Todas as postagens no blog marcadas com 'NF-e' (999)

GTIN e as novas validações nas NF-es e NFC-es

Por Adão Lopes

Tenho buscado contribuir para o público de contadores e empresários dialogando sobre a importância de se atentar a diversas mudanças que ocorrem quase que mensalmente no universo de documentação eletrônica. Isso porque é uma tendência que a documentação passe a representar de forma mais fidedigna o produto de que ela fala.

Isso tem serventia para toda a cadeia comercial e,…

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Adicionado por José Adriano em 29 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

NF-e – NT 2016.002. versão 1.31 - Alteração data de entrada em produção para 06 de novembro de 2017

Publicada a versão 1.31 da NT 2016.002 alterando a data de entrada em produção para 06-nov-2017.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

 

Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2017 às 8:00 — Sem comentários

CONFAZ traz nova obrigatoriedade para preenchimento da NF-e

As Secretarias de Fazenda vêm realizando uma série de melhorias para aprimorar a qualidade dos dados nos documentos fiscais e facilitar a mineração de dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), com o objetivo de aplicar regras informatizadas de apuração de impostos, além de ampliar a prestação de serviços ao cidadão.

O processo de validação e cruzamento de dados das Notas Fiscais vem acontecendo desde o início do projeto: o CNPJ do…

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Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2017 às 11:00 — Sem comentários

NF-e – NT 2016.002. versão 1.30

Histórico de Alterações Alterações introduzidas na versão 1.30 

 Alteração do campo I05d “Indicador de Escala Relevante”, atendendo ao disposto na Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017

 Excluída a regra de validação D01c.

 Alterado o tamanho dos campos LA03a, LA03b e LA03c de 1v4 para 3v4.

 Incluído no campo YA02 “Forma de Pagamento” a opção “15=Boleto Bancário”.  Alterado id do campo qrCode para…

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Adicionado por José Adriano em 13 setembro 2017 às 10:00 — Sem comentários

Infográfico: A anatomia da NF-e

A Nota​ ​Fiscal​ ​Eletrônica​ ​(NFe)​ é uma constante no processo burocrático de uma empresa responsável por vendas e prestação de serviços, apesar disso nem todos possuem amplo conhecimento sobre ela dando margem à dúvidas. Implementada em 2007 em prol da informatização e agilidade dos procedimentos fiscais, a NFe é representada por um arquivo XML (Extensible Markup Language, ou Linguagem de Marcação Extensível em português), que obedece a um padrão nacional de escrituração fiscal, emitido…

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Adicionado por José Adriano em 9 setembro 2017 às 14:00 — 2 Comentários

BA - Sefaz alerta estados sobre fraudes detectadas no monitoramento on-line

Cada “alerta de irregularidades”, como é chamada a nova funcionalidade, será encaminhado ao Estado de destino de mercadorias vendidas por empresas flagradas em fraude fiscal.

Iniciativa pioneira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) que vem chamando a atenção de administrações fiscais de todo o país, entre as quais a Receita Federal, o Centro de Monitoramento On-line (CMO) irá compartilhar com outros estados informações sobre as fraudes detectadas na Bahia, em…

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Adicionado por José Adriano em 6 setembro 2017 às 14:00 — Sem comentários

NF-e - Alteração dos prazos para início da validação dos códigos GTIN

Informamos que em decorrência de dificuldades operacionais que impediram a integração do Cadastro Centralizado de GTIN com os ambientes de autorizações de NF-e das Secretarias de Fazenda, a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE), em reunião preparatória da 166º. Reunião Ordinária  do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), ocorrida no dia 30/08/2017, decidiu encaminhar para o referido colegiado, proposta de alteração dos prazos para início da validação dos códigos…

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2017 às 19:42 — Sem comentários

BA - Serviços online agilizam desempenho do fisco baiano

Monitoramento e bloqueio em tempo real de fraudes cometidas por hackers fiscais, cruzamentos de dados para amplificar o combate à sonegação, interação on-line permanente entre o Estado e 180 mil empresas baianas e agilidade na fiscalização de mercadorias em trânsito estão entre as principais avanços em dois anos de implantação do programa Sefaz On-Line, da Secretaria da Fazenda do Estado.

Além de modernizar os processos de trabalho e melhorar os resultados do fisco, o Sefaz On-Line…

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

BA - CMO da Sefaz-Ba fecha cerco aos hackers fiscais

A atuação dos chamados hackers fiscais – fraudadores que atuam no ambiente digital para burlar o fisco e sonegar impostos – está cada vez mais difícil após a implantação do Centro de Monitoramento On-line (CMO), modelo de fiscalização via web que identifica e torna inaptas em tempo real empresas fantasmas e Microempreendedores Individuais (MEIs) que ultrapassam o limite legal de faturamento permitido por lei para a categoria. Entre janeiro de 2015 e julho de 2017, 6.798 empresas foram…

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Adicionado por José Adriano em 25 agosto 2017 às 14:00 — Sem comentários

Força-tarefa combate sonegação fiscal de empresas de medicamentos em MG e SP

Uma operação envolvendo vários órgãos cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (10) em Minas Gerais e no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público, a operação "Dose Dupla" investiga uma suspeita de sonegação fiscal que seria praticada por empresas do ramo de medicamentos. Os alvos são duas empresas distribuidoras…

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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 16:00 — Sem comentários

NF-e 4.0: o que mudou e por quê?

Por Adão Lopes

layout das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irá sofrer uma nova atualização. A partir de 2 de outubro de 2017 passa a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 do documento. Em julho, a nota já havia sido implementada para ambientes de homologação, e agora todos tem até 2 de abril 2018 para adequar suas emissões, quando o antigo modelo 3.10 será desativado.…

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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

PA - Simplificação de procedimentos é meta na Secretaria da Fazenda

Reduzir ou extinguir as obrigações por parte dos contribuintes de impostos estaduais é o objetivo do projeto de simplificação de obrigações tributárias que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desenvolve. Em março desde ano a secretaria criou um Grupo de Estudo de Simplificação, que está mapeando as obrigações que podem ser reduzidas. Além disso, estuda outras medidas de simplificação, para reduzir o tempo e a complexidade das tarefas, como a ampliação dos serviços disponíveis no…

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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

MG - Emissão de nota fiscal referente a devolução de mercadoria

Foi publicado no DOE-MG, o DECRETO Nº 47.233, de 9 de Agosto de 2017, que dispõe sobre os procedimentos quanto a devolução de mercadoria.

O estabelecimento que receber mercadoria devolvida por particular, produtor rural ou qualquer pessoa não considerada contribuinte, ou não obrigada à emissão de documento fiscal, deverá emitirá nota fiscal de entrada relativamente à mercadoria devolvida, observando o…
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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

CFC alerta sobre alterações na validação de notas fiscais eletrônicas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a Receita Federal publicaram no Diário Oficial, no dia 20 de julho, dois ajustes no Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais (SINIEFs) que merecem atenção dos profissionais da contabilidade. A partir de setembro, as Secretarias Estaduais da Fazenda terão que validar também os campos já obrigatórios, cEAN e cEANTrib, nas notas fiscais eletrônicas que contém o Número Global do Item Comercial (GTIN, da sigla em inglês Global…

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Adicionado por José Adriano em 16 agosto 2017 às 15:00 — Sem comentários

SP - Secretaria da Fazenda disciplina obrigatoriedade do CEST no documento fiscal - Republicado!

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 70, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) no documento fiscal

 
Nas operações com mercadorias ou bens listadas em convênio específico firmado entre as unidades federadas, o contribuinte deverá preencher…
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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2017 às 19:48 — 2 Comentários

NF-e - Divulgada a NT 3/2016, versão 1.20, que disponibiliza tabela da NCM e da Utrib no Portal da NF-e

Foi publicada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.20 da Nota Técnica (NT) nº 3/2016, concedendo o prazo de até 31.08.2017, para uso dos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) extintos pela Resolução Camex nº 35/2017.

Está disponível no Portal da NF-e, www.nfe.fazenda.gov.bra href="http://www.nfe.fazenda.gov.br">www.nfe.fazenda.gov.br>, a tabela da NCM, no menu "Documentos", opção "Diversos", "NCM 8 Dígitos…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2017 às 14:00 — Sem comentários

NF-e - Continuidade na disponibilização do Emissor Gratuito

Conforme informado pela Secretaria de Fazenda - SEF/MG http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/) a Secretaria de Fazenda de São Paulo - SEFAZ/SP desde julho/2017, encerrou a manutenção e atualização do aplicativo "Emissor de NF-e - gratuito".

Como alternativa, além dos sistemas disponíveis no mercado, a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ/MA assumiu a responsabilidade pelas atualizações e está disponibilizando o…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

NF-e - Cadastro Centralizado de GTIN (Código de Barras)

Tudo o que você precisa saber para validar sua nota fiscal
1) O que é a validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica?
A validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica é parte de um processo de mineração de dados que as Secretarias da Fazenda vêm promovendo. A partir de setembro de 2017, as SEFAZ de todos os estados brasileiros passarão também a validar o GTIN, padrão global de identificação de produtos licenciado pela…
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Adicionado por José Adriano em 28 julho 2017 às 8:31 — Sem comentários

NFe - Liberado nova Tabela de NCM e sua respectiva Utrib (Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior)

ATENÇÃO: Foi publicado a Nota Técnica 2016.003 - Versão 1.10 referente a atualização da Tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e sua respectiva Utrib (Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior), com inclusões e exclusões de NCM.

Esta Nota Técnica 2016.003 - Versão 1.10 tem como objetivo, divulgar que encontra-se disponível a nova Tabela de NCM (Resolução Camex nº 35/2017) no Portal da NF-e, no menu “Documentos”,…

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Adicionado por Tadeu Cardoso em 9 julho 2017 às 9:58 — Sem comentários

Redesim, NF-e e eSocial - TV Receita lança vídeo sobre simplificação tributária

Por muito tempo, empresários brasileiros têm enfrentado dificuldades para registrar e legalizar seus negócios. Pensando nisso, o governo brasileiro adotou ações voltadas para a simplificação e para a melhoria do ambiente de negócios do país e criou a Rede Simples, um sistema informatizado que permite que os empresários executem os processos de registro e legalização de pessoas jurídicas no âmbito da união, estados e municípios de forma integrada.



Com o redesenho…

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Adicionado por José Adriano em 6 julho 2017 às 10:00 — Sem comentários

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