Todas as postagens no blog marcadas com 'EFD ICMS/IPI' (738)

BA - Sala de Controle apoia a melhoria da entrega da EFD

Uma das mais importantes bases de informações para o trabalho da fiscalização tributária na era dos dados digitais, a Escrituração Fiscal Digital (EFD), que deve ser entregue mensalmente ao fisco por mais de 40 mil empresas baianas, registra índices crescentes de melhoria da qualidade a partir da implantação do Painel de Acompanhamento da Adimplência da EFD, uma das funções da Sala de Controle da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). Desde que os indicadores passaram a ser…
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Adicionado por José Adriano em 14 novembro 2018 às 8:00 — Sem comentários

Guia Prático EFD ICMS IPI - versão 3.01

Disponível em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2761

Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 17:00 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - Manual de Orientação - Nota Técnica 2018.001 v.2.00

Disponível em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2852

Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 16:30 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.0

Está disponível a versão 2.5.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2019.…

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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 15:30 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - Publicado Ato Cotepe nº 57/2018

O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.



A Nota Técnica foi atualizada para a inclusão do Anexo Único, com o resumo das alterações incorporadas ao leiaute 013.

Quanto ao Guia Prático 3.01, as principais…

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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 15:20 — Sem comentários

DF e PE - Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas

Foram publicadas, no Diário Oficial da União, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.839 e 1.840, de 2018, que tratam de Escrituração Fiscal Digital (EFD).

A IN RFB nº 1.839/2018 modifica a IN RFB nº 1.685, de 2017, que dispõe sobre a EFD a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 14:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - Alterado ato que aprovou o manual de orientação do leiaute da EFD

O Confaz divulgou ato que altera o Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018, o qual instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD-ICMS/IPI nº 1/2018, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e disponibilizada no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), www.confaz.fazenda.gov.br, com efeitos a partir…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 13:00 — Sem comentários

PE - Alterada a legislação da EFD dos contribuintes do IPI localizados no Pernambuco

Foi baixado ato que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, a qual dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) localizados no Estado de Pernambuco.

Foi acrescentado o inciso V ao § 2º do art. 2º da referida Instrução Normativa, mediante a inclusão do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque entre aqueles que compõem a EFD.

O arquivo digital será gerado pelo contribuinte do IPI de acordo…

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Adicionado por José Adriano em 24 outubro 2018 às 12:17 — Sem comentários

DF - Alterada a legislação da EFD dos contribuintes do IPI localizados no Distrito Federal

Foi baixado ato que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.685/2017, a qual dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) localizados no Distrito Federal.

O arquivo digital da EFD será gerado pelo contribuinte do IPI de acordo com as especificações do leiaute previstas no art. 8º da Instrução Normativa em referência, e a legislação específica do Distrito Federal, e conterá a totalidade das informações…

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Adicionado por José Adriano em 24 outubro 2018 às 12:16 — Sem comentários

ES - Receita Estadual intima três mil empresas a apresentar arquivos omissos de EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, publicou nesta terça-feira (09), na Imprensa Oficial, o Edital GEARC 04/2018 que intima 1.301 contribuintes inscritos no Simples Nacional e 1.806 contribuintes do Regime Ordinário a transmitir, até o dia 9 de novembro, arquivos omissos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e ou do PGDAS-D. 



O anexo único do Edital de Intimação GEARC 04/2018, que contém a relação das empresas, está disponível…

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Adicionado por José Adriano em 16 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

PE - SPED Fiscal - PORTARIA 126 SF, DE 30-8-2018

PORTARIA 126 SF, DE 30-8-2018

(DO-PE DE 31-8-2018)


EFD - Normas…


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Adicionado por José Adriano em 12 setembro 2018 às 8:00 — Sem comentários

DF - EFD ICMS IPI - Bloco B (Apuração do ISS) do SPED Fiscal

O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF.

As dúvidas relativas ao ICMS e ao ISS devem ser dirigidas para o endereço da SEF DF:…

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Adicionado por José Adriano em 6 setembro 2018 às 12:10 — Sem comentários

PE - SPED Fiscal - Incorporadas ao Regulamento do imposto as disposições referentes à EFD ICMS/IPI

Tendo em vista a necessidade de disciplinar a substituição progressiva da utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) pela Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), o Fisco estadual alterou o RICMS-PE/2017 para dispor sobre o assunto.

Com isso, o contribuinte do ICMS ou do ISS, inscrito no Cacepe sob o regime normal de apuração, deverá elaborar…

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Adicionado por José Adriano em 27 agosto 2018 às 21:49 — Sem comentários

I Fórum Mineiro de Sped - Palestras de EFD-Reinf, Bloco K, ECD e ECF disponíveis em vídeo e slides

Vejam na íntegra as palestras realizadas pelos professores de MBA da BlueTax no I Fórum Mineiro de Sped realizado em 22/05/2018 em Belo Horizonte com patrocínio da BlueTax Qualificação e Relacionamento:

I Fórum Mineiro de Sped - EFD-Reinf com Filemon Oliveira…

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Adicionado por José Adriano em 21 agosto 2018 às 17:53 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - Publicados Manual de Orientação e Guia Prático do SPED Fiscal

As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019.



Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna público o Manual de Orientação do Leiaute (Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001) e a versão atualizada do Guia Prático da EFD, com as especificações do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019. 

Dentre as principais alterações, destaca-se a adesão de Pernambuco e…

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Adicionado por José Adriano em 15 agosto 2018 às 10:57 — Sem comentários

SPED Fiscal - Aprovado manual de orientação do leiaute da EFD para vigorar a partir de 1º.01.2019

Por meio do Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018, foi instituído o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI), conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 1/2018, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e disponibilizada no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), www.confaz.fazenda.gov.br.

O Ato Cotepe/ICMS em referência…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2018 às 13:00 — 2 Comentários

SP - SPED Fiscal - Portaria CAT 66/2018

Portaria CAT Nº 66 DE 25/07/2018


  Publicado no DOE - SP em 26 jul 2018…

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Adicionado por José Adriano em 27 julho 2018 às 10:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Contribuintes do Distrito Federal ficam obrigados à entrega do arquivo da EFD-ICMS/IPI

Os contribuintes do ICMS localizados no Distrito Federal, ficam, a partir de 01 de julho de 2019, obrigados à entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD).
 
Os contribuintes poderão efetuar a entrega do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI de forma voluntária antes dessa data (01 de julho de 2019).
 
A obrigatoriedade…
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Adicionado por José Adriano em 12 julho 2018 às 11:21 — Sem comentários

MG - Bloco K - Fisco dispensa apresentação do registro 0210 da EFD-ICMS/IPI

Publicada no Diário Oficial do Estado - D.O.E, de 30 de junho de 2018, a Resolução SEF nº 5.151/2018 que revoga a Resolução nº 5.071, de 21 de dezembro de 2017, a qual estabelecia a obrigatoriedade de apresentação do Registro 0210 da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Lembramos que no Registro 0210 é informado o consumo específico padronizado e a perda normal percentual de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua…

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Adicionado por José Adriano em 2 julho 2018 às 9:30 — 1 Comentário

SEFAZ-RJ: Contribuinte omisso com a Escrituração Fiscal Digital poderá ter NF-e denegada.

A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio de Janeiro, a partir de junho de 2018, irá implementar rotina mensal de impedimento das Inscrições Estaduais omissas em relação a entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) por três meses ou mais, consecutivos ou não, durante o período de 12 (doze) meses.

A SEFAZ irá enviar alerta ao contribuinte informando-o sobre esta irregularidade, e caso não seja regularizado as pendências (envio dos arquivos) o…

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Adicionado por BlueTax em 25 junho 2018 às 11:04 — Sem comentários

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