Todas as postagens no blog marcadas com 'Recof' (37)

Recof - Exportadores brasileiros ganham competitividade com mudança na legislação

Por Roberto Feitosa

Como resultado de um trabalho intenso de discussão entre o governo e a sociedade, no dia 1º de agosto de 2019 foram publicadas no Diário Oficial da União importantes alterações que democratizam os regimes aduaneiros especiais de RECOF e RECOF-SPED. Antes, cerca de 300 companhias estavam aptas a esses regimes – menos de 50 eram homologadas ou estavam…

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Adicionado por José Adriano em 31 agosto 2019 às 10:30 — Sem comentários

Recof - Procedimentos aplicáveis aos bens submetidos ao Recof, quando de sua remessa ao exterior para teste, demonstração, conserto, reparo, manutenção, restauração, ou agregação

PORTARIA COANA Nº 51, DE 23 DE AGOSTO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 29/08/2019, seção 1, página 42)  

Dispõe sobre os…

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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2019 às 16:00 — Sem comentários

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

A Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped). A Instrução Normativa RFB nº 1.904, publicada hoje no Diário Oficial da União, extinguiu a necessidade das empresas interessadas em aderir ao regime de…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 12:00 — Sem comentários

Empresas podem ter ganhos utilizando o Recof-Sped

Por Roberta Mello

Um benefício ainda pouco utilizado pode permitir às empresas elegíveis importar ou adquirir no mercado interno itens para a produção pagando impostos apenas sobre o que foi comercializado no mercado interno e ser isentado desses impostos na exportação. Trata-se do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped).

Conforme o diretor de negócios da Becomex…

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Adicionado por José Adriano em 28 março 2019 às 8:00 — Sem comentários

Recof - Carf livra Motorola de autuações fiscais por exportações indiretas

Por Joice Bacelo

A Motorola venceu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) uma discussão sobre os requisitos necessários para o Recof, um regime aduaneiro especial que prevê a isenção de tributos. A Receita Federal havia aplicado dois autos de infração contra a empresa por entender que as condições de exportação adotadas não atendiam as exigências para obter o benefício e, por esse motivo, cobrava o que deixou de ser pago. A disputa…

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Adicionado por José Adriano em 21 novembro 2018 às 16:00 — Sem comentários

Em desagravo às jabuticabas

Por Everardo Maciel

O jornalista Márcio Moreira Alves, morto em 2009, afirmou que “tudo aquilo que só existe no Brasil e não é jabuticaba é bobagem”, atribuindo a frase a um personagem de sua crônica. Fui dos que deram publicidade a esse gracioso chiste, ainda que se saiba, em homenagem à precisão, que aquela singular fruta, muito comum em algumas regiões brasileiras, também existe em outros países da América do Sul.

Desde então, as jabuticabas passaram a…

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Adicionado por José Adriano em 9 novembro 2018 às 9:00 — 1 Comentário

Está disponível consulta pública sobre o Recof e o Recof-Sped

Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública nº 3, de 2018.

Historicamente, têm sido implementadas políticas de incentivo à exportação por meio de regimes aduaneiros especiais, como são os casos do regime aduaneiro especial…

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Adicionado por José Adriano em 24 setembro 2018 às 17:00 — Sem comentários

A atual regulamentação do Repetro-Sped e as controvérsias estaduais

Por Giuseppe Pecorari Melotti e Thales Belchior Paixão

Na tentativa de regulamentar de maneira uniforme o Repetro-Sped no âmbito estadual, o Confaz editou o Convênio ICMS 3/2018, criando um regime especial opcional ao contribuinte (que fica obrigado a formalizar sua adesão) e condicionado à desistência de ações que discutam a…

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Adicionado por José Adriano em 21 maio 2018 às 10:00 — Sem comentários

ICMS e Repetro-Sped: novas regras e velhas inconstitucionalidades

Por Carlos Renato Vieira e Gabriel Bez Batti

Em 29 de dezembro de 2017, foi publicada a IN 1.781/2017, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural. O “Repetro-SPED”, como foi…

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Adicionado por José Adriano em 9 maio 2018 às 13:00 — Sem comentários

Repetro, Repetro-Sped e Admissão Temporária são alterados

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1796, de 2018, dispondo sobre o Regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), a Admissão Temporária e o…

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Adicionado por José Adriano em 5 março 2018 às 18:00 — Sem comentários

Repetro-SPED - Editado Convênio 3/18 que regulamenta no âmbito estadual

Por Emir Nunes de Oliveira Neto e Felipe Bernardelli de Azevedo Marinho

Com a conversão da MP 795/17 na lei …

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Adicionado por José Adriano em 22 janeiro 2018 às 8:30 — Sem comentários

Repetro-SPED - Receita Federal publica norma - IN nº 1.781/2017

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 2/1/2018, a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 2017, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera as…

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Adicionado por José Adriano em 5 janeiro 2018 às 9:30 — Sem comentários

Repetro-SPED - Instituído regime tributário especial para petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos - Lei nº 13.586/2017

Foi publicada a Lei nº 13.586/2017, resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 795/2017, que dispõem sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, alterando as Leis que especifica e instituindo regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

Foi instituído o regime especial de importação…

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Adicionado por José Adriano em 29 dezembro 2017 às 11:39 — Sem comentários

Repetro-SPED - Temer sanciona com vetos proposta que amplia incentivos a petrolíferas

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (28) proposta que amplia o Repetro, o regime especial que permite a isenção de tributos para empresas do setor petrolífero.

A medida provisória, que foi sancionada com a imposição de vetos, será publicada na edição desta sexta-feira (29) do "Diário Oficial da União".

Os artigos vetados, contudo, ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto. Segundo a Folha apurou, o peemedebista seguiu as sugestões feitas pelo…

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Adicionado por José Adriano em 29 dezembro 2017 às 11:27 — Sem comentários

Repetro-SPED - Câmara aprova projeto que reduz imposto de petroleiras

Por TALITA FERNANDES, MARIANA CARNEIRO e ANGELA BOLDRINI

Em clima de fim de ano, o Congresso concluiu nesta quarta-feira (13) a deliberação sobre projetos relevantes para a economia, entre eles o que prevê a redução de impostos para petroleiras.

A medida provisória virou alvo de polêmica recente nas redes sociais, em que foi apelidada de medida provisória do R$ 1 trilhão. Cálculos do Ministério da Fazenda, no…

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Adicionado por José Adriano em 14 dezembro 2017 às 22:33 — Sem comentários

Exportar na epóca de crise é a melhor solução?

Gustavo Felizardo*

 

Em 2015, a baixa confiança no Brasil afetou os investimentos. Com isso, as exportações também foram atingidas, fator que trouxe ao país grandes impactos a todos os setores industriais. O empresário brasileiro, em 2017, ainda trabalhou em busca de solidificar o caminho da retomada da desconfiança iniciada em 2015. Mas, o que se sabe até o momento é que o equilíbrio para melhorar a demanda do mercado interno e externo é a grande cereja do…

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Adicionado por José Adriano em 14 dezembro 2017 às 19:00 — Sem comentários

Firmas perdem milhões sem o uso de regimes

Empresas brasileiras que operam no comércio exterior deixaram de obter cerca de US$ 280 milhões, no ano passado, por não aderir aos regimes Recof e Recof Sped. As informações foram fornecidas com exclusividade pela Thomson Reuters ao DCI.

“O grande problema é a falta de conhecimento dos empresários sobre esses instrumentos”, disse Gustavo Felizardo, Especialista em Regimes Aduaneiros Especiais da Thomson Reuters.

Ele destacou também a falta de profissionais que tenham…

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Adicionado por José Adriano em 24 abril 2017 às 9:00 — Sem comentários

Recof-SPED - Receita elimina formulários de papel de regime especial de exportação

A Receita Federal passou a permitir a utilização de formulários digitais pelas empresas que exportam por meio do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). 

Agora não será mais necessário utilizar formulários de papel para solicitação de habilitação no regime especial, para deixar de utilizar o regime, além de outros procedimentos administrativos. 

"O uso de formulários digitais…

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Adicionado por José Adriano em 18 março 2017 às 9:00 — Sem comentários

2016 é um ano para esquecer?

Por Gustavo Felizardo

 

Para muitas empresas do setor automotivo e muitas outras que abastecem esse setor, o ano de 2016 apresentou um cenário desafiador, que exigiu muita resiliência e planejamento para os próximos anos. E é neste planejamento que as empresas estão investindo boa parte do tempo, para, caso se depararem com um cenário similar ao que vivemos ano passado, possam superá-lo sem grandes impactos.

 

Esse…

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Adicionado por José Adriano em 18 janeiro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Exportação com tecnologia da informação é um bom remédio para superar a crise

Por Gustavo Felizardo

Os dados da Balança Comercial Brasileira, divulgados em setembro, apresentaram um volume de exportação acumulado até o momento de US$132.391 bilhões, contra US$97.654 bilhões de importação, deixando, dessa maneira, a balança com saldo positivo de US$34.737 bilhões. Cada vez mais, as empresas têm buscado na exportação uma alternativa para a baixa demanda do mercado interno. E é com apoio do mercado externo que essas companhias estão…

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Adicionado por José Adriano em 1 outubro 2016 às 11:15 — Sem comentários

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