novembro 2009 Posts no Blog (104)

SP quer cobrar contribuinte de outro Estado

segunda-feira, 30 de novembro de 2009



Projeto de lei que permite tornar fornecedor de outro Estado solidário em autos de infração de paulistas está na Assembleia



Intenção do governo paulista é reduzir brechas da guerra fiscal; advogados contestam legalidade da medida do governo Serra



CLAUDIA ROLLI

FÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL



A Secretaria da Fazenda paulista quer autuar contribuintes de outros Estados que lesam o governo de São Paulo… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 30 novembro 2009 às 12:00 — 1 Comentário

Incentivo fiscal é determinante ao crescimento, diz Eder Moraes

27/11/2009 - 11:02



Da Redação - AM

Após a pesquisa que apontou o crescimento econômico extraordinário de Mato Grosso, o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, aponta a política de incentivos fiscais e o modelo tributário desenvolvido no Estado como fatores primordiais para o sucesso.



De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso teve o maior crescimento econômico no país, com a elevação de 111,5% do Produto Interno Bruto… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 30 novembro 2009 às 9:44 — Sem comentários

Documentos Contábeis: Patrimônio da Empresa

Por Kleber Carneiro



EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA

Publicado em 20 20UTC Novembro 20UTC 2009 por psfelipemendes





Não é de hoje que a ciência contábil é ferramenta fundamental para o controle da atividade do homem. Pensar nas atividades relacionadas a contabilidade é discutir acerca do que representa esta ciência no dia-a-dia da sociedade e do homem.Por exemplo,



Se falarmos em CONTABILIDADE DA VIDA iremos achar estranho porque não é comum… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 novembro 2009 às 12:31 — Sem comentários

Troca de experiências entre SC e MG

“Uma equipe de Auditores Internos do Poder Executivo realizará visita técnica para conhecer a estrutura, o planejamento e a forma de execução dos trabalhos da Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais, nos dias 26 e 27 de novembro. A visita tem por objetivo identificar as melhores práticas a serem implementadas em Santa Catarina, dentro do Projeto de Gestão Fiscal do Estado – PROFISCO.



Os servidores da Fazenda também irão conhecer os sistemas de Auditoria e Business Intelligence,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 novembro 2009 às 11:40 — Sem comentários

MS-SEFAZ Lança Site ICMS Transparente

sexta-feira, 27 de novembro de 2009



O governo do estado lançou o Projeto ICMS Transparente que irá facilitar o acesso dos contribuintes a maioria dos serviços prestados atualmente pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), de maneira fácil, ágil e num local único, através da página do projeto na internet: http://www.icmstransparente.ms.gov.br/.



O contribuinte e o cidadão poderão fazer qualquer pagamento dentro da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 novembro 2009 às 11:38 — Sem comentários

NF-e: Disponível para download Versão Draft do Manual de Registro de Eventos

Visando possibilitar o conhecimento antecipado pelas empresas e provedores de soluções voltadas para o processo de emissão de NF-e, a coordenação técnica do projeto está disponibilizando Versão Draft do Manual de Registro de Eventos da NF-e, onde estão descritos as especificações preliminares e critérios técnicos necessários para a implementação da NF-e de Segunda Geração.



Até o… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 novembro 2009 às 11:36 — Sem comentários

SPED exige profissionalização

Escrito por: Vincent Baron



No início de setembro, começou a valer o calendário definido pelo governo para a implementação do Sistema Público de Escrituração Fiscal (SPED). Até 2012, todas as empresas, independentemente de seu porte ou do segmento, precisão prestar contas à Receita Federal de forma digital. Ou seja, todos os procedimentos hoje realizados em papel, das notas fiscais ao livro caixa, serão realizados de forma eletrônica.



A migração para a escrituração fiscal… Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 novembro 2009 às 11:29 — Sem comentários

NCM - A complexa ciência da Classificação Fiscal de Mercadorias e o clássico exemplo do parafuso

Por Fabio de Oliveira Rodrigues

Exemplo usual quando se fala em Classificação Fiscal de Mercadorias, o parafuso revela toda a complexidade por trás desta ciência, conhecida como merceologia. Partindo desta premissa, a seguir serão analisadas algumas questões de interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, essenciais na correta classificação, de um parafuso, inclusive. O texto…

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Adicionado por José Adriano em 27 novembro 2009 às 9:30 — Sem comentários

Fisco e empresas exportadoras discutem procedimentos operacionais

26/11/2009 - 17h48



Da Redação



O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder Moraes, o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, e a equipe técnica do órgão reuniram-se nesta quinta-feira (26.11) com representantes de empresas comerciais exportadoras de produtos agropecuários para tratar sobre procedimentos operacionais e de comprovação das operações de exportação no Estado.



Na ocasião, o titular da Sefaz ressaltou que há um volume… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 27 novembro 2009 às 9:08 — Sem comentários

Salários de profissionais técnicos aumentaram até 30% este ano (foco em SPED e IFRS inclusive)

CARREIRA



Consultor da empresa de recrutamento Page Personnel afirma que mercado continua aquecido para staff, novos cargos foram criados e tendência é para contratação na forma de CLT.



Por ANDREA GIARDINO, DA COMPUTERWORLD



26 de novembro de 2009 - 07h00página 1 de 1



Crise foi uma palavra que esteve fora do vocabulário dos profissionais de TI que atuam em posições técnicas. O volume de vagas no setor cresceu entre 30% e 40% este ano em comparação a… Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 novembro 2009 às 6:28 — Sem comentários

Receita Federal afrouxa fiscalização de indústrias de bebidas

Deco Bancillon



Publicação: 20/11/2009 12:45 Atualização: 20/11/2009 14:09



A Receita Federal decidiu afrouxar a fiscalização às indústrias de bebidas. Foi publicada nesta sexta-feira (20/11) instrução normativa que dá privilégios operacionais a essas empresas, que reivindicavam junto ao Fisco mudanças na legislação do Sistema de Controle de Bebidas (Sicobe).



Uma das mudanças feitas pela Receita diz respeito ao prazo para as empresas comunicarem o início da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 novembro 2009 às 21:16 — Sem comentários

CE-População não suporta mais peso dos tributos

Cassius Coelho: "é uma situação delicada. No entanto, não há como negar que já se paga muito imposto"



25/11/2009



O presidente eleito do CRC fala sobre a estrutura tributária brasileira e as propostas da nova administração



O reajuste da tabela do IPTU acima da reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses, por conta da revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), poderá elevar a carga tributária paga pelo fortalezense a níveis acima do… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 novembro 2009 às 21:08 — 1 Comentário

NF-e: Retificação do Ato COTEPE/ICMS nº 39/2009 - Altera início da NF-e 4.0 de 01/abr para 01/out/2010

Retificação - DOU 1 de 08.10.2009 - Ret. DOU 1 de 19.11.2009



No Ato COTEPE/ICMS nº 39/2009, de 10 de setembro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de 2009, Seção 1, página 47, caput,



onde se lê:



por este ato, torna público que a Comissão, sua 136ª reunião ordinária da COTEPE/ICMS, realizada nos dias 17 a 19 de março de 2009, em Brasília, DF, decidiu:



Leia-se:



por este ato, torna público que a Comissão, sua 138ª reunião ordinária da… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 novembro 2009 às 18:31 — Sem comentários

SP-Decisão Normativa CAT - 17, de 24-11-2009 - Critérios para obrigatoriedade da NF-e

Publicado por Jorge Campos em http://www.spedbrasil.net/forum/topics/esclarecimentos-da-sefazsp



Pessoal,

Em face de consulta formulada por um contribuinte, a SEFAZ-SP, publica a Decisão Normativa CAT 17/09, onde esclarece os critérios para enquadramento na obrigatoriedade de emissão da NF-e no Estado de São Paulo.



Decisão Normativa CAT - 17, de 24-11-2009



ICMS - Nota Fiscal… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 novembro 2009 às 17:54 — Sem comentários

FCONT: Empresas pedem mais prazo para Receita

Por Fernando Torres, de São Paulo

25/11/09



As empresas estão com dificuldades operacionais para preencher todos os dados pedidos pelo Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont), declaração criada pela Receita Federal em que as empresas devem detalhar o impacto das mudanças contábeis nos seus balanços.



Diante desses problemas, há demanda de importantes agentes do mercado para que o prazo final de entrega, marcado para a próxima segunda-feira, dia 30 de novembro,… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 25 novembro 2009 às 10:00 — 1 Comentário

EFD: Comunicado SEFAZ/AM - Prorrogação de entrega para os incluídos a partir de 2010

“Através da Resolução n° 016/2009-GSefaz, a Secretaria da Fazenda relaciona os contribuintes obrigados a apresentar a Escrituração Fiscal Digital – EFD para o exercício de 2010. A consulta à lista encontra-se disponível no portal da EFD, no seguinte endereço: http://dbcon.sefaz.am.gov.br/efd/index.html, assim como toda a legislação que rege a matéria.



No exercício de 2009 foram enquadrados 411 estabelecimentos os quais somados… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 novembro 2009 às 8:40 — 1 Comentário

Arrecadação federal atinge R$ 68.839 bilhões

By Roberto Dias Duarte | novembro 23, 2009



“A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil no mês de outubro de 2009 atingiu R$ 68.839 bilhões, apresentou crescimento real de 3,20% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano a arrecadação total soma 552.475 milhões.



O resultado da arrecadação foi divulgado hoje (23.11) pelo Coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise Substituto da RFB,… Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 novembro 2009 às 8:36 — 1 Comentário

Contribuintes devem sanar irregularidades cadastrais junto à Sefaz

24/11/2009 - 10h25



Da Redação



Os contribuintes de Mato Grosso que possuem pendências no cadastro junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) têm até dezembro para sanar suas omissões. A atualização é gratuita e pode, em muitos casos, ser feita pela internet. A medida foi a solução encontrada pelo Fisco para chamar a atenção de empresários nos mais diversos segmentos da economia para atenderem as exigências legais e, assim, evitarem transtornos na aquisição e venda de… Continuar

Adicionado por Katia Santos Lamera em 25 novembro 2009 às 8:31 — Sem comentários

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