outubro 2018 Posts no Blog (60)

PLAC Fat-e - Pré-operação e portal

Entraremos em fase “Pré-operacional de Testes”, a partir do dia 05/11/2018 até 31/12/2018. Nesta etapa avaliaremos a qualidade de todas as funções de consultas, registros e monitoramento de eventos disponibilizados em ambiente de produção.

A título de incentivo para as empresas do segmento financeiro, fomento comercial e fintechs, pioneiras na contratação do serviço, durante este período a tarifação das consultas terá um desconto especial, conforme…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2018 às 17:30 — Sem comentários

EFD-Reinf - Confirmação da Postergação e criação de multas - IN 1.842/2018

A Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), foi alterada para, entre outras finalidades, postergar o prazo de início de sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o qual passa a ser obrigatório:



a) a partir de 10.01.2019, referentes aos fatos ocorridos a…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2018 às 12:34 — Sem comentários

Receita cria grupo para compartilhamento de dados tributários

Por Gabriela Coelho

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 8 de outubro, portaria que cria Grupo de Trabalho para definir questões inerentes à integração e compartilhamento de dados entre os órgãos do Ministério da Fazenda.

O grupo tem como objetivo o aprimoramento dos mecanismos de…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

Saiba mais sobre a proposta de Bolsonaro para unificação de tributos

Por Alexandro Martello

...

Procurado para falar sobre o assunto, o economista Carlos Alexandre Costa, da campanha do candidato Jair Bolsonaro, informou que outro economista, Marcos Cintra, seria o responsável por tratar desse assunto. Mas o G1 não obteve resposta.…

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Adicionado por José Adriano em 30 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas

Por Ana Pompeu

A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e Cofins, determinando alterações na base de cálculo do ICMS. O modelo estabelecido, no entanto, provocou preocupação entre especialistas ouvidos pela ConJur, para quem o documento constitui uma tentativa de…

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Adicionado por José Adriano em 30 outubro 2018 às 8:00 — Sem comentários

Guia Prático EFD ICMS IPI - versão 3.01

Disponível em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2761

Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 17:00 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - Manual de Orientação - Nota Técnica 2018.001 v.2.00

Disponível em http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2852

Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 16:30 — Sem comentários

Portal Web da EFD-REINF

Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-REINF-Geral” para acesso por procuração.



O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil - e-CAC, no link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index

Ao…

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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 16:00 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.0

Está disponível a versão 2.5.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2019.…

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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 15:30 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - Publicado Ato Cotepe nº 57/2018

O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 v. 2.00 e o Guia Prático da EFD v. 3.01, com as especificações atualizadas do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeiro de 2019.



A Nota Técnica foi atualizada para a inclusão do Anexo Único, com o resumo das alterações incorporadas ao leiaute 013.

Quanto ao Guia Prático 3.01, as principais…

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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 15:20 — Sem comentários

Reforma tributária de Bolsonaro provocaria rombo de R$ 27 bilhões

Por Mario Cesar Carvalho

A proposta de reforma tributária do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) vai provocar um rombo anual de R$ 27 bilhões se for implementada da maneira como está, segundo cálculos feitos a pedido da Folha pelo…

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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2018 às 7:00 — Sem comentários

Receita Federal arrecadou R$ 110,664 bilhões em setembro de 2018

http://iptc.org/std/rNews/2011-10-07#">

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2018, o valor de R$ 110,664 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 0,26% em relação a setembro de 2017. No período acumulado de janeiro a setembro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$1,064 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 6,21%.

Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em setembro de…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 16:00 — Sem comentários

Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade

A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes conforme o grau de risco que representam para a Receita Federal.

A proposta se inspira em boas práticas adotadas por outras administrações tributárias, seguindo modelo mundialmente reconhecido de…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 15:00 — Sem comentários

DF e PE - Regras envolvendo Escrituração Fiscal Digital são alteradas

Foram publicadas, no Diário Oficial da União, as Instruções Normativas (IN) RFB nºs 1.839 e 1.840, de 2018, que tratam de Escrituração Fiscal Digital (EFD).

A IN RFB nº 1.839/2018 modifica a IN RFB nº 1.685, de 2017, que dispõe sobre a EFD a ser elaborada pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 14:00 — Sem comentários

SPED Fiscal - Alterado ato que aprovou o manual de orientação do leiaute da EFD

O Confaz divulgou ato que altera o Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018, o qual instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD-ICMS/IPI nº 1/2018, publicada no Portal Nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e disponibilizada no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), www.confaz.fazenda.gov.br, com efeitos a partir…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 13:00 — Sem comentários

Repetro-Industrialização - Instituído regime especial de industrialização para produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos

Foi baixado o Decreto nº 9.537/2018, que institui o regime especial de industrialização de bens destinados à exploração, ao desenvolvimento e à produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, denominado Repetro-Industrialização.

O Repetro-Industrialização permite à empresa importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do pagamento de tributos federais, matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para serem utilizados…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 11:56 — Sem comentários

Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins

Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para fins de exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 10:33 — Sem comentários

Governança corporativa tributária: incentivos às boas práticas

Por LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR

O projeto “Crimes Contra a Ordem Tributária: do Direito Tributário ao Direito Penal” propõe o desafio de repensar esses dois ramos do Direito e fomentar o debate sobre iniciativas conjuntas ou que possam inspirar aprimoramentos de parte a parte.

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2018 às 9:00 — Sem comentários

SP - Fisco deflagra operação contra sonegação em 39 municípios

O Fisco paulista abriu nesta terça-feira (23/10), a Operação 4×4 contra a sonegação de ICMS que pode chegar a R$ 824 milhões em operações interestaduais efetuadas com a aplicação da alíquota de 4%, em um período de cerca de três anos.
 
A ação ocorreu simultaneamente em 39 municípios paulistas.



Segundo o Fisco, a alíquota interestadual de 4% foi estabelecida após a promulgação da Resolução do Senado nº 13/2012 e deve ser aplicada, em geral, nas…
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Adicionado por José Adriano em 24 outubro 2018 às 16:00 — Sem comentários

PE - Alterada a legislação da EFD dos contribuintes do IPI localizados no Pernambuco

Foi baixado ato que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, a qual dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD) dos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) localizados no Estado de Pernambuco.

Foi acrescentado o inciso V ao § 2º do art. 2º da referida Instrução Normativa, mediante a inclusão do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque entre aqueles que compõem a EFD.

O arquivo digital será gerado pelo contribuinte do IPI de acordo…

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Adicionado por José Adriano em 24 outubro 2018 às 12:17 — Sem comentários

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