outubro 2013 Posts no Blog (118)

SPED - EFD ICMS/IPI - Novo Guia Prático 2.0.13

Foi disponibilizada para download o Guia Prático da EFD ICMS IPI - versão 2.0.13, conforme publicado no Ato Cotepe 43/2013: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download/Guia_Pratico_da_EFD_Versao_2.0.13.pdf…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2013 às 19:17 — Sem comentários

RFB/SCS - Siscoserv - Obrigação acessória - Operações com o exterior - Manual - Aprovação

Por meio da Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.534/2013, foi aprovada a 7ª edição dos manuais informatizados dos módulos venda e aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) destinados ao registro de informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior.

Os arquivos digitais dos manuais encontram-se disponíveis no sítio da…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2013 às 18:00 — Sem comentários

eSocial - Cronograma

Pessoal,

Segue a nova agenda da eSocial, negociada pelas entidades de classe que representam as empresas, FENAINFO, FENACON, SESCON, CFC, etc.

Quem ainda não concordar com estas datas, sugiro que contatem a instituição que os representa.

Abraços, Jorge Campos

Para quem não sabe quais instituições participam do projeto, segue a lista:

Membros

  • Associação…
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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2013 às 16:54 — Sem comentários

Mudanças para pequenas empresas devem sair este ano

A Frente parlamentar da Micro e Pequena Empresa espera que o PLP 237/12, que modificará o estatuto nacional do setor, seja aprovado até o fim do ano, para começar a ser implementado já no início do ano que vem. Foi o que afirmou o presidente da frente, o deputado Guilherme Campos, em evento da Agência Efe, em São Paulo. 
Entre as modificações que o projeto propõe, os empresários estão na expectativa sobre a universalização da adesão ao Simples Nacional, que faria com que…
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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2013 às 16:20 — Sem comentários

RTT/ECF, CIAP e EFD Contribuições

RTT, FCONT, E-LALUR, EFD-IRPJ, ECF. Como entender este emaranhado

Objetivo: A recente edição da Instrução Normativa 1.397 pela Secretaria da Receita Federal trouxe uma série de dúvidas sobre os aspectos tributários do Regime Tributário de Transição - RTT e instituiu a Escrituração Contábil Fiscal. Entenda quais foram as mudanças e como elas podem afetar a vida das empresas.

Instrutor: Marcio Felicori Tonelli - Graduado em…

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Adicionado por Vanessa Yankous em 31 outubro 2013 às 15:32 — Sem comentários

eSocial - Dúvidas Respondidas (Seminário UNIFENACON) - parte 2

eSocial – Duvidas Respondidas (2)
Retomando as dúvidas sobre o eSocial, respondendo e-mails que chegaram no dia do Seminário e depois.
Se não terá mais GFIP,  com geraremos as guias de FGTS?
Z: Provavelmente geraremos após o fechamento da folha, via eSocial mesmo. O Canal CNS-ICP continuará em vigor para a gestão do FGTS (extratos, pesquisa de saldos, comunicações de desligamentos etc)
Na empresa, pagamos o adiantamento salarial no dia 15 e…
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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2013 às 10:00 — Sem comentários

Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado

Fabio de Almeida Garcia

Conhecido das exportadoras, o Reintegra é um incentivo fiscal criado com o objetivo de ressarcir custos tributários existentes no processo produtivo que, embora componham o custo do produto final exportado, não puderam ser compensados, gerando o direito ao ressarcimento de até 3% das receitas de exportação.

A questão divergente entre Fisco e Contribuintes sobre o Reintegra se inicia no momento em que as empresas recebem os…

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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2013 às 9:00 — Sem comentários

Como o eSocial muda o dia a dia da sua empresa

Apesar da promessa de simplificação, especialistas temem que a folha de pagamento digital aumente o trabalho no setor de RH
SÃO PAULO - A folha de pagamento digital (ou eSocial) vai unificar num único sistema o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais. Para se adaptar, as empresas terão de mudar a maneira como tratam esses dados.
Segundo a avaliação do sócio da consultoria Deloitte Dario Mamone Júnior, a maior parte das…
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Adicionado por José Adriano em 31 outubro 2013 às 8:58 — Sem comentários

eSocial - Dúvidas Respondidas (Seminário UNIFENACON) - parte 1

Bom dia, pessoal!



Agradecendo novamente aos organizadores e participantes do Seminário sobre eSocial que ministrei ontem, quero disponibilizar aqui algumas das perguntas e duvidas que foram enviadas. As outras eu postarei em breve).



eSocial – Perguntas e Respostas
estou tentando cadastrar um CEI para admitir um empregado domestico,  conforme informação da receita federal do brasil agora o cadastro é feito pelo site do eSOCIAL, como faço…
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Adicionado por José Adriano em 30 outubro 2013 às 10:00 — 1 Comentário

NCM - DBN - Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM constitui atualmente a base para a classificação de mercadorias nas operações de comércio exterior do Brasil. Para isso, permite a associação, de forma estruturada, entre os produtos comercializados e o Imposto de Importação aplicável, de acordo com as alíquotas estabelecidas na Tarifa Externa Comum - TEC. Adicionalmente, a estrutura da nomenclatura possibilita a identificação dos respectivos controles administrativos e aduaneiros e…

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Adicionado por José Adriano em 30 outubro 2013 às 9:00 — Sem comentários

ES - Receita Estadual e Ministério Público realizam ação de combate a sonegação

O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Polícia Militar, deflagram, nesta terça-feira (22/10), a Operação “LOMBARDIA”, com o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo criminoso que atua no comércio, por meio de uma rede de lojas de varejo no Estado, cujas ações podem ter levado a uma sonegação milionária nos últimos anos. A…
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Adicionado por José Adriano em 29 outubro 2013 às 9:00 — Sem comentários

SPED Contábil (ECD - Escrituração Contábil Digital) - Nova Versão - Na Prática

SPED Contábil (ECD - Escrituração Contábil Digital) - Nova Versão - Na Prática

Objetivo: Apresentar os detalhes operacionais e práticos para o tratamento das informações contábeis a serem transmitidas à RFB e Junta Comercial utilizando os novos conceitos de transição para a EFD-IRPJ.

Instrutor: Daniel Tavares - Contabilista. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e…

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Adicionado por Vanessa Yankous em 28 outubro 2013 às 15:34 — 1 Comentário

DIRF 2014 - Aprovação do Programa Gerador

Conforme publicação do DOU, de 24/10/2013, Seção 1, página 30, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.406, de 23 de Outubro de 2013, dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2014 (PGD Dirf 2014).
Estarão obrigadas a apresentar a Dirf 2014 as pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte…
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Adicionado por José Adriano em 28 outubro 2013 às 10:00 — Sem comentários

Mudança no ICMS representa 70% de uma reforma tributária, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a reforma do ICMS representa 70% de uma reforma do sistema tributário brasileiro. Segundo ele, o imposto é o "tributo mais problemático".



"Nós passamos por um grande processo de amadurecimento da reforma do ICMS. Nós tentamos no passado fazer essa reforma, mas não conseguimos", afirmou o ministro, em sessão temática de debate sobre o pacto federativo no…
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Adicionado por José Adriano em 28 outubro 2013 às 9:00 — Sem comentários

SPED - Arquivos Eletrônicos - Multas - Lei no 12.873, de 24 de outubro de 2013

Pessoal,

 

 

Tivemos um recrudescimento das multas, pela LEI No 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013,

 

Art. 57. O art. 57 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24

de agosto de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 57. O sujeito passivo que deixar de cumprir as obrigações

acessórias exigidas nos termos do art. 16 da Lei no 9.779,

de 19 de janeiro de 1999, ou que as cumprir com incorreções ou

omissões será intimado para…

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Adicionado por José Adriano em 28 outubro 2013 às 7:00 — 2 Comentários

Atualize-se com a GSW BlueTax e os maiores especialistas do Brasil

Atualize-se com a GSW BlueTax e os maiores especialistas do Brasil nas áreas de SPED, Contábil, Fiscal,

Tributária, Trabalhista e Previdenciária, Comércio Exterior e Jurídica

·                  01/11/2013 - Preparando-se para o EFD-IRPJ - Lucro Real/Presumido/Arbitrado/Entidades Imunes/Isentas com Daniel Tavares

·                  …

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Adicionado por Vanessa Yankous em 25 outubro 2013 às 16:30 — 1 Comentário

Classificação de mercadorias gera dúvidas para empresas

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) faz parte do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e descrições de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). O sistema visa promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior,…

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Adicionado por José Adriano em 25 outubro 2013 às 4:00 — Sem comentários

PB - SPED - NF-e - Cerca de 30 mil empresas paraibanas vão passar a emitir NF-e em Janeiro

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), projeto já consolidado no âmbito nacional e na Paraíba, chega à etapa final de obrigatoriedade no Estado no dia 1º de janeiro de 2014. 





Todos os estabelecimentos com inscrição estadual, independente da atividade exercida, passarão a emitir NF-e em substituição à Nota Fiscal tradicional (modelo 1, 1-A, ou 4). A portaria 109, que estabelece a obrigatoriedade, já foi…
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Adicionado por José Adriano em 24 outubro 2013 às 11:00 — Sem comentários

10 anos de Sped: o fim do planejamento tributário

Maria Antonia Binato Baade

Já se passaram dez anos do ato oficial que tornou possível aos órgãos administrativos tributários do país compartilhar informações constantes de suas diversas bases de dados.Foi a Emenda Constitucional nº 42/2003 que introduziu no artigo 37 da Constituição Federal o inciso XXII, determinando que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios“terão recursos prioritários para a realização de suas…

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Adicionado por José Adriano em 24 outubro 2013 às 10:00 — Sem comentários

Gestão tributária reforça a conta da competitividade

A mestra em contabilidade e sócia da TG&C - Trevisan Gestão & Consultoria e da Efycaz Trevisan - Aprendizagem em Educação Continuada, Geuma Nascimento, costuma usar um provérbio africano para sintetizar sua avaliação sobre o que representa o Sistema Público de Escrituração Digital, o Sped. "Todos os dias de manhã, na África, o antílope desperta. Ele sabe que terá de correr mais rápido que o mais rápido dos leões, para não ser morto. Todos os dias,…

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Adicionado por José Adriano em 24 outubro 2013 às 9:00 — Sem comentários

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