Todas as postagens no blog marcadas com 'Simplificação' (237)

Ministério da Economia altera gestão do eSocial

Por Roberta Mello

Depois da declaração vaga do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, de que o governo poderia acabar com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), uma sinalização concreta de mudanças foi dada pelo Ministério da Economia. Portaria com efeitos a partir do dia 28 deste mês passou a gestão da plataforma para a Secretaria…

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Adicionado por José Adriano em 25 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários

eSocial - Suspensa a NDE 03 (Novo Layout com Imposto de Renda e Reclamatória Trabalhista)

Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa

A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de eventos referentes principalmente a imposto de renda, foi suspensa até a conclusão dos trabalhos de simplificação do eSocial.

A medida é necessária de maneira a evitar…

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Adicionado por José Adriano em 24 junho 2019 às 15:59 — 1 Comentário

Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano

Por Adriana Fernandes e Camilla Turtelli

Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para…

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Adicionado por José Adriano em 24 junho 2019 às 11:47 — Sem comentários

PLP 521/2018 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e altera a LC 116/2003 - Atualização!

  • Origem: PLS 493/2017
  • Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e altera a LC 116.
  • Fica instituído o Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica – CGNFS – com a composição e as competências estabelecidas nesta Lei Complementar;
  • Compete ao CGNFS criar um ambiente de dados nacional, padronizar leiaute e expedir normas regulamentadoras da…
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Adicionado por José Adriano em 24 junho 2019 às 7:00 — Sem comentários

SST - Revisão das NRs

A notícia envolvendo simplificação não é exclusividade do eSocial. Segundo o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho são 37 normas com 6.800 linhas distintas de autuação passíveis de multa. 

O governo também pretende simplificar as Normas Regulamentadoras (NRs) da saúde e segurança dos trabalhadores e isso trouxe algumas preocupações, tendo em…

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Adicionado por José Adriano em 21 junho 2019 às 10:00 — Sem comentários

Após dividir equipe econômica, debate sobre fim do eSocial chega ao Congresso

Por Thiago Resende Fábio Pupo

Enquanto o Ministério da Economia prepara o enxugamento do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), o Congresso começa a debater o…

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Adicionado por José Adriano em 21 junho 2019 às 9:00 — Sem comentários

Vem aí o fim do eSocial?

Por Maurício Renner

O governo anunciou uma nova gestão para o eSocial, em um passo prévio para cumprir a promessa de fazer uma grande simplificação no programa de entrega de informações trabalhistas.

Uma portaria foi publicada no Diário Oficial semana passada, prometendo “promover a simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior…

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Adicionado por José Adriano em 19 junho 2019 às 10:49 — Sem comentários

PEC 45/2019 - Reforma Tributária do Legislativo - Atualização!

  • Autor: Baleia Rossi - MDB/SP
  • Apresentação: 03/04/2019
  • Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
  • 07/mai - CCJC - Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)
  • 15/mai - CCJC - Aprovado requerimento da Sra. Clarissa Garotinho que requer a realização de audiência pública para debater nesta comissão a admissibilidade da proposta de Reforma Tributária disposta na PEC 45/ 2019
  • 21/mai – CCJC - Audiência Pública…
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Adicionado por José Adriano em 18 junho 2019 às 17:35 — Sem comentários

eSocial e seu futuro

Por Por Helio Donin Jr.

Muito tem se falado do eSocial recentemente. Uns acham um avanço e outros que deve acabar. A nossa reflexão deve ser bem mais ampla para entendermos o que deve ser do seu futuro.

Devemos lembrar que o processo de automação do fisco e das empresas vem em franco desenvolvimento nos últimos anos. Por exemplo, é inquestionável que a nota fiscal eletrônica foi um avanço e que praticamente a totalidade das empresas não gostaria de voltar para…

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Adicionado por José Adriano em 18 junho 2019 às 13:00 — Sem comentários

Porque o eSocial não vai acabar

Por ADÉLIO DA COSTA GONZAGA

Com o lançamento da GFIP em Janeiro de 1999 e com a consequente obrigatoriedade de utilização do programa SEFIP, a promessa era de que a novidade da época viabilizaria "o recolhimento individualizado dos valores ao FGTS" e ainda de que permitiria "à Previdência tornar mais ágil o acesso e aumentar a confiabilidade das…

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Adicionado por José Adriano em 18 junho 2019 às 11:00 — Sem comentários

Auditor da Receita esclarece boatos sobre o fim do eSocial

Está fora de cogitação a extinção do eSocial, plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Esta afirmação é do sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Antônio Salustiano da Silva, em entrevista ao Portal de Notícias do SESCAP-PR nesta quarta-feira, 12 de junho, em Curitiba.

“Há uma boataria nesse sentido, inclusive em veículos da imprensa com circulação nacional,…

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Adicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:48 — 2 Comentários

RS - Governo Leite apresenta plano para ampliar arrecadação do RS em R$ 1,7 bilhão ao ano

Por JULIANA BUBLITZ

om a promessa de facilitar a vida de empresários e incrementar a arrecadação do Estado em R$ 1,7 bilhão ao ano, o governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (10), em Porto Alegre, um plano com 30 medidas para modernizar a administração tributária. As propostas – que não incluem aumento de impostos – envolvem, principalmente,…

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Adicionado por José Adriano em 12 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários

Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistema

Por Fábio Pupo

O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados. A avaliação é que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata.…

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Adicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 13:50 — 2 Comentários

MG adere ao PCCE do Portal Único de Comércio Exterior - Decreto 47.669/2019

DECRETO Nº 47.669, DE 10 DE JUNHO DE 2019

(MG de 11/06/2019)

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Convênio ICMS 85, de 25…

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Adicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 13:00 — Sem comentários

Reforma tributária é tema de encontro entre Secretários da Fazenda

Por Mirella Araújo

Paralela ao imbróglio que cerca o debate sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, outro projeto de suma importância para o reequilíbrio fiscal da União e Estados está tramitando na Casa sem maiores embates e com mais celeridade: a…

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Adicionado por José Adriano em 10 junho 2019 às 9:00 — Sem comentários

Desperdício revela urgência para simplificar tributos

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados ontem, revelam a urgência de se promover uma profunda simplificação tributária e burocrática no Brasil. De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo, 1,2% do faturamento industrial é gasto com mão de obra, software, serviços e custos legais para cálculos e processamentos de tributos. Neste porcentual, não estão incluídos os custos dos impostos propriamente ditos. Anualmente, a indústria…

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Adicionado por José Adriano em 8 junho 2019 às 11:00 — Sem comentários

RJ - Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

O Sped é uma plataforma de captação de documentos fiscais e escriturações exigidas, tanto pelo fisco federal, no caso a Receita Federal, como pelos fiscos estaduais e municipais. A ideia é simplificar as obrigações tributárias…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 9:00 — Sem comentários

CFC reúne Receita Federal, Serpro, Fenacon e empresas de softwares para discutir eSocial

Por Maristela Girotto

“As organizações contábeis e as empresas de softwares da área estão vivendo um problema sério com a implantação do eSocial. Somos favoráveis ao eSocial, mas não é possível conviver com os problemas que o sistema tem apresentado”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, nesta segunda-feira (27), na sede do CFC, em Brasília-DF, durante reunião realizada para discutir melhorias na implantação do Sistema de…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 12:30 — Sem comentários

Fecomércio-DF lança Câmara de Tributação para fomentar economia local

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) lançou, na manhã desta terça-feira (28/05/2019), na sede da entidade, a Câmara de Tributação e Finanças Públicas. O grupo tem como principal objetivo examinar, acompanhar, discutir e propor projetos que fortaleçam a economia brasiliense, além de promover a justiça fiscal.

Na avaliação do presidente da Federação do Comércio, Francisco Maia, a questão tributária é atualmente uma das mais sensíveis…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 11:36 — Sem comentários

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre…

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Adicionado por José Adriano em 22 maio 2019 às 18:30 — Sem comentários

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