Todas as postagens no blog marcadas com 'Compliance' (183)

Fisco digital: moda ou verdadeiras mudanças disruptivas?

Por Cesar Kazakevicius

Os inúmeros cenários de disrupção, incluindo mudanças regulatórias, sociais, políticas e tecnológicas, estão trazendo novas oportunidades para as empresas, ainda mais para as funções fiscais.

As novas tecnologias no âmbito fiscal apoiarão às exigências da economia digital global e se tornarão um componente estratégico da transformação empresarial. Mas, o que significa exatamente o tão inflacionado termo Transformação Digital para a…

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Adicionado por José Adriano em 7 abril 2019 às 10:30 — Sem comentários

O futuro promissor do compliance

Por SÉRVULO MENDONÇA

Nos últimos seis anos, o compliance vem crescendo de forma substancial e promissora no Brasil. Com a sanção da Lei Anticorrupção, em 2013, e o ápice da Operação Lava Jato, vem sendo cada vez mais constante a implementação de um setor ativo dentro das empresas responsável por fiscalizar e impulsionar o cumprimento de regras. A ética e a transparência são acompanhadas e monitoradas diariamente, com o intuito de prevenir ou reverter casos de…

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Adicionado por José Adriano em 29 março 2019 às 10:00 — Sem comentários

SP - Nos Conformes - Fornecedores não afetam notas de empresas paulistas

As notas dadas aos contribuintes paulistas, por meio do programa de regularização tributária “Nos Conformes”, não levam em consideração as avaliações dos fornecedores – especialmente os de fora do Estado -, em um primeiro momento. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo reforçou a informação ao perceber que advogados ficaram preocupados com a possibilidade de essas notas caírem com o enquadramento de fornecedor de outra região como “não classificado” (NC).

De…

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Adicionado por José Adriano em 27 março 2019 às 16:00 — Sem comentários

SP - Justiça nega pedido de empresa para regularizar situação fiscal

Um contribuinte paulista perdeu na Justiça o direito de interromper uma fiscalização de ICMS e regularizar sua situação sem correr o risco de ser autuado e pagar multa. Ele havia obtido liminar favorável em segunda instância. Porém, a sentença foi contrária à aplicação da Lei Complementar nº 1.320, de abril de 2018. A norma institui o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, conhecido como “Nos Conformes”, que incentiva a autorregularização tributária.

Não há mais possibilidade…

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Adicionado por José Adriano em 27 março 2019 às 14:00 — Sem comentários

Garimpando informações para boas práticas de compliance no site da RFB

Por Alexandre Alcântara

Vamos pensar sobre algumas das informações divulgadas no site da Receita Federal (RFB), mas para início de conversa vale destacar a importância da adoção contínua de práticas de compliance (conformidade) tributária, e como o contador tem papel fundamental nesse processo. Pagar tributos à maior ou menor, ou descumprir parcial ou totalmente as obrigações acessórias sempre será prejuízo para as empresas.

Quando…

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Adicionado por José Adriano em 26 março 2019 às 8:00 — Sem comentários

Inconsistência entre DIRPF e ECF gera fiscalização

Por Josefina do Nascimento

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Caso envolvendo ministro do STF coloca em evidencia importância da consistência das informações das obrigações fiscais…

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Adicionado por José Adriano em 15 fevereiro 2019 às 16:00 — Sem comentários

Compliance tributário é crucial para o sucesso da empresa

Por Régis Lima

compliance é, sem dúvidas, um dos principais assuntos abordados dentro do mundo corporativo atual. Vindo do verbo em inglês to comply, o termo pode ser traduzido para “agir de acordo com uma regra”. Mais especificamente, quando falamos…

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Adicionado por José Adriano em 29 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Conheça as profissões que estarão em alta no Brasil em 2019

Profissionais versáteis, bem relacionados e que acompanham as mudanças tecnológicas de forma integrada serão ainda mais disputados pelas empresas em 2019, segundo mapeamento das carreiras mais promissoras, feito pelas consultorias PageGroup e Robert Half. 

Com a evolução dos meios digitais e desdobramentos da Lava Jato, as áreas de compliance, desenvolvimento e …

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Adicionado por José Adriano em 15 janeiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

SP e RJ - Nos Conformes: Programa usa sistema de avaliação para privilegiar bons pagadores

Por Cleide Carvalho

O  Programa Nos Conformes, adotado pelo estado de São Paulo e que será implantado no Rio pelo futuro secretário da Fazenda,  Luiz Cláudio Rodrigues Carvalho, criou um sistema de classificação de risco dos contribuintes, como forma privilegiar os bons pagadores com facilidades tributárias. A classificação divide os contribuintes em cinco categorias — que vão de A+ a D — e foi implantada em outubro passado.

As notas são atribuídas…

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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2018 às 12:29 — Sem comentários

Programa premiará contribuintes em conformidade com a Receita

A Receita Federal anunciou, em meados de outubro, o início da criação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró-Conformidade. O órgão abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre o programa, encerrada no dia 31 do mês passado.

O objetivo da medida é estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes conforme o grau de risco que…

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Adicionado por José Adriano em 20 novembro 2018 às 8:00 — Sem comentários

Brasil é o segundo país da América Latina mais complexo em compliance

Há pouco tempo, a palavra compliance (em inglês, conformidade) era praticamente desconhecida. Porém, há cerca de três anos, o termo não só se tornou mais popular entre gestores como ganhou status de sistema ou conjunto de procedimentos indispensáveis às organizações.

Apesar de as empresas brasileiras estarem evoluindo, principalmente devido aos últimos escândalos de corrupção e à entrada em vigor da Lei Anticorrupção, estudo recente demonstra que há muito trabalho pela frente,…

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Adicionado por José Adriano em 19 novembro 2018 às 9:00 — Sem comentários

Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários

Por Gabriela Coelho

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda.

O grupo tem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

Governança corporativa tributária: incentivos às boas práticas

Por LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR

O projeto “Crimes Contra a Ordem Tributária: do Direito Tributário ao Direito Penal” propõe o desafio de repensar esses dois ramos do Direito e fomentar o debate sobre iniciativas conjuntas ou que possam inspirar aprimoramentos de parte a parte.

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

Tratamento "vip" para empresa em dia com o fisco

A Receita Federal vai criar um sistema de notas para premiar empresas que são boas pagadoras de impostos. A ideia é classificar cerca de 7 milhões de empresas como A, B ou C.

Receberão a nota máxima aquelas que estão adimplentes com o Fisco, que entregaram suas declarações em dia e têm situação cadastral regularizada. 



As empresas com nota A terão vantagens como a prioridade no recebimento de restituições e créditos tributários. Além disso, terão preferência no atendimento de…

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Adicionado por José Adriano em 18 outubro 2018 às 15:00 — Sem comentários

Compliance é utopia nas empresas, aponta pesquisa

A implantação de um programa efetivo de compliance deixou de ser prática exclusiva das grandes corporações ganha destaque também entre as companhias de pequeno e médio portes. É o que mostra a Pesquisa Nível de Maturidade em Compliance 2018, organizada pela consultoria global da Protiviti.

Em sua quarta edição, o estudo reúne informações coletadas entre abril de 2017 e abril de 2018, por meio do Portal de Compliance da Protiviti e conta com 446 organizações, de diferentes portes,…

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Adicionado por José Adriano em 12 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

SP - Maioria dos Empresários Contábeis Aprova Programa Nos Conformes, Segundo Enquete do Sescon-SP

O Programa "Nos Conformes", de estímulo à conformidade tributária (LC 1.320/2018), cuja regulamentação foi publicada pela SEFAZ de São Paulo - Resolução nº 105, com efeito a partir de 17 de outubro, tem a aprovação da maioria dos empresários contábeis, segundo enquete realizada pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) com seus associados. 

De acordo com o levantamento, a…

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Adicionado por José Adriano em 9 outubro 2018 às 12:00 — Sem comentários

SP - Programa "Nos Conformes" terá ambiente de testes em outubro

Iniciativa da Secretaria da Fazenda incentiva empresas com histórico positivo de pagamentos. Fisco pretende se tornar um educador e não apenas órgão punitivo.

Apresentado como solução para promover um ambiente mais seguro e simplificado para o contribuinte em dia com o Fisco, o Programa “Nos Conformes” promete tratamento diferenciado às empresas com bom comportamento ante as obrigações tributárias. A iniciativa da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) foi apresentada no dia 29 de…

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Adicionado por José Adriano em 6 setembro 2018 às 11:43 — Sem comentários

Receita e PGFN pretendem criar classificação para contribuintes

Por Laura Ignacio

Os contribuintes passarão a ser classificados pela União pelo perfil de risco, assim como as empresas no mercado

recebem notas por agências como Fitch, Moody's e Standard & Poor's. A medida está em estudo pela Receita

Federal e em estágio mais avançado na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O órgão prepara-se para criar o "Cadastro Fiscal Positivo", ferramenta que permitirá submeter a procedimentos mais rigorosos contribuintes

que…

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Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2018 às 9:00 — Sem comentários

A importância do “Compliance Tributário”e da Inteligência Artificial no auxilio à performance!

Por Roberto Dominguez

Muito tem se falado ultimamente sobre “Compliance” nas empresas através das mídias falada e escrita porém de forma mais genérica, chamando à atenção para a importância da implantação de uma nova cultura nas empresas que atente para ética e a concorrência leal, observando ainda, a necessidade de difundir entre colaboradores, clientes, fornecedores e outros entes com que tenha contato este ideal, um novo modo de pensar e…

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Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2018 às 10:00 — Sem comentários

BA - Secretaria de Fazenda identifica fraudes fiscais em apenas oito cliques

O Centro de Monitoramento On-line, projeto pioneiro desenvolvido pela Sefaz-Ba, já tornou inaptos mais de 10 mil fraudadores que atuavam como “laranjas” e empresas constituídas para sonegar impostos.

Iniciativa pioneira no país para o combate às empresas fantasmas em tempo real, via web, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), identifica as fraudes fiscais de forma simples e rápida, em apenas oito cliques. Um exemplo dessa agilidade…

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Adicionado por BlueTax em 13 junho 2018 às 11:30 — Sem comentários

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