Todas as mensagens do blog (13,847)

AM - SPED Fiscal - Aviso aos contribuintes obrigados à escrituração fiscal digital (EFD)

Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as novas regras de validação referentes a Códigos de Ajuste, assim como após a alteração de prazos para a geração de pendências relativas às regras já em vigor antes da referida data, que seus efeitos serão postergados de forma que as…

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Adicionado por José Adriano em 15 junho 2019 às 10:00 — Sem comentários

Caixa substitui o PIS/Pasep/NIT/NIS pelo CPF para identificação do trabalhador - Circular 862/2019

A Caixa Econômica Federal publicou no DOU de 13/06/2019 a Circular 862 que altera o MANUAL DE ORIENTAÇÃO - MOVIMENTAÇÃO DA CONTA…

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Adicionado por José Adriano em 14 junho 2019 às 14:34 — Sem comentários

MG - DAPI - Disponibilizada a versão 9.01.00

Alterações:

 A Versão 9.01.00 foi adaptada para atender as novas CNAE com vigência a partir de 1º/01/2019

 O Campo “Inscrição Estadual” referente às inscrições de contribuintes (presentes nos detalhamentos) deverá ser

declarado usando o caractere e “0” (número zero), alinhado à esquerda, para preenchimento.

 No campo 98 - Incentivo à Cultura, as informações a respeito do número do Certificado de Aprovação foram

alteradas, favor atentar para o…

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Adicionado por José Adriano em 14 junho 2019 às 14:22 — Sem comentários

eSocial - Confirmação da continuidade e Instituição das instâncias de governança - Portaria do Ministério da Economia 300/2019

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nº 300, DE 13.06.2019

Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, e dá outras Providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014,…

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Adicionado por José Adriano em 14 junho 2019 às 9:30 — Sem comentários

BP-e - Nova URL para o QR Code SVRS e Alteração da mensagem de retorno da validação do prazo de cancelamento

Nova URL para o QR Code SVRS



Em virtude da alteração do domínio do site do portal DF-e da SVRS, a URL a ser informada no QR Code dos bilhetes de passagem eletrônicos deverá passar para https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/bpe/qrCode.

O sistema autorizador da SVRS já está…

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Adicionado por José Adriano em 14 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários

Auditor da Receita esclarece boatos sobre o fim do eSocial

Está fora de cogitação a extinção do eSocial, plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados. Esta afirmação é do sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcos Antônio Salustiano da Silva, em entrevista ao Portal de Notícias do SESCAP-PR nesta quarta-feira, 12 de junho, em Curitiba.

“Há uma boataria nesse sentido, inclusive em veículos da imprensa com circulação nacional,…

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Adicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:48 — 2 Comentários

EFD-Reinf x DCTFWeb - Prazos de Obrigatoriedade - Exemplos Práticos

Por DANILO CARDOSO

Relação entre EFD-Reinf x DCTFWeb 

São duas obrigações distintas que acabam sendo confundidas entre as empresas. 

Para cada obrigação existe um prazo de inicio da obrigatoriedade de informações. 

A DCTFWeb é a consolidação das informações prestadas pelo eSocial e EFD-Reinf, não…

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Adicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:48 — Sem comentários

CT-e - NT 2019.001 Versão 1.00 e Schemas - Comprovante de Entrega Eletrônico

Nota Técnica 2019.001



Comprovante de Entrega Eletrônico

Versão 1.00 – maio de 2019

As empresas e transportadoras continuam utilizando o tradicional “Canhoto da Nota Fiscal” contido na representação impressa da NF-e/CT-e para comprovação da entrega da mercadoria ao destinatário.



O Canhoto da Nota Fiscal auxilia a instrução de processos administrativos, judiciais e financeiros que envolvem a relação emissor/destinatário da NF-e ou…

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Adicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:33 — Sem comentários

Brasil é o terceiro país mais complexo para fazer negócios

Se o Brasil não é para principiantes, como disse Tom Jobim, não é também para profissionais. Pelo menos é isso o que diz o Global Business Complexity Index, estudo publicado pela consultoria TMF. O levantamento, que consultou 7,8 mil especialistas em 80 países, colocou o Brasil em uma classificação de complexidade de 81%. Ou seja: é o terceiro pior lugar do mundo para fazer negócios, atrás apenas da Indonésia (82%) e da Grécia (84%).

Entre os países da América do Sul, o Brasil ficou à…

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Adicionado por José Adriano em 13 junho 2019 às 9:00 — Sem comentários

RS - Governo Leite apresenta plano para ampliar arrecadação do RS em R$ 1,7 bilhão ao ano

Por JULIANA BUBLITZ

om a promessa de facilitar a vida de empresários e incrementar a arrecadação do Estado em R$ 1,7 bilhão ao ano, o governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (10), em Porto Alegre, um plano com 30 medidas para modernizar a administração tributária. As propostas – que não incluem aumento de impostos – envolvem, principalmente,…

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Adicionado por José Adriano em 12 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários

BEPS - Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

No dia 7 de junho de 2019, a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai firmaram em Brasília uma Convenção para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais.

A assinatura reflete os esforços do País para ampliar e modernizar a sua rede de acordos tributários diante de um…

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Adicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 14:30 — Sem comentários

Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistema

Por Fábio Pupo

O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informações sobre seus empregados. A avaliação é que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata.…

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Adicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 13:50 — 2 Comentários

MG adere ao PCCE do Portal Único de Comércio Exterior - Decreto 47.669/2019

DECRETO Nº 47.669, DE 10 DE JUNHO DE 2019

(MG de 11/06/2019)

Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, e no Convênio ICMS 85, de 25…

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Adicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 13:00 — Sem comentários

Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial

Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de seu computador e transmitindo os dados via webservice (opção em geral utilizada por contadores e empresas); e a segunda via portal web, diretamente nos módulos disponíveis para cada tipo de empregador: 

 …

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Adicionado por José Adriano em 11 junho 2019 às 11:50 — Sem comentários

Reforma tributária é tema de encontro entre Secretários da Fazenda

Por Mirella Araújo

Paralela ao imbróglio que cerca o debate sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, outro projeto de suma importância para o reequilíbrio fiscal da União e Estados está tramitando na Casa sem maiores embates e com mais celeridade: a…

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Adicionado por José Adriano em 10 junho 2019 às 9:00 — Sem comentários

Nova investigação do FBI: mais um escândalo no Brasil!

Por Wagner Giovanini

Agora é a vez da saúde, como noticiou a Agência Reuters em 17 de maio, com o título ‘FBI investiga Johnson & Johnson, Siemens, GE e Philips por corrupção no Brasil‘. Entretanto, vale afastar a vitimização e baixa autoestima.

Nesse…

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Adicionado por José Adriano em 9 junho 2019 às 21:43 — Sem comentários

Desperdício revela urgência para simplificar tributos

Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgados ontem, revelam a urgência de se promover uma profunda simplificação tributária e burocrática no Brasil. De acordo com a Federação das Indústrias de São Paulo, 1,2% do faturamento industrial é gasto com mão de obra, software, serviços e custos legais para cálculos e processamentos de tributos. Neste porcentual, não estão incluídos os custos dos impostos propriamente ditos. Anualmente, a indústria…

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Adicionado por José Adriano em 8 junho 2019 às 11:00 — Sem comentários

eSocial - NO 2019.18 - Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial

Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial

Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo "geral" estabelecido no Manual de Orientação do eSocial – MOS, respectivamente nos itens 9.4 e 9.6.1: o dia 7 do mês subsequente ao mês de referência do evento.

Esse prazo se repete para cada um dos eventos em que é aplicável, no item "Prazo de envio", como por exemplo: S-1200, S-1210, S-1299, S-2205, S-2206, etc.

Contudo, durante o período de implantação do eSocial, o…

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Adicionado por José Adriano em 7 junho 2019 às 8:51 — 2 Comentários

e-Financeira - Solução de Consulta COSIT Nº 188 DE 03/06/2019

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 188, DE 03 DE JUNHO DE 2019
(Publicado(a) no DOU de 06/06/2019, seção 1, página 34)  …
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Adicionado por José Adriano em 7 junho 2019 às 8:00 — Sem comentários

eSocial - Nova página com histórico de melhorias e correções

Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com o histórico de versões do sistema, que traz as descrições das melhorias e correções implementadas. Desta forma, os desenvolvedores e usuários poderão se informar sobre as notas das versões e as datas de sua implantação, o que facilita o ajuste de seus…

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Adicionado por José Adriano em 6 junho 2019 às 11:30 — Sem comentários

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