Todas as postagens no blog marcadas com 'EFD-Contribuições' (293)

Receita Federal publica norma sobre a CPRB

Foi publicada, no Diário Oficial de sexta-feira (15), a Instrução Normativa RFB nº 1876 que trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf, conforme os prazos definidos na IN RFB nº 1.701/2017. Como também, da alteração da multa…

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Adicionado por José Adriano em 20 março 2019 às 9:33 — Sem comentários

EFD-Contribuições e EFD-Reinf - Multas e CPRB - IN 1.876/2019

Foi publicada, no DOU de 15.03.2019, a Instrução Normativa RFB nº 1.876/2019, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a EFD-Contribuições. 

Clique …

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Adicionado por José Adriano em 15 março 2019 às 18:30 — Sem comentários

Publicada versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições

Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.30 (28.02.2019)

1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 / C180 / C190, a partir de janeiro/2019

Clique aqui para acessar os manuais.…

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Adicionado por José Adriano em 1 março 2019 às 8:44 — Sem comentários

Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições.



Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.29 (22.02.2019)

1. Complemento sobre a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_CTA em todos os registros daescrituração.…

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Adicionado por José Adriano em 26 fevereiro 2019 às 16:25 — Sem comentários

Publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições

Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:

 - Correção do erro de Java na geração do relatório "Demonstração dos Créditos Apurados no Período".

- Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas

- Ajustes na validação da chave da NFe e do CTe

- Remoção do relatório "Registros Fiscais - Consolidação das Operações por CST, Alíquota e Bloco" …

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Adicionado por José Adriano em 21 fevereiro 2019 às 14:00 — Sem comentários

Publicação do novo Programa da EFD Contribuições - Versão 3.1.0

Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco M, referentes à apuração das bases de cálculo mensais do PIS/Pasep e da Cofins. Além disso, o programa ganhou novas funcionalidades, melhorias nas…

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Adicionado por José Adriano em 18 dezembro 2018 às 18:01 — Sem comentários

Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições.

Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28 (27.11.2018)

1.  Capítulo III - Seção 1 – Especificações Gerais dos Blocos e Registros: Inclusão dos Registro M215 (Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo do PIS/Pasep), Registro M615 (Detalhamento dos Ajustes da Base de…

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Adicionado por José Adriano em 5 dezembro 2018 às 11:30 — Sem comentários

Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições.



Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28 (27.11.2018)

1.  Capítulo III - Seção 1 – Especificações Gerais dos Blocos e Registros: Inclusão dos Registro M215 (Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo do PIS/Pasep), Registro M615 (Detalhamento dos Ajustes da…

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Adicionado por José Adriano em 28 novembro 2018 às 10:25 — Sem comentários

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: o que diz a SCI 13/2018?

Por Fabio Rodrigues de Oliveira

Em março/2017 tivemos o tão aguardado julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que “o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS”.

Desfavorável à Fazenda Pública, a decisão, com repercussão geral reconhecida, foi muito comemorada, pois influenciaria todos os julgamentos sobre a mesma matéria. Tanto que o principal questionamento à época…

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Adicionado por José Adriano em 17 novembro 2018 às 9:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Nova versão da tabela 5.1.1

Publicada nova versão da Tabela 5.1.1 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Sobre a Receita Bruta - Atualizada para os períodos de apuração a partir de 01/09/2018.

Alterações desta versão: Incidências e Alíquotas Aplicáveis para os Fatos Geradores a partir de 01 de Setembro de 2018 - Conforme Lei nº 13.670/2018 e IN RFB nº 1.812/2018.

Para acessar, clique …

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Adicionado por José Adriano em 4 setembro 2018 às 14:23 — Sem comentários

Receita Federal prorroga data para implantação das alterações da EFD-Contribuições

Receita Federal prorrogou para 02 de janeiro de 2019 a data prevista para implantação do novo leiaute da EFD-Contribuições que trata dos campos e registros (Bloco M) para escrituração dos ajustes na base de cálculo do PIS/Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta na EFD-Contribuições.
A implementação estava inicialmente prevista para 03 de outubro de…
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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2018 às 8:30 — Sem comentários

EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições - CPRB

Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), que dispõe sobre a DCTFWeb, não deverão ser informados valores de CPRB na DCTF a partir do mês em que se tornar obrigatória a entrega da DCTFWeb, de acordo com o cronograma estabelecido no art. 13 da Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, conforme o tipo de sujeito passivo.

Desta forma, para as entidades integrantes do “Grupo 2 - Entidades Empresariais”, do Anexo V da IN…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2018 às 8:30 — Sem comentários

Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições

Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2018 - que trata das alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições.

  1. OBJETIVO

Esta Nota de Documentação Evolutiva - NDE tem como objetivo disponibilizar as alterações do leiaute e do Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta –…

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Adicionado por José Adriano em 23 julho 2018 às 14:35 — Sem comentários

Publicado nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

A Receita Federal do Brasil publicou a versão 1.27 do Guia Prático da EFD-Contribuições.

O Guia Prático da EFD-Contribuições na versão 1.27 altera a Tabela "3.1.1 - Versão do Leiaute" contemplando o código "004" a ser informado no campo 02 do Registro "0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica" para os fatos geradores a partir de 01 de junho de 2018

A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFD-Contribuições…

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Adicionado por BlueTax em 6 julho 2018 às 12:30 — Sem comentários

Disponibilização da versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições

Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições.

Clique aqui para baixar.…

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Adicionado por José Adriano em 29 junho 2018 às 12:08 — Sem comentários

Publicado nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

EFD-Contribuições-Guia Prático Versão 1.26

A Receita Federal do Brasil publicou a versão 1.26 do Guia Prático da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:

1. Orientações referentes à multa por atraso na entrega da escrituração:

➤multa equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor da receita bruta da pessoa jurídica no período a que se refere a escrituração aos que não atenderem aos requisitos para a apresentação dos registros e respectivos…

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Adicionado por BlueTax em 27 junho 2018 às 9:30 — Sem comentários

FIEMG ganha na justiça ação contra redução do Reintegra e beneficia indústria mineira

A FIEMG obtém a primeira vitória contra a medida do governo que onera a exportação. Nesta segunda-feira (25/06), a entidade conseguiu decisão favorável sobre o mandato de segurança coletivo instaurado contra a redução do Reintegra, programa de compensação por carga tributária oculta que realiza o ressarcimento de tributos para exportadores. A entidade havia ajuizado a ação contra o Decreto nº 9.393, de 30/05/18, que reduz a alíquota do programa de 2% para 0,1%.



O presidente do…

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Adicionado por BlueTax em 26 junho 2018 às 14:30 — Sem comentários

NF-e: Postergado prazos de implantação de regras de validação do GTIN.

Publicado a Nota Técnica 2017.001 - Versão 1.30 postergando os prazos de implantação de regras de validação relacionadas ao GTIN.

A Nota Técnica 2017.001 – Versão 1.30 estabelece novos prazos para determinadas regras relacionadas a validação relacionadas ao GTIN aplicadas em ambiente de homologação, deixando a implementação em produção para data futura.

Com isso, o emissor de Nota Fiscal Eletrônica NF-e (modelo 55) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica NFC-e (modelo 65) ambos…

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Adicionado por BlueTax em 26 junho 2018 às 14:00 — Sem comentários

Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017

O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação da base da produção restrita ocorrida em 26/06, as datas passarão a ser janeiro (eventos iniciais e de tabelas), março (eventos não periódicos) e maio (eventos periódicos) de 2017.

Tal simulação permite que os testes se deem em condições…

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Adicionado por BlueTax em 26 junho 2018 às 13:36 — Sem comentários

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