outubro 2014 Posts no Blog (111)

Dúvidas frequentes sobre a entrega da FCI

Por Joana Bete Chaves de Azevedo

Dúvidas frequentes sobre a entrega da FCI - Ficha de Conteúdo de Importação, para fins de aplicabilidade da alíquota de 4%

Conforme tratamos inicialmente no artigo "…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2014 às 13:30 — Sem comentários

BA - NF-e - Governo utiliza NF-e para ajustar os preços das compras públicas

As Notas Fiscais Eletrônicas (NFE) começam a ser utilizadas pelo Estado como parâmetro para composição de preços referenciais utilizados nas compras públicas. A medida, fruto de uma ação conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), evita a aquisição de produtos e a contratação de serviços cotados com valores acima dos praticados no mercado. A composição de preços referenciais mais justos a partir das NFE já foi adotada, inclusive,…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2014 às 12:30 — Sem comentários

Com gestão mais digital, Receita quer aumentar fiscalização e reduzir sonegação de impostos

A Receita Federal quer tornar a vida dos contribuintes brasileiros mais fácil ao lidar com os impostos e tributos, seja dos consumidores (pessoa física) ou das empresas (pessoa jurídica). Para conseguir reduzir a sonegação de impostos, a ideia é tornar o preenchimento das declarações para os dois tipos de contribuintes mais simples, fácil e digital.

O subsecretário de fiscalização da Receita, Federal Iágaro Jung Martins, explicou nesta terça-feira (28) que, antigamente, a Receita…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2014 às 11:30 — Sem comentários

Eficácia da fiscalização tributária, entre drones e incentivos

Por Thiago Buschinelli Sorrentino

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

“Buenos Aires resiste, a despeito da crise do país”. Ouvi essa frase recentemente, dita por um argentino que transita fluentemente pelas culturas de seu país natal e do Brasil. Talvez em decorrência da crise econômica e da postura cultural em relação ao difícil momento, as autoridades…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2014 às 10:30 — Sem comentários

ECF e Bloco K - Contabilidade de Custos – Exposição em Tempos de “SPED”

Por Márcio Gomes

Através do Ajuste Sinief  17/2014, tivemos a oficialização da prorrogação do inicio da obrigatoriedade  do Livro de Controle de Produção e Estoque , o bloco K da Escrituração Fiscal Digital , para o ano de 2016.

         Esta prorrogação nos dá mais algum tempo para que o trabalho seja feito com cuidado e critério, e quanto mais analisamos esta nova obrigatoriedade mas fica clara a necessidade de precisão nas informações constantes de diferentes…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2014 às 10:00 — Sem comentários

Reforma tributária já começou pelo Supersimples, diz ministro Afif Domingos

A lei complementar que universaliza o Supersimples foi sancionada no dia 7 de agosto deste ano

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse em entrevista que o novo mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) já começa com a reforma tributária em andamento, com a nova Lei do Supersimples, aprovada este ano pelo Congresso Nacional e que entra em vigor a partir de 1º de janeiro. “Esta é a grande reforma tributária,…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2014 às 9:30 — Sem comentários

DIRF 2015 - Aprovados os limites e leiaute do Programa Gerador

Por Zenaide Carvalho

As Instruções Normativas da RFB 1.503/14 e 1.504/14 aprovaram os novos limites e prazos para a entrega da DIRF 2015.

O prazo será 27/02/2015 e o limite mínimo de informação para empregados mudou para R$ 26.816,55 relativamente aos rendimentos recebidos em 2014. Nas regras não houve alterações em relação à DIRF 2014 (a gente até fica feliz quando não altera nada, pois toda hora o governo resolve solicitar mais alguma…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2014 às 8:14 — Sem comentários

ECF - Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Foi publicada uma nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.

Nessa versão é possível criar uma ECF, importar dados da ECD (Escrituração Contábil Digital) e testar os blocos de 0 a Y.

Versão 0.07.007_beta da ECF

(Como a estrutura de dados foi alterada,…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 30 outubro 2014 às 14:11 — Sem comentários

NF-e - Atualização da NT2013.005 - Operações com a SUFRAMA

Nas operações com a Suframa, as Notas Fiscais Eletrônicas também podem ser emitidas na versão 3.10, mantendo o procedimento de geração de PIN no site da SUFRAMA.

https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/

Adicionado por José Adriano em 30 outubro 2014 às 13:39 — Sem comentários

Ministério do Trabalho lança nova Carteira Digital

Entre os benefícios, entrega do documento no ato da solicitação e a integração das informações de bancos de dados do governo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a nova Carteira de Trabalho Digital. A novidade traz como benefícios ao cidadão a entrega do documento no ato da solicitação e a integração das informações de diversos bancos de dados do governo federal.

A mudança integra o projeto de modernização do Ministério e dos serviços prestados ao cidadão…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 30 outubro 2014 às 13:00 — Sem comentários

eSocial: preocupação não deve ser com prazo e sim com planejamento, orienta Sescon Rio de Janeiro

Apesar do cronograma só valer a partir da aprovação do layout, análise antecipada da base de dados das empresas facilita adequação dos processos



Como toda novidade, a implantação do eSocial tem gerado muitas dúvidas. No entanto, diferentemente do que tem sido divulgado, o maior desafio para que o projeto saia do papel não está em sua parte fiscal e nem no cronograma para adaptação, e sim…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 30 outubro 2014 às 12:00 — Sem comentários

Com gestão mais digital, Receita quer aumentar fiscalização e reduzir sonegação de impostos

Leão deve facilitar o cumprimento das regras de impostos com digitalização de processos

A Receita Federal quer tornar a vida dos contribuintes brasileiros mais fácil ao lidar com os impostos e tributos, seja dos consumidores (pessoa física) ou das empresas (pessoa jurídica). Para conseguir reduzir a sonegação de impostos, a ideia é tornar o preenchimento das declarações para os dois tipos de contribuintes mais simples, fácil e digital.

O subsecretário de fiscalização…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 30 outubro 2014 às 10:44 — Sem comentários

SPED - Bloco K do Sped Fiscal deve ajudar na gestão dos estoques.

Previsto para entrar em vigor em janeiro de 2016, a inclusão do Bloco K (Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque) no Sped Fiscal obrigará os estabelecimentos industriais - e os a eles equiparados pela legislação federal - e os atacadistas a informarem, mensalmente, seus estoques, o consumo de matéria-prima e insumos, as movimentações internas de produtos e a produção.
Para o sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC) Brasil Fernando Giacobbo, a nova obrigação…
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Adicionado por Tadeu Cardoso em 30 outubro 2014 às 7:00 — Sem comentários

“Bloco K” impõe a empresas revisão de processos internos

Por Danilo Lollio

A partir de janeiro de 2016 todos os estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados pela legislação federal, e os atacadistas deverão apresentar mensalmente o “Bloco K” na EFD-ICMS/IPI. Por meio deste módulo, deverão ser informados o consumo específico padronizado, as perdas normais do processo produtivo e a substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros, bem como o estoque…

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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2014 às 17:43 — Sem comentários

eSocial: saiu o Manual (leiaute) 1.2 beta 5.7

Foi publicado mais um leiaute “extraoficial”, desta vez o Manual 1.2 beta 5.7, que pode ser baixado no Grupo do eSocial no facebook (pode entrar lá e pesquisar na seção de arquivos do linkhttps://www.facebook.com/groups/SPEDFOLHAPAGAMENTO/).
As alterações são enormes em…
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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2014 às 9:23 — Sem comentários

Contribuinte pode usar Lei de Acesso para cobrar informações da Receita

Por Felipe Luchete

O contribuinte que passa por fiscalização pode ter acesso a dados fiscais sobre si caso questione a Receita Federal por meio da Lei de Acesso à Informação. É o que avaliou a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido feito por um homem de Pernambuco que apresentou Habeas Data para ter acesso a um…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 29 outubro 2014 às 9:15 — Sem comentários

BA - NFe - Governo utiliza NF-e para ajustar os preços das compras públicas.

As Notas Fiscais Eletrônicas (NFE) começam a ser utilizadas pelo Estado como parâmetro para composição de preços referenciais utilizados nas compras públicas. A medida, fruto de uma ação conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), evita a aquisição de produtos e a contratação de serviços cotados com valores acima dos praticados no mercado. A composição de preços referenciais mais justos a partir das NFE já foi adotada,…
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Adicionado por Tadeu Cardoso em 28 outubro 2014 às 14:00 — Sem comentários

eSocial - sugestões feitas à consulta pública!

Em relação ao eSocial para Micro e Pequenas empresas, recebi a aprovação de algumas sugestões que enviei. Ainda faltam algumas que enviei e assim que forem aprovadas, informarei.

1 - Governo Eletr nico: Consultas P blicas

Uma nova contribuição foi moderada e aprovada, conforme informações abaixo.

Consulta: 143 - Subsídios para o desenvolvimento de módulo específico do eSocial para Micro e Pequenas Empresas Item da Consulta: Módulo do eSocial para MPEs

Contribuição:…

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Adicionado por Elielton Souza em 28 outubro 2014 às 12:00 — Sem comentários

CFC e Receita Federal vão realizar seminário

A Receita Federal do Brasil (RFB), com apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e demais entidades componentes do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), vai realizar seminário com o objetivo de apresentar e discutir as Instruções Normativas (IN) nº 1.492 e 1.493, de setembro de 2014, além de outras a serem emitidas em novembro próximo. As INs regulamentam a adoção da Lei nº 12.973/14.

As principais dúvidas dos profissionais de contabilidade sobre os atos normativos serão…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 28 outubro 2014 às 11:00 — Sem comentários

Grupo de Trabalho Confederativo discutiu, no CFC, implementação do eSocial

Por Amanda Carvalho

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nessa quarta (22) e quinta-feira (23), de mais uma reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC), criado com o objetivo de apresentar sugestões para implementar, juntamente com governo e sociedade, o eSocial.

A plataforma faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e tem como objetivo unificar, em um único sistema, o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 28 outubro 2014 às 10:00 — Sem comentários

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