preocupações.

Isso se dá principalmente por conta do poder que essa ferramenta proporciona…

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Adicionado por José Adriano em 2 outubro 2018 às 12:00 — Sem comentários

Primeira etapa do eSocial atinge mais de 11 milhões de trabalhadores cadastrados

O eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, foi criado para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Com o novo sistema, as empresas terão um ganho de produtividade e redução de processos. Em uma única declaração vão constar todas as informações referentes às relações trabalhistas, como FGTS, Caged e Rais; previdenciárias, como GFIP e CAT; e fiscais, como a DIRF



O novo sistema está…

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Adicionado por José Adriano em 2 outubro 2018 às 10:13 — Sem comentários

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