Todas as postagens no blog marcadas com 'SPED Fiscal' (232)

PI - SPED Fiscal - Instituição dos Procedimentos Específicos - Portaria GSF 171/2019

PORTARIA GSF Nº 171 /2019 Teresina (PI), 05 de agosto de 2019.

PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019.

Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 559 a 566-L do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, R E S O L V E:

Art. 1º Ficam instituídos os procedimentos…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 12:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Prorrogação - Portaria SEF 258/2019

Portaria SEF Nº 258 DE 06/08/2019


  Publicado no DOE - DF em 8 ago 2019

Fixa prazo excepcional para envio e retificação de arquivos…

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2019 às 10:00 — Sem comentários

SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia nesta quinta-feira (1º) o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao governo estadual.

Nesta etapa, o Fisco paulista incluiu mais de 33 mil contribuintes dos setores de combustível, eletroeletrônicos e…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 14:58 — Sem comentários

PE - SPED Fiscal - Estabelecidas Normas Adicionais - Portaria SF 126/2019

Publicada no DOE de 31.8.2018;

Alterada pela Portaria SF 074/2019;

Vide a Portaria Original.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a adoção da Escrituração Fiscal Digital – EFD – ICMS/IPI do…

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Adicionado por José Adriano em 25 julho 2019 às 8:46 — Sem comentários

CONFAZ: Estados irão compartilhar dados de contribuintes a partir de 2020

As Fazendas estaduais poderão compartilhar informações de contribuintes a partir de 1º de janeiro. A medida consta no Ajuste Sinief nº 8, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e deverá facilitar os processos de fiscalização, segundo advogados. Essa troca de dados vai ocorrer no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — que congrega todas as obrigações acessórias das empresas. Pela norma, o Estado interessado em saber sobre as operações do…

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Adicionado por José Adriano em 22 julho 2019 às 14:30 — Sem comentários

ECF - Prazo de envio da principal declaração de PJ ao Fisco termina dia 31

Por Amauri Melo Filho

Em meio à agitada rotina fiscal das empresas, é necessário o envio anual da principal declaração de pessoa jurídica à Receita Federal do Brasil, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O prazo deste ano se encerra dia 31 de julho.

Estão obrigadas ao envio da declaração todas as entidades tributadas pelo Lucro Real, Lucro Arbitrado e Lucro Presumido, imunes e isentas, com exceção das pessoas jurídicas…

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Adicionado por José Adriano em 14 julho 2019 às 10:30 — Sem comentários

SPED Fiscal - Acesso Irrestrito ao Ambiente de Dados pelas SEFAZ a partir de 01/01/2020 - Ajuste Sinief 8/2019

AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 5 DE JULHO DE 2019

  

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD.

  

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 173ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 5 de julho de 2019, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve…

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Adicionado por José Adriano em 10 julho 2019 às 8:00 — Sem comentários

EFD ICMS-IPI - Você ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K?

Por Johney Laudelino da Silva

Se a sua empresa ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K da EFD ICMS-IPI, a origem desse problema pode estar no controle da produção e do estoque. É justamente nesse controle que a Receita Federal busca as informações para composição do Bloco K no Sped Fiscal.

O bloco se destina a prestar informações mensais da produção e do respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado. Tais informações são relativas…

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Adicionado por José Adriano em 21 junho 2019 às 11:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - Aprovado Novo Manual de Orientação do Leiaute - Versão 3.0 - Ato Cotepe 24/2019

ATO COTEPE/ICMS 24/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019

 

Publicado no DOU dia 19.06.2019

 

Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

 

A Comissão…

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Adicionado por José Adriano em 19 junho 2019 às 10:44 — Sem comentários

AM - SPED Fiscal - Aviso aos contribuintes obrigados à escrituração fiscal digital (EFD)

Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as novas regras de validação referentes a Códigos de Ajuste, assim como após a alteração de prazos para a geração de pendências relativas às regras já em vigor antes da referida data, que seus efeitos serão postergados de forma que as…

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Adicionado por José Adriano em 15 junho 2019 às 10:00 — Sem comentários

RJ - Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

O Sped é uma plataforma de captação de documentos fiscais e escriturações exigidas, tanto pelo fisco federal, no caso a Receita Federal, como pelos fiscos estaduais e municipais. A ideia é simplificar as obrigações tributárias…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 9:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Tutorial de Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI para contribuintes do Distrito Federal

Fisco do Distrito Federal instituiu o Tutorial da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) em complemento ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI. 

 
Faça …
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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

RJ - SPED Fiscal - Procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor - EFD-ICMS-IPI

Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio e Janeiro disciplina a escrituração de saldo credor acumulado na Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS.
O estabelecimento detentor de saldos credores acumulados é obrigado a informar nos registros próprios da EFD ICMS/IPI as compensações, as utilizações e as transferências, bem como qualquer operação que acarrete alteração nos saldos credores. 
A não apresentação destas…
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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 11:00 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.2

Publicada versão corretiva do PVA.



Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

a) Validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210), conforme previsto no leiaute da EFD.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/3064…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2019 às 16:21 — Sem comentários

PR - SPED Fiscal - Receita do Estado altera normas relativas à EFD

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 19 CRE, DE 8-5-2019

(DO-PR DE 21-5-2019)

 

EFD - Alteração das Normas

 …

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2019 às 12:30 — Sem comentários

ES - Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

O Fisco capixaba prorrogou, excepcionalmente, o prazo de entrega e retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente à competência abril/2019, para o dia 31.05.2019.

Quanto à Declaração de Operações Tributáveis (DOT), relativa ao exercício civil de 2018, a entrega poderá ser realizada até o dia 10.06.2019.

(Decreto nº 4.435-R/2019 - DOE ES de 21.05.2019)

Fonte:…

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Adicionado por José Adriano em 21 maio 2019 às 12:42 — Sem comentários

SPED - Simplificação de Obrigações Tributárias – Protocolo ENAT 9/2015

O ano de 2019 iniciou com as notícias da extinção do DIEF por parte do Estado do Espírito Santo e da dispensa parcial da entrega da DIEF no Estado do Piauí. Os contribuintes capixabas utilizarão a EFD ICMS/IPI como principal meio de fornecimento das informações econômico-fiscais do ICMS. Para os contribuintes piauienses será operacionalizada a utilização gradual da EFD ICMS/IPI como principal fonte de apuração de dados do ICMS. As ações alinham-se às medidas de simplificação e racionalização…

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Adicionado por José Adriano em 18 maio 2019 às 9:00 — Sem comentários

DF - Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com utilização da EFD ICMS IPI.

Fruto do trabalho da equipe da Subsecretaria de Fiscalização, operacionalizado pela Coordenação-Geral de Fiscalização, através da Divisão de Escrituração Digital (DIDIG), a ação insere-se no âmbito de atuação do Projeto Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.

O…

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Adicionado por José Adriano em 10 maio 2019 às 10:28 — Sem comentários

DF institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico

DECRETO 39.789, DE 26-4-2019

(DO-DF DE 29-4-2019 - SUPLEMENTO)

 

EFD - Instituição

 

DF…
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Adicionado por José Adriano em 3 maio 2019 às 11:24 — Sem comentários

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