Todas as postagens no blog marcadas com 'ECF' (438)

MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é facultada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à utilização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme o artigo 198-A, § 4º-A, do…

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Adicionado por José Adriano em 9 setembro 2011 às 7:00 — Sem comentários

SPED - EFD ICMS/IPI - RN - Registro C100 - Exceções 2 e 4 do Guia Prático

Boa Tarde,

 

Gostaria de tirar uma dúvida a respeito da EFD, sobre um registro específico, que seria o C100, a baixo 2 exceções que me gera dúvidas:”

 

“Diante disto, se faço a emissão de NF-e conforme traz a exceção 2, teria então de preencher apenas os registros C100 e C190, correto?”

  exceção 2, do Registro C100, trata de NF-e de emissão própria.

 

Neste caso, devem ser apresentados somente os Registros C100 e C190; todavia, se existirem ajustes de documentos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 junho 2011 às 10:41 — Sem comentários

SPED - EFD ICMS/IPI - Análise RN - Erro - apresentação do Registro de Itens (C470)



Luiz Augusto Dutra da Silva  Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal
Grupo Gestor do SPED Coordenadoria de Fiscalização Secretaria da Tributação Governo do Estado do Rio Grande do…
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Adicionado por José Adriano em 24 junho 2011 às 16:57 — Sem comentários

Uso de equipamento não integrado ao ECF - Estado regulamenta quem pode usar

Foi publicado no DOE/SP o Decreto 56.692/2011 que trata dos equipamentos ECF.

Como regra geral, é proibido utilizar, em recinto de atendimento ao público, equipamento não integrado ao ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - que possibilite o registro ou o processamento de dados relativo às operações ou prestações de serviços. O Decreto publicado hoje - 28.01.2011, estabelece que essa vedação não se aplica a equipamento não integrado ao ECF desde que…

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Adicionado por MV Consultoria Tributaria em 28 janeiro 2011 às 10:02 — Sem comentários

MT- Emissor de Cupom Fiscal é obrigatório ao comércio varejista com venda direta a consumidor final

Para emitir a NF-e, a empresa deve possuir certificado digital tipos A1 ou A3 no padrão ICP-Brasil e possuir acesso à internet…
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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 14 janeiro 2011 às 9:34 — Sem comentários

MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é facultada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à utilização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme o artigo 198-A, § 4º-A, do RICMS (Regulamento do ICMS).



A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, que registra para fins fiscais uma…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 13 janeiro 2011 às 10:26 — Sem comentários

Mais de 2 mil empresas terão de usar o ECF a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2011, 2.698 contribuintes mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Além disso, o equipamento deverá dispor de tecnologia Memória da Fita Detalhe.





Cruzamentos eletrônicos de dados realizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Controle Digital (GCDI), identificaram que 2.698 estabelecimentos já teriam de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 outubro 2010 às 7:55 — Sem comentários

PROTOCOLO ICMS Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, DOU DE 21/10/2010

Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Os Estados de…

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Adicionado por Tania Gurgel em 21 outubro 2010 às 16:50 — Sem comentários

PR - ECF - Procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74, de 14.09.2010

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74, de 14.09.2010 - DOE PR de 17.09.2010





O Assessor Geral da Coordenação da Receita do Estado, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 206/2010 - CRE, e considerando o disposto no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal.







Súmula: Altera os arts. 77, 79 e 99; o inciso IX do art. 103 e acrescenta o art.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 9:57 — Sem comentários

MT - Mais de 2 mil empresas terão de usar o ECF a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2011, 2.698 contribuintes mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Além disso, o equipamento deverá dispor de tecnologia Memória da Fita Detalhe.



Cruzamentos eletrônicos de dados realizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Controle Digital (GCDI), identificaram que 2.698 estabelecimentos já teriam de utilizar o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 22 setembro 2010 às 10:15 — Sem comentários

Secretaria da Fazenda muda regra para substituição dos arquivos da SEF

Em Pernambuco entrou em vigor norma da Secretaria da Fazenda que muda as regras de substituição dos arquivos do Sistema de Escrituração Fiscal (SEF).

A substituição da SEF referente Fiscal (SEF) referente ao período fiscal de junho de 2010 será autorizada apenas em situações excepcionais e desde que solicitada pelo contribuinte através do serviço ARE Virtual.

Para incluir uma justificativa de substituição, os contribuintes deverão acessar a ARE Virtual, localizar a opção Administração… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 17 agosto 2010 às 10:34 — Sem comentários

Projeto SAT-CF-e o que é isto?

O SAT-CF-e é um Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e) que tem por objetivo documentar, de forma eletrônica, as operações comerciais do varejo dos contribuintes do Estado de São Paulo, acesse o site www.fazenda.sp.gov.br/sat

O equipamento SAT-CF-e é um módulo composto de hardware e software embarcado, que visa a substituição dos atuais ECFs (Emissores de Cupons Fiscais) no âmbito do varejo do…

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Adicionado por Tania Gurgel em 9 agosto 2010 às 22:31 — Sem comentários

MT - Sefaz adia exigência do uso do Emissor de Cupom Fiscal para janeiro de 2011

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) adiou para 1º de janeiro de 2011 o início da obrigatoriedade do uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) para contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do comércio varejista.



Cruzamentos eletrônicos de dados realizados pela Gerência de Controle Digital (GCDI) identificaram que 2.698 estabelecimentos já teriam de utilizar o ECF no período de 2005 a 2008, mas os mesmos não dispunham do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 julho 2010 às 16:05 — Sem comentários

Sefaz vai multar quem extraviar ECF

A partir deste mês, as Delegacias Regionais de Fiscalização da Secretaria da Fazenda começam a autuar as empresas inativas por extravio do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), caso os equipamentos tenham sido cedidos a outras empresas. A multa é de R$ 15 mil para cada equipamento. A Coordenadoria de Automação Fiscal da Secretaria acredita que 800 contribuintes em todo o Estado podem ser punidos por empréstimo ilegal das máquinas a terceiros.

O fisco constatou que muitas empresas desaparecem do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 15 julho 2010 às 14:35 — Sem comentários

Uso da ECF acaba em 2011

Os Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) vão virar peça de museu a partir do ano que vem, quando o comércio do Estado de São Paulo deverá ser obrigado a utilizar um novo equipamento para prestar contas das suas vendas ao fisco. O ECF será substituído pelo SAT-Fiscal, uma espécie de modem, blindado, capaz de gerar, autenticar e transmitir via sinal de celular em tempo real os cupons fiscais emitidos nas vendas.





Cadastramento – Atualmente, 19 contribuintes do Imposto sobre a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 junho 2010 às 13:00 — Sem comentários

O S@t Fiscal está chegando

O novo equipamento para registrar as vendas do comércio paulista deverá ser obrigatório a partir do final deste ano.

Sílvia Pimentel - 24/5/2010 - 22h19



O novo equipamento para registrar as vendas do comércio paulista, conhecido como S@t Fiscal (Sistema Autenticador e Transmissor), desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), deverá ser obrigatório a partir do final deste ano. O fisco está finalizando estudo sobre as especificações técnicas da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 25 maio 2010 às 9:43 — Sem comentários

Estabelecimentos de Alagoas são convocados a apresentar dados do ECF

Em Alagoas, 504 estabelecimentos comerciais foram intimados pela Secretaria da Fazenda para apresentar memórias de fita-detalhe (MFD) e fiscal (MF) de seus respectivos equipamentos de Emissão de Cupom Fiscal (ECF).

O objetivo é ratificar documentos já apresentados pelos contribuintes, explicou José Brandão Vieira Júnior, diretor de Planejamento da Ação Fiscal da Fazenda. “Nossa finalidade é confirmar a regularidade das declarações prestadas anteriormente por meio de documentos como a DAC e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 abril 2010 às 14:08 — Sem comentários

Cerco fechado: Sonegadores presos em SC

Operação identifica fraude em equipamentos emissores de cupom fiscal



A Secretaria de Estado da Fazenda e a Delegacia Estadual de Combate à Sonegação Fiscal, da Polícia Civil, deflagraram ontem a Operação Destaque, para investigar uma fraude ligada a equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF).



Uma empresa do Norte do Estado, já descredenciada pela Fazenda, manteve as operações ilegalmente, alterando programas aplicativos que eram vendidos a diversas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 março 2010 às 13:55 — Sem comentários

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