agosto 2016 Posts no Blog (71)

eSocial - CAIXA - Qualificação Cadastral - Nova Alternativa

Senhores Empregadores/Contadores,

  

1.      Comunicamos que foi disponibilizada no www.caixa.gov.br (Benefícios Sociais/Cadastros do governo/eSocial) informações relativas ao projeto eSocial.

2.      Esta página tem por objetivo consolidar informações de interesse do empregador sobre projeto de governo onde a CAIXA…

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Adicionado por José Adriano em 31 agosto 2016 às 9:00 — Sem comentários

eSocial - Prorrogação oficial para jan/18 - Resolução 2/2016

COMITÊ DIRETIVO DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciá- rias e Trabalhistas (eSocial).

O COMITÊ DIRETIVO DO eSocial, no uso das atribuições previstas no art. 4º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, e considerando o disposto no art. 41 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo…

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Adicionado por José Adriano em 31 agosto 2016 às 7:57 — Sem comentários

Dicas iniciais para o RH se ajustar ao eSocial

Por Leonardo Albuquerque

Ter uma equipe capacitada é fundamental para a adequação de todo o processo e uma das principais dicas

 

Apesar de provocar certo alvoroço no meio trabalhista e algumas vezes até receio, o eSocial virá para simplificar o envio das informações aos diversos órgãos governamentais,…

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2016 às 12:36 — Sem comentários

Pesquisa aponta perfil das empresas contábeis de SP

A maioria das empresas contábeis do Estado de São Paulo (89%) conta com até dois sócios e até 150 clientes, revela pesquisa conduzida pelo Vox Populi a pedido do Sescon-SP. O levantamento, divulgado durante a 25ª edição do Eescon, aponta também que 86% dos entrevistados não possuem especialização em segmento ou atividade. 

A pesquisa mostra que 75% das organizações contábeis são de pequeno e médio porte, com receita mensal média de até R$ 60 mil. "Atuam como uma espécie de clínico…

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2016 às 10:00 — Sem comentários

ECD - PVA - Publicação de nova versão 3.3.8

Foi disponibilizada a versão 3.3.8 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) com a correção do problema da importação de ECD do ano-calendário 2015 que utilizaram o leiaute 3.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2046

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2016 às 9:30 — Sem comentários

Arrecadação tributária deve chegar ao menor nível em 15 anos

Como mais um indício dos efeitos causados pela crise financeira, o valor arrecadado de impostos e contribuições deve chegar ao seu menor nível em 15 anos.

Essa é a conclusão de um estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro. Batizado deTermômetro Tributário, a análise indica que, até o final de 2016, todas as contribuições e impostos pagos pelo contribuinterepresentarão 33,15% do PIB, uma queda de…

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2016 às 9:00 — Sem comentários

Precisamos trabalhar menos para o Fisco e mais para as empresas

O setor contábil brasileiro passa por uma grande transformação. A tecnologia, as constantes mudanças na legislação e o atual cenário econômico e político tornam fundamental e aceleram a necessidade de atualização constante dos profissionais e das empresas que  atuam na área.

O desafio é grande, já que tradicionalmente esses empresários sempre tiveram um perfil mais conservador e agora se deparam com a necessidade de se tornarem mais dinâmicos, estratégicos e multidisciplinares para…

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Adicionado por José Adriano em 30 agosto 2016 às 8:00 — Sem comentários

PR - Prazo de entrega da EFD/ICMS no Paraná é criticado por especialista

Escrituração Fiscal Digital (EFD)/ICMS deverá passar por uma alteração em seu prazo de entrega mensal, a partir de 2017, no estado do Paraná. Isso, entretanto, gerou desagrado para o presidente do Sescap Londrina, Jaime Cardozo, que considera cada vez mais complexa o cumprimento das obrigações…

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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2016 às 13:00 — Sem comentários

Bloco K – A evolução: K210, K260 - Reprocessamento

Por Mauro Negruni

Um projeto de tão longa data como o Bloco K da EFD Fiscal, teve recentemente uma boa atualização, conforme Ato COTEPE ICMS nº 7/2016,  a versão 2.0.19 do Guia Prático da Escrituração Fiscal contará com  adequações importantes no leiaute do Bloco K.

A criação de novas formas de registrar o reprocessamento de materiais deverá seguir a orientação de uso dos registros K260/ K265. Estes, criados especificamente para este fim, são suficientes…

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Adicionado por José Adriano em 29 agosto 2016 às 9:00 — Sem comentários

NF-e - Ausência do CEST ameaça bloquear emissão de documento fiscal

A exigência do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST está prevista para 1º de outubro de 2016, e a regra vale para todos contribuintes do ICMS, optantes ou não do Simples Nacional

 

Se a ausência do CEST nos arquivos dos documentos eletrônicos do …

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Adicionado por José Adriano em 28 agosto 2016 às 11:00 — Sem comentários

SPED Contábil - Ainda é possível substituir a Escrituração Contábil Digital

Muitos tabus cercaram o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) desde que foi criado, há quase uma década, mas o maior deles envolve a impossibilidade de corrigir arquivos enviados com erros ao fisco.

O Sped, de fato, não tolera erros, o que não significa que o contribuinte tenha de ser infalível. Incorreções podem ser arrumadas, inclusive aquelas envolvendo a …

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Adicionado por José Adriano em 27 agosto 2016 às 9:30 — Sem comentários

NF-e - Publicada versão 1.41 da NT2015/002, contendo ajustes em algumas regras de validação

Publicada versão 1.41 da NT2015/002, contendo ajustes em algumas regras de validação:

- WebServiceConsulta Situação

- Enquadramento Legal IPI / ICMS

- Alterações em Regras de Validação

- NFC-e: Venda de Combustível para Consumidor Final

- Campo do QR-Code

- Formas de…

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Adicionado por José Adriano em 27 agosto 2016 às 7:30 — Sem comentários

TEC e TIPI recebem nova versão do SH a partir de Janeiro de 2017

No dia 01.01.2017, entrará em vigor a nova edição da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

O Sistema Harmonizado (SH) é uma nomenclatura internacional estabelecida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e utilizada como base para as tarifas aduaneiras e estatísticas de comércio.

No Brasil, a mudança implicará na atualização da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que afeta diretamente a Tarifa Externa Comum (TEC), a Tabela do…

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Adicionado por José Adriano em 26 agosto 2016 às 11:00 — Sem comentários

SE - Sergipe institui Projeto Canal Verde para controle tecnológico de mercadorias em trânsito no Estado

Sergipe juntou-se aos Estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul em um projeto pioneiro no país e estabeleceu um novo modelo de verificação documentos fiscais e conferência de mercadorias utilizando a tecnologia de rastreamento através de leitura por rádio frequência em que identifica a placa do veículo, o Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (DAMDFE) e demais informações importantes para a atividade de fiscalização de…

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Adicionado por José Adriano em 26 agosto 2016 às 10:00 — Sem comentários

Compliance, Controle de Riscos na Atividade Empresarial e de Prevenção do Delito

Por 

No mundo empresarial, compliance refere-se, essencialmente, ao ato de estar em conformidade com normas internas e externas inerentes ao exercício profissional, objetivando-se a mitigação de riscos legais…

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Adicionado por José Adriano em 26 agosto 2016 às 9:00 — Sem comentários

Receita afirma que já tem mapa de ativos de brasileiros no exterior

A Receita Federal anunciou que tem organizado um “grande banco de dados” sobre brasileiros com recursos secretos no exterior e usará as informações logo quando acabar o prazo do programa de regularização de ativos, em 31 de outubro. Quem não se inscrever pode ser “gentilmente convidado” a dar explicações ao Fisco a partir do mês seguinte, segundo o secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso.

Ele não aponta quantas pessoas já foram identificadas, mas afirma que…

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Adicionado por José Adriano em 25 agosto 2016 às 11:00 — Sem comentários

CE - Projeto Piloto para utilização do Cupom Fiscal Eletrônico (PP/CF-e)

Foi publicado no DOE-CE, o  Decreto nº 32.009 de 05.08.2016, que dispõe sobre o Projeto Piloto para utilização do Cupom Fiscal Eletrônico (PP/CF-e), a ser emitido pelo Módulo Fiscal Eletrônico (MFE).

O contribuinte usuário do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) de que trata o Decreto nº 29.907, de 28 de setembro de 2009, solicitará a adesão ao Projeto Piloto para Utilização do…
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Adicionado por José Adriano em 25 agosto 2016 às 10:00 — Sem comentários

Cessão de Mão-de-Obra, eSocial, EFD-Reinf e o Sped

Por Odair Fantoni

Indo ao foco deste artigo, passamos a falar sobre as questões relacionadas à cessão de mão-de-obra, seja terceirizada ou temporária. Primeiramente, devemos citar que, no inicio do projeto, as obrigações das partes, prestadores e tomadores, se concentravam exclusivamente nos eventos do eSocial. Entretanto...

Desde nossa primeira palestra sobre o eSocial, realizada em Agosto/2013, procuramos dar foco e chamar a atenção para…

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Adicionado por José Adriano em 25 agosto 2016 às 9:00 — Sem comentários

Dicas iniciais para o RH se ajustar ao eSocial

Por Leonardo Albuquerque

Ter uma equipe capacitada é fundamental para a adequação de todo o processo e uma das principais dicas

Apesar de provocar certo alvoroço no meio trabalhista e algumas vezes até receio, o eSocial virá para simplificar o envio das informações aos diversos órgãos governamentais, ele substituirá o procedimento de envio das diversas declarações, formulários, termos e documentos relativos a relação de trabalho como…

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Adicionado por José Adriano em 24 agosto 2016 às 12:00 — Sem comentários

Liminar suspende autuação por creditamento indevido de ICMS

Por Tadeu Rover

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, que considera lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal de empresa que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veracidade da compra e venda — a Justiça de São Paulo anulou, liminarmente, uma autuação milionária por creditamento indevido de ICMS.

No caso, a empresa foi autuada por aproveitar os créditos de ICMS de notas fiscais…

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Adicionado por José Adriano em 24 agosto 2016 às 11:00 — Sem comentários

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