Todas as postagens no blog marcadas com 'Reinf' (56)

Portaria RFB/SCS 1.429/2018 aprova a versão 2.0 da NBS e NEBS

Continuando o exercício de aperfeiçoamento da NBS e de suas NEBS, em 2018 foi realizada a atualização e harmonização da classificação nacional em relação à versão mais recente da Classificação Central de Produtos (Central Product Classification - CPC) das Nações Unidas. Com isso, busca-se obter maior conformidade com as categorizações internacionais, facilitando o intercâmbio de informações e a elaboração de políticas públicas para o setor.

A versão 2.0 da NBS e…

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Adicionado por José Adriano em 17 setembro 2018 às 17:00 — Sem comentários

Publicada Nota Orientativa 03/2018 da EFD-Reinf que trata do evento de fechamento R-2099

Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento R-2099 que é assíncrono. Para este, será retornado o número do protocolo (no R-5001), e será necessário fazer uma consulta posteriormente informando este número (o protocolo) para saber se o fechamento foi processado com sucesso ou não. Em caso de processamento do fechamento com sucesso, a consulta retornará os totalizadores (R-5011). 

Nesses termos, os créditos tributários…

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Adicionado por José Adriano em 17 setembro 2018 às 15:53 — Sem comentários

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf 1.4

Foi publicada a versão 1.4 dos Leiautes da EFD-REINF.

Essa versão traz melhorias evolutivas em relação à versão anterior e retira do leiaute, o evento R-2070 e suas respectivas tabelas e regras de validação. As informações que substituirão a DIRF serão escrituradas através de novos eventos a serem publicados em versão futura, juntamente com o seu novo cronograma de obrigatoriedade.…

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Adicionado por José Adriano em 12 setembro 2018 às 7:00 — Sem comentários

EFD-Reinf - Layout 1.4 - ADE COFIS 64/2018

(Publicado(a) no DOU de 10/09/2018, seção 1, página 37)  

Dispõe sobre o leiaute da EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº…

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Adicionado por José Adriano em 10 setembro 2018 às 9:50 — Sem comentários

Seminário Nacional EFD-REINF para Órgãos Públicos (eSocial para o Ministério Público) - ao vivo pelo YouTube - De 20/ago - 13:30h a 22/ago - 12h

Link para acesso: http://www.youtube.com/watch?v=8oKW6gmD29o

 

Com os desenvolvedores e implementadores da EFD-REINF: Samuel Kruger, Eduardo Tanaka, Adriano Mario Guedes e Maria Geórgia Magalhães.

 

PROGRAMAÇÃO:

20/08/2018 (segunda-feira):

12h - Credenciamento

13h15 às 14h00 - Abertura

14h00 às 15h00 - "eSocial, EFD-REINF e DCTFWeb - nivelamento e situação atual" Auditor…

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Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2018 às 12:06 — Sem comentários

Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb

Previsão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08. Orientação é de que não sejam enviados os eventos S-1299 da competência agosto/2018 até que a DCTFWeb esteja operacional. Se a folha de agosto/2018 for fechada antes que a DCTFWeb entre em operação deverá ser reaberta e encerrada novamente. Medida não altera os prazos de envio dos eventos e só impacta o fechamento antecipado da folha.

O início da DCTFWeb - Declaração de…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2018 às 9:49 — Sem comentários

FIEMG ganha na justiça ação contra redução do Reintegra e beneficia indústria mineira

A FIEMG obtém a primeira vitória contra a medida do governo que onera a exportação. Nesta segunda-feira (25/06), a entidade conseguiu decisão favorável sobre o mandato de segurança coletivo instaurado contra a redução do Reintegra, programa de compensação por carga tributária oculta que realiza o ressarcimento de tributos para exportadores. A entidade havia ajuizado a ação contra o Decreto nº 9.393, de 30/05/18, que reduz a alíquota do programa de 2% para 0,1%.



O presidente do…

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Adicionado por BlueTax em 26 junho 2018 às 14:30 — Sem comentários

NF-e: Postergado prazos de implantação de regras de validação do GTIN.

Publicado a Nota Técnica 2017.001 - Versão 1.30 postergando os prazos de implantação de regras de validação relacionadas ao GTIN.

A Nota Técnica 2017.001 – Versão 1.30 estabelece novos prazos para determinadas regras relacionadas a validação relacionadas ao GTIN aplicadas em ambiente de homologação, deixando a implementação em produção para data futura.

Com isso, o emissor de Nota Fiscal Eletrônica NF-e (modelo 55) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65) ambos…

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Adicionado por BlueTax em 26 junho 2018 às 14:00 — Sem comentários

Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017

O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação da base da produção restrita ocorrida em 26/06, as datas passarão a ser janeiro (eventos iniciais e de tabelas), março (eventos não periódicos) e maio (eventos periódicos) de 2017.

Tal simulação permite que os testes se deem em condições…

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Adicionado por BlueTax em 26 junho 2018 às 13:36 — Sem comentários

eSocial: os impactos da flexibilização para empresas do Simples Nacional

Durante reunião realizada na tarde de terça-feira (19), a Fenacon entregou, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae, um pedido de reformulação do calendário do eSocial para as empresas do Simples Nacional (faturamento de até R$ 4,8 milhões). Segundo comunicado emitido pela própria federação, o Cômite Gestor do eSocial acatou o pedido. As alterações, porém, só serão oficializadas após aprovação ministerial e publicação no Diário Oficial da União. Portanto, até o…

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Adicionado por BlueTax em 22 junho 2018 às 17:00 — Sem comentários

TST libera software de eSocial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o código fonte do sistema eSocial-JT.

SISPRO: sucesso na 1ª entrega SPED EFD-Reinf

Renault-Nissan: eSocial com Resource…

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Adicionado por BlueTax em 22 junho 2018 às 16:00 — Sem comentários

eSocial: Governo nega 'fábrica de multas', mas descarta mudar cronograma

A implementação do eSocial avança mas há dificuldades que exigirão ajustes nas obrigações, como admitiram nesta quinta, 21/6, representantes da Receita Federal e do Ministério do Trabalho na Câmara dos Deputados. O governo adianta que não vai mexer no cronograma geral, mas busca uma solução para não penalizar as empresas pela impossibilidade de enviar os dados para o novo sistema.

“Não é intenção do governo autuar, criar uma fábrica de multas. Também sabemos que não haverá…

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Adicionado por BlueTax em 22 junho 2018 às 15:00 — Sem comentários

Um novo desafio do SPED vem aí: substituir a DIRF

Uma das premissas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, é a unificação de informações prestadas aos governos. Neste sentido, nós, operadores do sistema, viveremos um momento de avanço. A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, estará com os dias contados a partir das informações prestadas no eSocial e na EFD-REINF, duas obrigações que estão no período de implantação.…

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Adicionado por BlueTax em 22 junho 2018 às 13:59 — Sem comentários

CFC e Fenacon retomam pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) retomaram a pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal. Em encontro na última sexta-feira (8), na sede do CFC, os integrantes das entidades discutiram sobre propostas de atualização à Escrituração Contábil Digital (ECD); e, também, sobre o Sistema de Validação de Assinatura…

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Adicionado por BlueTax em 20 junho 2018 às 0:00 — Sem comentários

Nova versão da aplicação EFD-Reinf

Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar duas aplicações.

As seguintes alterações serão implementadas:

1) Alteração na consulta do resultado do fechamento

O nome do parâmetro do webservice de Consulta do Resultado do Fechamento, cujo nome atual é "numeroReciboFechamento" será alterado para…

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Adicionado por BlueTax em 18 junho 2018 às 12:30 — Sem comentários

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária.

Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária (créditos fazendários e previdenciários) relativamente às pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) para apuração das contribuições a que se referem os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 2007,…

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Adicionado por BlueTax em 18 junho 2018 às 12:30 — Sem comentários

MG - DAMEF - Reaberto o prazo de entrega

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, de 09 de junho de 2018, a Portaria SRE n.º 160, de 08 de junho de 2018, alterando o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF.

De acordo com a norma, fica reaberto, até 15 de junho de 2018, o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF - de que trata o item 4 do Manual de Orientação para Preenchimento e Entrega da DAMEF, constante do Anexo I da Portaria SRE nº 149 de 28 de…

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Adicionado por BlueTax em 13 junho 2018 às 0:30 — Sem comentários

Câmara aprova nove acordos internacionais firmados pelo Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), nove projetos de decreto legislativo com acordos internacionais firmados pelo Brasil. Todos eles serão enviados ao Senado.

Entre esses projetos destaca-se o PDC 852/17, que contém uma emenda à convenção entre Brasil e Argentina sobre prevenção de dupla tributação e evasão fiscal, assinado naquele país em julho de 2017.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, foram mantidos no acordo original…

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Adicionado por BlueTax em 8 junho 2018 às 10:13 — Sem comentários

Leitura do novo leiaute do eSocial

Por Victor Carvalho, Gerente de Operações da HYG Consultoria Ocupacional

Ontem foi publicada a ND01.2018 referente a alteração do Layout dos eventos de SST do eSocial. É importante frisar que nesta publicação foi confirmado o início da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST a partir de 08/01/2019 para…

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Adicionado por BlueTax em 5 junho 2018 às 10:30 — Sem comentários

MP do DF aponta suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros pelo Serpro

Investigação do Ministério Público do Distrito Federal apontou um suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a outros órgãos da administração…

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Adicionado por BlueTax em 5 junho 2018 às 8:41 — Sem comentários

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