outubro 2010 Posts no Blog (379)

Empresas de 257 ramos de atividade devem adotar nota eletrônica

Um grupo de empresas que atua em atividades tão diversas como extração de pedras preciosas, beneficiamento de arroz e fabricação de meias passa a ser obrigado a partir de hoje a emitir suas notas eletronicamente. Essas companhias fazem parte de 257 ramos dentro do Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE), que passa hoje a integrar o projeto de escrituração eletrônica da Receita Federal e das secretarias estaduais de Fazenda.



“A Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) é apenas uma perna do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 7 outubro 2010 às 9:30 — Sem comentários

ECD - Estatística das JUNTAS COMERCIAIS

A RFB disponibilizou o link para saber o status de autenticação dos livros. Nele vc vai saber quem é quem no processo de registro dos livros fiscais e como estão os trabalhos.


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Adicionado por Thiago Ricardo da Silva em 7 outubro 2010 às 8:05 — Sem comentários

Fisco cerca compra de materiais

Cresce o número de fornecedores obrigados a emitir NF-e. Contratantes que não checarem a conformidade de seus prestadores poderão ser autuados. Saiba como agir…

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Adicionado por Tania Gurgel em 6 outubro 2010 às 23:50 — Sem comentários

Ainda a reforma tributária

Fernando Albino





Deve-se começar a reforma tributária pelo decreto, veículo ao alcance imediato do chefe do Poder Executivo.



Depois de quase quatro meses ausente desta coluna, por razões estritamente pessoais, volto a ela retomando o tema do último artigo, publicado em 18 de junho.



Naquela oportunidade dizia que o tema da reforma tributária começava a ser recorrente nos primeiros debates dos candidatos a presidente da República. Infelizmente, este tema e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 outubro 2010 às 10:37 — Sem comentários

Receita quer regulamentar norma geral antielisão

A Receita Federal quer regulamentar a norma geral antielisiva e estabelecer critérios para que a fiscalização possa caracterizar planejamentos tributários feitos por empresas com a intenção de dissimular o pagamento de impostos. Representantes da fiscalização e dos contribuintes discutem desde segunda-feira o tema em um seminário que termina hoje em Brasília, organizado pela própria autarquia. A instalação de uma nova instância no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para analisar… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 outubro 2010 às 10:01 — Sem comentários

Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária

O relator do projeto da reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), deputado Sandro Mabel (PR-GO), espera que a reforma tributária entre na lista de temas prioritários do próximo presidente da República e dos novos governadores. Entre os principais pontos da proposta, que foi aprovada por comissão especial em 2008, estão a unificação das 27 legislações do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) - a partir da fusão do PIS/Pasep, da Cofins e da contribuição para o… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 outubro 2010 às 9:53 — Sem comentários

Seis normas tributárias são editadas por hora

No dia 4 de outubro a Constituição Federal do Brasil, de 1988, completou 22 anos da promulgação, ou seja, de início de validade. Para comemorar a data, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBPT) divulgou um estudo sobre o número de “remendos” feitos a ela, com vistas à regulamentar a cobrança de novos tributos. Durante os 22 anos de vigência da Constituição Federal foram editadas 269.124 normas tributárias, ou seja, quase seis normas por hora, tendo já ocorrido 13 reformas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 6 outubro 2010 às 9:41 — Sem comentários

Unificação das regras do ICMS é um dos entraves à aprovação da reforma

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), reforça a importância de apostar na disposição dos novos governadores porque um dos entraves importantes à concretização da reforma tributária está na criação de uma legislação homogênea para a…

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Adicionado por Tania Gurgel em 6 outubro 2010 às 9:30 — Sem comentários

Receita admite adiar prazo para adaptação à EFD PIS/COFINS

Receita admite adiar prazo para adaptação ao PIS/Cofins

Fonte: http://www.dci.com.br | Acesso: 6/10/2010



Fernanda Bompan

SÃO PAULO - A Receita Federal está disposta a adiar o prazo obrigatório para a adaptação ao novo sistema de apuração do PIS/Pasep e Cofins (Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/Cofins), que faz parte do…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 6 outubro 2010 às 8:38 — Sem comentários

Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Votorantim Celulose e Papel S/A a possibilidade de utilizar créditos de ICMS relativos à aquisição de bens para seu ativo permanente ou para uso e consumo da própria empresa. A Votorantim invocava o direito de aproveitar os créditos correspondentes a operações que ocorreram antes da edição da Lei Complementar n. 87/1996, que regulamentou o imposto.



A compensação do imposto, no caso de entrada de…
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Adicionado por Tania Gurgel em 6 outubro 2010 às 0:00 — Sem comentários

SE - NF-e - Especificações técnicas da NF-e, do DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Inutilização - Portaria SEFAZ nº 756, de 24.09.2010

Portaria SEFAZ nº 756, de 24.09.2010 - DOE SE de 30.09.2010







Incorpora a legislação estadual do ICMS o Ato Cotepe nº 03 de 19 de março de 2009 e o Ato Cotepe nº 49 de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro via WebServices.







O Secretário de Estado da… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 outubro 2010 às 15:50 — Sem comentários

EFD/MG: Resposta Consulta - Obrigatoriedade Registros 1200-1400-1600

Fonte: Jorge Campos em www.spedbrasil.net Acesso: 05/10/2010

O que informar no registro 1200 e 1210, em relação ao controle dos créditos fiscais?



Resposta: 005-Controle-Transf-Cred.doc





Perguntas e Respostas. Nº 2008-0005.



Leiaute do arquivo.

Assunto: Controle de Créditos…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 15:37 — 1 Comentário

EFD/SP: Resposta Consulta - Obrigatoriedade Registros 1200 - 1400 - 1600

Fonte: Jorge Campos em www.spedbrasil.net Acesso: 05/10/2010

Resposta da Mensagem 3100257



Senhores,



Os registros 1200 e 1400 não devem ser apresentados no Estado de São Paulo.



O registro 1600 será obrigatório e deve conter os totais das vendas realizadas com cartões de crédito/débito por administradora destes tipos de cartão.



abçs



Atenciosamente,

Secretaria da Fazenda do Estado…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 15:34 — Sem comentários

Gestão tributária empresarial

Ainda se cultiva no Brasil, sobretudo em pequenas empresas, o péssimo hábito (ilegal e criminoso) de receber receitas financeiras sem lastro contábil



Anualmente, várias declarações precisam ser prestadas pelo contribuinte ao fisco municipal, estadual e federal. Essas declarações consolidam dados de faturamento, receita, despesas, tributos pagos etc., e servem para que o fisco possa cruzar tais informações com as prestadas por outras empresas, para comprovar, assim, a regularidade… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 outubro 2010 às 14:21 — Sem comentários

Brasil atinge a marca de R$ 900 bilhões de tributos pagos nesta quinta

Brasil atinge a marca de R$ 900 bilhões de tributos pagos nesta quinta

30/09/2010, Fonte: BOL Notícias



Os brasileiros atingem, às 11h30 desta quinta-feira (30), a marca de R$ 900 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 13:31 — Sem comentários

AL - NF-e - Alteração do RICMS/Emissão e escrituração por sistema eletrônico de processamento de dados - Decreto nº 8.295, de 01.10.2010

Decreto nº 8.295, de 01.10.2010 - DOE AL de 04.10.2010







Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, para implementar as disposições dos Ajustes SINIEF nºs 01/2010, 03/2010, 04/2010, 06/2010 e 08/2010, e do Convênio ICMS nº 104/2010, relativamente a obrigações acessórias do ICMS.







O Governador do Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 outubro 2010 às 11:37 — Sem comentários

RS - Medidas garantem reduções e alteram regras do ICMS

O governo do Estado finalizou a análise técnica de uma série de medidas que garantem benefícios fiscais a setores produtivos no Rio Grande do Sul e modificações relativas ao ICMS.



A primeira medida reduz a carga tributária de 17% para 2,4% nos serviços de transporte intermunicipal de pessoas (transporte de empregados, turistas, etc). O decreto prevê a redução da base de cálculo para 20%, e a redução da alíquota de 17% para 12%. A medida tem perda de arrecadação estimada em R$ 4,9… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 5 outubro 2010 às 9:56 — Sem comentários

Nota Fiscal Paulista pode ser usada até o fim do mês para abater IPVA

Nota Fiscal Paulista pode ser usada até o fim do mês para abater IPVA…
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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 9:14 — Sem comentários

Começa em Brasília Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva

Começa em Brasília Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva

Fonte: Anfip | Acesso: 4/10/2010



Teve início hoje (4), em Brasília, o Seminário sobre regulamentação da Norma Geral Antielisiva. O evento, que acontece até amanhã na ESAF (Escola de Administração Fazendária), conta com o apoio da ANFIP. Na mesa de abertura o presidente da ANFIP, Jorge Cezar Costa, parabenizou a todos os organizadores e…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 9:08 — Sem comentários

Orientação sobre novo layout NF-e para SIMPLES NACIONAL

Orientação sobre novo layout NF-e para SIMPLES NACIONAL

Fonte: Planeta Contábil | Acesso: 5/10/2010



O AJUSTE SINIEF 3 instuti a obrigatoriedade de preenchimento do campo REGIME DE TRIBUTAÇÃO entre outras alterações.



Ressaltamos as principais:

Sera obrigatorio o preenchimento do campo NCM (Classificação fiscal) no documento fiscal

CST (codigo da situação tributaria) especifico para empresas optantes…

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Adicionado por Geraldo Nunes em 5 outubro 2010 às 9:05 — Sem comentários

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