Todas as postagens no blog marcadas com 'Reforma Tributária' (325)

Principais propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional

A IFI comunica a publicação da Nota Técnica nº 38

Por Josué Pellegrini

Esta nota comenta as duas propostas de reforma tributária atualmente em evidência no Congresso Nacional: a PEC 45, de 2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e a PEC 110, de 2019, em análise no Senado Federal. O trabalho está dividido em sete partes. A parte introdutória comenta o diagnóstico comum às duas propostas e os obstáculos à aprovação da matéria. As outras cinco partes comparam as…

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Adicionado por José Adriano em 12 outubro 2019 às 10:00 — Sem comentários

Reforma Tributária - Instituído o Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro - Portaria ME 548/2019

PORTARIA ME Nº 548, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Multivigente Vigente …
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Adicionado por José Adriano em 10 outubro 2019 às 8:42 — Sem comentários

Webinar Reforma Tributária - O Brasil Precisa

É consenso que o sistema tributário do Brasil, um dos mais desiguais do mundo, necessita urgentemente de revisão. Para debater e refletir sobre este tema indispensável e atual, a Fenacon realizou, na última quarta-feira (2/10), o webinar Reforma Tributária – O Brasil precisa!

O evento, reuniu o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato Machado Júnior, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e mentor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, Bernard…

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Adicionado por José Adriano em 9 outubro 2019 às 7:47 — Sem comentários

PEC 128/2019 - Mais uma Reforma Tributária na Câmara - Atualização!

Apresentação: 16/08/2019

Ementa

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.…

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Adicionado por José Adriano em 2 outubro 2019 às 9:00 — Sem comentários

Webinar vai debater impactos da reforma tributária no setor de serviços em 02/out as 13h

A reforma urgente do sistema tributário brasileiro é uma das defesas da Federação Nacional de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). Diante da relevância da pauta, a Entidade convidou Bernard Appy e Luis Carlos Hauly, protagonistas das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso Nacional, para debater os impactos de uma nova forma de tributação e a influência nos setores econômicos do país.…

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Adicionado por José Adriano em 1 outubro 2019 às 10:30 — Sem comentários

PEC 45/2019 - Reforma Tributária da Câmara - Atualização!

Autor: Baleia Rossi - MDB/SP

Apresentação: 03/04/2019

Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências:

11/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos…

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Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2019 às 14:29 — Sem comentários

Instituto Atlântico - A mais nova proposta de reforma tributária na mesa de Paulo Guedes

“Aproveitando que o governo ainda não definiu qual será a reforma tributária que vai apresentar ou apoiar no Congresso, o Instituto Atlântico entrou na briga. O fundador do instituto, o economista Paulo Rabello de Castro, e o jurista Miguel Silva estiveram no Ministério da Economia na última quarta-feira (18) para apresentar a Paulo Guedes a proposta do instituto.

Após longa carreira no setor privado, Rabello presidiu o IBGE (2016-17) e o BNDES (2017-18) na gestão de Michel Temer, e…

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Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2019 às 10:00 — Sem comentários

Guedes cria grupo de especialistas para formular reforma tributária

Indicado para comandar a Receita Federal após a demissão de Marcos Cintra, o auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto terá reforço para tocar a reforma tributária. O governo decidiu convidar para a equipe econômica um time de especialistas para elaborar a proposta do Executivo, ainda não apresentada ao Congresso. Segundo uma fonte, já está decidido que a advogada tributarista Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), coordenará a formulação do plano. Ela será nomeada…

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Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2019 às 13:48 — Sem comentários

PEC 110/2019 - Reforma Tributária do Senado - Atualização!

Ementa: 

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Explicação da Ementa: 

Estabelece reforma tributária, para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).…

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Adicionado por José Adriano em 24 setembro 2019 às 12:30 — Sem comentários

Saiba quais são os desafios do novo secretário especial da Receita

O auditor-fiscal aposentado e consultor especial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) José Barroso Tostes Neto será o novo secretário especial da Receita Federal. Ele foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e assumirá o cargo de Marcos Cintra, exonerado no último dia 11, a pedido…

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Adicionado por José Adriano em 24 setembro 2019 às 11:30 — Sem comentários

Reforma tributária do Senado: relator propõe separar estados e municípios de simplificação de impostos

O relator da proposta de reforma tributária que tramita no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou nesta quarta-feira, dia 17, seu parecer sobre a medida. A principal mudança em relação ao texto original é a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Na prática, seriam criados dois novos tributos: um para unificar impostos federais, e outro para substituir…

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Adicionado por José Adriano em 19 setembro 2019 às 13:52 — Sem comentários

Font sedia primeira apresentação da Reforma Tributária do governo

O primeiro painel do Fórum Nacional Tributário (Font) reuniu, na manhã desta terça (10), as principais propostas de Reforma Tributária em discussão no Brasil e foi palco da primeira apresentação sistematizada da proposta oficial do governo federal. Até então, o governo apenas havia dado pistas e algumas indicações imprecisas.

A palestra inicial do painel foi do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e um dos idealizadores da PEC 45, em…

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Adicionado por José Adriano em 16 setembro 2019 às 11:30 — Sem comentários

Marcos Cintra é demitido do cargo de secretário da Receita Federal

"

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido nesta quarta-feira (11). A saída de Cintra foi confirmada ao blog pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.…

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Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2019 às 19:00 — Sem comentários

Reforma tributária do governo propõe novo imposto sobre movimentações financeiras

A Receita Federal divulgou, nesta terça (10), alguns detalhes sobre o novo imposto sobre movimentações financeiras. Ele deve fazer parte da proposta de reforma tributária do Governo Federal.

O secretário adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, usou slides…

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Adicionado por José Adriano em 11 setembro 2019 às 9:00 — Sem comentários

Instituído o Conselho Consultivo sobre reforma tributária - Portaria RFB 1507/2019

PORTARIA RFB Nº 1507, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 04/09/2019, seção 1, página 23)  

Institui o Conselho…

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Adicionado por José Adriano em 5 setembro 2019 às 21:00 — Sem comentários

PEC 45/2019 - Custos e benefícios da reforma tributária

Por Bernard Appy

O objetivo deste artigo é discutir o impacto da reforma tributária – na forma proposta na PEC 45, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados – sobre a arrecadação da União, dos Estados e dos municípios, bem como sobre o ônus suportado pelos consumidores.

A PEC 45 foi elaborada de forma a manter a arrecadação constante, pois…

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Adicionado por José Adriano em 4 setembro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Novas emendas à PEC n.º 45/2019 da Reforma Tributária são entregues ao relator da proposta

As propostas buscam desburocratizar o ambiente de negócios aos empresários, simplificar o sistema, reduzir a carga tributária, aumentar a segurança jurídica e modernizar o regime tributário brasileiro. As oito emendas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) foram entregues ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 45/2019, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), durante audiência pública da Frente Parlamentar do…

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Adicionado por José Adriano em 3 setembro 2019 às 12:00 — Sem comentários

PEC 110/2019 - Relator da reforma tributária no Senado diz que deve propor IVA dual no texto

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), aceitou propor no texto um formato de simplificação para instituir um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais. A medida visa a atender a uma demanda do governo federal, que defende uma proposta apenas para tributos federais, e ao mesmo tempo incluir Estados e municípios na reforma.

O texto que está no Senado tem como base o…

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Adicionado por José Adriano em 3 setembro 2019 às 11:17 — Sem comentários

Governo pode não encaminhar proposta formal de reforma tributária ao Congresso

O governo ainda não bateu o martelo sobre como enviará sua proposta de reforma tributária ao Congresso. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MPB-PE), está acertado que as sugestões do Executivo cheguem por meio de propostas encaminhadas por senadores, e não por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) encaminhada à Câmara.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador. Essa ideia tem a simpatia de alguns integrantes da equipe econômica.…

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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2019 às 14:00 — Sem comentários

PEC 128/2019 - Reforma tributária: nova PEC cria imposto sobre movimentação financeira e mantém IPI

Por  Janary Júnior

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19 promove mudanças no sistema tributário brasileiro com o objetivo de reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda. O texto também cria um imposto sobre movimentação financeira (IMF), nos moldes da antiga CPMF, extinta em 2007, mas com outras regras e um novo objetivo: ele será usado para…

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Adicionado por José Adriano em 28 agosto 2019 às 8:30 — Sem comentários

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