Todas as postagens no blog marcadas com 'SPED Fiscal' (225)

EFD ICMS-IPI - Você ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K?

Por Johney Laudelino da Silva

Se a sua empresa ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K da EFD ICMS-IPI, a origem desse problema pode estar no controle da produção e do estoque. É justamente nesse controle que a Receita Federal busca as informações para composição do Bloco K no Sped Fiscal.

O bloco se destina a prestar informações mensais da produção e do respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado. Tais informações são relativas…

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Adicionado por José Adriano em 21 junho 2019 às 11:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - Aprovado Novo Manual de Orientação do Leiaute - Versão 3.0 - Ato Cotepe 24/2019

ATO COTEPE/ICMS 24/19, DE 12 DE JUNHO DE 2019

 

Publicado no DOU dia 19.06.2019

 

Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD.

 

A Comissão…

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Adicionado por José Adriano em 19 junho 2019 às 10:44 — Sem comentários

AM - SPED Fiscal - Aviso aos contribuintes obrigados à escrituração fiscal digital (EFD)

Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as novas regras de validação referentes a Códigos de Ajuste, assim como após a alteração de prazos para a geração de pendências relativas às regras já em vigor antes da referida data, que seus efeitos serão postergados de forma que as…

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Adicionado por José Adriano em 15 junho 2019 às 10:00 — Sem comentários

RJ - Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

O Sped é uma plataforma de captação de documentos fiscais e escriturações exigidas, tanto pelo fisco federal, no caso a Receita Federal, como pelos fiscos estaduais e municipais. A ideia é simplificar as obrigações tributárias…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 9:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Tutorial de Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI para contribuintes do Distrito Federal

Fisco do Distrito Federal instituiu o Tutorial da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) em complemento ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI. 

 
Faça …
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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

RJ - SPED Fiscal - Procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor - EFD-ICMS-IPI

Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio e Janeiro disciplina a escrituração de saldo credor acumulado na Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS.
O estabelecimento detentor de saldos credores acumulados é obrigado a informar nos registros próprios da EFD ICMS/IPI as compensações, as utilizações e as transferências, bem como qualquer operação que acarrete alteração nos saldos credores. 
A não apresentação destas…
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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 11:00 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.2

Publicada versão corretiva do PVA.



Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

a) Validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210), conforme previsto no leiaute da EFD.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/3064…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2019 às 16:21 — Sem comentários

PR - SPED Fiscal - Receita do Estado altera normas relativas à EFD

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 19 CRE, DE 8-5-2019

(DO-PR DE 21-5-2019)

 

EFD - Alteração das Normas

 …

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2019 às 12:30 — Sem comentários

ES - Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

O Fisco capixaba prorrogou, excepcionalmente, o prazo de entrega e retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente à competência abril/2019, para o dia 31.05.2019.

Quanto à Declaração de Operações Tributáveis (DOT), relativa ao exercício civil de 2018, a entrega poderá ser realizada até o dia 10.06.2019.

(Decreto nº 4.435-R/2019 - DOE ES de 21.05.2019)

Fonte:…

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Adicionado por José Adriano em 21 maio 2019 às 12:42 — Sem comentários

SPED - Simplificação de Obrigações Tributárias – Protocolo ENAT 9/2015

O ano de 2019 iniciou com as notícias da extinção do DIEF por parte do Estado do Espírito Santo e da dispensa parcial da entrega da DIEF no Estado do Piauí. Os contribuintes capixabas utilizarão a EFD ICMS/IPI como principal meio de fornecimento das informações econômico-fiscais do ICMS. Para os contribuintes piauienses será operacionalizada a utilização gradual da EFD ICMS/IPI como principal fonte de apuração de dados do ICMS. As ações alinham-se às medidas de simplificação e racionalização…

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Adicionado por José Adriano em 18 maio 2019 às 9:00 — Sem comentários

DF - Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com utilização da EFD ICMS IPI.

Fruto do trabalho da equipe da Subsecretaria de Fiscalização, operacionalizado pela Coordenação-Geral de Fiscalização, através da Divisão de Escrituração Digital (DIDIG), a ação insere-se no âmbito de atuação do Projeto Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias.

O…

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Adicionado por José Adriano em 10 maio 2019 às 10:28 — Sem comentários

DF institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico

DECRETO 39.789, DE 26-4-2019

(DO-DF DE 29-4-2019 - SUPLEMENTO)

 

EFD - Instituição

 

DF…
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Adicionado por José Adriano em 3 maio 2019 às 11:24 — Sem comentários

Publicação da versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições.

Foi publicada a versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:

1- Disponibilização do relatório de consolidação das operações por CST, Alíquota e Bloco, corrigindo os erros encontrados na versão 3.1.0

2- Melhoria no desempenho da validação do PGE quando da existência de diversas operações no bloco C

3- Melhoria da mensagem de geração de cópia do segurança, para que o usuário saiba o caminho completo onde colocar/procurar o recibo de…

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Adicionado por José Adriano em 26 abril 2019 às 17:29 — Sem comentários

MG - Fecon-MG pede postergação do prazo para optar pela definitividade da base de cálculo do ICMS-ST

Por Renato Pavioni

Recebemos diversos e-mails em nossa ouvidoria relatando a oscilação e não acesso ao Sistema da Receita Estadual SIARE. Por conta disso, solicitamos um pedido de postergação do prazo para a opção de definitividade da base presumida do ICMS ST e aguardamos retorno da Fazenda.

Fonte: Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais…

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Adicionado por José Adriano em 23 abril 2019 às 17:07 — Sem comentários

MG - Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo do ICMS-ST está se encerrando em 24/abr

Como noticiado anteriormente, o Supremo Tribunal Federal concluiu que a base de cálculo do ICMS-ST não é definitiva. Desta forma, surgiram as seguintes situações: 



a) Se o valor de venda praticado pelo contribuinte for inferior ao utilizado  para o recolhimento do ICMS-ST, o contribuinte terá direito à restituição do imposto; 

 

b) Se o valor de venda praticado pelo contribuinte for maior ao utilizado para o recolhimento do ICMS-ST, o Estado exigirá a diferença do…

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Adicionado por José Adriano em 23 abril 2019 às 10:00 — Sem comentários

MG - ICMS ST - SIARE - Comunicado SUTRI n.º 2/2019

Foi publicado, dia 02/04/2019, o Comunicado nº SUTRI nº 2, que dispõe sobre a funcionalidade no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE. 

 

O Comunicado informa que já está disponível no Sistema a opção para que o contribuinte possa acordar pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituição tributária, conforme disposição do Decreto n.º 47.621/2019. 

 

Vale relembrar que o Decreto n.º 47.621/2019, alterou o Regulamento…

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Adicionado por José Adriano em 3 abril 2019 às 15:38 — Sem comentários

RJ - Fisco altera os procedimentos para fins de retificação do arquivo digital da EFD ICMS/IPI

O Fisco introduziu alterações no Anexo VII da Parte II da Resolução Sefaz nº 720/2014 para fins de estabelecer que a retificação do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) deverá ser solicitada na página da Sefaz/RJ, na Internet, dispensando-se o pagamento de TSE, quando a retificação for decorrente de intimação do Fisco, em procedimento prévio de ofício.

É importante informar que o contribuinte deverá transmitir o arquivo substitutivo da EFD ICMS/IPI em até 60 dias, a contar da…

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Adicionado por José Adriano em 28 março 2019 às 16:10 — Sem comentários

MG - ICMS ST - SIARE - Comunicado SUTRI n.º 1/2019

Foi publicado no Diário Oficial do Estado – DOE, DE 08 de março de 2019, o Comunicado SUTRI n.º 1/2019 que dispõe sobre a funcionalidade no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - SIARE.

 

Por meio do Comunicado, a Secretaria de Fazenda do Estado de Minas informa que a funcionalidade no Sistema Integrado de Administração da…

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2019 às 17:10 — 1 Comentário

MG - Contribuinte mineiro poderá manifestar-se contrário ao complemento do ICMS-ST

Foi publicado no DOE-MG, o Decreto nº 47.621, de 28 de Fevereiro de 2019, que dispõe sobre a possibilidade do contribuinte mineiro manifestar-se pela definitividade da base de cálculo do ICMS-ST.

 
O contribuinte substituído que seja exclusivamente varejista, e o contribuinte substituído atacadista e varejista, em relação às operações em que atuar como varejista, poderão manifestar-se pela…
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Adicionado por José Adriano em 7 março 2019 às 11:16 — Sem comentários

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