Todas as postagens no blog marcadas com 'ECF' (448)

BA - SPED - ECF - EFD ICMS/IPI - Alterações

Foi alterado o RICMS/BA, para dispor sobre:

a) a possibilidade de a SEFAZ encaminhar o ECF para empresa credenciada, na hipótese de cessação de uso do ECF decorrente de cancelamento de ofício da autorização de uso;

b) a retificação dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD;

c) a antecipação parcial nas entradas e a substituição tributária nas saídas interestaduais de álcool não destinado ao uso automotivo, transportado a granel;

d) o prazo de recolhimento do…

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Adicionado por BlueTax em 4 fevereiro 2013 às 7:30 — Sem comentários

MG - GAM57 - Revogação - Decreto 46.101/12

Desde 04/02/11, por meio da § 9º do Decreto nº 45.543 a entrega da GAM57 já estava dispensada para os revendedores varejistas de combustíveis obrigados ou optantes pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) ou que estivessem cumprindo as obrigações estabelecidas no Convênio ICMS 57/95, com a manutenção e entrega do arquivo eletrônico. 



Agora, com o Decreto 46.101, esta obrigação está…

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Adicionado por José Adriano em 13 dezembro 2012 às 11:00 — Sem comentários

AP - SPED - EFD ICMS/IPI, NF-e, CT-e e MDF-e - Alterações

AP - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Obrigatoriedade de uso, prazos e procedimentos para retificação do arquivo - Alterações

Foi alterado o RICMS/AP, relativamente à Escrituração Fiscal Digital - EFD, para tratar sobre: a) a obrigatoriedade de uso para todos os estabelecimentos do contribuinte situados no âmbito do Estado do Amapá; b) os prazos para retificação da EFD, que será realizada mediante envio de outro arquivo para substituição integral do arquivo digital da EFD…

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Adicionado por José Adriano em 10 dezembro 2012 às 14:00 — Sem comentários

Nota Fiscal Consumidor NFC-e ou Cupom Fiscal Eletrônico SAF-ECF?

Por André Corso



O Decreto 6.022, de 22 de Janeiro de 2007, instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) com a premissa de redução de custos através da dispensa de emissão e de armazenamento de documentos em papel, uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas, entre outras.



Considerando as melhorias a que o SPED se propõe em sua essência, existem algumas vertentes que aparentam estar fugindo…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 20 novembro 2012 às 9:03 — Sem comentários

ECF - Emissor de Cupom Fiscal - Obrigatoriedade de uso - Receita bruta anual - Alterações

Conv. ECF CONFAZ 4/12 - Conv. ECF - Convênio ECF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 28.09.2012



D.O.U.:…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 outubro 2012 às 14:00 — Sem comentários

PAF-ECF - A nota fiscal eletrônica e o varejo

Por Luis Antonio Luize



Se há, hoje, um governo que está automatizado, creio que o brasileiro é o mais preparado. Atualmente, grande parte do cotidiano de um contribuinte é realizado por meio eletrônico, seja o imposto de renda, que é transmitido diretamente ao governo pela Internet, seja a venda de um item durável. Porém, a venda no varejo ainda enfrentava alguns obstáculos, devido às versões anteriores do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) para…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 19 setembro 2012 às 10:30 — Sem comentários

ES - ECF - Consumidor pode verificar validade de cupom fiscal no site da SEFAZ

A população capixaba tem mais uma maneira de ajudar no combate à sonegação de ICMS. Agora, os consumidores poderão conferir a validade dos cupons fiscais que recebem em suas compras no comércio, a fim de denunciar casos de fraude em equipamentos Emissores de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 22 maio 2012 às 12:00 — Sem comentários

TO - ECF - Vistoria fiscal - Alterações - Republicação

A Portaria nº 221/2012 foi republicada no DOE de 14.03.2012 em virtude de incorreções em sua publicação original. Mencionado ato alterou a Portaria SEFAZ nº 426/2010, que dispõe sobre a vistoria fiscal no equipamento Emissor de Cupom Fiscal, para dispor sobre o formulário utilizado para Vistoria Fiscal em Emissor de Cupom Fiscal eletrônica - VF-ECFe e a manifestação do agente do Fisco, inclusive, para pedidos de uso, alteração e cessação de uso de equipamento ECF.

* Informativo…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 19 março 2012 às 12:00 — Sem comentários

MT - SPED - NF-e - Fornecedores têm alternativas ao uso da NF-e nas vendas à administração pública

O Governo de Mato Grosso ratificou no Decreto n° 941/2012 decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a qual autoriza as empresas fornecedoras de mercadorias e serviços à administração pública a emitirem o Cupom Fiscal ou a Nota Fiscal de Venda a Consumidor (modelo 2) para acobertar as operações sujeitas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A medida, com efeitos desde 1º de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 16 janeiro 2012 às 20:43 — Sem comentários

BA - SPED - ECF - Atualização pelo horário de verão deve ser feita sem intervenção

Em virtude da adoção do horário de verão pelo estado da Bahia, os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) podem sofrer impacto no sincronismo entre o computador que envia comandos para o mesmo, exigindo a atualização de seu relógio interno para o horário de verão. Para tanto, de acordo com os convênios ICMS 156/94 e 85/01, este ajuste pode ser feito sem a necessidade de intervenção técnica,…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 outubro 2011 às 23:00 — Sem comentários

MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reitera aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é facultada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à utilização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme o artigo 198-A, § 4º-A, do…

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Adicionado por José Adriano em 9 setembro 2011 às 7:00 — Sem comentários

SPED - EFD ICMS/IPI - RN - Registro C100 - Exceções 2 e 4 do Guia Prático

Boa Tarde,

 

Gostaria de tirar uma dúvida a respeito da EFD, sobre um registro específico, que seria o C100, a baixo 2 exceções que me gera dúvidas:”

 

“Diante disto, se faço a emissão de NF-e conforme traz a exceção 2, teria então de preencher apenas os registros C100 e C190, correto?”

  exceção 2, do Registro C100, trata de NF-e de emissão própria.

 

Neste caso, devem ser apresentados somente os Registros C100 e C190; todavia, se existirem ajustes de documentos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 junho 2011 às 10:41 — Sem comentários

SPED - EFD ICMS/IPI - Análise RN - Erro - apresentação do Registro de Itens (C470)



Luiz Augusto Dutra da Silva  Representante do RN no GT48 - SPED Fiscal
Grupo Gestor do SPED Coordenadoria de Fiscalização Secretaria da Tributação Governo do Estado do Rio Grande do…
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Adicionado por José Adriano em 24 junho 2011 às 16:57 — Sem comentários

Uso de equipamento não integrado ao ECF - Estado regulamenta quem pode usar

Foi publicado no DOE/SP o Decreto 56.692/2011 que trata dos equipamentos ECF.

Como regra geral, é proibido utilizar, em recinto de atendimento ao público, equipamento não integrado ao ECF - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - que possibilite o registro ou o processamento de dados relativo às operações ou prestações de serviços. O Decreto publicado hoje - 28.01.2011, estabelece que essa vedação não se aplica a equipamento não integrado ao ECF desde que…

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Adicionado por MV Consultoria Tributaria em 28 janeiro 2011 às 10:02 — Sem comentários

MT- Emissor de Cupom Fiscal é obrigatório ao comércio varejista com venda direta a consumidor final

Para emitir a NF-e, a empresa deve possuir certificado digital tipos A1 ou A3 no padrão ICP-Brasil e possuir acesso à internet…
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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 14 janeiro 2011 às 9:34 — Sem comentários

MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é facultada a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à utilização do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), conforme o artigo 198-A, § 4º-A, do RICMS (Regulamento do ICMS).



A Nota Fiscal Eletrônica é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, que registra para fins fiscais uma…

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Adicionado por Tamiris do Couto Pita em 13 janeiro 2011 às 10:26 — Sem comentários

Mais de 2 mil empresas terão de usar o ECF a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2011, 2.698 contribuintes mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Além disso, o equipamento deverá dispor de tecnologia Memória da Fita Detalhe.





Cruzamentos eletrônicos de dados realizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Controle Digital (GCDI), identificaram que 2.698 estabelecimentos já teriam de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 outubro 2010 às 7:55 — Sem comentários

PROTOCOLO ICMS Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, DOU DE 21/10/2010

Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Os Estados de…

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Adicionado por Tania Gurgel em 21 outubro 2010 às 16:50 — Sem comentários

PR - ECF - Procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74, de 14.09.2010

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 74, de 14.09.2010 - DOE PR de 17.09.2010





O Assessor Geral da Coordenação da Receita do Estado, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 206/2010 - CRE, e considerando o disposto no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, resolve expedir a seguinte Norma de Procedimento Fiscal.







Súmula: Altera os arts. 77, 79 e 99; o inciso IX do art. 103 e acrescenta o art.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 24 setembro 2010 às 9:57 — Sem comentários

MT - Mais de 2 mil empresas terão de usar o ECF a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro de 2011, 2.698 contribuintes mato-grossenses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) serão obrigados a utilizar o Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Além disso, o equipamento deverá dispor de tecnologia Memória da Fita Detalhe.



Cruzamentos eletrônicos de dados realizados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Controle Digital (GCDI), identificaram que 2.698 estabelecimentos já teriam de utilizar o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 22 setembro 2010 às 10:15 — Sem comentários

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