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Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS

O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

“Precisamos dar consistência, vigor e transparência ao CNIS. O que estamos fazendo não é uma ação…

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Adicionado por José Adriano em 13 agosto 2019 às 8:07 — Sem comentários

Siscoserv - Serviços com Obrigação de Prestar Informações - SC DISIT/SRRF10 10008/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10008, DE 13 DE JUNHO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 12/08/2019, seção 1, página 29)  …

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Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2019 às 10:02 — Sem comentários

Fiscalizações de Alta Performance otimizam trabalho da Receita Federal

O Projeto Fiscalizações de Alta Performance, iniciado em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença fiscal por meio da percepção de risco do maior número possível de contribuintes. Através do cruzamento de dados de várias fontes da própria Receita Federal e de órgãos parceiros, contribuintes com indícios de irregularidades são notificados e, caso não regularizem sua situação, autuados automaticamente.

O projeto foi construído a…

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Adicionado por José Adriano em 12 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

Setor industrial concentra quase metade das autuações

O setor industrial respondeu por 47% dos valores lançados pela fiscalização de pessoas jurídicas realizadas pela instituição no ano de 2018. Foi constituído um crédito total nesse setor de R$ 84,2 bilhões, quase metade dos R$ 179,3

bilhões lançados entre as empresas. Foram lavradas 1.462 autuações pelos auditores-fiscais da Receita Federal, com um valor médio de R$ 57,6 milhões por autuação

No comparativo com o ano anterior, o valor total de autuações sobre o setor industrial foi…

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Adicionado por José Adriano em 11 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

Autorregularização de maiores contribuintes resulta na arrecadação de mais de R$ 27 bilhões nos cofres públicos

As ações de autorregularização são aquelas que oferecem, para os contribuintes que desejam cumprir corretamente suas obrigações, a oportunidade de regularizar sua situação, priorizando o cumprimento espontâneo sobre a aplicação de penalidades. Essas ações, além de beneficiar o bom contribuinte pela não aplicação de multas, possibilitam o rápido ingresso de recursos ao caixa do governo.

As ações são realizadas por meio do tratamento de distorções encontradas nos contribuintes…

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Adicionado por José Adriano em 10 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

Corpo técnico e fiscalização de tributos são desafios dos prefeitos

"O grupo quer "simplificar ainda mais o ISS, instituir a nota fiscal de serviços eletrônica nacional e padronizar as obrigações acessórias", mas sem maiores prejuízos."

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 16:30 — Sem comentários

RS - Proibição de reprodução total ou parcial das respostas fornecidas pelo Plantão Fiscal Virtual - IN RE Nº 33/2019

Instrução Normativa RE Nº 33 DE 07/08/2019

  Publicado no DOE - RS em 7 ago 2019

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 15:30 — Sem comentários

Retirada da Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf 3.0

Em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/4122

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 15:07 — 1 Comentário

Implantada a versão 1.00b do BP-e em Homologação

Comunicamos que os schemas da versão 1.00b do BP-e foram implantados no ambiente de homologação da SVRS.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Bpe/Noticias/156

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 14:30 — Sem comentários

Botão Download XML da NF-e e NFC-e

Está disponível na consulta completa da NF-e e NFC-e o botão "Download Arquivo da NFC-e", essa funcionalidade permite baixar o arquivo XML da nota fiscal eletrônica para o usuário apresentando certificado digital desde que esteja relacionados com a NF-e e NFC-e.

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfce/Noticias/159

Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 13:30 — Sem comentários

NF3e - Disponibilizada a NT 2019.001 e Schemas XML NF3e

Projeto Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Nota Técnica 2019.001

Versão 1.00 - agosto 2019

Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute da NF3e visando adequar o projeto a realidade operacional das distribuidoras de energia elétrica. As alterações serão imediatamente aplicadas ao projeto e estarão vigentes já na primeira versão de homologação do projeto NF3e.

Também foi criada uma regra de validação a critério da UF que não aceitar NF3e do…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 12:30 — Sem comentários

Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do ambiente web do eSocial

A Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia lançou uma pesquisa de satisfação dos usuários do eSocial. Por meio dela, será possível avaliar o sistema e indicar os principais itens que justificaram a nota. A ideia é abrir mais um canal de comunicação com o usuário e permitir analisar o impacto das melhorias que serão implementadas no sistema. 

A pesquisa é restrita aos usuários do ambiente web do eSocial, sejam pessoas físicas ou jurídicas (módulos Empregador…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 12:17 — Sem comentários

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL

A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 

A Subsecretaria de Fiscalização enviou cartas às empresas avisando sobre divergências entre o montante de crédito tributário declarado em DCTF/DCOMP e as informações contidas em suas ECFs para o ano calendário 2015.

As inconsistências…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 11:45 — Sem comentários

RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade

Conforme divulgado no site da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, a partir do ano base de 2019, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção. O eSocial já não possuía essa crítica e a alteração iguala os dois sistemas.…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 10:00 — Sem comentários

Créditos recuperados por auditores-fiscais continuam crescendo

O valor médio do crédito tributário recuperado pelos auditores-fiscais que atuam na fiscalização externa continua mantendo sua trajetória de crescimento. De 2011 até o final de 2018, o valor médio subiu de R$ 24,7 milhões para R$ 87,7 milhões, um salto de 354%.

O crescimento nos valores médios de lançamento e nos valores recuperados por auditor-fiscal é explicado, dentre outros motivos, pelos seguintes fatores: 

• melhoria na qualidade da seleção de contribuintes e na detecção de…

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Adicionado por José Adriano em 9 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial e EFD-Reinf

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgaram nesta quinta-feira (8) Nota Conjunta esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações. 

Leia a íntegra da Nota …

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 15:30 — Sem comentários

Governo lançará programa para substituir e-social no início de 2020

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou nesta quinta-feira, 8, que o governo quer lançar o programa que substituirá o e-social no início do ano que vem. Ele adiantou que o sistema terá outro nome.

Segundo Costa, o governo tentou revisar o programa já existente, mas chegou à conclusão de que seria necessário refazê-lo. E garantiu que não haverá duplicidade de obrigações para as empresas. "A partir de agora o governo não poderá…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 14:15 — Sem comentários

Governo elabora proposta para reforma tributária, diz porta-voz

“A equipe econômica está ultimando uma proposta integrada com as existentes na Câmara [dos Deputados] e no Senado [Federal]”. A informação é do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, durante briefing para a imprensa no fim da tarde de hoje, no Palácio do Planalto.

De acordo com Rêgo Barros, a reforma tributária, junto com a desburocratização da liberdade econômica, é o “próximo passo da aceleração econômica”, após a aprovação da reforma da Previdência…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 10:37 — Sem comentários

Programa OEA proporciona agilidade e economia no comércio exterior

O Programa OEA (Operador Econômico Autorizado) permite que intervenientes que atuam no comércio exterior que cumpram certas exigências feitas pela Receita Federal tenham tratamento diferenciado e prioridade no tratamento de suas cargas. 

Dentre os benefícios oferecidos aos importadores e exportadores, por exemplo, estão o percentual reduzido de seleção de cargas para conferência física e acesso prioritário aos terminais de carga. A certificação OEA é dada aos operadores que apresentam…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 9:00 — Sem comentários

Base do CNIS está atualizada até competência jul/2019 com informações do eSocial

O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ao órgão, até a data da atualização.

A nova carga de eventos do eSocial foi processada, e com ela, o CNIS fica…

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Adicionado por José Adriano em 8 agosto 2019 às 8:00 — Sem comentários

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