novembro 2010 Posts no Blog (470)

Pequenas empresas criam 84,9% do total de empregos com carteira assinada

Dos 204.804 empregos com carteira assinada criados em outubro no País, 84,9% (173.878) foram gerados por micro e pequenas empresas. Isso significa um crescimento de 20,7 pontos percentuais em relação a setembro, quando essas empresas foram responsáveis por 64,2% dos 246.875 novo postos de trabalho.…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 30 novembro 2010 às 7:44 — Sem comentários

Mais 40 categorias econômicas poderão se registrar como Micro Empreendedor Individual (MEI)

A partir de 1º de dezembro de 2010, empreendedores por conta própria de 40 novas atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual. Hoje essas atividades já são mais de 400. Entre as novas categorias estão mestres de obras, carroceiros que transportam cargas e mudanças, comerciantes de cestas de café da manhã e de produtos naturais, instaladores de rede de computadores e…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 30 novembro 2010 às 7:43 — Sem comentários

Fisco mira novo tipo de sonegador

A escolha do regime de tributação mais econômico é uma estratégia lícita aos olhos da Receita Federal do Brasil (RFB). Mas existem alguns procedimentos que levam à economia no pagamento de impostos classificados como ilegais. De olho nesses planejamentos tributários, desenhados por grandes escritórios de advocacia, o Fisco inaugurou na capital paulista a segunda Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac). A primeira está no Rio de Janeiro.

As investigações de auditores…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 30 novembro 2010 às 7:41 — Sem comentários

Escolha de regime tributário em pauta

A entrega obrigatória pelas empresas, a partir do ano que vem, da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve interferir na escolha do melhor regime tributário para 2011. Essa decisão deve ser tomada de janeiro a fevereiro do próximo ano, mas como depende de estudo aprofundado, com cálculos e simulações, profissionais da contabilidade já estão debruçados sobre os balanços dos seus…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 30 novembro 2010 às 7:39 — Sem comentários

Receita pode ter livre acesso a transações financeiras do contribuinte

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que a Receita Federal pode quebrar o sigilo bancário de contribuintes investigados sem necessidade de autorização judicial, desde que não divulgue as informações obtidas. Por 6 votos a 4, o tribunal derrubou uma liminar concedida por Marco Aurélio Mello, que impedia a quebra direta do sigilo bancário de uma empresa, a GVA Indústria e Comércio, pelo Fisco.

O ministro afirmava que deveria ser seguida parte da Constituição sobre a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 15:42 — Sem comentários

Setor automotivo terá incentivo para pesquisa e inovação

Com o objetivo de diminuir as assimetrias regionais do setor automotivo, as indústrias de veículos, autopeças, caminhões e tratores instaladas no Centro-Oeste, Nordeste e Norte receberam do governo uma ampliação do incentivo para realizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento nos Estados dessas regiões.

Para estender o uso do chamado crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo setor, a Medida Provisória n.º 512,…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 29 novembro 2010 às 10:22 — Sem comentários

Cadastro do Simples Nacional fora do ar

Em face de nova versão do Cadastro, inclusive para entrada em produção de novas funcionalidade para o MEI, os serviços de cadastro da RFB e algumas funcionalidades do Portal do Empreendedor estarão fora do ar de 26/11/2010 às 18 horas a 01/12/2010 às 8 horas.

O Portal do Empreendedor

(…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 29 novembro 2010 às 10:17 — Sem comentários

MS - EFD - Estabelece obrigatoriedade da EFD relativamente aos estabelecimentos que especifica - Resolução SEFAZ nº 2.297, de 19.11.2010

Resolução SEFAZ nº 2.297, de 19.11.2010 - DOE MS de 29.11.2010…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 9:10 — Sem comentários

Empresários e políticos criticam carga tributária do Brasil durante encontro em SP

Fórum promove debate sobre os rumos e perspectivas para o desenvolvimento do país



Empresários e políticos brasileiros participaram, na manhã deste sábado (27), do 1º Fórum Econômico de Barueri, em São Paulo, onde discutiram os rumos e as perspectivas do desenvolvimento do país para os próximos anos.



Segundo o empresário João Dória Jr., presidente do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) – responsável pelo evento –, a realização do fórum em Barueri teve como objetivo… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 8:37 — Sem comentários

Receita intensifica fiscalização sobre grandes empresas

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização sobre grandes empresas e pretende impedir a prática do que considera planejamentos tributários abusivos. O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, inaugurou nesta sexta-feira (26) a Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) em São Paulo, com o objetivo de apertar o cerco contra as 10.568 maiores empresas do país. De acordo com o Fisco, elas são responsáveis por 75% da arrecadação federal.





No Estado de São… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 8:31 — Sem comentários

Lei complementar pode favorecer o Simples Nacional

A Reforma Tributária tão aguardada no Brasil ainda é uma miragem sem previsão para ser concretizada Porém, nos bastidores e sem muito alarde está sendo gestado mais um avanço na Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas que poderá ajudar a tirar a corda do pescoço de muitos empresários brasileiros





O projeto de lei Complementar número 591 de 2010, assinado pelos deputados Cláudio Vignatti e Carlos Melles, já está tramitando na Câmara Federal e pretende fazer ajustes para melhorar… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 8:27 — Sem comentários

Mesmo sem data para início de pagamentos, União arrecada R$ 11,2 bilhões com renegociação de dívidas

Sem data definida para o início do pagamento das parcelas nem sistema tecnológico desenvolvido, o programa de renegociação das dívidas com a União conseguiu arrecadar R$ 11,2 bilhões desde agosto do ano passado. A quantia vem de contribuintes que desembolsam todos os meses um valor mínimo para manter a adesão.





De acordo com técnicos da Receita, o órgão ainda não terminou de desenvolver o sistema de cobrança e acompanhamento capaz de acomodar o volume de participantes. Segundo o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 8:22 — Sem comentários

STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a compensação de créditos ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado o imposto indevidamente recolhido inconstitucional. É o caso do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), por exemplo. Em fevereiro, o Supremo declarou a inconstitucionalidade da contribuição ao fundo no processo movido pelo Frigorífico Mataboi. Com base nessa decisão, vários contribuintes foram ao Judiciário e conseguiram permissão… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 8:20 — Sem comentários

Mitos tributários

Artigo de Clóvis Panzarini*





Às vésperas da posse do novo governo, o tema reforma tributária volta à agenda. Mais do que nunca, ela é premente, uma vez que aos deletérios efeitos do manicômio tributário brasileiro sobre a competitividade são acrescidos, agora, os da guerra cambial, gravosa especialmente para os produtos de maior valor agregado, que vêm perdendo representatividade na pauta de exportações e induzindo perigoso processo de desindustrialização.





O… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 29 novembro 2010 às 8:17 — Sem comentários

Fiscalização da Receita sobre grandes empresas será maior

A Receita Federal intensificará a fiscalização sobre grandes empresas e pretende impedir a prática do que considera planejamentos tributários abusivos. O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, inaugurou na sexta-feira a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac) em São Paulo, cujo objetivo é apertar o cerco contra as 10.568 maiores empresas do País, que, de acordo com o fisco, são responsáveis por 75% da arrecadação federal.

No Estado de São Paulo, estão sediadas 40% dessas…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 29 novembro 2010 às 7:39 — Sem comentários

Publicação Livros Nota Fiscal Eletrônica - Newton Oller

Amigos,

Tomo a liberdade de indicar à todos, dois livros recentemente lançados, não tenho dúvida que são grandes ferramentas para nosso dia a dia, tanto como consulta como para estudo sobre o assunto.

Vejam pelo e-mail que recebi a dedicação do profissional e amigo em transferir para estas obras suas experiências de varias palestras ministradas, este exemplo deveria ser seguido por muitos!!!

Assunto: Publicação Livros Nota Fiscal…
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Adicionado por Tania Gurgel em 27 novembro 2010 às 20:16 — Sem comentários

Sescon-RJ e IOB lançam seus primeiros cursos de capacitação

Iniciando projeto para qualificação de mão-de-obra especializada nas áreas trabalhista e previdenciária, fiscal ou tributária e contábil, a diretoria do Sescon-RJ em parceria com o Grupo IOB, lança seus

primeiros cursos de capacitação.



Essa iniciativa nasceu de manifestações de nossos associados sobre a dificuldade que enfrentam no processo…

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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2010 às 18:56 — Sem comentários

Planejamento Tributário: Evite decisão errônea, pense já!

Diretores do Sescon-SP alertam para a necessidade

de realização desde já de análises e projeções para a escolha do sistema de

tributos mais adequado




Os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam grande parcela dos custos das empresas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), cerca de 33% do faturamento das empresas é destinado a esses

pagamentos. Com a globalização da economia, tornou-se questão de…

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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2010 às 18:49 — Sem comentários

Uma ciência chamada contabilidade

Sescon-SP e Entidades Congraçadas se unem contra o

tratamento pejorativo dado ao contabilista pela mídia e parte da sociedade






De acordo com estudo da IOB, existem mais de cinco mil normas contábeis, sendo que, em média, ocorrem duas alterações por hora. Fora isso, 88 tributos, mais de 100 tipos de documentos fiscais e mais de 170

obrigações acessórias.

Segundo o BID (Banco Internacional de Desenvolvimento), as empresas latinoamericanas…

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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2010 às 18:48 — Sem comentários

propostas não-funcionais do bem por Marcos Cintra

As sugestões do Movimento Brasil Eficiente não

seriam eficazes para combater a sonegação, diminuir o peso dos tributos sobre a

classe média, simplificar as normas tributárias e reduzir os custos

administrativos




O Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização que reúne setenta entidades empresariais, entregou para os dois principais candidatos à Presidência da República seu projeto de reforma tributária. Foi mais uma

contribuição que tem seu mérito…

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Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2010 às 18:30 — Sem comentários

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