Todas as postagens no blog marcadas com 'Obrigatoriedade' (292)

GTIN e as novas validações nas NF-es e NFC-es

Por Adão Lopes

Tenho buscado contribuir para o público de contadores e empresários dialogando sobre a importância de se atentar a diversas mudanças que ocorrem quase que mensalmente no universo de documentação eletrônica. Isso porque é uma tendência que a documentação passe a representar de forma mais fidedigna o produto de que ela fala.

Isso tem serventia para toda a cadeia comercial e,…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

CONFAZ traz nova obrigatoriedade para preenchimento da NF-e

As Secretarias de Fazenda vêm realizando uma série de melhorias para aprimorar a qualidade dos dados nos documentos fiscais e facilitar a mineração de dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), com o objetivo de aplicar regras informatizadas de apuração de impostos, além de ampliar a prestação de serviços ao cidadão.

O processo de validação e cruzamento de dados das Notas Fiscais vem acontecendo desde o início do projeto: o CNPJ do…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2017 às 11:00 — Sem comentários

ES - NFC-e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro

Lojistas capixabas devem ficar atentos aos prazos para adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A partir de 1º de janeiro de 2018, o credenciamento para emissão da NFC-e será obrigatório para todos os estabelecimentos varejistas. Mas enquanto isso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estabeleceu um cronograma para facilitar a implantação da NFC-e em todo o Estado.

Desde 1º de junho, optantes do Simples Nacional já podem fazer o credenciamento opcional. E, a partir…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

BA - NFC-e - Secretaria da Fazenda divulga cronograma de obrigatoriedade de uso da NFC-e

Foi publicado no DOE-BA, o DECRETO Nº 17.878 DE 22 de Agosto de 2017, que dispõe sobre o cronograma de obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica -NFC-e (modelo 65).

Cronograma de obrigatoriedade de emissão da NFC-e

➤ a partir de 22 de Agosto de 2017, em cada novo estabelecimento inscrito no CAD-ICMS deste…
Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

Governo planeja campanha sobre o eSocial. Só testado, até agora, por pouco mais de mil empresas

Por Silvia Pimentel 

O governo liberou no início de agosto o ambiente de testes do eSocial para todas as empresas brasileiras. Mas pouco mais de mil companhias estão enviando as informações sobre os seus trabalhadores para a plataforma, criada para reunir num mesmo ambiente a ser…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 agosto 2017 às 8:58 — Sem comentários

CFC alerta sobre alterações na validação de notas fiscais eletrônicas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEFs) que merecem atenção dos profissionais da contabilidade. A partir de setembro, as Secretarias Estaduais da Fazenda terão que validar também os campos já obrigatórios, cEAN e cEANTrib, nas notas fiscais eletrônicas que contém o Número Global do Item Comercial (GTIN, da sigla em inglês Global…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 15:00 — Sem comentários

Obrigatoriedade de emitir CT-e OS começa em de outubro próximo

A partir de 1º de outubro próximo, os contribuintes prestadores de serviços de transporte de pessoas, em operações nas modalidades de fretamento, transporte de valores e excesso de bagagens estarão obrigados a emitir o documento fiscal CT-e OS (Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços). A informação é da Coordenação de Documentários Fiscais, da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O coordenador Antônio Godói esclarece…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

SP - Secretaria da Fazenda disciplina obrigatoriedade do CEST no documento fiscal - Republicado!

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 70, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no documento fiscal

 
Nas operações com mercadorias ou bens listadas em convênio específico firmado entre as unidades federadas, o contribuinte deverá preencher…
Continuar

Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 19:48 — 2 Comentários

NF-e - Cadastro Centralizado de GTIN (Código de Barras)

Tudo o que você precisa saber para validar sua nota fiscal
1) O que é a validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica?
A validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica é parte de um processo de mineração de dados que as Secretarias da Fazenda vêm promovendo. A partir de setembro de 2017, as SEFAZ de todos os estados brasileiros passarão também a validar o GTIN, padrão global de identificação de produtos licenciado pela…
Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 julho 2017 às 8:31 — Sem comentários

NFC-e - Obrigatoriedade da NFC-e: Saiba a situação de cada estado

A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) é um recurso disponibilizado para proporcionar uma maior facilidade na emissão de cupom fiscal pelas empresas. Com a NFC-e, as empresas podem vender os seus produtos sem a obrigatoriedade de preencher informações sobre o cliente.  Outra vantagem da emissão de NFC-e está no custo, já que pode ser impresso em uma impressora térmica não fiscal, que é muito mais barata do que uma impressora térmica fiscal, que pode chegar a R$ 1800,00, enquanto que…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 junho 2017 às 9:00 — Sem comentários

BP-e: Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC) - BP-e (Versão 1.0)

Foi publicado no DOU, o ATO COTEPE/ICMS No. 25, de 7 de Junho de 2017, que dispõe sobre a aprovação do Manual de Orientações do Contribuinte - Bilhete de Passagem Eletrônico BP-e (modelo 63) e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

O Manual de Orientação do Contribuinte - MOC do BP-e (versão 1.0) estabelece as especificações técnicas do Bilhete de Passagem Eletrônico - BP-e (modelo 63) e dos Pedidos de Concessão de Uso e Registro de Eventos, via WebServices.

O…

Continuar

Adicionado por Tadeu Cardoso em 15 junho 2017 às 18:46 — Sem comentários

AL - NFC-e - Secretaria da Fazenda disciplina emissão da NFC-e

Foi publicado no DOE-AL, a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF Nº 23 de 03 de Maio de 2017, que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e (modelo 65).

A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, deverá ser utilizada pelos contribuintes do ICMS em substituição:
➤à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;
➤ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), nas…
Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 maio 2017 às 8:30 — Sem comentários

EFD-Reinf – Receita Federal institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções

A Receita Federal institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), mais uma obrigação da plataforma Sped, que será exigida a partir de 2018 das pessoas físicas e jurídicas

A Receita Federal, por meio da …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 março 2017 às 8:45 — 1 Comentário

SPED Fiscal - DF e PE - Orientações relativas à EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal

A Receita Federal do Brasil liberou um documento (guia) contendo orientações relativas ao preenchimento dos registros da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI pelos contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal.

 
Os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Distrito Federal, por…
Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 janeiro 2017 às 13:00 — Sem comentários

Soluções para o Bloco K

Aumentar o seu poder de fiscalização, sem onerar e burocratizar mais ainda o contribuinte. Este é, atualmente, o grande desafio do Bloco K, que entra em vigor neste mês de janeiro ainda de maneira simplificada para as empresas com faturamento superior a R$300 milhões por ano.

Graças a um ajuste publicado pela Receita Federal no final do ano passado, as empresas estão temporariamente livres de informar aspectos sigilosos da confecção dos seus produtos. Este era considerado, até então,…

Continuar

Adicionado por Jurânio Monteiro em 24 janeiro 2017 às 10:23 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Disciplinada a utilização da EFD pelos contribuintes do IPI do Distrito Federal

Foi baixada a Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017 que dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelecidos no Distrito Federal.

Ficam obrigados à utilização da EFD todos os contribuintes do IPI estabelecidos no Distrito Federal, relativamente aos fatos ocorridos a partir de 1º.05.2017, com exceção dos contribuintes optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 janeiro 2017 às 12:04 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Desobrigatoriedade - Ajuste Sinief 23/16

AJUSTE SINIEF No - 23, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 163ª Reunião Ordinária, realizada em Palmas, TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolve celebrar o…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2016 às 9:00 — Sem comentários

PE - SPED Fiscal - Obrigatoriedade - Ajuste Sinief 22/16

AJUSTE SINIEF No - 22, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 13/11, que altera o Ajuste SINIEF 02/09, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil na 163ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Palmas, TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 26 de outubro de 1966), resolvem celebrar…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 16 dezembro 2016 às 8:46 — Sem comentários

Bloco K - Obrigatoriedade Oficial para 2017 - Ajuste Sinief 25/2016

AJUSTE SINIEF Nº 25, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 163ª Reunião Ordinária, realizada em Palmas, TO, no dia 9 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte:…



Continuar

Adicionado por José Adriano em 15 dezembro 2016 às 8:30 — 1 Comentário

AL - NFC-e - Sefaz divulga cronograma de obrigatoriedade da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), por meio da Instrução Normativa SEF nº 46/2015, divulga os prazos para adesão obrigatória à Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes a partir de 2016.

O calendário de obrigatoriedade teve início nesta semana para estabelecimentos que possuem receita bruta igual ou superior a R$ 15 milhões (de acordo com o ano anterior) e àqueles em início de atividade cuja expectativa de receita bruta anual seja superior…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 12 outubro 2016 às 11:30 — Sem comentários

Arquivos mensais

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

1999

1990

0201

Apoio

Receba a Newsletter Diária

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

© 2017   Criado por José Adriano.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço