Todas as postagens no blog marcadas com 'EFD ICMS/IPI' (690)

MA - Simplificação de obrigações tributárias e integração entre os Fiscos são discutidos com a Receita Federal

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, representou os Estados da Federação e se reuniu, na última quinta-feira (05), em Brasília, para tratar da simplificação de obrigações tributárias e da integração entre os Fiscos. No encontro estiveram presentes, além do titular da Sefaz-MA, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, o presidente do Confaz, André Horta e o representante dos municípios da federação, José Mario Madruga.

Um dos pontos que ganhou…

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Adicionado por José Adriano em 14 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

TO - Divulgados registros específicos para informações na EFD-ICMS/IPI

Além dos registros de obrigação já estabelecidos no Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, o Fisco estadual divulgou uma lista com os registros que passam a ser exigidos, sempre que houver informação a ser prestada na Escrituração Fiscal Digital (EFD). São eles: Registros 1100, 1300, 1390, 1400, 1500, 1600 e 1800.



Ressaltamos que os registros 1200 e 1700 estão dispensados da obrigatoriedade de apresentação na EFD.

(Portaria Sefaz nº…

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Adicionado por José Adriano em 4 outubro 2017 às 18:29 — Sem comentários

Grupo de trabalho debate simplificação das obrigações tributárias no âmbito nacional

Por Débora Vieira



Tornar as obrigações dos contribuintes menos burocráticas e com maior celeridade. Foi com esse propósito que a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) e as secretarias fazendárias de outros estados se reuniram em Maceió, no início desta semana, para debater propostas de simplificação tributária em todo País.   

 

O grupo técnico de trabalho, formado por representantes dos…

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Adicionado por José Adriano em 24 setembro 2017 às 9:00 — 2 Comentários

SPED Fiscal - Bloco K, Bloco D e Bloco E - Leiaute 12 - Guia Prático v. 2.0.21

Leiaute 12 - válido a partir de 01 de janeiro de 2018 e alterações do Bloco K, válidas a partir de 01 de janeiro de 2019, conforme Ato Cotepe nº 48/2017.

Download em http://sped.rfb.gov.br/item/show/2322

Adicionado por José Adriano em 4 setembro 2017 às 11:50 — Sem comentários

Assista na TV Receita como foi o Fórum de Simplificação e Integração Tributária

O Fórum de Simplificação e Integração Tributária, evento promovido pela Receita Federal, CNI e Encontro Nacional de Administradores Tributários (ENAT), foi realizado na segunda semana de agosto no auditório da CNI em Brasília.

A TV Receita cobriu e evento e produziu esta video-reportagem: https://youtu.be/vL_mz0qgeVs

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que presidiu a abertura do…

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Adicionado por José Adriano em 2 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - Bloco K, Bloco D e Bloco E - Ato Cotepe/ICMS nº 48/2017

Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital (EFD), devendo ser observadas, a partir de 1º.01.2018, as orientações do Guia Prático da EFD, versão 2.0.21, publicado no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

No Manual de Orientação do Leiaute da EFD, Anexo Único ao Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, foram introduzidas várias alterações, com efeitos a partir de 1º.01.2018, das quais destacamos as…

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Adicionado por José Adriano em 28 agosto 2017 às 14:30 — 1 Comentário

RS - Mais de 17 mil empresas já utilizam nova modalidade de geração da GIA

Obrigatória para todas as empresas a partir do próximo mês, a geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) vem crescendo de maneira voluntária junto aos contribuintes. Ao final de julho, um total de 17.875 empresas já se valia da mudança.  Disponível desde janeiro de 2017, a aderência ao novo sistema vem registrando aumento mês a mês.

 “Estamos incentivando os…

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Adicionado por José Adriano em 28 agosto 2017 às 14:00 — Sem comentários

MG - SPED Fiscal - Fisco mineiro institui códigos de Ajustes da Apuração do ICMS

Foi publicado no DOE-MG, a PORTARIA SAIF Nº 029, de 16 de Agosto de 2017, que dispõe sobre a inclusão de códigos nas Tabelas de Ajustes da Apuração do ICMS.

 
5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS
Foram incluídos os seguintes códigos:
 
➤…
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Adicionado por José Adriano em 21 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

SP - Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios - EFD-ICMS/IPI

Foi publicado no DOE-SP, a Portaria CAT 71, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre a inclusão de código na Tabela de Itens UF Índice de Participação dos Municípios, a ser utilizada na geração do arquivo da EFD-ICMS/IPI.

SPDIPAM27
Informar: (i) o valor das operações de saída de mercadorias cujas transações comerciais tenham sido realizadas em outro estabelecimento…
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Adicionado por José Adriano em 18 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

PA - Simplificação de procedimentos é meta na Secretaria da Fazenda

Reduzir ou extinguir as obrigações por parte dos contribuintes de impostos estaduais é o objetivo do projeto de simplificação de obrigações tributárias que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desenvolve. Em março desde ano a secretaria criou um Grupo de Estudo de Simplificação, que está mapeando as obrigações que podem ser reduzidas. Além disso, estuda outras medidas de simplificação, para reduzir o tempo e a complexidade das tarefas, como a ampliação dos serviços disponíveis no…

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Adicionado por José Adriano em 17 agosto 2017 às 12:00 — Sem comentários

RS - Mudanças na geração da GIA serão obrigatórias a partir de setembro

A Receita Estadual está se preparando para uma importante alteração que afetará as obrigações dos contribuintes nos próximos meses. Trata-se da obrigatoriedade da geração da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) por meio da importação das informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD). A mudança será exigida para todas as empresas a partir de 1º de setembro, mas já pode ser empregada de maneira voluntária desde o início do ano.

Entre os benefícios está a…

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Adicionado por José Adriano em 10 julho 2017 às 11:00 — Sem comentários

AL - Sefaz convoca mais de mil empresas que estão omissas quanto à entrega de Obrigações Acessórias

Por Felipe Miranda

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) alerta que tornará inapta cerca de 1.200 empresas que estão omissas há dois meses quanto à entrega de obrigações tributárias acessórias. O prazo para regularização se estende até o dia 23 de julho, conforme edital publicado nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial.

Os documentos em questão são a Declaração de Atividades do Contribuinte (DAC), o arquivo relativo ao SINTEGRA e o arquivo da…

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Adicionado por José Adriano em 10 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

Publicada versão 2.3.5 da EFD ICMS IPI

Disponibilizada a versão  2.3.5 do PVA da EFD ICMS IPI, que visa corrigir os seguintes erros:

Registro 0300 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_EXISTE_COD_PRNC;

Registro E210 – Correção do funcionamento da regra RN – REGRA_VL_AJ_DEBITOS_ST_E210;

Fonte: Sítio do SPED…

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Adicionado por José Adriano em 3 junho 2017 às 18:26 — Sem comentários

RS - Receita Estadual abre prazo para regularizar informações fiscais divergentes

A Receita Estadual lança, nesta segunda-feira (29), um novo Programa de Autorregularização, de caráter formal, destinado aos contribuintes que estão apresentando divergências entre as informações prestadas em dois importantes documentos eletrônicos: a Escrita Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) e a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Ao todo, o lote inicial abrange 512 inscrições.

A finalidade é melhorar a informação fiscal e estimular que os contribuintes se adaptem à nova forma…

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Adicionado por José Adriano em 31 maio 2017 às 9:00 — 1 Comentário

GO - Secretaria da Fazenda publica a versão 4.5 do Guia Prático da Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI

Esta nova versão refere-se as seguintes alterações:
➤Atualização do item 17.2 Opção pelo crédito previsto no art. 45 do Anexo VIII do RCTE;
➤Inclusão de observações no item 21. Escrituração das 2 parcelas de ICMS, conforme IN 1265 a 1269/2016-GSF, em função das Instruções Normativas nºs 1330/17-GSF a 1334/17-GSF;
➤Inclusão de códigos da EFD no ANEXO II – Tabela 5.2 – Códigos para PROTEGE Goiás, e no item 1.2.1. Créditos do ICMS que deverão ser informados…
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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2017 às 8:30 — Sem comentários

AM - AVISO EFD ICMS/IPI

Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que foi desenvolvido evento de Malha Fiscal a fim de confrontar  o crédito de ICMS, tomado via campo 22 do Registro C100 e filhos, com o tratamento fiscal  dado à respectiva NFe por ocasião do desembaraço interestadual.

As inconsistências detectadas nesse evento de Malha Fiscal estão disponíveis para consulta no DTe do contribuinte (“Categoria de serviços”/“Inconsistências de…

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Adicionado por José Adriano em 2 maio 2017 às 12:00 — Sem comentários

PVA - Publicada versão 2.3.4 da EFD ICMS IPI

Disponibilizada a versão 2.3.4 do programa da EFD ICMS IPI com as seguintes principais alterações:

- Inclusão do CT-e OS (modelo 67);

- Otimização no processamento da validação dos arquivos;

- Inclusão do campo "ORIGEM" na chave do Registro K270;

- Inclusão de regra de validação do CFOP no Registro C190;

- Alteração do Registro 1100 para inclusão da Declaração Única de Exportação - DU-E.…

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Adicionado por José Adriano em 27 abril 2017 às 21:07 — Sem comentários

SP - EFD-ICMS/IPI – Inventário de dezembro deve ser informado no arquivo de fevereiro

Inventário (estoque de mercadorias, matérias primas, material de embalagem) de dezembro de 2016 deve ser informado no bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017.

O bloco H da EFD-ICMS/IPI de fevereiro de 2017, contendo informações do …
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Adicionado por José Adriano em 17 março 2017 às 10:00 — Sem comentários

AM - Omissos com a EFD podem sofrer sanções

A SEFAZ informa aos contribuintes obrigados à transmissão da EFD – Escrituração Fiscal Digital, conforme estabelecido pela Resolução nº 016/2014 – GSEFAZ, e que estejam omissos dessa obrigação por período igual ou superior a seis meses, que a partir de 15 de março de 2017 poderão sofrer sanções administrativas, que podem incluir a suspensão da inscrição estadual da empresa. 

                Tal diretiva atende o Regulamento do …

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Adicionado por José Adriano em 16 março 2017 às 10:00 — Sem comentários

ES - Sefaz altera o Manual de Orientação do Registro 1400 da EFD relativamente à produção de petróleo ou gás natural

PORTARIA 4-R SEFAZ, DE 7-3-2017
(DO-ES DE 8-3-2017)
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Geração de Arquivo
 
Sefaz altera o Manual de Orientação do Registro 1400 da EFD relativamente à produção de…
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Adicionado por José Adriano em 16 março 2017 às 9:00 — Sem comentários

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