Todas as mensagens do blog (13,587)

eSocial - Publicada Nota Técnica nº 11/2019

NOTA TÉCNICA No 11/2019 DE AJUSTES DO LEIAUTE VERSÃO 2.5
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.5 leiaute do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas. Data prevista para implantação nos ambientes de Produção Restrita e Produção: 18/03/2019.

Download em https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-11-2019.pdf

Adicionado por José Adriano em 1 março 2019 às 18:05 — Sem comentários

MG - ICMS ST - Decreto 47.621/2019

O Estado de Minas Gerais, por meio do ato legal em fundamento, promoveu algumas importantes alterações no que diz respeito ao direito a restituição do ICMS retido por substituição tributária, e também no tocante a obrigatoriedade de complementação do imposto.

Uma novidade está por conta do art. 31-J ao Anexo XV, do RICMS-MG/2002, que dispõe sobre a possibilidade do contribuinte com atividade principal de varejo possa optar pela definitividade da base de cálculo do ICMS devido por…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 março 2019 às 15:00 — Sem comentários

Publicada versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições

Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.30 (28.02.2019)

1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 / C180 / C190, a partir de janeiro/2019

Clique aqui para acessar os manuais.…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 março 2019 às 8:44 — Sem comentários

MG - ICMS ST - Federaminas se reúne com Secretário da Fazenda

...

a SEF/MG se comprometeu a editar ainda durante o mês de fevereiro, legislação definindo procedimento simplificado para que o contribuinte possa manifestar sua vontade e acordar a definitividade do ICMS/ST,  o ICMS/ST, assim, se eximindo de promover a complementação de eventual saldo devido. Contudo, da mesma forma, os contribuintes aderentes, renunciarão ao direito de requerer a restituição dos valores pagos a título de substituição tributária…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 1 março 2019 às 8:00 — Sem comentários

MG institui grupos de trabalho visando à simplificação de obrigações tributárias acessórias - Decreto 181/2019

DECRETO NE Nº 181, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

(MG de 28/02/2019)

Institui grupos de trabalho visando à simplificação de obrigações tributárias acessórias e ao aprimoramento de processos internos da Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 fevereiro 2019 às 16:30 — Sem comentários

Como a NF-e e a Duplicata Eletrônica Contribuirão para a Redução das Taxas de Juros

Por Álvaro Antônio da Silva Bahia*

Bissociação é um conceito muito conhecido e aplicado pelos estudiosos e especialistas dos temas Inovação e Criatividade.  Este termo foi criado por Arthur Koestler e lançado em seu livro ‘The Act of Creation’ (publicado em 1964) e descreve como a colisão entre dois universos/sistemas, completamente distintos e aparentemente sem nenhuma relação, podem interagir para proporcionarem uma grande inovação e benefícios para a…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 fevereiro 2019 às 10:27 — Sem comentários

Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições

Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições.



Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.29 (22.02.2019)

1. Complemento sobre a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_CTA em todos os registros daescrituração.…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 fevereiro 2019 às 16:25 — Sem comentários

ES - Governo abre dados de incentivos fiscais

Fincado no compromisso com a transparência, o Governo do Estado dá nesta sexta-feira (22) um passo importante a caminho da abertura de dados públicos e na promoção do controle social. Já estão disponíveis no Portal da Transparência os dados referentes aos incentivos fiscais concedidos a empresas no Espírito Santo.

Qualquer cidadão pode verificar quais são as empresas beneficiadas. Basta acessar diretamente o endereço (…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 fevereiro 2019 às 10:00 — Sem comentários

CNO - Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial

Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do Portal e-Cac da Receita Federal.

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus respectivos responsáveis, criado para substituir o Cadastro Específico do INSS de Obras - conhecido como…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 fevereiro 2019 às 9:00 — Sem comentários

eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as entidades sem fins lucrativos

Chegou a hora dos empregadores optantes pelo Simples Nacional, dos empregadores pessoa física (exceto doméstico), dos produtores rurais pessoa física e das entidades sem fins lucrativos se integrarem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Esses empregadores compõem o chamado terceiro grupo de integração ao sistema e de acordo com o cronograma de implantação, nessa primeira fase, deverão prestar informações relativas ao…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 fevereiro 2019 às 8:17 — Sem comentários

Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf

Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf.



Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC). Dessa forma, esse contribuinte deverá prestar suas informações através de Web Service (software da empresa).

Para realizar o referido bloqueio, o contribuinte deverá entrar com o certificado digital da matriz…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 fevereiro 2019 às 8:31 — Sem comentários

O novo perfil do profissional de Comércio Exterior

Por Daniel Maia

 

Ao longo dos 211 anos de história do comércio exterior brasileiro, os profissionais que militam nessa área sempre demonstraram perfil exclusivamente operacional, tendo como responsabilidade a emissão de documentos, controles de prazos, acompanhamento de regimes aduaneiros especiais, além de relacionamento com despachantes aduaneiros, agentes de cargas e demais intervenientes da cadeia logística.

 Essa…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 23 fevereiro 2019 às 9:30 — Sem comentários

RJ - Incentivos e Benefícios Fiscais - Regras de Preenchimento de Documento Fiscal e de Escrituração

Este manual tem o objetivo de orientar o contribuinte que usufrui de diferimento ou de incentivos e benefícios de natureza tributária, dispostos no manual instituído pelo Decreto nº 27.815/01, no preenchimento de seus documentos fiscais, e de sua escrituração, em razão das exigências impostas pelo Decreto nº 46.536/2018, pela Resolução SEFAZ nº 13/2019 e pela Portaria SUCIEF nº 55/2019. Respectivamente, essas normas alteraram o Livro VI do Regulamento do ICMS, Decreto nº 27.427/00, e a…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 fevereiro 2019 às 17:30 — Sem comentários

RJ - SPED Fiscal - Acrescida à legislação os procedimentos para os lançamentos na EFD das informações relativas à desoneração do imposto

Tendo em vista as alterações trazidas referentes aos procedimentos fiscais para informação da desoneração do ICMS, o Fisco estadual, através do ato em fundamento, veio acrescentar à tabela de "Normas Relativas à EFD", prevista no Anexo VII da Resolução Sefaz nº 720/2014, as instruções para os lançamentos referentes a desoneração do imposto na Escrituração Fiscal Digital (EFD/ICMS-IPI), com efeitos a partir de…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 fevereiro 2019 às 11:30 — Sem comentários

FecomercioSP lança proposta de simplificação tributária para melhorar ambiente de negócios brasileiro

Por Filipe Lopes

O empresário brasileiro gasta, em média, 2 mil horas por ano na apuração e no pagamento de tributos, enquanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) são consumidas, em média, 160 horas/ano, segundo o Banco Mundial. A necessidade de Reforma Tributária é unânime, porém, também é de compreensão geral que a dificuldade de aprová-la em curto prazo é grande, haja vista a gama de interesses envolvidos. Visando a simplificar o…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 fevereiro 2019 às 10:00 — Sem comentários

CFC altera redação da NBC TA 250 sobre leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis

Por Rafaella Feliciano 

A NBC TA 250 – sobre Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis, publicada, na última quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), que trata da responsabilidade do auditor, traz uma nova redação sobre as considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis.

É importante ressaltar que essa NBC TA aborda aspectos relacionados ao Responding to Non-Compliance with Laws and…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 22 fevereiro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições

Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações:

 - Correção do erro de Java na geração do relatório "Demonstração dos Créditos Apurados no Período".

- Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas

- Ajustes na validação da chave da NFe e do CTe

- Remoção do relatório "Registros Fiscais - Consolidação das Operações por CST, Alíquota e Bloco" …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 fevereiro 2019 às 14:00 — Sem comentários

Atualização do Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF

Foi publicada, por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9/2019, a atualização do Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com as seguintes alterações:

1 - Registro X300 - Operações com Exterior - Exportações: atualização de texto.

2 - Registro X320 - Operações com Exterior - Importações: atualização de texto.

O Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF está disponível para download em: …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 fevereiro 2019 às 13:43 — Sem comentários

Não pergunte a um economista de Facebook como combater a sonegação

Por Hamilton Carvalho

Costumo dizer que o ser humano faz sempre 2 julgamentos automáticos o tempo todo: o de justiça e o de coerência (alheia, é claro). Hoje vou tratar apenas do 1º deles e em um contexto fortemente emocional.

Provavelmente poucas coisas disparam mais esse alarme automático da (in)justiça do que a forma como os tributos são administrados no Brasil.

A carga é excessiva, há meias-entradas tributárias para setores com acesso a canais de…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 21 fevereiro 2019 às 10:00 — Sem comentários

Arquivos mensais

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

1999

1990

0201

Apoio

Receba a Newsletter Diária

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio

© 2019   Criado por José Adriano.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço