setembro 2019 Posts no Blog (74)

Tribunal da Espanha declara ilícito dispensa de contabilista substituída por robô (RPA)

Por Dinheiro Vivo (Portugal)

Tribunal declara ilícito despedimento de trabalhadora substituída por robô

Uma sentença publicada hoje por um tribunal espanhol considerou ilícito o despedimento de uma trabalhadora de um grupo hoteleiro da Gran Canária cujas funções foram substituídas por um robô, avança o jornal espanhol El País na edição desta quinta-feira. O tribunal decidiu que a extinção do contrato de trabalho foi injustificada,…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 setembro 2019 às 10:30 — Sem comentários

Um novo capítulo na definição de insumo para cálculo de PIS/Cofins

Por Michell PrzepiorkaCaio Augusto TakanoDaniel de Paiva Gomes e Eduardo de Paiva Gomes

O conceito de insumo para fins de não cumulatividade das contribuições ao Programa Integração Social (“PIS”) e ao Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) parecia ter sido definido pelo Superior Tribunal…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 setembro 2019 às 9:30 — Sem comentários

CB do SPED - Central de Balanços - Portaria 529/2019

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/09/2019 | Edição: 189 | …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 setembro 2019 às 8:00 — Sem comentários

RJ - SPED Fiscal - Normas Relativas à EFD - Portaria SUACIEF 67/2019

Portaria SUACIEF Nº 67 DE 25/09/2019


  Publicado no DOE - RJ em 27 set 2019…



Continuar

Adicionado por José Adriano em 30 setembro 2019 às 7:50 — Sem comentários

Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial. 

Os empregadores já obrigados ao eSocial, de acordo com o calendário divulgado, devem continuar a enviar os dados dos seus trabalhadores -…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 29 setembro 2019 às 10:30 — Sem comentários

Receita Federal briga com eSocial e azeda clima no mercado

Por Luís Osvaldo Grossmann

Ainda que com alguma dose de diplomacia, um debate na Câmara dos Deputados expôs publicamente uma guerra de bastidores no governo que ameaça o maior sistema de serviço público digital em implementação no Brasil, a plataforma de registros fiscais, trabalhistas e previdenciários que atende por eSocial. Pelo que se ouviu, uma crise criada e alimentada pela Receita Federal. 

O cerne do embate repetida por representantes de empresas de…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2019 às 17:11 — Sem comentários

MG - Empresário é preso por crime contra a ordem tributária no Triângulo Mineiro

Um empresário do município de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, que atua no comércio de animais vivos, foi preso, preventivamente, nesta quinta-feira (26/9), por crimes contra a ordem tributária. As fraudes apuradas consistem na emissão de notas fiscais eletrônicas sem registro nos livros contábeis - com o propósito de evitar a tributação - e venda de notas fiscais “frias” para acobertar operações de terceiros.



As autuações aplicadas pela Receita Estadual,…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2019 às 10:30 — Sem comentários

Nova lei garante a arrecadação de contribuições sociais em ações e acordos trabalhistas

A Lei 13.876/2019, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (23), fortalece os esforços para a redução do déficit previdenciário e garante a arrecadação de contribuições sociais em ações judiciais e em acordos trabalhistas. A nova lei deixa claro que a Justiça do Trabalho deverá discriminar, nas verbas rescisórias, os valores que correspondem a verbas remuneratórias (13º salário, férias, horas extras) – sobre as quais há incidência de…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2019 às 11:30 — Sem comentários

Publicada portaria do FAP com vigência para 2020

Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020.

O FAP, aplicado desde 2010, é um sistema de bonificação ou sobretaxação do Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT),…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2019 às 10:30 — Sem comentários

Instituto Atlântico - A mais nova proposta de reforma tributária na mesa de Paulo Guedes

“Aproveitando que o governo ainda não definiu qual será a reforma tributária que vai apresentar ou apoiar no Congresso, o Instituto Atlântico entrou na briga. O fundador do instituto, o economista Paulo Rabello de Castro, e o jurista Miguel Silva estiveram no Ministério da Economia na última quarta-feira (18) para apresentar a Paulo Guedes a proposta do instituto.

Após longa carreira no setor privado, Rabello presidiu o IBGE (2016-17) e o BNDES (2017-18) na gestão de Michel Temer, e…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2019 às 10:00 — Sem comentários

Maia diz que MP sobre balanços pode não ser votada

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (25) que a tendência é que a Medida Provisória que desobrigou empresas de publicarem balanço em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Câmara. “A tendência é que ela possa nem ir a voto”, disse o presidente da Câmara. Questionado se a MP caducaria, Maia respondeu que, se “depender” dele, sim. Maia criticou a MP ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2019 às 9:30 — Sem comentários

NF-e e NFC-e - Exceções para Regras de Validação da NT 2019.001

Na tabela a seguir encontram-se as Unidades da Federação que implementarão as Regras de Validação N12-85, N12-86, N12-90, N12-94 e N12-97, previstas na NT 2019.001. Na legenda poderão ser encontradas as datas de aplicação e as eventuais exceções.



 UF

Regra de validação - Aplicação e…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2019 às 8:42 — Sem comentários

Simplificação do eSocial foi tema de audiência pública em 26/set - Veja como foi!

Veja como foi em http://blog.bluetax.com.br/video/desenv-econ-mico-ind-stria-com-rcio-e-servi-os-esocial-mudan-as-e

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promoveu audiência pública nesta quinta-feira (26) para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial. O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) é o autor do…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2019 às 14:04 — Sem comentários

Guedes cria grupo de especialistas para formular reforma tributária

Indicado para comandar a Receita Federal após a demissão de Marcos Cintra, o auditor-fiscal José Barroso Tostes Neto terá reforço para tocar a reforma tributária. O governo decidiu convidar para a equipe econômica um time de especialistas para elaborar a proposta do Executivo, ainda não apresentada ao Congresso. Segundo uma fonte, já está decidido que a advogada tributarista Vanessa Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), coordenará a formulação do plano. Ela será nomeada…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2019 às 13:48 — Sem comentários

Bons argumentos para afastar exigência de complementação do ICMS-ST

Por Luiz Roberto Peroba BarbosaPedro Colarossi Jacob e Luiza Prado Moreno

A partir de meados de 2018, numa espécie de reação ao direito de restituição do ICMS-ST pago a maior, que foi reconhecido pelo STF no julgamento de RE 593.849/MG, representantes fazendários passaram a defender a tese de que se a restituição do…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2019 às 8:00 — Sem comentários

Novo eSocial: Entenda os Detalhes da Modernização do Programa

Muito se fala em extinção do eSocial, implificação, desburocratização, e assuntos relacionados a essa nova obrigação. Mas o que de fato acontecerá?

O SERAC, sempre pioneiro na implementação do eSocial e novas tecnologias para facilitar o dia a dia dos seus clientes, traz nesse texto, todas as mudanças sofridas no calendário de simplificação do programa, e a visão correta do que está acontecendo nesse cenário. Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2019 às 12:30 — Sem comentários

Publicado Aviso de Consulta Pública para envio de contribuições da NR 15 e NR 09

Aviso de Consulta Pública nº 8 foi publicado no DOU de 23/09/2019, abrindo o prazo de 30 dias para envio de contribuições a respeito da proposta de texto de revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente) e nº 2 (ruído de impacto) da Norma Regulamentadora nº 15, bem como da inclusão de anexo na Norma Regulamentadora nº 09.

As contribuições devem ser enviadas através do documento disponível no site da …

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2019 às 11:00 — Sem comentários

IFRS 16 - Nova regra contábil afeta 74% das companhias

A mudança da norma contábil que regula o registro de contratos de arrendamento nos balanços teve impacto relevante em 74% das empresas do índice IBrX-100, segundo estudo do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon) obtido pelo Valor.

O…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2019 às 10:27 — Sem comentários

Aberto o prazo para envio de contribuições sobre a NR 31

Publicado o Aviso de Consulta nº 7 (DOU 23/09/2019), que abre o prazo para envio de contribuições a respeito do texto vigente da Norma Regulamentadora nº 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura).

As contribuições devem ser realizadas através do documento disponível no site da Secretaria do…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2019 às 10:00 — Sem comentários

Congresso mantém quatro vetos de Bolsonaro à MP da liberdade econômica

Por Fernanda Vivas e Gustavo Garcia



O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (24) os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica.…

Continuar

Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2019 às 9:33 — Sem comentários

Arquivos mensais

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

1990

0201

Apoio

http://picasion.com/

Receba a Newsletter Diária

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner

Apoio

© 2019   Criado por José Adriano.   Ativado por

Badges  |  Relatar um incidente  |  Termos de serviço