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NF-e - Protocolo 42/2009 - Republicação

O Protocolo 42 foi republicado em 24/07/09 acrescentando mais 93 CNAE's aos já publicados em 15/07/09, ficando assim a quantidade de CNAE's obrigados a partir de 2010:

01/04/2010: 239 (antes eram 196)
01/07/2010: 068 (antes eram 81)
01/10/2010: 249 (antes eram 186)
Total: 556 (antes eram 463)

José Adriano

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 23:18 — 1 Comentário

PR institui o Sistema Documentos Informatizados de Contribuintes (DIC)

O Estado criou o Sistema Documentos Informatizados de Contribuintes (DIC) e instituiu o seu Manual do Sistema, para fins de gerenciar os dados eletrônicos dos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes.

Ato legal: Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 62, de 14.07.2009 - DOE PR de 17.07.2009

Fonte: Editorial IOB

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 23:03 — 2 Comentários

Soluções de Consultas publicadas no Diário Oficial de 24/07/2009

ANEXOS



SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 104, DE 9 DE ABRIL DE 2009

ASSUNTO: Obrigações Acessórias

EMENTA: SPED. LIVRO DIÁRIO. A utilização do livro diário com escrituração resumida obriga o uso de livro diário auxiliar e este deve conter o registro individualizado de cada operação. Devem ser entregues, via SPED contábil, o diário com escrituração

resumida e o diário auxiliar.

DISPOSITIVOS LEGAIS: arts.1º e 2º da Instrução Normativa RFB nº 787/2007; art. 1.184… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 22:55 — 3 Comentários

RN-Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) – Ambiente Nacional

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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 22 de julho de 2009 22:29

Assunto: Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) – Ambiente Nacional



O Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e) é o novo modelo de documento fiscal eletrônico, instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07, de 25/10/2007, que poderá ser utilizado para substituir um dos seguintes documentos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 22:34 — Sem comentários

SP-NF-e: Esclarecimentos Sobre a Obrigatoriedade (01/09/2009 x Protocolo 42/09)

23/7/2009



Foi publicado o Protocolo ICMS 42/09 com o cronograma de obrigatoriedade de emissão de NF-e para 2010. Não houve qualquer prorrogação da obrigatoriedade de emissão de NF-e de 2009 para 2010. Algumas observações:



* O Protocolo ICMS 42/09 não revoga nem modifica o Protocolo ICMS 10/07. Ao contrário, conforme expressamente disposto na sua cláusula quinta: "Cláusula quinta Ficam mantidas as obrigatoriedades e prazos estabelecidos no Protocolo ICMS 10/07, de 18 de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 22:30 — 1 Comentário

RN -Presidência do Sindicato dos Contabilistas do RN - Certificados digitais e NF-e

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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 20 de julho de 2009 19:54

Assunto: Presidência do Sindicato dos Contabilistas do RN - Certificados digitais e NF-e



Prezado Lázaro,



Complementado as informações passadas por telefone, valho-me do esclarecedor diagrama em anexo para, através de uma representação visual estruturada e simplificada do conceito de certificados… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 22:00 — Sem comentários

Sescon fala de Substituição Tributária e SPED para Comerciantes no Centro de SP

Um quadro amplo e detalhado sobre algumas das questões mais aflitivas do momento para os empreendedores foi traçado na última quinta-feira (16-07) pelo SESCON-SP durante encontro promovido pela Distrital Centro da Associação Comercial de São Paulo.



Ao ministrarem a palestra "Substituição Tributária com enfoque para as empresas no Simples Nacional, em Estoques e SPED", o presidente do Sindicato, José Maria Chapina Alcazar, e o diretor da entidade Jorge Luiz Segeti tiveram como público… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 12:42 — Sem comentários

SP-NF-e: Cerca de 800 empresas ainda não se cadastraram na Fazenda

Líder do projeto classifica como positiva a adesão do segmento



A Secretaria da Fazenda de São Paulo avalia como positivo o ritmo de credenciamento das empresas fabricantes e importadoras de produtos elétrico e/ou eletrônicos no programa da Nota Fiscal Eletrônica, que passa a ser obrigatória em 1⁰ de Setembro de 2009.



Marcelo Fernandez, um dos líderes do projeto na Secretaria Paulista, informa que 1228 empresas já foram credenciadas automaticamente “por ofício”, pela… Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2009 às 12:30 — Sem comentários

Nota fiscal eletrônica: certificados expõem empresas a riscos

Nota fiscal eletrônica: certificados expõem empresas a riscos

(http://computerworld.uol.com.br/seguranca/2009/07/20/nota-fiscal-eletronica-certificados-expoem-empresas-a-riscos)



Por Rodrigo Afonso, da COMPUTERWORLD

Publicada em 21 de julho de 2009 - 07h00

Atualizada em 22 de julho de 2009 - 22h05



Segundo especialista, cerca de 95% das companhias que adotaram o sistema estão desprotegidas por vulnerabilidades.

Após período de implantação nas… Continuar

Adicionado por Ivo da Rocha Mello Jr em 23 julho 2009 às 10:05 — Sem comentários

Governo adia início da obrigatoriedade do CT-e em MT

A pedido de empresários mato-grossenses do segmento de transporte de cargas, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) prorrogou para o dia 1º de outubro o início da obrigatoriedade de emissão do Conhecimento do Transporte Eletrônico (CT-e). A obrigatoriedade começaria dia 1º de agosto para 942 empresas, mas o início de sua vigência foi adiado a fim de conferir mais tempo às transportadoras para promoverem os ajustes operacionais necessários em seus sistemas.



A prorrogação do prazo… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 julho 2009 às 18:24 — Sem comentários

Eis um feito que Lula não aplaudiu

A redução de imposto explica o bom momento de áreas vitais da economia, como o setor de automóveis - mas nem o próprio governo parece satisfeito com ela



Produção de carros no Brasil: as montadoras vendem, o governo fica triste



Por J.R. Guzzo | 09.07.2009 | 00h01



Revista EXAME -Governos, em qualquer lugar do mundo, praticamente nunca erram quando reduzem ou eliminam algum imposto, e nas raras vezes que conseguem fazer isso jamais esquecem de bater palmas para si… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 julho 2009 às 8:04 — Sem comentários

O que muda na sua vida com a informatização da contabilidade fiscal pelo governo.

Adriana Proença



A implantação compulsória da Nota Fiscal Eletrônica tem gerado insegurança na quase totalidade de um milhão de empresas que recolhem ICMS no país. O acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco é considerado o passo inicial de um projeto para permitir a mais abrangente Auditoria de impostos na história. O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) compreende, depois da nota fiscal eletrônica, a escrituração contábil digital e fiscal, na qual… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 julho 2009 às 7:58 — Sem comentários

O profissional da era digital e o governo eletrônico

21 de julho de 2009 às 14:49



Por Antoninho Marmo Trevisan



Empresas e pessoas físicas estão deixando de grafar as assinaturas em papel de documentos importantes, como contratos, operações com instituições financeiras e também com o Judiciário, além de escriturações de notas fiscais e livros contábeis.



Utilizam de modo crescente o meio digital como instrumento de ratificação, autorização e designação de autoria dessas práticas. Tais fatos vêm ocorrendo em razão de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 julho 2009 às 7:54 — Sem comentários

Ato Cotepe 29 homologa o atual PVA e suas alterações.

ATO COTEPE/ICMS No- 29, DE 17 DE JULHO DE 2009 Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere à cláusula quinta do Ajuste SINIEF 02/09, de 03 de abril de 2009.

SC-ATO+COTEPE,ICMS+29+2009+INTEGRA.doc

Adicionado por José Adriano em 22 julho 2009 às 7:52 — Sem comentários

Governo prevê queda de R$ 1,8 bi na arrecadação de impostos neste ano

20/07/09 - 17h31 - Atualizado em 20/07/09 - 19h30



Em 2008, arrecadação de impostos e contribuições somou R$ 479,7 bi.

Para este ano, nova previsão é de que arrecadação totalize R$ 477,9 bi.



A arrecadação de impostos e contribuições federais, conhecida como "receitas administradas", sem a inclusão das receitas da Previdência Social, deve somar R$ 477,9 bilhões neste ano e, com isso, registrar uma queda de R$ 1,8 bilhão em relação ao patamar de 2008 (R$ 479,7… Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 julho 2009 às 7:48 — 1 Comentário

3a. Pesquisa IOB SPED NFE

Participe da 3ª. Pesquisa IOB SPED NF-e. Além de receber os resultados atualizados no término da pesquisa, você também concorrerá aos Cursos… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 julho 2009 às 21:30 — 2 Comentários

RN-Obrigatoriedade da EFD - Aviso importante no penúltimo parágrafo

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De: spedfiscal [mailto:spedfiscal@set.rn.gov.br]

Enviada em: 18 de julho de 2009 19:58



Boa noite Lilian Lima,





O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 julho 2009 às 18:45 — 2 Comentários

Mar de oportunidades com a NFe

sexta-feira, 3 de julho de 2009



Os prazos estão na reta final, as empresas mal preparadas e os empresários ansiosos por soluções de baixo custo. Eis o cenário ideal para fornecedores brasileiros de sistemas de TI e prestadores de serviços lançarem um vasto portifólio de produtos para aproveitar mais uma onda de empresas que precisam se adequar para emitir obrigatoriamente à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a partir de 1º setembro próximo, em todo o País. Serão mais de 40 mil empresas,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 julho 2009 às 18:24 — Sem comentários

Escrituração digital tem adesão de 90% no prazo

08/07/2009 - 13:09



O prazo para as empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2008 e optantes pelo lucro real entregarem a escrituração contábil digital - com o uso do chamado Sped Contábil - terminou no dia 30 de junho. Porém, nem todas enviaram as informações em tempo, segundo dados da Receita Federal. Faltaram os dados de cerca de 10% das empresas, que estavam obrigadas, mas não encaminharam a escrituração. Foram recebidos arquivos de 7.154… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 julho 2009 às 18:18 — Sem comentários

O Sped exige pressa das empresas

É preciso agir rapidamente para se adaptar ao sistema. . Quanto antes a empresa atuar, mais suave será a adaptação



Nos últimos anos, uma nova sigla incorporou-se ao glossário dos empresários. E chegou para ficar. Refiro-me ao Sistema Público de Escrituração Digital, ou Sped, projeto instituído oficialmente pelo governo federal em abril de 2008. A despeito do seu rápido crescimento, o Sped ainda evoca dúvidas em grande parte das companhias, principalmente nas pequenas e… Continuar

Adicionado por José Adriano em 20 julho 2009 às 18:15 — Sem comentários

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