setembro 2017 Posts no Blog (62)

GTIN e as novas validações nas NF-es e NFC-es

Por Adão Lopes

Tenho buscado contribuir para o público de contadores e empresários dialogando sobre a importância de se atentar a diversas mudanças que ocorrem quase que mensalmente no universo de documentação eletrônica. Isso porque é uma tendência que a documentação passe a representar de forma mais fidedigna o produto de que ela fala.

Isso tem serventia para toda a cadeia comercial e,…

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Adicionado por José Adriano em 29 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Direito Tributário na nova era digital - José Adriano participa de evento da Fiemg

De que maneira as novas tecnologias poderão reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro? Essa foi uma das perguntas repetidas durante amplo debate realizado pela FIEMG no dia 24/08, dentro do 15º Seminário Temas Atuais de Direito Tributário. O evento reuniu especialistas de…

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Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2017 às 20:30 — Sem comentários

Sonegação de impostos no Brasil chega a R$ 315 bilhões em 2017

Por Blog Esplanada

Enquanto o Governo repassa a conta da crise política e econômica para os consumidores, além de cortar mais de R$ 5 bilhões em gastos, a sonegação de impostos no País já atingiu a mastodôntica marca de R$ 315 bilhões nos últimos sete meses, indicam dados levantados pela Coluna junto a órgãos oficiais e entidades de classe que acompanham os números.  

São R$ 18 mil reais sonegados por segundo e mais de R$ 1 milhão por minuto. Com esse…

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Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2017 às 14:30 — Sem comentários

Empresas do Simples Nacional Terão Acesso a Versão Simplificada do eSocial

Os mais de 4,8 milhões de micro e pequenos empresários e 7,2 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI) do país irão integrar o eSocial a partir de julho de 2018, contanto que possuam ao menos um empregado. Com foco neste público, está sendo desenvolvida uma plataforma simplificada para facilitar o cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, a exemplo do que já acontece com o eSocial Doméstico.

Esta medida vai de encontro a própria Constituição Federal e a…

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Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2017 às 11:00 — Sem comentários

Deloitte tem falha gigante de segurança

Por Maurício Renner

A Deloitte, uma quatro maiores empresas de contabilidade e auditoria do mundo, sofreu um ataque hacker ao seu sistema de e-mails que pode ter resultado no vazamento de informações de grandes clientes.

Segundo revelou o jornal inglês The Guardian, a Deloitte descobriu…

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Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

NF-e – NT 2016.002. versão 1.31 - Alteração data de entrada em produção para 06 de novembro de 2017

Publicada a versão 1.31 da NT 2016.002 alterando a data de entrada em produção para 06-nov-2017.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

 

Adicionado por José Adriano em 28 setembro 2017 às 8:00 — Sem comentários

Conselho de Assuntos Tributários se reúne na FIEMG com presença de José Adriano

Reunião teve como tema simplificação das obrigações acessórias…

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Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2017 às 20:30 — Sem comentários

Receita aumenta fiscalização a empresas e espera recolher R$ 461 milhões



Por Kelly Oliveira 


A Receita Federal aumentou a fiscalização a pequenas e médias empresas. A expectativa do Fisco é recolher, neste ano, pelo menos R$ 461 milhões, com a autorregularização das empresas, após o envio do alerta sobre erros nas declarações.

De acordo com o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, no ano passado, foram autuadas pela Receita 15 mil empresas…

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Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2017 às 14:00 — Sem comentários

As respostas do Brasil ao BEPS

Com o intuito de combater planejamentos fiscais de multinacionais que se valem da heterogeneidade do sistema internacional para reduzir sua carga tributária global, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e o G-20 (Grupo dos 20, que inclui as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia) iniciaram em 2013 o Projeto BEPS (Base Erosion and Profit Shifting). Como membro do G-20, o Brasil participou das discussões e implementou algumas das medidas previstas, mas…

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Adicionado por José Adriano em 27 setembro 2017 às 9:30 — Sem comentários

eSocial aumenta o risco de multas para as empresas

Por Tatiana Golfe

O saneamento dos dados para o e-Social tem sido motivo de preocupação de muitas empresas brasileiras. Apesar de criada para simplificar e informatizar as informações contábeis fiscais e contribuir para a modernização da fiscalização e transparência trabalhista no Brasil, a iniciativa do governo federal possui uma enorme quantidade de dados cruzados e regras de validações que podem impedir o aceite dos arquivos. Por isso, sanear esses dados é…

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Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2017 às 16:00 — Sem comentários

PVA - Publicada a versão 2.1.3 da EFD Contribuições

Está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações:

- Novos procedimentos de validação (ocorrência de ERRO), no caso de a escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de créditos;

-  A necessidade de informar no registro "0120" o motivo para transmissão de escrituração sem dados, no caso de a escrituração não conter dados. Conforme dispõe…

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Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2017 às 14:41 — Sem comentários

CPC – Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 09 – ADE 33/17

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO  

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO  

 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 33, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017  

 

Relaciona os atos administrativos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou que contemplam modificação ou alteração que não produz efeitos na…

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Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2017 às 14:00 — Sem comentários

CR-e – Conhecimento Rodoviário eletrônico Internacional ( SISCOMEX)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.740, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

 

Dispõe sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário.

 

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 15 da Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, no art. 64 da Lei nº 10.833, de 29 de…

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Adicionado por José Adriano em 26 setembro 2017 às 10:23 — Sem comentários

CARF começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) começa a julgar casos de menor valor em sessões virtuais. Os primeiros julgamentos das turmas extraordinárias acontecerão entre os dias 26 e 28 de setembro. O objetivo é acelerar a solução de litígios envolvendo autuações da Receita Federal de valor inferior a 60 salários mínimos.

As turmas extraordinárias foram criadas por alteração no regimento interno do CARF feita em agosto. Cerca de 60% do estoque de recursos em tramitação,…

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Adicionado por Ronei Massiroli em 25 setembro 2017 às 15:32 — Sem comentários

Tributos complicados demais têm culpa na produtividade baixa, diz Meirelles

Por MARCOS CORONATO E LUÍS LIMA

Fazer negócios no Brasil ficou mais fácil – e isso contribui com acriação de empregos, num momento em que toda e qualquer ajuda nessa frente é valiosíssima. Pode-se perceber a facilitação dos negócios por indicadores diferentes, como o tempo necessário para abrir uma…

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Adicionado por José Adriano em 25 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Grupo de trabalho debate simplificação das obrigações tributárias no âmbito nacional

Por Débora Vieira



Tornar as obrigações dos contribuintes menos burocráticas e com maior celeridade. Foi com esse propósito que a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) e as secretarias fazendárias de outros estados se reuniram em Maceió, no início desta semana, para debater propostas de simplificação tributária em todo País.   

 

O grupo técnico de trabalho, formado por representantes dos…

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Adicionado por José Adriano em 24 setembro 2017 às 9:00 — 2 Comentários

RS - Comissão especial quer revisar legislação gaúcha

Marcus Meneghetti
Na mesma linha de trabalho da Frente Parlamentar do Revogaço da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão Especial de Revisão Legal - instalada na Assembleia Legislativa em 5 de setembro - pretende não só revogar entraves burocráticos, mas também propor a simplificação e a revisão da legislação gaúcha. O colegiado, presidido pelo deputado estadual Marcel van Hattem (PP), deve realizar 44 audiências públicas para debater o tema em municípios do Interior, ao…
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Adicionado por José Adriano em 23 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

Receita prepara norma sobre operações para combater sonegação e corrupção

A Receita Federal informou que abriu nesta terça-feira (19/9), consulta pública sobre a proposta de uma instrução normativa (IN) que obrigará pessoas físicas e jurídicas a informar à Administração Tributária todas as operações com valores iguais ou superiores a R$ 30 mil, cuja liquidação ocorra em espécie.
Segundo a Receita, a adoção da medida "decorre da experiência verificada em diversas operações especiais que a Receita Federal tem…
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Adicionado por José Adriano em 22 setembro 2017 às 14:00 — Sem comentários

PVA - Publicada a versão 2.1.2 da EFD Contribuições

Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações:

- Novos procedimentos de validação (ocorrência de ERRO), no caso de a escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de créditos;

-  A necessidade de informar no registro "0120" o motivo para transmissão de escrituração sem dados, no caso de a escrituração não conter dados. Conforme dispõe…

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Adicionado por José Adriano em 22 setembro 2017 às 13:03 — Sem comentários

Estudo: 86% das empresas brasileiras têm irregularidades

Um estudo aponta que 86% das empresas brasileiras estão com algum tipo de irregularidade perante os órgãos de controle. A organização internacional Endeavor, que publicou o levantamento, faz ações para fomentar o empreendedorismo no Brasil e em outros países. As pendências incluem atrasos no pagamento de impostos ou não cumprimento de exigências de prefeituras ou da Receita Federal. 



No comércio, há irregularidades em 96% dos estabelecimentos, enquanto na…

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Adicionado por José Adriano em 22 setembro 2017 às 9:00 — Sem comentários

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