Todas as postagens no blog marcadas com 'eSocial' (1,000)

MP 881 - Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica; texto vai ao Senado mantendo substituição do eSocial e do Bloco K e retirando o DT-e

Agora a MP precisará passar pelo Plenário do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República. 

E-Social e Bloco K

A partir de 120 dias da publicação da futura lei, serão extintos o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) em nível federal e as obrigações acessórias vinculadas ao Livro de Controle de Produção e Estoque da…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2019 às 22:56 — 1 Comentário

MP 881 - Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica mantendo substituição do eSocial e do Bloco K e retirando o DT-e

Os deputados ainda vão analisar os destaques para concluir a votação, podendo excluir ou voltar com algum item.

Depois ainda precisará passar pelo Plenário do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República. …

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2019 às 23:30 — 1 Comentário

Retirada da Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf 3.0

Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4122

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 15:07 — 1 Comentário

Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do ambiente web do eSocial

A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação dos usuários do eSocial. Por meio dela, será possível avaliar o sistema e indicar os principais itens que justificaram a nota. A ideia é abrir mais um canal de comunicação com o usuário e permitir analisar o impacto das melhorias que serão implementadas no sistema. 

A pesquisa é restrita aos usuários do ambiente web do eSocial, sejam pessoas físicas ou jurídicas (módulos Empregador…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 12:17 — Sem comentários

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial e EFD-Reinf

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgaram nesta quinta-feira (8) Nota Conjunta esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações. 

Leia a íntegra da Nota …

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 15:30 — Sem comentários

Governo lançará programa para substituir e-social no início de 2020

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou nesta quinta-feira, 8, que o governo quer lançar o programa que substituirá o e-social no início do ano que vem. Ele adiantou que o sistema terá outro nome.

Segundo Costa, o governo tentou revisar o programa já existente, mas chegou à conclusão de que seria necessário refazê-lo. E garantiu que não haverá duplicidade de obrigações para as empresas. "A partir de agora o governo não poderá…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 14:15 — Sem comentários

Base do CNIS está atualizada até competência jul/2019 com informações do eSocial

O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data da atualização.

A nova carga de eventos do eSocial foi processada, e com ela, o CNIS fica…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 8:00 — Sem comentários

Nova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum

Profissionais da contabilidade,  além de representantes de empresas contábeis, de softwares  e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da apresentação da nova estrutura da EFD Reinf, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger.

O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, ao fazer a abertura do Fórum, disse que o CFC tem acompanhado as discussões, especialmente no que se refere ao…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2019 às 15:32 — Sem comentários

eSocial - Publicada Nota Orientativa 19/2019 - obrigatoriedade de eventos, grupos e campos

NOTA ORIENTATIVA 2019.19

Orientações sobre obrigatoriedade de preenchimento de grupos,campos e eventos na versão revisada do leiaute 2.5.

Introdução

 

 Em atendimento à diretriz de simplificação do eSocial, diversos campos, grupos e eventos serão excluídos do leiaute. Contudo, as alterações previstas demandam tempo e custos de implementação, tanto para o governo quanto para as empresas que já utilizam o sistema.   A fim de…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 16:49 — 1 Comentário

Publicada a Nota Técnica 15/2019 que marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

As datas de implantação nos ambientes de produção restrita e produção serão divulgadas em breve no

Portal do eSocial.

A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 12:30 — 1 Comentário

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos, com novos eventos

Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos.

Registros informados no arquivo "Leiautes da EFD-Reinf - Versão 3.0 (Minuta)":

R-1000 - Informações do Contribuinte

R-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras e CAEPF

R-1010 - Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento

R-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

R-1080 - Tabela de Operadores…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2019 às 17:00 — 1 Comentário

Aberto prazo para consulta pública sobre Consolidação de Decretos que regulamentam a Legislação Trabalhista

Foi publicado ontem (31/07) o Aviso de Consulta Pública nº 1, de 30 de julho de 2019, a respeito da proposta de Consolidação de Decretos que regulamentam a Legislação Trabalhista.

As contribuições a respeito do tema deverão ser encaminhadas diretamente pelo documento eletrônico disponível no site da Secretaria de Trabalho, até o dia 30 de agosto de 2019.

Em caso de…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2019 às 14:47 — Sem comentários

SST - NR's - Publicadas Portarias sobre temas importantes de Segurança e Saúde no Trabalho

Foram publicadas hoje, 31/07, Portarias do Ministério da Economia sobre importantes temas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST. Em especial, destaca-se a publicação do novo texto da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 01) – Disposições Gerais e da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Abaixo, segue a relação das publicaçõesrelativas à SST:

Portaria 916/2019, que publica o novo texto da NR 12, sobre Segurança…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2019 às 11:57 — Sem comentários

SST - NR's - Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

O governo federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização de três das 36 Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho. Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, as medidas devem garantir a segurança do trabalhador e regras mais claras e racionais, capazes de…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2019 às 11:00 — Sem comentários

Cerimônia de Assinatura de Atos de Revisão e Modernização das NR's da SST

Normas Regulamentadoras de SST Cerimônia de Assinatura de Atos de Revisão e Modernização das Normas Regulamentadoras da Saúde e Segurança do Trabalho.

O objetivo do governo é modernizar as normas regulamentadoras para proteger o trabalhador sem sobrecarregar o empregador.

Lançamento das Normas Regulamentadoras e de consolidação de decretos trabalhistas.

Elaboração e revisão são feitas por grupos e comissões formadas por representantes do…

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Adicionado por José Adriano em 30 julho 2019 às 15:26 — 1 Comentário

eSocial - Publicada revisão da Nota Orientativa 16/2019 - Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial, para se adequar à NT 14/2019

NOTA ORIENTATIVA 2019.16 (rev1)

Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial

Abril de 2019 (revisada em julho de 2019)

Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial

 

 

A configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial é "Case Insensitive" para diferenciação entre maiúsculo e minúsculo. Isso significa que a utilização de letras maiúsculas ou…

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Adicionado por José Adriano em 30 julho 2019 às 11:05 — 1 Comentário

MP da Liberdade Econômica - MP 881/2019 - Atualização

Andamento da MP, que recebeu centenas de emendas incluindo a extinção do eSocial e do Bloco K:

19/07/2019
MESA
Ação:
Recebida a Mensagem nº 164/2019, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o…
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Adicionado por José Adriano em 24 julho 2019 às 11:02 — Sem comentários

eSocial e FGTS - GRF e GRRF - Circular da Caixa 865/2019

Diário Oficial da União

CIRCULAR Nº 865, de 23 de julho de 2019

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial.

A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II,…

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Adicionado por José Adriano em 24 julho 2019 às 7:03 — Sem comentários

O ilusório fim do eSocial e o mito da simplificação no Sped

Por Caio Augusto Takano

Poucos dias após o anúncio pelo secretário da Previdência e Trabalho de que o governo iria extinguir o eSocial e lançar dois novos sistemas para a prestação de informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em janeiro de 2020, foi publicado no dia 15/07/2019 comunicado da Receita Federal do Brasil sobre a nova estrutura da…

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Adicionado por José Adriano em 22 julho 2019 às 17:30 — Sem comentários

Entenda a MP da liberdade econômica, que será votada em agosto na Câmara

Apelidada de minirreforma trabalhista, a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende eliminar burocracias para o funcionamento de empresas no país. Celebrada por economistas liberais e pelo mercado por melhorar o ambiente para empreender no país, é alvo de críticas de associações trabalhistas porque pode precarizar as relações entre empregador e empregado. Apenas nas leis trabalhistas, são mais de 30…

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Adicionado por José Adriano em 22 julho 2019 às 16:30 — Sem comentários

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