Todas as postagens no blog marcadas com 'Simplificação' (296)

Reforma Tributária do Senado - Audiência Pública e Visão geral da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal

Comissão de Constituição e Justiça debateu em 19/ago a proposta de reforma tributária com a participação de economistas. Veja o vídeo em https://youtu.be/PchRvJ6Hq40

Vejam também a apresentação com a Visão geral da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal sobre a Reforma Tributária - CCJ em …

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Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2019 às 15:47 — Sem comentários

MP 881 - Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica; texto vai ao Senado mantendo substituição do eSocial e do Bloco K e retirando o DT-e

Agora a MP precisará passar pelo Plenário do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República. 

E-Social e Bloco K

A partir de 120 dias da publicação da futura lei, serão extintos o Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) em nível federal e as obrigações acessórias vinculadas ao Livro de Controle de Produção e Estoque da…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2019 às 22:56 — 1 Comentário

Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/08/relator-da-reforma-tributaria-na-camara-defende-unificar-projetos-e-descarta-cpmf.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não…

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Adicionado por José Adriano em 14 agosto 2019 às 8:26 — Sem comentários

MP 881 - Câmara aprova texto-base da MP da liberdade econômica mantendo substituição do eSocial e do Bloco K e retirando o DT-e

Os deputados ainda vão analisar os destaques para concluir a votação, podendo excluir ou voltar com algum item.

Depois ainda precisará passar pelo Plenário do Senado antes de ir para a sanção do presidente da República. …

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2019 às 23:30 — 1 Comentário

Corpo técnico e fiscalização de tributos são desafios dos prefeitos

"O grupo quer "simplificar ainda mais o ISS, instituir a nota fiscal de serviços eletrônica nacional e padronizar as obrigações acessórias", mas sem maiores prejuízos."

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 16:30 — Sem comentários

Retirada da Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf 3.0

Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4122

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 15:07 — 1 Comentário

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial e EFD-Reinf

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgaram nesta quinta-feira (8) Nota Conjunta esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações. 

Leia a íntegra da Nota …

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 15:30 — Sem comentários

Governo lançará programa para substituir e-social no início de 2020

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou nesta quinta-feira, 8, que o governo quer lançar o programa que substituirá o e-social no início do ano que vem. Ele adiantou que o sistema terá outro nome.

Segundo Costa, o governo tentou revisar o programa já existente, mas chegou à conclusão de que seria necessário refazê-lo. E garantiu que não haverá duplicidade de obrigações para as empresas. "A partir de agora o governo não poderá…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 14:15 — Sem comentários

Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz

“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de hoje, no Palácio do Planalto.

De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, junto com a desburocratização da liberdade econômica, é o “próximo passo da aceleração econômica”, após a aprovação da reforma da Previdência…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 10:37 — Sem comentários

Nova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum

Profissionais da contabilidade,  além de representantes de empresas contábeis, de softwares  e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da apresentação da nova estrutura da EFD Reinf, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger.

O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, ao fazer a abertura do Fórum, disse que o CFC tem acompanhado as discussões, especialmente no que se refere ao…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2019 às 15:32 — Sem comentários

Reforma Tributária da Câmara | Canal Livre | Bernard Appy | 04/08/2019

O Canal Livre recebeu, nesta semana, o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy. 

Vejam os vídeos abaixo:

Parte 1: …

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Adicionado por José Adriano em 5 agosto 2019 às 11:32 — 1 Comentário

O que muda com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)?

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que foi proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e está em trâmite no Congresso Nacional, surge com a proposta de substituir cinco tributos atuais por apenas um, que funcionaria no estilo IVA. Dessa forma, PIS, Cofins, IPI, …

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Adicionado por José Adriano em 5 agosto 2019 às 11:22 — Sem comentários

A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability

Por Eurico Marcos Diniz de SantiLina Santin CookeRodolfo Gil Moura Rebouças e Júlia Mendes

O Núcleo de Pesquisas Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou em 31 de maio o evento "A Nova Receita Federal do Brasil no Século XXI: eficiência, responsabilidade e accountability", que contou com…

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Adicionado por José Adriano em 4 agosto 2019 às 10:00 — Sem comentários

Publicada a Nota Técnica 15/2019 que marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

As datas de implantação nos ambientes de produção restrita e produção serão divulgadas em breve no

Portal do eSocial.

A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 12:30 — 1 Comentário

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos, com novos eventos

Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos.

Registros informados no arquivo "Leiautes da EFD-Reinf - Versão 3.0 (Minuta)":

R-1000 - Informações do Contribuinte

R-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras e CAEPF

R-1010 - Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento

R-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

R-1080 - Tabela de Operadores…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2019 às 17:00 — 1 Comentário

SST - NR's - Aberto prazo para consulta pública sobre NR's 18, 4 e 5

Foi publicado ontem (31/07) os Avisos de Consulta Pública nºs 3, 4 e 5, de 30 de julho de 2019, a respeito dos textos vigentes das Normas Regulamentadoras NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), NR 04 (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT) e NR 05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA)

As contribuições a respeito do tema deverão ser encaminhadas diretamente pelo documento…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2019 às 16:30 — Sem comentários

Aberto prazo para consulta pública sobre Consolidação de decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais

Foi publicado ontem (31/07) o Aviso de Consulta Pública nº 2, de 30 de julho de 2019, a respeito da proposta de Consolidação de decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais.

As contribuições a respeito do tema deverão ser encaminhadas diretamente pelo documento eletrônico disponível no site da Secretaria de Trabalho, até o dia 30 de agosto de…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2019 às 15:30 — Sem comentários

Aberto prazo para consulta pública sobre Consolidação de Decretos que regulamentam a Legislação Trabalhista

Foi publicado ontem (31/07) o Aviso de Consulta Pública nº 1, de 30 de julho de 2019, a respeito da proposta de Consolidação de Decretos que regulamentam a Legislação Trabalhista.

As contribuições a respeito do tema deverão ser encaminhadas diretamente pelo documento eletrônico disponível no site da Secretaria de Trabalho, até o dia 30 de agosto de 2019.

Em caso de…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2019 às 14:47 — Sem comentários

SST - NR's - Publicadas Portarias sobre temas importantes de Segurança e Saúde no Trabalho

Foram publicadas hoje, 31/07, Portarias do Ministério da Economia sobre importantes temas de Segurança e Saúde no Trabalho – SST. Em especial, destaca-se a publicação do novo texto da Norma Regulamentadora nº 1 (NR 01) – Disposições Gerais e da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Abaixo, segue a relação das publicaçõesrelativas à SST:

Portaria 916/2019, que publica o novo texto da NR 12, sobre Segurança…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2019 às 11:57 — Sem comentários

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