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Vento a favor na Receita

Otacílio Cartaxo assume com a economia em crescimento e o fim das desonerações. Em pouco tempo, terá bons números para mostrar



Luciana de Oliveira



Otacílio Cartaxo: ele substitui Lina Vieira, que viu a arrecadação cair 7,4% no ano



Após raios e trovoadas, a chuva sobre a Receita Federal começa a se transformar em garoa. E a previsão é de tempo bom já no último trimestre. A partir de outubro, serão encerradas gradualmente as desonerações concedidas pelo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 agosto 2009 às 8:11 — Sem comentários

Reforma Tributária será votada em clima de ceticismo

22 de agosto de 2009



Por Alessandro Cristo



Nem a promessa de votação da Reforma Tributária para o próximo dia 1º de setembro na Câmara dos Deputados tranquiliza os contribuintes. Temendo apenas mais um Frankenstein normativo que aumente a mordida do fisco nos cofres das empresas, advogados tributaristas se reuniram nessa quinta-feira (20/8) em São Paulo para debater o projeto junto com o relator na Câmara dos Deputados, deputado Sandro Mabel (PR-GO). A principal crítica é… Continuar

Adicionado por José Adriano em 24 agosto 2009 às 8:09 — Sem comentários

NF-e - O que vem pela frente (conforme Encat)

O Encat realizou dias 20 e 21/08/2009, reunião em Porto Velho - Rondônia. Neste encontro foram discutidos temas como:



Processo de Digitalização dos documentos em Papel

Documentos Fiscais Eletrônicos no Brasil e no Restante da América Latina

Nota Fiscal Eletrônica

Sistema Autenticador Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos

Projeto de Utilização da Tecnologia RFID

Manifesto de Cargas Eletrônico e Conhecimento de Transporte… Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 agosto 2009 às 1:22 — Sem comentários

Sped: segurança de dados fiscais desafia gestores

Publicada em 21 de agosto de 2009 às 15h31



Segundo a advogada Patricia Peck, CIOs devem estar atentos à gestão de arquivos que poderão ser utilizados como provas eletrônicas no caso de fraudes e à criação de cláusulas contratuais que assegurem as informações transacionadas por fornecedores



Patrícia Lisboa, repórter da CIO



No que diz respeito à adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e, consequentemente, da nota fiscal eletrônica, os CIOs devem… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 agosto 2009 às 20:33 — Sem comentários

Sped: apenas 14,2% têm total confianças nas informações

por FinancialWeb



20/08/2009



Dúvidas a respeito do sistema não limitam a certeza sobre informações, mas também em relação a processos



Praia do Forte, BAHIA - Menos de 15% das companhias brasileiras, especificamente 14,2% delas, tem confiança total nas informações que serão transmitidas dentro dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Conforme pesquisa divulgada recentemente pela IOB Soluções, as dúvidas a respeito de sua própria… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 agosto 2009 às 20:05 — Sem comentários

Desenvolvendo uma Estratégia Segura para Atender ao SPED

Por Rogério Negruni*



Decidi escrever este artigo para alertar empresários, contadores, controllers, diretores, informatas, advogados tributaristas, profissionais da área fiscal e consultores após acompanhar, por dois anos, a reação de aproximadamente 50 empresas diante do desafio de atender ao SPED dentro do prazo.



Um grupo de empresas adotou uma postura pró-ativa e decidiu rapidamente incorporar em seu orçamento o projeto SPED para atendê-lo dentro do prazo. Outras… Continuar

Adicionado por Gabriela Kruter em 21 agosto 2009 às 16:08 — Sem comentários

SPED Fiscal Menos gastos com Contabilidade

A Receita Federal está modernizando seus sistemas para evitar a sonegação fiscal. Até janeiro do próximo ano, 29.643 estabelecimentos em todo o Brasil, inclusive alguns super e hipermercados, devem se adequar à Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com o novo programa, todas as informações de interesse dos Fiscos (federal, estadual e municipal) serão armazenadas em um arquivo eletrônico, o chamado Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Esse sistema utilizará uma certificação para… Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 agosto 2009 às 12:42 — Sem comentários

Fisco prevê recuperação nos próximos meses

São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2009



DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



Apesar da queda pelo nono mês consecutivo, a Receita Federal prevê que a recuperação da economia ajudará a elevar a arrecadação tributária nos próximos meses. A defasagem entre a melhora no desempenho das empresas e da massa salarial e o aumento da receita é de 30 a 60 dias.

"Juro que vamos mostrar resultado da arrecadação refletindo a melhora dos indicadores", afirmou o coordenador de Previsão e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 agosto 2009 às 12:41 — Sem comentários

Novo PVA da EFD versão 1.0.5

Olá a todos!

Já foi disponibilizada a nova versão do PVA da EFD versão 1.0.5

Segue link:

http://www.receita.fazenda.gov.br/Sped/Download/SpedFiscal/SpedFiscalMultiplataforma.htm


Atenciosamente,
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG

Adicionado por Geraldo Nunes em 21 agosto 2009 às 10:02 — Sem comentários

A nova cara do Brasil

19/08/2009 13:53:30



por Claudio Nasajon (*)



O Brasil é líder em alguns segmentos da tecnologia da informação. Votação eletrônica e declaração de imposto de renda pela internet são apenas dois bons exemplos onde o nosso país é referência mundial. Com a entrada da segunda fase do SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, oficializado pela Lei 6.022/07, nas empresas que fazem apuração pelo lucro real e têm sistema diferenciado de tributação, foi dado mais um passo para… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2009 às 0:56 — 2 Comentários

Redundância total para a NF-e

Representantes das secretarias da Fazenda de todos os estados brasileiros estão reunidos em Rondônia, discutindo como criar um sistema que garanta redundância nacional para o processamento das notas fiscais eletrônicas.



“Precisamos uma forma de manter o sistema 100% no ar”, comentou Ricardo Englert, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, logo após uma cerimônia que comemorou a nota eletrônica cinco milhões, emitida pela Dimed / Panvel, nesta terça-feira, 18.



O sistema… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2009 às 0:14 — Sem comentários

SPED Fiscal - Guia Prático da EFD - Versão 1.0.5

GUIA PRÁTICO DA EFD - Versão 1.0.5.pdf



Principais alterações:



1. Alteração na redação das instruções de preenchimento dos campos 07, 10 e 14 do registro C170;



2. Inclusão do texto “desde que não seja destinado a comércio varejista” no registro C173;



3. Inclusão do texto “Para os demais produtos que não sejam cigarros ou bebidas quentes informar o… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 agosto 2009 às 0:13 — 1 Comentário

Fisco X Contribuintes

18 de Agosto de 2009



Sobre o mega computador instalado nos subsolos de Brasília…



Falo Eu!



Que toda essa estrutura me orgulha, como contribuinte heroicamente correta, eu admito. Mas acredito que o T- Rex e o Hall se assemelhariam a uma patrulha excelente, para uma prisão defasada e cruel, um Guantánamo, a prisão americana na Ilha cubana que não tem o que fazer com os presos, e é conhecida por práticas de tortura a terroristas (possivelmente).

A tributação… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2009 às 13:31 — Sem comentários

Dimed prevê crescimento de 15% em 2009

Para faturar R$ 1,15 bilhão, maior rede farmacêutica do sul do país investe na abertura de lojas em SC e no RS



O Grupo Dimed, formado pela distribuidora de medicamentos que leva o mesmo nome, pela rede de farmácias Panvel e pelo laboratório Lifar, aposta na expansão física para aumentar seu faturamento. Nesta terça-feira, ao anunciar em Porto Alegre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de número 5 milhões da empresa, Roberto Coimbra (foto), diretor administrativo da Dimed,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2009 às 13:08 — Sem comentários

MG divulga lista de contribuintes obrigados à emissão de NF-e a partir de setembro

Foi publicada portaria do Estado de MG que dispõe sobre o credenciamento de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, pelos contribuintes obrigados à emissão a partir de 1º.09.2009. Estão credenciados, a partir de 31.08.2009, os contribuintes relacionados na listagem publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/empresas.aspl).



Os contribuintes obrigados ao uso da NF-e que… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2009 às 11:56 — Sem comentários

MS-dispensa NF-e para contribuinte com receita de até R$ 36.000,00 no ano anterior

Foi determinada a dispensa da obrigatoriedade de emissão de NF-e para o contribuinte de Mato Grosso do Sul que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 36.000,00, desde que o mesmo não efetue operações interestaduais, esteja em dia com a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e solicite formalmente a dispensa junto à Coordenadoria do Núcleo Especial de Modernização da Administração Estadual (Conemae). A dispensa tem efeitos até 31 de janeiro de 2010 e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2009 às 11:56 — Sem comentários

MS-Contribuinte que emite NF-e pode utilizar nota impressa na prestação de serviço

Os contribuintes de Mato Grosso do Sul que possuam impressos de nota fiscal, modelo 1 ou 1-A, com campos destinados à indicação de dados relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência municipal, poderão utilizá-los até o final do estoque exclusivamente nas prestações dos referidos serviços. Está vedada a sua utilização nas operações e prestações cujo imposto seja de competência do Estado.



Ato legal: Resolução Sefaz nº 2.219 - DOE MS de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2009 às 11:55 — Sem comentários

MT-Contribuinte obrigado a utilizar NF-e pode emitir cupom fiscal para pessoa física

Foi determinado que o contribuinte de Mato Grosso obrigado a utilizar NF-e poderá optar em emitir o Cupom Fiscal por Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), exclusivamente nas operações cujo destinatário da mercadoria seja pessoa física.

Ato legal: Decreto nº 2.083 - DOE MT de 14.08.2009

Fonte: Editorial IOB (www.iob.com.br)

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2009 às 11:54 — Sem comentários

AL-Administradora de cartão deve entregar informação digitalizada para fisco

A empresa administradora de cartões de crédito, débito ou similares deverá entregar à Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, até o dia 15 de cada mês, as informações relativas às operações de crédito ou de débito realizadas, no mês anterior, pelos estabelecimentos de contribuintes do ICMS localizados naquele Estado, gravadas em mídia ótica não regravável.



A Secretaria de Estado da Fazenda poderá solicitar, a qualquer momento, a entrega, no prazo máximo de 30 dias após a ciência,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2009 às 11:53 — Sem comentários

Comércio Exterior: Tributos prejudicam as exportadoras

"rPorto Alegre, quarta-feira, 19 de agosto de 2009



STF entende que o crédito-prêmio do IPI deixou de vigorar em 1990, encerrando uma disputa judicial cuja decisão beneficia o governo federal em quase R$ 300 bilhões diante de empresas que exportam produtos



Luciane Medeiros



As empresas exportadoras sofreram na quinta-feira passada, dia 14, uma derrota para a União em uma batalha que se arrastava há vários anos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o… Continuar

Adicionado por José Adriano em 19 agosto 2009 às 9:33 — Sem comentários

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