Todas as postagens no blog marcadas com 'ECF' (438)

Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017

O ambiente de produção restrita traz a possibilidade de testes inclusive quanto ao faseamento da obrigatoriedade ao eSocial. Até então, as datas simuladas para o teste do faseamento se davam no ano de 2016. A partir de agora, com a limpeza e renovação da base da produção restrita ocorrida em 26/06, as datas passarão a ser janeiro (eventos iniciais e de tabelas), março (eventos não periódicos) e maio (eventos periódicos) de 2017.

Tal simulação permite que os testes se deem em condições…

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Adicionado por BlueTax em 26 junho 2018 às 13:36 — Sem comentários

eSocial: os impactos da flexibilização para empresas do Simples Nacional

Durante reunião realizada na tarde de terça-feira (19), a Fenacon entregou, em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Sebrae, um pedido de reformulação do calendário do eSocial para as empresas do Simples Nacional (faturamento de até R$ 4,8 milhões). Segundo comunicado emitido pela própria federação, o Cômite Gestor do eSocial acatou o pedido. As alterações, porém, só serão oficializadas após aprovação ministerial e publicação no Diário Oficial da União. Portanto, até o…

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Adicionado por BlueTax em 22 junho 2018 às 17:00 — Sem comentários

TST libera software de eSocial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu o código fonte do sistema eSocial-JT.

SISPRO: sucesso na 1ª entrega SPED EFD-Reinf

Renault-Nissan: eSocial com Resource…

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Adicionado por BlueTax em 22 junho 2018 às 16:00 — Sem comentários

eSocial: Governo nega 'fábrica de multas', mas descarta mudar cronograma

A implementação do eSocial avança mas há dificuldades que exigirão ajustes nas obrigações, como admitiram nesta quinta, 21/6, representantes da Receita Federal e do Ministério do Trabalho na Câmara dos Deputados. O governo adianta que não vai mexer no cronograma geral, mas busca uma solução para não penalizar as empresas pela impossibilidade de enviar os dados para o novo sistema.

“Não é intenção do governo autuar, criar uma fábrica de multas. Também sabemos que não haverá…

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Adicionado por BlueTax em 22 junho 2018 às 15:00 — Sem comentários

Um novo desafio do SPED vem aí: substituir a DIRF

Uma das premissas do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, é a unificação de informações prestadas aos governos. Neste sentido, nós, operadores do sistema, viveremos um momento de avanço. A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, estará com os dias contados a partir das informações prestadas no eSocial e na EFD-REINF, duas obrigações que estão no período de implantação.…

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Adicionado por BlueTax em 22 junho 2018 às 13:59 — Sem comentários

CFC e Fenacon retomam pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) retomaram a pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal. Em encontro na última sexta-feira (8), na sede do CFC, os integrantes das entidades discutiram sobre propostas de atualização à Escrituração Contábil Digital (ECD); e, também, sobre o Sistema de Validação de Assinatura…

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Adicionado por BlueTax em 20 junho 2018 às 0:00 — Sem comentários

Receita Federal regulamenta a compensação tributária

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1810, de 2018, que disciplina a compensação tributária.

Destaca-se a unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária (créditos fazendários e previdenciários) relativamente às pessoas jurídicas que utilizarem o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) para apuração das contribuições a que se referem os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 2007,…

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Adicionado por BlueTax em 18 junho 2018 às 12:30 — Sem comentários

MG - DAMEF - Reaberto o prazo de entrega

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, de 09 de junho de 2018, a Portaria SRE n.º 160, de 08 de junho de 2018, alterando o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF.

De acordo com a norma, fica reaberto, até 15 de junho de 2018, o prazo de entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal - DAMEF - de que trata o item 4 do Manual de Orientação para Preenchimento e Entrega da DAMEF, constante do Anexo I da Portaria SRE nº 149 de 28 de…

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Adicionado por BlueTax em 13 junho 2018 às 0:30 — Sem comentários

Câmara aprova nove acordos internacionais firmados pelo Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), nove projetos de decreto legislativo com acordos internacionais firmados pelo Brasil. Todos eles serão enviados ao Senado.

Entre esses projetos destaca-se o PDC 852/17, que contém uma emenda à convenção entre Brasil e Argentina sobre prevenção de dupla tributação e evasão fiscal, assinado naquele país em julho de 2017.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, foram mantidos no acordo original…

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Adicionado por BlueTax em 8 junho 2018 às 10:13 — Sem comentários

Publicação da versão 4.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.7 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

- Correção do erro que impedia o avanço do estado do arquivo da ECF após a validação.
 
- Correção de crítica de pendência que compara o ativo e o passivo/patrimônio líquido em escriturações de empresas tributadas pelo Lucro Real.…
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Adicionado por José Adriano em 7 junho 2018 às 21:47 — Sem comentários

Leitura do novo leiaute do eSocial

Por Victor Carvalho, Gerente de Operações da HYG Consultoria Ocupacional

Ontem foi publicada a ND01.2018 referente a alteração do Layout dos eventos de SST do eSocial. É importante frisar que nesta publicação foi confirmado o início da obrigatoriedade de envio dos eventos de SST a partir de 08/01/2019 para…

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Adicionado por BlueTax em 5 junho 2018 às 10:30 — Sem comentários

MP do DF aponta suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros pelo Serpro

Investigação do Ministério Público do Distrito Federal apontou um suposto esquema de venda de dados pessoais de brasileiros, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a outros órgãos da administração…

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Adicionado por BlueTax em 5 junho 2018 às 8:41 — Sem comentários

E agora, José? O eSocial chegou!

Recorro a esta indagação do poema José, de Carlos Drummond de Andrade, para falar sobre as recentes mudanças no eSocial, mais precisamente sobre as questões relacionadas a SST.

No respectivo poema, no início, a indagação toma forma da busca por um novo caminho, “já que a festa acabou”.

A seguir, o poema trabalha a ideia das incertezas sobre uma nova realidade, “já que com a chave na mão quer abrir a porta, mas, não existe porta”!



Já no final,…

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Adicionado por BlueTax em 4 junho 2018 às 13:30 — Sem comentários

Publicação da versão 4.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.6 do programa da ECF com as seguintes modificações:

1) Ajuste de segurança no BD.



2) Regras de validação de saldo nos registros de Balanço.



3) Ajuste nos cálculos do registro W200.

 

Para ter acesso à nova versão, …

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2018 às 9:00 — Sem comentários

Publicação da versão 4.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.5 do programa da ECF, com a correção do erro de exceção Java na geração do arquivo para transmissão.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2616

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 6 abril 2018 às 18:37 — Sem comentários

ECF - Operações de câmbio e a manutenção de recursos no exterior - Obrigação de prestar informações à RFB - IN 1.801/18

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1801, DE 26 DE MARÇO DE 2018
(Publicado(a) no DOU de 27/03/2018, seção 1, página 48)  …

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Adicionado por José Adriano em 28 março 2018 às 10:30 — Sem comentários

Publicação da versão 4.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.4 do programa da ECF, com a correção da regra de obrigatoriedade do registro W200.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2529

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 23 fevereiro 2018 às 14:45 — Sem comentários

Dúvidas na condição de empresa obrigada ao eSocial e a EFD-Reinf

Conforme Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 03, de 29 de novembro de 2017, em seu artigo 2°, inciso I, as entidades integrantes do "Grupo 2 - Entidades Empresariais" do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016, com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais), estão obrigadas ao eSocial a partir de janeiro de 2018. 

Para efetivação da obrigatoriedade conforme mencionado…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2018 às 15:54 — Sem comentários

Liminar autoriza compensação de saldo negativo de IRPJ antes da entrega da ECF

Por Amal Nasrallah

A pessoa jurídica sujeita a tributação com base no lucro real poderá optar pelo pagamento do IRPJ, em cada mês, determinado sobre base de cálculo estimada, mediante a aplicação de percentuais sobre a receita bruta auferida mensalmente apurada de acordo com regras pré determinadas.

Em 31 de dezembro de cada ano deve apurar o IRPJ efetivamente devido e, ao imposto apurado deve ser dado o seguinte tratamento: (i) se positivo…

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Adicionado por José Adriano em 6 fevereiro 2018 às 7:30 — Sem comentários

Publicação da versão 4.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.3 do programa da ECF, com a correção da regra de obrigatoriedade do registro W200.

Observação: A versão 4.0.2 do programa da ECF continua apta para tranmissão de arquivos da ECF.

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 1 fevereiro 2018 às 12:30 — Sem comentários

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