Todas as postagens no blog marcadas com 'Compliance' (190)

SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia nesta quinta-feira (1º) o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao governo estadual.

Nesta etapa, o Fisco paulista incluiu mais de 33 mil contribuintes dos setores de combustível, eletroeletrônicos e…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2019 às 14:58 — Sem comentários

Walmart pagará US$ 282 milhões a autoridades dos EUA para encerrar acusação no Brasil

Walmart concordou em pagar nesta 5ª feira (20.jun.2019) uma indenização de US$ 282 milhões (equivalente a R$ 1,082 bilhão), com o intuito de encerrar acusações da SEC, órgão regulador do mercado financeiro nos Estados Unidos, e do Departamento de Justiça norte-americano de que a unidade brasileira violou o FCPA (Ato de Corrupção Externa, na sigla em inglês), segundo informações de documentos.

No que diz respeito à SEC, a gigante do varejo concordou…

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Adicionado por José Adriano em 26 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários

Compliance Fiscal: vilão ou aliado da minha empresa

Muitos empresários se perguntam quais são os benefícios da compliance fiscal para as empresas. Ela é uma vilã ou uma aliada? Como você sabe, a nossa legislação tributária é extremamente complexa e exige a adoção de medidas que tornem o envio de informações ao Fisco mais eficiente. Também exige…

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Adicionado por José Adriano em 20 junho 2019 às 10:30 — Sem comentários

Nova investigação do FBI: mais um escândalo no Brasil!

Por Wagner Giovanini

Agora é a vez da saúde, como noticiou a Agência Reuters em 17 de maio, com o título ‘FBI investiga Johnson & Johnson, Siemens, GE e Philips por corrupção no Brasil‘. Entretanto, vale afastar a vitimização e baixa autoestima.

Nesse…

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Adicionado por José Adriano em 9 junho 2019 às 21:43 — Sem comentários

Compliance Trabalhista

Por

Não faz muito tempo, o mundo dos negócios possuía certo grau de previsibilidade e estabilidade. Ou seja, em geral, o sucesso da gestão empresarial era resultado de muito esforço e da aplicação de fórmulas pré-concebidas.

No mundo atual, todavia, verifica-se que apenas a garra e a determinação dos gestores de negócios não são mais suficientes. Os…

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Adicionado por José Adriano em 31 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

Prevenir - Instituído o Programa de Integridade do Ministério da Economia - Portaria ME 239/2019

PORTARIA ME Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2019
(Publicado(a) no DOU de 27/05/2019, seção 1, página 9)  

Institui o…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

A relevância do Compliance Tributário

Por Ingridy Oliveira

Muito se tem comentado sobre Compliance Tributário nas empresas, e isso não é à toa. Trata-se de uma atividade extremamente necessária às organizações.

Derivado do verbo em inglês “to comply” (cumprir, agir de acordo), o termo Compliance designa o dever de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes e regulamentos, a fim de mitigar riscos. O Compliance Tributário, por sua vez, compartilha da mesma…

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Adicionado por José Adriano em 7 maio 2019 às 9:00 — Sem comentários

Fisco digital: moda ou verdadeiras mudanças disruptivas?

Por Cesar Kazakevicius

Os inúmeros cenários de disrupção, incluindo mudanças regulatórias, sociais, políticas e tecnológicas, estão trazendo novas oportunidades para as empresas, ainda mais para as funções fiscais.

As novas tecnologias no âmbito fiscal apoiarão às exigências da economia digital global e se tornarão um componente estratégico da transformação empresarial. Mas, o que significa exatamente o tão inflacionado termo Transformação Digital para a…

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Adicionado por José Adriano em 7 abril 2019 às 10:30 — Sem comentários

O futuro promissor do compliance

Por SÉRVULO MENDONÇA

Nos últimos seis anos, o compliance vem crescendo de forma substancial e promissora no Brasil. Com a sanção da Lei Anticorrupção, em 2013, e o ápice da Operação Lava Jato, vem sendo cada vez mais constante a implementação de um setor ativo dentro das empresas responsável por fiscalizar e impulsionar o cumprimento de regras. A ética e a transparência são acompanhadas e monitoradas diariamente, com o intuito de prevenir ou reverter casos de…

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Adicionado por José Adriano em 29 março 2019 às 10:00 — Sem comentários

SP - Nos Conformes - Fornecedores não afetam notas de empresas paulistas

As notas dadas aos contribuintes paulistas, por meio do programa de regularização tributária “Nos Conformes”, não levam em consideração as avaliações dos fornecedores – especialmente os de fora do Estado -, em um primeiro momento. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo reforçou a informação ao perceber que advogados ficaram preocupados com a possibilidade de essas notas caírem com o enquadramento de fornecedor de outra região como “não classificado” (NC).

De…

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Adicionado por José Adriano em 27 março 2019 às 16:00 — Sem comentários

SP - Justiça nega pedido de empresa para regularizar situação fiscal

Um contribuinte paulista perdeu na Justiça o direito de interromper uma fiscalização de ICMS e regularizar sua situação sem correr o risco de ser autuado e pagar multa. Ele havia obtido liminar favorável em segunda instância. Porém, a sentença foi contrária à aplicação da Lei Complementar nº 1.320, de abril de 2018. A norma institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, que incentiva a autorregularização tributária.

Não há mais possibilidade…

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Adicionado por José Adriano em 27 março 2019 às 14:00 — Sem comentários

Garimpando informações para boas práticas de compliance no site da RFB

Por Alexandre Alcântara

Vamos pensar sobre algumas das informações divulgadas no site da Receita Federal (RFB), mas para início de conversa vale destacar a importância da adoção contínua de práticas de compliance (conformidade) tributária, e como o contador tem papel fundamental nesse processo. Pagar tributos à maior ou menor, ou descumprir parcial ou totalmente as obrigações acessórias sempre será prejuízo para as empresas.

Quando…

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Adicionado por José Adriano em 26 março 2019 às 8:00 — Sem comentários

Inconsistência entre DIRPF e ECF gera fiscalização

Por Josefina do Nascimento

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Caso envolvendo ministro do STF coloca em evidencia importância da consistência das informações das obrigações fiscais…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2019 às 16:00 — Sem comentários

Compliance tributário é crucial para o sucesso da empresa

Por Régis Lima

compliance é, sem dúvidas, um dos principais assuntos abordados dentro do mundo corporativo atual. Vindo do verbo em inglês to comply, o termo pode ser traduzido para “agir de acordo com uma regra”. Mais especificamente, quando falamos…

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Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Conheça as profissões que estarão em alta no Brasil em 2019

Profissionais versáteis, bem relacionados e que acompanham as mudanças tecnológicas de forma integrada serão ainda mais disputados pelas empresas em 2019, segundo mapeamento das carreiras mais promissoras, feito pelas consultorias PageGroup e Robert Half. 

Com a evolução dos meios digitais e desdobramentos da Lava Jato, as áreas de compliance, desenvolvimento e …

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Adicionado por José Adriano em 15 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

SP e RJ - Nos Conformes: Programa usa sistema de avaliação para privilegiar bons pagadores

Por Cleide Carvalho

O  Programa Nos Conformes, adotado pelo estado de São Paulo e que será implantado no Rio pelo futuro secretário da Fazenda,  Luiz Cláudio Rodrigues Carvalho, criou um sistema de classificação de risco dos contribuintes, como forma privilegiar os bons pagadores com facilidades tributárias. A classificação divide os contribuintes em cinco categorias — que vão de A+ a D — e foi implantada em outubro passado.

As notas são atribuídas…

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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2018 às 12:29 — Sem comentários

Programa premiará contribuintes em conformidade com a Receita

A Receita Federal anunciou, em meados de outubro, o início da criação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade. O órgão abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre o programa, encerrada no dia 31 do mês passado.

O objetivo da medida é estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes conforme o grau de risco que…

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Adicionado por José Adriano em 20 novembro 2018 às 8:00 — Sem comentários

Brasil é o segundo país da América Latina mais complexo em compliance

Há pouco tempo, a palavra compliance (em inglês, conformidade) era praticamente desconhecida. Porém, há cerca de três anos, o termo não só se tornou mais popular entre gestores como ganhou status de sistema ou conjunto de procedimentos indispensáveis às organizações.

Apesar de as empresas brasileiras estarem evoluindo, principalmente devido aos últimos escândalos de corrupção e à entrada em vigor da Lei Anticorrupção, estudo recente demonstra que há muito trabalho pela frente,…

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Adicionado por José Adriano em 19 novembro 2018 às 9:00 — Sem comentários

Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários

Por Gabriela Coelho

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda.

O grupo tem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

Governança corporativa tributária: incentivos às boas práticas

Por LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR

O projeto “Crimes Contra a Ordem Tributária: do Direito Tributário ao Direito Penal” propõe o desafio de repensar esses dois ramos do Direito e fomentar o debate sobre iniciativas conjuntas ou que possam inspirar aprimoramentos de parte a parte.

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

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