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Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 

A Subsecretaria de Fiscalização enviou cartas às empresas avisando sobre divergências entre o montante de crédito tributário declarado em DCTF/DCOMP e as informações contidas em suas ECFs para o ano calendário 2015.

As inconsistências…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 11:45 — Sem comentários

Publicação da versão 5.1.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF com as seguintes alterações:

- Melhoria do desempenho das validações do programa; e
 
- Atualização de regra de comparação de saldo final das contas da ECF anterior com saldo inicial das contas da ECF atual de erro para aviso.
 

As versões 5.1.5 e 5.1.6 do programa da ECF ainda poderão ser utilizadas para transmissão.

O programa…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2019 às 13:31 — Sem comentários

Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações:
 
- Melhoria do desempenho das validações do programa; e
 
- Atualização da regra de recuperação da ECD no caso de pessoas jurídicas com apuração trimestral e mudança de plano de contas no meio do período.
 

A versão 5.1.5 do programa da ECF ainda poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está…

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Adicionado por José Adriano em 30 julho 2019 às 11:08 — Sem comentários

Publicação da versão 5.1.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.1.5 do programa da ECF com a seguinte alteração:
 
- Atualização da regra de validação dos saldo iniciais dos registros K155/K156 com os saldos finais referenciais e contábeis recuperados da ECF anterior (registros E010/E015).
 

A versão 5.1.4 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads…

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Adicionado por José Adriano em 19 julho 2019 às 14:29 — Sem comentários

Publicação da versão 5.1.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.1.4 do programa da ECF com a seguinte alteração:
 
- Correção da recuperação de dados das contas referenciais quando o mapeamento ocorre de uma conta conta contábil para mais de uma conta referencial.
 

A versão 5.1.3 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do…

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Adicionado por José Adriano em 18 julho 2019 às 10:30 — Sem comentários

ECF - Prazo de envio da principal declaração de PJ ao Fisco termina dia 31

Por Amauri Melo Filho

Em meio à agitada rotina fiscal das empresas, é necessário o envio anual da principal declaração de pessoa jurídica à Receita Federal do Brasil, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O prazo deste ano se encerra dia 31 de julho.

Estão obrigadas ao envio da declaração todas as entidades tributadas pelo Lucro Real, Lucro Arbitrado e Lucro Presumido, imunes e isentas, com exceção das pessoas jurídicas…

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Adicionado por José Adriano em 14 julho 2019 às 10:30 — Sem comentários

Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.1.3 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos:
 
- Atualização da regra de validação do registro X351; e
 
- Correção da regra de validação do plano padrão da parte B com as linhas de adições e exclusões da parte A.
 

A versão 5.1.2 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da…

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Adicionado por José Adriano em 11 julho 2019 às 9:00 — Sem comentários

Publicação da versão 5.1.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.1.2 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos:
 
- Correção do erro de java no preenchimento do registro L210;
 
- Correção de recuperação de contas da ECD no caso de uitlização do livro "B";
 
- Correção da regra de recuperação da conta padrão da Parte B do ano anterior (não deve ser executada neste ano); e
 
- Melhoria no desempenho das regras de…
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Adicionado por José Adriano em 17 junho 2019 às 17:24 — Sem comentários

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2018.

São oferecidas mais de 900 perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…

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Adicionado por José Adriano em 6 junho 2019 às 10:00 — Sem comentários

Receita Federal autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda e alerta sobre novas autuações

A Receita Federal autuou nos meses de março, abril e maio 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014. O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica e consistem na insuficiência de recolhimento e declaração em DCTF do imposto e contribuição…

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Adicionado por José Adriano em 3 junho 2019 às 18:00 — Sem comentários

Atualização do Arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF

Foi atualizado o arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF, com a inclusão da conta de código 1.990, de acordo com o inciso IV do art. 277 do Decreto nº 9.580/2018, reproduzido abaixo:

Livro de Apuração do Lucro Real

Art. 277. No Lalur, o qual será entregue em meio digital, a pessoa jurídica deverá ( Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 8º, caput , inciso I ):

(...)

IV - manter os registros de controle dos valores excedentes a serem utilizados no cálculo das deduções nos…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 18:27 — Sem comentários

Publicação da versão 5.1.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos:
 
- Correção da geração do períodos do bloco U (Imunes/isentas).
 
- Correção do erro de java na impressão de relatórios.
 

A versão 5.1.0 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: …

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Adicionado por José Adriano em 14 maio 2019 às 21:31 — Sem comentários

Publicação da versão 5.1.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.1.0 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos:
 
- Correção de regra de recuperação de ECD quando há mudança de plano de contas nos meses de novembro e dezembro.
 
- Correção de regra de validação dos registros M312 e M362.
 
- Correção de regra de validação do registro M410 quando há prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa no período.
 

A…

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Adicionado por José Adriano em 26 abril 2019 às 17:28 — Sem comentários

Central de Balanços é tema de discussão no Sped

Por Fabrício Lourenço

O Grupo de Trabalho do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), participou, na terça-feira (9), no auditório do CFC, em Brasília (DF), da reunião sobre as etapas de trabalho da Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Central de Balanços.

O objetivo da reunião foi discutir com a Receita as novidades da escrituração contábil que está sendo preparada para alimentar a…

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Adicionado por José Adriano em 15 abril 2019 às 9:00 — Sem comentários

Publicação da versão 5.0.9 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.9 do programa da ECF com a seguinte alteração:
 
- Melhorias no desempenho da validação do programa.
 

A versão 5.0.8 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: …

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Adicionado por José Adriano em 12 abril 2019 às 12:49 — Sem comentários

Receita Federal declara inaptidão de mais de 3 milhões de CNPJ

Iniciado no ano passado, o processamento de inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por ausência de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por, pelo menos, 2 (dois) exercícios consecutivos entre os anos de 2013 a 2017, foi concluído.

Foram declarados inaptos 3.426.251 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e uma) inscrições no CNPJ, sendo que 116.847 (cento e dezesseis mil, oitocentos e quarenta e sete)…

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Adicionado por José Adriano em 5 abril 2019 às 19:00 — Sem comentários

Publicação da versão 5.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF com a seguinte alteração:
 
- Melhorias no desempenho da validação do programa.
 

A versão 5.0.7 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: …

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Adicionado por José Adriano em 5 abril 2019 às 12:29 — Sem comentários

Publicação da versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da ECF com as seguintes alterações:
 
- Correção do erro impressão dos dados da ECF.
 
- Melhorias no desempenho da validação do programa.
 

A versão 5.0.6 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do Sped: …

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Adicionado por José Adriano em 8 março 2019 às 8:00 — Sem comentários

Atualização do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF

Foi publicada, por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019, a atualização do Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com as seguintes alterações:

1 - Registro X300 - Operações com Exterior - Exportações: atualização de texto.

2 - Registro X320 - Operações com Exterior - Importações: atualização de texto.

O Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF está disponível para download em: …

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Adicionado por José Adriano em 21 fevereiro 2019 às 13:43 — Sem comentários

Publicação da versão 5.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos:
 
- Correção do erro na recuperação do registro Y632, no caso de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, quando há alteração, de um ano para outra, na obrigatoriedade de entrega da ECD.
 
- Correção da visualização das informações do registro M350 no programa, para os anos-calendário 2018 (situações normais) e 2019 (situações…
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Adicionado por José Adriano em 20 fevereiro 2019 às 12:40 — Sem comentários

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