novembro 2010 Posts no Blog (470)

MAIS UM PLEITO ATENDIDO: SEFAZ-SP DISPONIBILIZA ALTERNATIVA OFFLINE PARA ENTREGA DA STDA

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo acaba de entrar em contato com o SESCON-SP para comunicar que a solicitação feita pela entidade foi atendida e o órgão colocou à

disposição uma nova forma de envio da STDA ou Declaração do Simples Nacional

relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota.…

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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2010 às 18:30 — Sem comentários

NFe-MG: ambiente de homologação fora do ar neste fim de semana

Uma notícia não muito boa pelo menos para mim, pois aqui na empresa estávamos programados para iniciar os testes amanhã pela manhã...

"A partir das 09:30 horas do dia 27 de novembro de 2010, sábado, até as 21:30 horas do dia 28 de novembro de 2010, domingo, os ambiente de HOMOLOGAÇÃO do NF-e e CT-e ficarão indisponíveis. O período acima pode ser reduzido em função de antecipação de…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 15:31 — Sem comentários

CONTABILISTAS DESTACAM LIMINAR CONCEDIDA À OAB CONTRA MP DO SIGILO FISCAL

Brasília, 24/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (24) os presidentes da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro. Eles enalteceram a liminar em…

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Adicionado por Tania Gurgel em 26 novembro 2010 às 12:44 — Sem comentários

EMPRESA OPTANTE DO SIMPLES PAGA IR SOBRE GANHO DE CAPITAL OBTIDO COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS

É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

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Adicionado por Tania Gurgel em 26 novembro 2010 às 12:43 — Sem comentários

CRÉDITO TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO

TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. COMPENSAÇÃO DE PRECATÓRIOS DE NATUREZA COMUM EXPEDIDOS EM FACE DE AUTARQUIA ESTADUAL COM TRIBUTOS ESTADUAIS. IMPOSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DO DECRETO Nº 418/2007, DO ESTADO DO PARANÁ, QUE VEDA O PAGAMENTO DO ICMS E DO IPVA MEDIANTE COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIOS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL PREDOMINANTE NO…

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Adicionado por Tania Gurgel em 26 novembro 2010 às 12:41 — Sem comentários

SPED: NF-e: Optante pelo Simples deve emitir NF-e?

[Leitor] “Queria confirmar uma informação que diz: Empresas do SIMPLES ficam fora da NF-e?”



Resposta



A obrigatoriedade de emissão de NF-e não é tão simples quanto parece. Temos, além das normas estaduais, dois Protocolos ICMS que foram assinados pelas unidades federadas definindo a obrigatoriedade de emissão. Como regra geral, optantes pelo Simples Nacional estão obrigados à emissão de NF-e, desde que se enquadrem nas situações previstas nos Protocolos ou legislações… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2010 às 10:42 — 1 Comentário

Mudança de data para entrega da EFD do PIS/Cofins beneficia as empresas

A mudança da data de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Confins beneficia as empresas, que terão mais tempo para organizar suas informações, melhorar seus processos internos e atender as exigências do Fisco.

A avaliação é de Rose Marie Paiva, consultora da Sispro, fornecedora de soluções destinadas à fiscal e contábil. “Com este adiamento, têm-se mais três meses para ajustar o processo de elaboração deste novo arquivo do SPED. O ritmo de…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 10:30 — Sem comentários

Armazém Geral, Operações no Estado de São Paulo no Estado de São Paulo

O contribuinte do ICMS muitas vezes necessita remeter suas mercadorias para armazenagem fora do seu estabelecimento. Porém, para fins fiscais, deve obedecer o…

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Adicionado por Robson de Azevedo em 26 novembro 2010 às 10:09 — Sem comentários

Os consórcios e os tributos federais

Por Miguel Mirilli

A expressão joint venture é muito utilizada para identificar a formação de associações de empresas, sem a constituição de uma nova sociedade. A palavra joint está relacionada à integração de esfoços entre pessoas com o objetivo de desenvolver atividades negociais, e a palavra venture tem origem no direito marítimo, em que expedições de alto risco uniam aventureiros…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:57 — Sem comentários

Receita Federal informa a Consolidação do Refis da Crise

Por Édison Freitas de Siqueira

O sonho acabou para muitas empresas que estavam confortavelmente pagando até R$ 100,00 por mês, mesmo tendo dívidas tributárias de milhões de reais, e agora terão que encarar a dura realidade pós-eleitoral: voto dado, negócio fechado!



Depois de muita pressão dos procuradores e do Ministério Público federais para que a Secretaria da Receita Federal deixasse de adiar a consolidação das dívidas dos empresários que aderiram ao programa…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:55 — Sem comentários

SPED - PVA ECD - Versão 2.2.1

Pessoal,



Já está disponível a versão 2.2.1 do PVA da ECD.



ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA VERSÃO 2.2.1





1 - Correção de erros: Por ocasião da validação aparecia a mensagem de erro:

"Soma das partidas do lançamento a débito ou a crédito diferente do valor informado no registro Lançamento Contábil", mesmo com a escrituração preenchida de forma correta.…



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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2010 às 9:51 — Sem comentários

Secretaria da Fazenda e Sindifisco realizam Congresso Nacional do Fisco em Florianópolis

Na próxima semana, de segunda (29) a quinta-feira (2/12), Santa Catarina será sede do maior evento do fisco brasileiro: o 15º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital. Com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, o evento é organizado pela Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina - Sindifisco. O Estado disputou a realização do Congresso, que acontece a cada três anos, com Bahia, Sergipe, Paraíba e Mato Grosso do Sul.



São…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:48 — Sem comentários

CVM edita Instrução que altera as regras de Ofertas Públicas de Ações

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM edita hoje, dia 25 de novembro de 2010, a Instrução CVM nº 487, que modifica o regime das ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), previsto na Instrução CVM nº 361/02.…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:43 — Sem comentários

Alterada lei que trata de incentivos fiscais p/ desenvolvimento regional e indústria automotiva

Alterada lei que trata de incentivos fiscais p/ desenvolvimento regional e indústria automotiva.

Link: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=26/11/2010

Fonte: Diário Oficial da União

Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:30 — Sem comentários

Certificado Digital: Contribuintes da capital SP têm mais despesa a partir de 2011

A partir de janeiro de 2011 as empresas prestadoras de serviços cadastradas no município de São Paulo e que emitem Nota Fiscal Eletrônica de Serviços têm uma despesa adicional. Todas, exceto as optantes pelo regime Simples Nacional, estão obrigadas a possuir um certificado digital para cada raiz do número de inscrição no CNPJ, ou seja, não é necessário um certificado para cada filial, para acessar o sistema da prefeitura paulistana na internet.

Com…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:26 — Sem comentários

Novidades no Cadastro: CNPJ terá nova versão e seus serviços serão interrompidos por 4 dias

As solicitações dos cidadãos relativas a atos cadastrais no CNPJ serão interrompidas às 18h do dia 26/11/2010, com retorno às 9h do dia 1/12/2010.

A partir das 9h do dia 1/02/2010 serão disponibilizadas as novas versões 3.1 do PGD-CNPJ e do Aplicativo de Coleta-Web, bem como a primeira versão do Aplicativo Visualizador/Deferidor pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Fonte: RFB

Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:25 — Sem comentários

Governo de Pernambuco isenta empresas que estão no Simples Nacional de recolherem imposto sobre o estoque

Em reunião que aconteceu hoje (25), entre representantes de sindicatos (Sindilojas Recife), federações (FCDL-PE e Fecomércio-PE), lojistas e governo, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Djalmo de Oliveira Leão, informou que o governador do Estado, Eduardo Campos, isentou as empresas que fazem parte do simples nacional de recolherem o imposto sobre o estoque.


Fonte: FCDLPE

Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:24 — Sem comentários

Receita Federal realiza operação contra evasão de divisas no Ceará - Operação Podium

A Receita Federal e a Polícia Federal desencadearam nesta quinta-feira, dia 25/11, a OPERAÇÃO PODIUM, com objetivo de desarticular um esquema de grandes empresas para a formação de “CAIXA 2”, que seria utilizado para corrupção de funcionários públicos, sonegação fiscal e cometimento do crime de evasão de divisas.…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:21 — Sem comentários

É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microemp…

É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).



O tema foi discutido no julgamento de recurso especial ajuizado por uma empresa de artefatos de madeira. Optante do…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 26 novembro 2010 às 9:19 — Sem comentários

Nem todos têm certificado digital para emitir a NF-e a partir de dezembro

Das cercas de 600 mil empresas que, a partir da próxima quarta-feira, 1º de dezembro, serão obrigadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica, 43%, na média, ainda não dispõem do certificado digital.

A estimativa é da Serasa Experian e toma como referência o cruzamento dos CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) com informações de seu banco de dados sobre empresas e números de certificados digitais emitidos própria Serasa Experian, e ponderado de acordo com a sua participação no… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 26 novembro 2010 às 8:12 — Sem comentários

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