Todas as postagens no blog marcadas com 'Reforma Tributária' (284)

Congresso quer protagonismo e promete votar reforma tributária ainda este ano

Por Adriana Fernandes e Camilla Turtelli

Lideranças da Câmara dos Deputados vão acelerar a tramitação da reforma tributária logo após a votação da reforma da Previdência na Comissão Especial, prevista para…

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Adicionado por José Adriano em 24 junho 2019 às 11:47 — Sem comentários

PEC 45/2019 - Reforma Tributária do Legislativo - Atualização!

  • Autor: Baleia Rossi - MDB/SP
  • Apresentação: 03/04/2019
  • Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
  • 07/mai - CCJC - Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)
  • 15/mai - CCJC - Aprovado requerimento da Sra. Clarissa Garotinho que requer a realização de audiência pública para debater nesta comissão a admissibilidade da proposta de Reforma Tributária disposta na PEC 45/ 2019
  • 21/mai – CCJC - Audiência Pública…
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Adicionado por José Adriano em 18 junho 2019 às 17:35 — Sem comentários

Reforma tributária é tema de encontro entre Secretários da Fazenda

Por Mirella Araújo

Paralela ao imbróglio que cerca o debate sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, outro projeto de suma importância para o reequilíbrio fiscal da União e Estados está tramitando na Casa sem maiores embates e com mais celeridade: a…

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Adicionado por José Adriano em 10 junho 2019 às 9:00 — Sem comentários

Desperdício revela urgência para simplificar tributos

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados ontem, revelam a urgência de se promover uma profunda simplificação tributária e burocrática no Brasil. De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo, 1,2% do faturamento industrial é gasto com mão de obra, software, serviços e custos legais para cálculos e processamentos de tributos. Neste porcentual, não estão incluídos os custos dos impostos propriamente ditos. Anualmente, a indústria…

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Adicionado por José Adriano em 8 junho 2019 às 11:00 — Sem comentários

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável à tramitação do texto.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que substitui três tributos federais - IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre…

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Adicionado por José Adriano em 22 maio 2019 às 18:30 — Sem comentários

CCJ deve votar relatório da reforma Tributária nesta quarta-feira (22)

Por 

Especialistas, parlamentares e representantes do governo debateram nesta terça-feira (21/05) a proposta de reforma do sistema tributária. Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, eles defenderam a aprovação de um modelo tributário que corrija distorções da economia brasileira, que garanta…

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Adicionado por José Adriano em 22 maio 2019 às 13:30 — Sem comentários

PEC 45/2019 - Maia encaminha reforma tributária à revelia de Bolsonaro

Por RODOLFO COSTA

A Câmara deu nesta quarta-feira (15/5) o primeiro grande movimento para tocar uma agenda própria, à revelia ao governo. O deputado João Roma (PRB-BA) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária. É uma resposta estratégica e um passo seguinte que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dá ao Palácio do Planalto na “guerra…

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Adicionado por José Adriano em 16 maio 2019 às 16:30 — Sem comentários

Reforma tributária: Brasil precisa rever tributação de lucros das multinacionais

Por Dalton Luiz Dallazem

Caminham a passos largos as tratativas do novo governo para aprovar o projeto de reforma tributária. A proposta mais relevante reestrutura, numa grande fusão, os principais impostos que incidem sobre o consumo e desloca parte da tributação da renda das empresas para os sócios ou acionistas. Isso significa mudar o foco das cobranças para atingir também a distribuição de dividendos. A princípio não deve haver aumento de carga tributária, segundo…

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Adicionado por José Adriano em 7 maio 2019 às 11:00 — Sem comentários

IVA, 1º item da agenda da produtividade

Por Samuel Pessôa

Nos últimos 35 anos, o crescimento médio do produto per capita do Brasil foi de 1% anual. A expansão da produtividade do trabalho, isto…

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Adicionado por José Adriano em 6 maio 2019 às 11:12 — Sem comentários

O que não se fala da reforma tributária

Por Henrique Erbolato

Paralelo à reforma da Previdência, retoma-se no Brasil o importante e necessário debate a respeito da reforma tributária. Afinal, o nosso complexo sistema de gestão de tributos não tem paralelo em nenhum lugar no mundo e provoca uma sangria incalculável de recursos.

Para se ter uma ideia, estudo da Fiesp divulgado recentemente…

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Adicionado por José Adriano em 25 abril 2019 às 8:00 — Sem comentários

CNI discute projetos prioritários para as MPEs que tramitam no Congresso Nacional

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional buscam contribuir para o crescimento e para a competitividade das micro e pequenas empresas. Um deles é o que cria o Simples Trabalhista, que altera a legislação trabalhista para dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em relação ao pagamento de vale-transporte, salário-maternidade e do chamado depósito recursal, entre outras mudanças.

Trata-se do Projeto de Lei 2234/2019, de autoria do senador Jorginho Mello…

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Adicionado por José Adriano em 24 abril 2019 às 11:21 — Sem comentários

Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País

Por ISABELA BOLZANI

A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela do governo precisa ser em segurança jurídica, na simplificação de impostos e nos repasses.

Atualmente, duas propostas…

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Adicionado por José Adriano em 22 abril 2019 às 15:00 — Sem comentários

Qual a reforma tributária necessária?

Por Rodrigo Jacobina

Há anos o Brasil debate a necessidade de uma reforma tributária. Já foram apresentados vários projetos de emendas à Constituição com o objetivo de promover alterações que tragam maior simplicidade e eficiência ao sistema, favorecendo o desenvolvimento econômico e o investimento em atividades produtivas.

Ocorre que muito se fala de uma reforma no nível constitucional, ou seja, alterar o Sistema Tributário Nacional. Pouco ou quase nada se fala da…

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Adicionado por José Adriano em 22 abril 2019 às 13:26 — Sem comentários

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

Por Tiago Miranda

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo.

O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, serão criados um…

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Adicionado por José Adriano em 17 abril 2019 às 12:00 — Sem comentários

Guedes diz que governo fará reforma tributária apenas no nível federal

Por Sergio Lamucci * e Paola de Orte**

Ao falar dos planos do governo para a reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que haverá uma simplificação e redução de impostos e uma convergência para um sistema bem mais simples lá na frente.

- Mas isso é feito em etapas. Primeiro nós vamos pegar os impostos federais, que são nossos -, afirmou Guedes, observando que a …

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Adicionado por José Adriano em 12 abril 2019 às 14:30 — Sem comentários

Reforma tributária simplifica, mas tem efeitos regressivos e centralizadores

por Ricardo Lodi Ribeiro

Na quarta-feira passada (3/4), foi protocolada na Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleira Rossi (MDB-SP), que pretende promover uma significativa reforma tributária na incidência sobre bens e serviços no Brasil. De acordo com a proposta, seriam extintos IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins, que seriam substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Vale registrar que não se trata de uma proposta de emenda constitucional…

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Adicionado por José Adriano em 10 abril 2019 às 14:30 — Sem comentários

Paulo Guedes diz que vai criar imposto único federal

Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nessa terça-feira (9) que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto único federal com a fusão de três a cinco tributos federais.

Além disso, prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados com Estados e municípios. Segundo ele, governadores e prefeitos vão receber a maior parte dos recursos.



"Na nossa reforma tributária vamos…

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Adicionado por José Adriano em 10 abril 2019 às 11:30 — Sem comentários

Burocracia tributária tira R$ 37 bilhões da indústria

A indústria quer aproveitar a reforma tributária para mudar o prazo de recolhimento dos tributos e reduzir o custo das empresas com a burocracia na hora de pagar os impostos.

Estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostra que as empresas do setor gastam 1,2% do seu faturamento só para preparar e pagar tributos.

Em 2018, o custo com a burocracia tributária chegou a R$ 37 bilhões, dinheiro que poderia ter sido usado para novos investimentos e maior geração de…

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Adicionado por José Adriano em 10 abril 2019 às 10:49 — Sem comentários

RJ - Criada a Comissão de Elaboração de Proposta para Projeto de Reforma Tributária - Decreto 46.573/2019

DECRETO Nº 46573 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
 
      DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.…
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Adicionado por José Adriano em 9 abril 2019 às 12:00 — Sem comentários

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