Todas as postagens no blog marcadas com 'EFD ICMS/IPI' (806)

Estudo da Fiesp indica economia para as empresas com o fim do Bloco K. Confira

A descontinuação do Bloco K irá gerar economia anual próxima a R$ 5 bilhões com implementação e R$ 1,75 bilhão com manutenção

A aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica pelo plenário da Câmara dos Deputados extinguiu o Bloco K, o livro digital de registro destinado à prestação de informações fiscais sobre produção e estoque à Receita Federal.

A implementação do Bloco K, que começou em 2017, seguiria um calendário baseado em faturamento e setor de atividade…

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Adicionado por José Adriano em 13 novembro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Bloco K - Governo deverá manter controle sobre estoques

Por Laura Ignacio

As empresas devem continuar a enviar à Receita Federal, em tempo real, dados detalhados sobre as movimentações de insumos em estoque por meio do Bloco K — obrigação acessória que deve ser cumprida por todas as indústrias. Apesar de a Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874) prever a simplificação tanto do eSocial como do Bloco K, o órgão alerta que continuará cobrando as informações.

O Ministério da Economia, por sua vez, informou que “não há na pauta do…

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Adicionado por José Adriano em 11 novembro 2019 às 12:30 — Sem comentários

PDL 485/2019 - Bloco K - Susta regras da Receita Federal sobre controle de insumos e estoque de Bebidas e Fumo - Atualização!

Apresentação 11/07/2019

Ementa: Susta os efeitos das Instruções Normativas RFB nos 1.652, de 20 de junho de 2016 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de…

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Adicionado por José Adriano em 7 novembro 2019 às 9:30 — Sem comentários

RJ - Secretaria de Fazenda vai impedir 7 mil inscrições estaduais

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) vai impedir, nos próximos dias, 7 mil Inscrições Estaduais (IE) de contribuintes que, no período de cinco anos, não entregaram a Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI por três meses, consecutivos ou não, no prazo de 12 meses. Com a medida, as empresas não poderão emitir ou receber documentos fiscais.
O impedimento será realizado pela Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (Sucief), órgão…
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Adicionado por José Adriano em 4 novembro 2019 às 15:00 — Sem comentários

SP - SPED Fiscal - Disponibilizada a Tabela 5.7 - Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS

5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS

Tabela a ser disponibilizada pelas administrações tributárias, conforme regras de formação abaixo:

Os dois primeiros caracteres (UF) referem-se à unidade da federação do estabelecimento;

O caractere seguinte (numérico) refere-se ao tipo do motivo, onde:

0 – Não se aplica restituição ou complementação.

1 – Direito a crédito do imposto, calculado com base no valor de saída inferior ao valor da…

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Adicionado por José Adriano em 4 novembro 2019 às 14:00 — 1 Comentário

MG - SPED Fiscal - Disponibilizada a Tabela 5.7 - Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS

5.7 - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS

Tabela a ser disponibilizada pelas administrações tributárias, conforme regras de formação abaixo:

Os dois primeiros caracteres (UF) referem-se à unidade da federação do estabelecimento;

O caractere seguinte (numérico) refere-se ao tipo do motivo, onde:

0 – Não se aplica restituição ou complementação.

1 – Direito a crédito do imposto, calculado com base no valor de saída inferior ao valor da…

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Adicionado por José Adriano em 4 novembro 2019 às 13:00 — 1 Comentário

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.0

Está disponível a versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2020.…

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Adicionado por José Adriano em 4 novembro 2019 às 11:30 — Sem comentários

PDL 485/2019 - Bloco K - Comissão debateu revogação de livro contábil digital para indústria de transformação

Tema:A revogação do Bloco K - Local:Anexo II, Plenário 05 - Início:31/10/2019 às 09h44 - Término:31/10/2019 às 11h19

Informações:Requerimento n º 43/2019

Iniciativa: Deputado Alexis Fonteyne



Participantes:

1) MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES - Gerente de Políticas Fiscal e Tributária - Confederação Nacional da Indústria - CNI 

2) ALEXANDRE RAMOS - representante - Associação Brasileira de Indústria Textil - ABIT

3) ZABETTA MACARINI CARMIGNANI - Diretora…

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Adicionado por José Adriano em 1 novembro 2019 às 13:30 — Sem comentários

PDL 485/2019 - Bloco K - Deputados discutem nesta quinta-feira (31) mudanças na prestação de contas de produção e estoque de indústrias ao Fisco

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PDL 485/2019) que pode mudar as regras de monitoramento realizado pela Receita Federal sobre o controle da produção e do estoque das indústrias de transformação, como os segmentos petroquímico e metalúrgico. Essa gestão é feita por meio de um documento conhecido como Escrituração Fiscal Digital (EFD-IPI/ICMS). O tema será discutido nesta quinta-feira (31), às 9h30, no Plenário 5 da…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2019 às 9:09 — Sem comentários

SPED - Simplificação de Obrigações Tributárias – Protocolo ENAT 9/2015 - Status de out/2019

Situação atual

O cenário atual tem 12 (doze) estados da federação e o Distrito Federal utilizando a EFD ICMS/IPI como a principal fonte de apuração do ICMS. Os números demonstram a boa aceitação do projeto pelos entes federados, bem como uma maior intenção de cooperação e desenvolvimento de integração entre os fiscos para a melhoria do ambiente de negócios do país.

 

Avanços recentes 

O Estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal dispensaram…

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Adicionado por José Adriano em 28 outubro 2019 às 9:00 — Sem comentários

RJ - SPED Fiscal - Normas Relativas à EFD - Portaria SUACIEF 67/2019

Portaria SUACIEF Nº 67 DE 25/09/2019


  Publicado no DOE - RJ em 27 set 2019…



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Adicionado por José Adriano em 30 setembro 2019 às 7:50 — Sem comentários

SP - Nos Conformes - Secretaria da Fazenda e Planejamento regulamenta classificação de contribuintes do ICMS

O Sistema de Classificação de Contribuintes do ICMS, estabelecido pelo Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – "Nos Conformes", já está em funcionamento. O Decreto nº 64.453/2019, que regulamenta a classificação prevista no artigo 5º da Lei Complementar nº 1.320/2018, foi…

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Adicionado por José Adriano em 10 setembro 2019 às 8:41 — Sem comentários

Bloco K - Projeto susta regras da Receita Federal sobre controle de insumos e estoque - PDL 485/2019

Reportagem - Janary Júnior

Edição - Wilson Silveira

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 485/19 susta duas instruções normativas da Receita Federal (1.652/16 e 1.672/16) que obrigam as empresas dos setores de bebidas e fumo a enviar ao fisco determinadas informações sobre insumos e estoque de produtos e matérias-primas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

As duas instruções tratam da implantação do Livro de Registro de Controle da…

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Adicionado por José Adriano em 5 setembro 2019 às 19:30 — 1 Comentário

PI - SPED Fiscal - Sefaz publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou um “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que instituiu os procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD). A nova ferramenta já está disponível para todos os contribuintes na internet, basta acessar o link  …

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2019 às 10:00 — 1 Comentário

PE - SPED Fiscal - Alterado o cronograma de início da exigência da escrituração dos livros fiscais eletrônicos por meio da EFD

O Fisco estadual promoveu alterações relativas ao cronograma de início da exigência da escrituração dos livros fiscais eletrônicos, por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD), aos contribuintes estabelecidos no Estado.

Dessa forma, os prazos previstos no Anexo 4 da Portaria SF nº 126/2018 passam a ser os seguintes:

a) a partir de setembro/2018: Contribuintes beneficiários do Programa de Estímulo à Indústria do Estado de…

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Adicionado por José Adriano em 23 agosto 2019 às 12:30 — Sem comentários

PI - SPED Fiscal - Instituição dos Procedimentos Específicos - Portaria GSF 171/2019

PORTARIA GSF Nº 171 /2019 Teresina (PI), 05 de agosto de 2019.

PUBLICADO NO DOE Nº 148, DE 07/08/2019.

Dispõe sobre a instituição dos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado do Piauí relativos à Escrituração Fiscal Digital.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 559 a 566-L do Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008, R E S O L V E:

Art. 1º Ficam instituídos os procedimentos…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2019 às 12:00 — 1 Comentário

DF - SPED Fiscal - Prorrogação - Portaria SEF 258/2019

Portaria SEF Nº 258 DE 06/08/2019


  Publicado no DOE - DF em 8 ago 2019

Fixa prazo excepcional para envio e retificação de arquivos…

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2019 às 10:00 — Sem comentários

SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia nesta quinta-feira (1º) o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao governo estadual.

Nesta etapa, o Fisco paulista incluiu mais de 33 mil contribuintes dos setores de combustível, eletroeletrônicos e…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 14:58 — Sem comentários

PE - SPED Fiscal - Estabelecidas Normas Adicionais - Portaria SF 126/2019

Publicada no DOE de 31.8.2018;

Alterada pela Portaria SF 074/2019;

Vide a Portaria Original.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a adoção da Escrituração Fiscal Digital – EFD – ICMS/IPI do…

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Adicionado por José Adriano em 25 julho 2019 às 8:46 — Sem comentários

CONFAZ: Estados irão compartilhar dados de contribuintes a partir de 2020

As Fazendas estaduais poderão compartilhar informações de contribuintes a partir de 1º de janeiro. A medida consta no Ajuste Sinief nº 8, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e deverá facilitar os processos de fiscalização, segundo advogados. Essa troca de dados vai ocorrer no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) — que congrega todas as obrigações acessórias das empresas. Pela norma, o Estado interessado em saber sobre as operações do…

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Adicionado por José Adriano em 22 julho 2019 às 14:30 — Sem comentários

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