outubro 2017 Posts no Blog (71)

Brasil está entre os 10 piores países do mundo para se pagar impostos

POR HENRIQUE GOMES BATISTA

WASHINGTON - Apesar das reformas econômicas dos últimos anos, o Brasil continua em posição ruim no ranking global sobre ambiente de negócios, divulgado na manhã desta terça-feira na capital americana pelo Banco Mundial. Segundo o relatório "Doing Business 2018", o país tem apenas o 125º melhor ambiente de negócios de um total de 190 países. O país está em pior situação que a maior parte de seus concorrentes por…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2017 às 16:00 — 1 Comentário

Qual a natureza da sua organização?

Em várias publicações há o enquadramento dos empreendimentos para estabelecer prazos ou segmentações de blocos ou eventos.

Mas qual é o instrumento a ser utilizado?

Clique aqui e confira a tabela de enquadramento estabelecida pelo Governo Federal. Esta tabela será útil também para enquadramento nos prazos do eSocial e EFD-REINF,…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2017 às 14:30 — Sem comentários

Auditoria contábil de Goiás é modelo no país

O trabalho da gerência de Auditoria Contábil (Geac), da Secretaria da Fazenda de Goiás, repercute positivamente no país. A equipe, gerenciada pelo auditor Bruno Marçal, tem ministrado treinamento em vários Estados com base no modelo da Sefaz goiana. O que mais chama atenção, segundo o gerente, são os resultados alcançados em pouco tempo a partir da utilização de ferramentas da auditoria contábil. Em três meses de funcionamento foram lavrados 89 autos de infração, totalizando R$ 63 milhões em…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Meirelles: 'Acredito que desta vez vamos conseguir a reforma tributária'

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (30/10), que acredita na aprovação da reforma tributária ainda na gestão do presidente Michel Temer. "É um processo que não é simples no Brasil, já foi tentado por vários governos, que não conseguiram. É possível, nós vamos conseguir", disse o ministro, em evento da FecomercioSP, na capital paulista
Meirelles afirmou, no entanto, que o foco no momento é simplificar normas e…
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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2017 às 6:57 — Sem comentários

Ambiente de negócios no Brasil: um copo meio cheio

Segundo os indicadores do relatório Doing Business 2018, divulgados hoje pelo Banco Mundial, o Brasil melhorou levemente seu ambiente de negócios em comparação com 2017, e vem se aproximando das melhores práticas regulatórias mundiais. Ainda assim, os leitores brasileiros do relatório podem achar que os avanços são lentos e que a agenda de reformas do governo está paralisada. Essa, no entanto, seria uma conclusão equivocada. A realidade é que o Brasil começou a resolver algumas…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2017 às 6:01 — Sem comentários

Maia quer votar versão ‘light’ de reforma que simplifica impostos

Por Evandro Éboli e Fernando Jasper

Derrubada a segunda denúncia contra Michel Temer, a votação da reforma tributária está nos planos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a inclui no rol de prioridades deste fim de ano. Mas ele próprio julga a proposta do relator do assunto, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), muito “ampla e complexa”. E vai pedir ao deputado tucano que dê uma enxugada no texto.

“Esse projeto é muito amplo. Muito complexo. Tem que focar…

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Adicionado por José Adriano em 30 outubro 2017 às 7:29 — Sem comentários

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita Federal

Foi publicada hoje no DOU a Portaria RFB nº 2860, de 2017, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na solicitação de serviços ou na juntada de documentos na solicitação de serviços nas unidades da Receita Federal, diminuindo a burocracia no atendimento aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas.

A…

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Adicionado por José Adriano em 27 outubro 2017 às 12:00 — Sem comentários

PVA - Publicada a versão 3.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 3.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a correção do erro na trasmissão de arquivos. Para ter acesso, clique aqui.…

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Adicionado por José Adriano em 27 outubro 2017 às 11:08 — Sem comentários

eSocial irá exigir cumprimento de obrigações em fases a partir de 2018

Por Roberta Mello

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) entra em vigor em 1 de janeiro de 2018, porém as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que integram o primeiro grupo a submeter as informações através do módulo do Sped, podem ter um alento. A Receita Federal admitiu, durante evento em Porto…

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Adicionado por José Adriano em 27 outubro 2017 às 10:36 — Sem comentários

NF-e - Divulgada a NT 1/2017, v. 1.00, que trata da validação do GTIN

Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica nº 1/2017, versão 1.00, que trata da validação do Global Trade Item Number (GTIN).

O GTIN é um identificador para itens comerciais. Os GTIN, anteriormente chamados de códigos European Article Number (EAN), são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos.

O GTIN é utilizado para recuperar informação predefinida e…

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Adicionado por José Adriano em 23 outubro 2017 às 14:00 — Sem comentários

Rio de Janeiro torna compliance obrigatório em contratação pública

Por Thaís Boia Marçal

O Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta quarta (18/10/2017), a Lei nº 7.753/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas contratadas pelo poder público deverão formular um Programa de Integridade contra a corrupção nas novas contratações com valores acima de R$ 1,5 milhão para…

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Adicionado por José Adriano em 23 outubro 2017 às 12:00 — Sem comentários

Boas intenções e riscos da Reforma Tributária versus Zona Franca de Manaus

Opinião do CIEAM

Ainda em pauta a Proposta Hauly. O conselheiro do Cieam, Jeanete Viana Portela, empresário e tributarista, também fez uma leitura acurada, considerando detalhes e questões mais técnicas, da Reforma Tributária apresentada pelo deputado tucano na última segunda-feira, 16. A premissa desta avaliação pode ser definida como um estado de alerta para uma situação de caos político e administrativo em que se…

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Adicionado por José Adriano em 23 outubro 2017 às 10:00 — Sem comentários

Anamatra divulga enunciados aprovados sobre a reforma trabalhista

A Anamatra divulgou nesta quinta-feira, 19, os 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da lei 13.467/17 (reforma trabalhista). As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.

Confira abaixo um resumo de alguns dos principais temas aprovados:

Literalidade da lei - Foi aprovado enunciado que repele a ideia segundo a qual os juízes só devem observar a…

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Adicionado por Ronei Massiroli em 22 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Sefaz-PI inicia cruzamento de notas fiscais de entrada

Por Luciana - ASCOM

A partir da DIEF da competência 09/2017, o contribuinte que apresentar pendência decorrente da omissão do registro de NF-e no Livro de Entrada estará sujeito a ficar em situação fiscal IRREGULAR após 20 dias da data limite de entrega da declaração

A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a partir da DIEF da competência 09/2017, o contribuinte que apresentar pendência decorrente da omissão do registro de NF-e no Livro de Entrada estará sujeito a…

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Adicionado por José Adriano em 21 outubro 2017 às 10:00 — Sem comentários

O impacto do eSocial para os gestores de pessoas

por Isabel Holanda

Há quem duvida que a partir de janeiro de 2018 ocorra a implantação do eSocial, projeto capitaneado pelo governo e diversos órgãos , tais como Receita Federal, Caixa Econômica, Ministério do Trabalho que…

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Adicionado por José Adriano em 20 outubro 2017 às 10:00 — Sem comentários

Quem está na frente do SPED 2.0?

Por Maurício Renner

A Receita Federal começou o processo de aperfeiçoamento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), batizada de SPED 2.0.

Assim como já vem fazendo desde o começo da…

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Adicionado por José Adriano em 20 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Maioria das empresas ainda não alcança 20% dos requisitos de um programa de compliance

Os recentes casos de corrupção no Brasil comprovam que há ainda um longo caminho a ser percorrido para que os programas de compliance sejam absorvidos como parte da cultura corporativa no país.

De acordo com Claudio Peixoto, líder da área de Compliance e Investigação de Fraudes da consultoria Mazars Cabrera, a maioria das empresas brasileiras tem investido em apenas três itens de diretrizes do programa de integridade. “As empresas no Brasil, geralmente, criam um código de…

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Adicionado por José Adriano em 19 outubro 2017 às 12:00 — Sem comentários

PVA - Publicação da versão 4.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicada a versão 4.0.7 da ECD com as seguintes alterações:

1) Melhorias na visualização dos relatórios gerados pelo programa da ECD (informações do rodapé).
2) Inclusão dos planos de contas referenciais P100B e P150B da ECF na ECD.
Download em …
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Adicionado por José Adriano em 19 outubro 2017 às 9:00 — Sem comentários

PVA - Publicação da versão 3.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

oi publicada a versão 3.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações:

- Correção da importação de arquivos da ECF relativos ao leiaute 1.
 
- Correção do problema na recuperação de ECD com mais de um arquivo por período da ECF.
Download em …
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Adicionado por José Adriano em 19 outubro 2017 às 8:44 — Sem comentários

Primeira Turma confirma legalidade de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que questionava a legalidade do Decreto 8.426/15, que restabeleceu alíquotas do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas.

A controvérsia girou em torno da legalidade do Decreto 8.426 em face da Lei 10.865/04, que autorizou o Poder Executivo a reduzir ou restabelecer as alíquotas sobre as receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas…

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Adicionado por Ronei Massiroli em 19 outubro 2017 às 7:00 — Sem comentários

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