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eSocial - Nota Orientativa 2018.005 - Orientações sobre o envio dos eventos S-2299 e S-2399

A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação alterada pela Resolução CD - eSocial nº 03, de 29 de novembro de 2017, estabeleceu a implantação gradual do eSocial, dividindo os obrigados por grupos específicos e escalonando a implantação, dentro de cada grupo, por tipos de eventos.

 

Relativamente ao primeiro grupo de empresas obrigadas (empresas com faturamento superior a 78 milhões), a implantação escalonada dos eventos cumpre o seguinte…

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Adicionado por José Adriano em 19 abril 2018 às 11:24 — Sem comentários

PLP 461/2017 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISS

Em 12/04/2018 foi designado como relator da PLP 461/2017 o Dep. Lucas Vergilio (SD-GO).

Autor

Senado Federal - Cidinho Santos - PR/MT

Apresentação

18/12/2017

Ementa

Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do…

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Adicionado por José Adriano em 19 abril 2018 às 9:00 — 1 Comentário

EFD-Reinf - Atualização do Ambiente de Produção Restrita

Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 da sexta-feira, dia 20/04/2018, para atualização da aplicação, compatível com a versão 1.3.02 dos leiautes.

ATENÇÃO: As URLs dos WebServices para envio de lotes e consulta do resultado do processamento serão alteradas para os links abaixo, conforme descrito no manual do desenvolvedor:…

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Adicionado por José Adriano em 18 abril 2018 às 19:30 — Sem comentários

EFD-Reinf - Publicada nova versão do Manual do Desenvolvedor

Publicada nova versão do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf, contendo informações relativas às mudanças promovidas nos eventos 5001 e 5011.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2637

Adicionado por José Adriano em 18 abril 2018 às 19:25 — Sem comentários

EFD-Reinf - Publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL

Publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf. Para download, clique aqui.





Adicionado por José Adriano em 18 abril 2018 às 19:20 — Sem comentários

EFD-Reinf - do mapeamento de informações à entrega ao Fisco

Por Alessandra Nishihara

A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) tem por objetivo a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte - exceto aquelas relacionadas ao trabalho - e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

Em conjunto com o eSocial, a EFD-Reinf irá substituir diversas obrigações acessórias,…

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Adicionado por José Adriano em 18 abril 2018 às 13:30 — Sem comentários

eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 18/04

No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das 09h às 18h do dia 18.

Este procedimento se dará para a reinicialização do NSU - Número Sequencial Único, operação necessária para adaptação dos sistemas dos entes do eSocial. Com isso, os números de…

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Adicionado por José Adriano em 16 abril 2018 às 18:38 — Sem comentários

Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa no Siscoserv

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.803, de 2018, que visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa pelo fornecimento de informações inexatas, incompletas ou omitidas no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam…

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Adicionado por José Adriano em 16 abril 2018 às 9:00 — Sem comentários

PVA - Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECD, com a alteração da regras dos campos percentuais do registro K100, que passaram a aceitar valores maiores ou iguais a zero.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2633

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 13 abril 2018 às 21:55 — Sem comentários

Governo de SC reduz ICMS da indústria de 17% para 12%

O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na noite de quarta-feira uma medida provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a indústria e setor atacadista. A Secretaria da Fazenda garante que, embora o percentual de arrecadação caia, não haverá queda na receita do Estado.

– Não há perda de arrecadação. Você está…

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Adicionado por José Adriano em 12 abril 2018 às 23:30 — 1 Comentário

eSocial - Layout - Versão 2.4.02 - Ajustes - Nota Técnica nº 02/2018

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas:

Download em http://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-02-2018.pdf

Adicionado por José Adriano em 12 abril 2018 às 22:00 — Sem comentários

Manual da ECD - Leiaute 6 - Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27/2018

Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 27/2018, referentes ao Manual de Orientação do Leiaute 6 da ECD, que está disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2623



Manual da ECD - Versão em pdf -…

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Adicionado por José Adriano em 12 abril 2018 às 18:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute - Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)

Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas:

1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração do PIS/Pasep no período) e M610 (Apuração da…

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Adicionado por José Adriano em 12 abril 2018 às 17:50 — Sem comentários

Guardia planeja mudar PIS/Cofins e ICMS

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou ontem que gostaria de mandar os projetos de simplificação do PIS/Cofins e do ICMS ao mesmo tempo para o Congresso, mas admitiu que a discussão sobre o imposto estadual é mais complicada e está menos madura. "A discussão sobre o ICMS começou com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na semana passada e existe uma proposta de texto para discutir com os secretários de Fazenda dos governos estaduais", afirmou. "Não vejo problema…

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Adicionado por José Adriano em 11 abril 2018 às 23:30 — Sem comentários

Compliance – Correção I

Nesta nova série de artigos, pretendo tratar do terceiro pilar, o da correção, não apenas como algo punitivo, mas com um viés fortemente profilático. À guisa de introdução, quero apenas deixar claro o foco que darei ao tema. Há vários sentidos para o vocábulo “correção”, mas vou me concentrar em dois que estão mais fortemente ligados aos objetivos deste pilar: o primeiro, e talvez o mais usual no nosso dia a dia, é o de disciplina, repreensão ou de censura, normalmente relacionado a eventos…

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Adicionado por José Adriano em 11 abril 2018 às 9:00 — 1 Comentário

eSocial: Fatores de Risco Biológicos

Por Airton Kwitko

Riscos biológicos existem em todas as empresas ou ao menos, naquelas que têm um ambulatório médico.

Exposição à riscos biológicos ocorre ainda nos laboratórios, nos serviços de esgotos, na coleta e industrialização de lixo urbano, nos cemitérios, nos serviços veterinários, nos matadouros, nos frigoríficos e na manipulação de carnes e…

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Adicionado por José Adriano em 10 abril 2018 às 9:00 — Sem comentários

Reforma trabalhista muda de novo com queda de MP; entenda

Trabalhadores e empregadores saem perdendo com a sinalização do governo e do Congresso de que a medida provisória (MP) que complementaria a reforma trabalhista não deverá ser aprovada. Sem essa regulamentação, pontos importantes da reforma ficarão sem definição, resultando em maior incerteza para as duas partes dos contratos de trabalho. Sai pior quem foi contratado depois de novembro, durante a vigência da MP.

Ao que tudo indica, a MP vai “caducar”, isto é, perder validade por não…

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Adicionado por José Adriano em 9 abril 2018 às 23:30 — Sem comentários

NF-e - Protocolo ICMS 22/2018

Altera o Protocolo ICMS nº 42/2009, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da NF-e em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e operações com os destinatários que especifica, com efeitos a partir de 1º.06.2018. Nesse sentido, a obrigatoriedade de emissão de NF-e não se aplica ao estabelecimento do contribuinte que não esteja enquadrado em nenhum dos códigos da CNAE constantes da relação do Anexo Único do…

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Adicionado por José Adriano em 9 abril 2018 às 15:00 — Sem comentários

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