agosto 2018 Posts no Blog (52)

eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões

Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.

Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial. …

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Adicionado por José Adriano em 31 agosto 2018 às 11:01 — 1 Comentário

Empresas Autuadas na Lava-Jato Conseguem Lançar R$ 9 BI no REFIS

Quase 40% dos contribuintes autuados até o momento pela Receita Federal por indícios de sonegação de tributos em razão da Operação Lava-Jato conseguiram se beneficiar do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Novo Refis. Eles podem, com isso, parcelar suas dívidas com descontos.

Segundo levantamento da Receita Federal ao qual ao Valor teve acesso, dos 403 contribuintes investigados pela Operação Lava-Jato, 149 deles aderiram ao Novo Refis para…

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Adicionado por José Adriano em 31 agosto 2018 às 10:00 — Sem comentários

Publicação da versão 4.0.10 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.10 do programa da ECF, como melhorias na validação das regras de recuperação dos dados advindos da Escrituração Contábil Digital (ECD).

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2771

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 31 agosto 2018 às 8:00 — Sem comentários

DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP

Está disponível, no sítio da Receita Federal na internet, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

A DCTFWeb é a declaração que substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) e será exigida, neste primeiro momento, apenas das empresas que, em 2016, tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões ou que aderiram facultativamente ao eSocial. Para essas empresas, a DCTFWeb passa a…

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2018 às 17:18 — Sem comentários

Pesquisa do TCU sobre Pagamento de tributos - Participe!

O Tribunal de Contas da União (TCU), por intermédio da Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional (SecexFazenda), está realizando uma pesquisa com o objetivo de identificar as principais burocracias e os riscos envolvidos nos procedimentos de preparação, declaração e pagamento de tributos federais no Brasil, em 2018. O principal referencial para esse trabalho será o relatório “Doing Business 2018”, editado pelo Banco Mundial, que apontou o Brasil…

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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2018 às 14:36 — Sem comentários

Nova versão do PER/DCOMP Web já está está disponível

PER/DCOMP Web é uma aplicação existente no Portal e-CAC que permite aos contribuintes, pessoa jurídica (PJ), realizarem o pedido de restituição ou ressarcimento e a declaração de compensação de:
➤Pagamento Indevido ou a Maior em Darf;
➤Contribuição Previdenciária Indevida ou a Maior realizado em GPS;
➤PIS ou Cofins não cumulativo;
➤Saldo negativo de…
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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2018 às 10:00 — Sem comentários

Entra em operação o eSocial BX, um baixador de arquivos enviados ao Ambiente Nacional

O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão de eventos transmitidos para o Ambiente Nacional. É o chamado eSocial Bx (baixador de arquivos).

Com ele, os empregadores poderão recuperar os eventos e respectivos recibos transmitidos para o eSocial, utilizando seu próprio sistema de gestão de folha de pagamento, via webservice. Será possível, então, baixar os arquivos para sincronizar a sua aplicação com o Ambiente Nacional, o que é útil nos casos…

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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2018 às 9:00 — Sem comentários

Receita Federal prorroga data para implantação das alterações da EFD-Contribuições

Receita Federal prorrogou para 02 de janeiro de 2019 a data prevista para implantação do novo leiaute da EFD-Contribuições que trata dos campos e registros (Bloco M) para escrituração dos ajustes na base de cálculo do PIS/Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta na EFD-Contribuições.
A implementação estava inicialmente prevista para 03 de outubro de…
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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2018 às 8:30 — Sem comentários

NF-e - Nota Técnica 2017.001 - v 1.40 - Validações do GTIN – altera prazos

 Modificação do leiaute da NT para o novo padrão de identidade visual.

 Estruturação da seção 4.0 para apresentação das regras de validação por etapas de implantação e remoção da informação de prazo da descrição da regra de validação.

 Atualização do cronograma detalhado de implantação Anexo I.01.

Íntegra da NT em …

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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2018 às 8:00 — Sem comentários

Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações

Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos de janeiro a junho deste ano. O resultado é 4,3% superior ao verificado no mesmo período do ano passado (R$ 2,3 bilhões) e 30,8% maior na comparação com os primeiros seis meses de 2016 (R$ 1,8 bilhão).

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Jefferson Toledo, as…

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Adicionado por José Adriano em 28 agosto 2018 às 15:45 — Sem comentários

STJ decide que é crime não recolher ICMS declarado

Por Beatriz Olivon

Relator, ministro Rogério Schietti Cruz: não recolher ICMS configura apropriação indébita tributária

Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção negaram um pedido de habeas corpus de empresários que não pagaram valores declarados do tributo, depois de repassá-los aos clientes. A prática foi considerada apropriação indébita tributária, com…

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Adicionado por José Adriano em 28 agosto 2018 às 12:00 — Sem comentários

Reforma tributária e os candidatos à Presidência da República

Por Marco Aurélio Pitta

Passada a agitação da Copa do Mundo, outro campeonato que acontece de quatro em quatro anos passa a tomar a atenção de todos os brasileiros: a eleição para presidente da república do nosso país. Com a confirmação dos candidatos, já temos a linha de pensamento de cada um sobre vários temas de relevância para a população, constantes no Plano de Governo de cada um. Diretrizes acerca de temas como recuperação da economia, geração de emprego,…

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Adicionado por José Adriano em 28 agosto 2018 às 9:00 — Sem comentários

eSocial - Grupo de trabalho técnico de órgãos públicos é criado pelo Comitê Gestor

O Comitê Gestor do eSocial institui o Grupo de Trabalho Técnico de Órgãos Públicos, com a finalidade de contribuir para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) pelos Órgãos Públicos e este deverá:



a) avaliar a adequação das regras de negócio, do leiaute e do Manual de Orientação do eSocial às características da Administração Pública e propor o seu aperfeiçoamento;



b) participar da realização de…

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Adicionado por José Adriano em 28 agosto 2018 às 7:00 — Sem comentários

PE - SPED Fiscal - Incorporadas ao Regulamento do imposto as disposições referentes à EFD ICMS/IPI

Tendo em vista a necessidade de disciplinar a substituição progressiva da utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF) pela Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), o Fisco estadual alterou o RICMS-PE/2017 para dispor sobre o assunto.

Com isso, o contribuinte do ICMS ou do ISS, inscrito no Cacepe sob o regime normal de apuração, deverá elaborar…

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Adicionado por José Adriano em 27 agosto 2018 às 21:49 — Sem comentários

MDF-e - Atualização da NT 02.2018 e pacote de schemas

A NT 02.2018 sofreu uma atualização modificando o grupo de informações do fornecedor de software que passa a se chamar responsável técnico. Os arquivos atualizados encontram-se publicados nas seções correspondentes do portal.

Adicionado por José Adriano em 24 agosto 2018 às 16:00 — Sem comentários

Empresas enfrentam desafios para finalizar implantação do eSocial

Tratado como prioridade pela Receita Federal do Brasil (RFB), o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) será tema de um workshop realizado pela entidade em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Porto Alegre amanhã. O evento será transmitido ao vivo pela internet para o público em geral. O objetivo é discutir os temas mais atuais em torno do módulo do Sped mais polêmico e mais importante para as empresas de todos…

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Adicionado por José Adriano em 24 agosto 2018 às 9:00 — Sem comentários

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 29/08

No dia 29/08/2018, próxima quarta-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das 08h às 17h do dia 29.

 

ATUALIZAÇÃO: no dia 20/08 foi publicado que a limpeza da base de dados seria dia…

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Adicionado por José Adriano em 23 agosto 2018 às 16:14 — Sem comentários

eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores

O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo é constituído de 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do País.

A Declaração de Débitos e Créditos…

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Adicionado por José Adriano em 22 agosto 2018 às 16:30 — Sem comentários

Caixa aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial

No que concerne aos eventos aplicáveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foram aprovadas alterações no cronograma de implantação, adequando-o às alterações anteriormente trazidas pela Resolução CD/eSocial nº 4/2018 e definindo, assim, novos prazos para transmissão dos eventos que se dará em:



a) julho/2018 para o 2º grupo constituído pelos empregadores cujo faturamento, no ano de 2016 foi igual ou inferior a 78 milhões,…

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Adicionado por José Adriano em 22 agosto 2018 às 11:39 — Sem comentários

Carreira de contador: o que esperar da profissão nos próximos 5 anos?

Uma pesquisa realizada pela Association of Chartered Certified Accountants (ACCA) intitulada Drivers of change and future skills levantou 3 grandes mudanças que afetarão a carreira do contador até 2025: a tecnologia, a globalização e as novas regulamentações.

Tantos outros relatórios mostram justamente o mesmo: que o setor…

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Adicionado por José Adriano em 22 agosto 2018 às 9:00 — Sem comentários

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