agosto 2017 Posts no Blog (71)

Municípios e CNF avaliam como simplificar arrecadação do ISSQN

As recentes alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 157/2016, que rege o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, foi o tema central de encontro que reuniu representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras — CNF e da Confederação Nacional de Municípios – CNM .

O Presidente Executivo da CNF, José Ricardo Alves, discorreu sobre a necessidade de construção de um sistema que possa centralizar o recolhimento do tributo e uniformizar o…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2017 às 10:21 — Sem comentários

GO - Secretário apresenta projeto de simplificação tributária em Fórum

O secretário da Fazenda, João Furtado vai participar amanhã (4/8) do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e vai apresentar, junto com o superintendente Executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, o projeto goiano de harmonização e política tributária regional.

O projeto prevê a harmonização e a padronização das principais alíquotas entre os membros do consórcio, criando um mercado comum. Dentro desse conceito de…

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Adicionado por José Adriano em 7 agosto 2017 às 8:08 — Sem comentários

Medidas de Simplificação serão anunciadas em Fórum que reune as Administrações Tributárias e empresas

A Receita Federal, o Encontro Nacional de Administradores Tributários - ENAT e a Confederação Nacional da Indústria - CNI apresentarão na segunda-feira, 7 de agosto, iniciativas de integração das administrações tributárias dos três níveis da federação que ampliarão a eficiência na gestão e garantirão a simplificação de obrigações tributárias para os contribuintes.

A apresentação contará com a presença dos representantes de Estados, DF e Municípios, que participarão da primeira etapa…

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Adicionado por José Adriano em 6 agosto 2017 às 17:45 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Versão 2.1.1 do PVA em Manutenção

Versão em manutenção devido a problemas de conflito com as versões anteriores.

Será disponibilizada uma nova versão o mais breve possível.

A versão 2.0.13 do PVA pode continuar sendo utilizada normalmente para transmissão das escriturações. 

Aos contribuintes que queiram utilizar a versão 2.1.1, recomendamos que seja instalada em uma pasta distinta daquela onde se encontra a versão 2.0.13 do…

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Adicionado por José Adriano em 6 agosto 2017 às 15:03 — Sem comentários

SP - Mudanças na Fiscalização do ICMS

Por 

O secretário-adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo, Rogério Ceron, fez palestra sobre as novas normas de fiscalização do ICMS no 31/7 na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista.

“O que eu venho trazer para o debate é um projeto de melhoria de ambiente de negócios, obviamente relacionado à gestão tributária do Estado e ao…
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Adicionado por José Adriano em 4 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

EFD-Contribuições - Publicada a versão 1.22 do Guia Prático

Está disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.22 do Guia Prático da Escrituração, as quais contemplam as seguintes alterações:

- Novos procedimentos de validação no caso da escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de créditos;

- Necessidade de informar no registro "0120" o motivo da escrituração não conter dados;

- Necessidade de se informar a conta…

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Adicionado por José Adriano em 4 agosto 2017 às 8:05 — Sem comentários

JBS recebeu R$ 332,9 milhões de incentivo fiscal em Minas

Por Ludmila Pizarro e Queila Ariadne

Benefícios fiscais concedidos a somente três unidades da JBS em Minas Gerais entre 2011 e 2020 ultrapassam R$ 330 milhões de acordo com estudo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG). A isenção de impostos no Estado pode estar ligada ao pagamento de propina, segundo apontou a delação de um executivo da empresa. Pelos cálculos do Sindifisco-MG, o regime tributário diferenciado…

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Adicionado por José Adriano em 3 agosto 2017 às 11:00 — Sem comentários

Sindifisco-MG ajuíza ação para liberação de dados da Fazenda

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais

(Sindifisco-MG) ajuizou uma ação popular no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

(TJMG) para que seja invalidada a negativa da Secretaria de Estado de Fazenda de

Minas Gerais (SEF/MG) de fornecer dados sobre a concessão de vantagens de

caráter tributário por intermédio de benefícios fiscais e financeiros – isenção,

incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido,…

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2017 às 11:00 — Sem comentários

As 5 injustiças tributárias do Brasil

Após vencer a batalha da reforma trabalhista e em meio à luta pela sobrevivência política, o governo do presidente Michel Temer promete agora desengavetar a …

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Adicionado por José Adriano em 2 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

eSocial libera ambiente de testes para todas as empresas do país

Etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da obrigatoriedade do sistema em 2018



O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2017 às 14:53 — Sem comentários

SP - ICMS ST - Portal Nacional da Substituição Tributária - ATO COTEPE/ICMS 40/2017

ATO COTEPE/ICMS 40, DE 28 DE JULHO DE 2017

Publicado no DOU de 31.07.2017

 

Art. 1º Fica aprovado a planilha eletrônica – versão 0000 – com informações acerca da substituição tributária relativas às operações internas realizadas no Estado de São Paulo e nas operações interestaduais a ele…

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Adicionado por José Adriano em 1 agosto 2017 às 9:00 — Sem comentários

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