julho 2017 Posts no Blog (47)

EFD-Contribuições - Publicada a versão 2.1.1 do PVA

Está disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições

Foi publicada a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2311

Download

A) Para Windows: …

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2017 às 18:00 — Sem comentários

NF-e - Divulgada a NT 3/2016, versão 1.20, que disponibiliza tabela da NCM e da Utrib no Portal da NF-e

Foi publicada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.20 da Nota Técnica (NT) nº 3/2016, concedendo o prazo de até 31.08.2017, para uso dos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) extintos pela Resolução Camex nº 35/2017.

Está disponível no Portal da NF-e, www.nfe.fazenda.gov.bra href="http://www.nfe.fazenda.gov.br">www.nfe.fazenda.gov.br>, a tabela da NCM, no menu "Documentos", opção "Diversos", "NCM 8 Dígitos…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2017 às 14:00 — Sem comentários

DITR - Alteradas disposições sobre a apresentação

A Receita Federal divulgou ato que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.715/2017, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2017.

Foram alterados o inciso III do art. 2º e o caput do art. 9º da Instrução Normativa citada, que tratam da apresentação e da entrega fora do prazo da DITR.

Desse modo, estão obrigados à entrega desse documento, entre outras, a pessoa jurídica que recebeu o imóvel rural…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2017 às 11:56 — Sem comentários

NF-e - Continuidade na disponibilização do Emissor Gratuito

Conforme informado pela Secretaria de Fazenda - SEF/MG http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/) a Secretaria de Fazenda de São Paulo - SEFAZ/SP desde julho/2017, encerrou a manutenção e atualização do aplicativo "Emissor de NF-e - gratuito".

Como alternativa, além dos sistemas disponíveis no mercado, a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão - SEFAZ/MA assumiu a responsabilidade pelas atualizações e está disponibilizando o…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

EFD-Reinf - Publicado pacote XSD de comunicação

Está disponível para download o complemento do pacote XSD de comunicação da EFD-Reinf, composto pelo arquivo WSDL.

Para ter acesso ao arquivo, clique aqui.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2309

Adicionado por José Adriano em 30 julho 2017 às 11:54 — Sem comentários

NFS-e - Projeto Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) tem a participação do presidente do CRCMG

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Rogério Marques Noé, foi indicado como representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para compor o grupo de desenvolvimento do Sistema Nacional da NFS-e, gerenciado pela Receita Federal do Brasil. “A indicação de meu nome demonstra a confiança do CFC no trabalho que estamos desempenhando frente ao Conselho e também leva em consideração a minha experiência enquanto empresário da contabilidade, meu…

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Adicionado por José Adriano em 28 julho 2017 às 8:48 — Sem comentários

NF-e - Cadastro Centralizado de GTIN (Código de Barras)

Tudo o que você precisa saber para validar sua nota fiscal
1) O que é a validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica?
A validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica é parte de um processo de mineração de dados que as Secretarias da Fazenda vêm promovendo. A partir de setembro de 2017, as SEFAZ de todos os estados brasileiros passarão também a validar o GTIN, padrão global de identificação de produtos licenciado pela…
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Adicionado por José Adriano em 28 julho 2017 às 8:31 — Sem comentários

BlueTax - BxFórumSPED - Etapa Recife - 17/08 - 50% de desconto

Prezados, gostaria de convidá-los para a Etapa Nordeste do BxFórumSPED que realizaremos em 17/ago (quinta) em Recife.

Seguidores do Blog terão 50% de desconto em sua inscrição, utilizando o código BXJOSEADRIANO50. 

 

Evento realizado pioneiramente desde 2012 e já consolidado em todo o Brasil. Considerado referência por trazer conteúdo e relacionamento, além de soluções e serviços disponíveis no mercado.

Os Fóruns promovem debates entre os maiores…

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Adicionado por José Adriano em 27 julho 2017 às 14:30 — Sem comentários

BEPS e ECF - Atualização das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País

Foi publicado o arquivo atualizado das Perguntas e Respostas da Declaração País-a-País no link:

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2209

As alterações estão em amarelo.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2289

Adicionado por José Adriano em 27 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

PVA - Publicada a versão 3.0.3 da ECF

Foi publicada a versão 3.0.3 da ECF, com as seguintes alterações:

- Melhoria da performance da recuperação da ECF do ano anterior e correção de erro localizado.
 
- Melhoria da performance da recuperação da ECD e correção de erro localizado.
 
- Correção de erro no W100 (declaração país-a-país) no caso de ECF de situação especial.
 
- Correção de visualização de registros M310 e M360 com mesma chave…
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Adicionado por José Adriano em 26 julho 2017 às 15:33 — Sem comentários

Receita Federal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1717/2017 que estabelece regras sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.

As principais novidades desse ato normativo são:

-> O art. 21, parágrafo único, dispõe que o contribuinte pessoa física deve solicitar a restituição do imposto de renda retido na fonte sobre o décimo terceiro relativo a rendimento de aposentadoria, reforma ou pensão, por meio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a…

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Adicionado por José Adriano em 25 julho 2017 às 7:42 — Sem comentários

EFD-Reinf - Perguntas Frequentes

  1. Geral
  2. Produção Restrita (pré-produção)
  3. Webservice EFD-Reinf
  4. Eventos da EFD-Reinf
  5. XML, XSD e WSDL

Disponível em …

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Adicionado por José Adriano em 24 julho 2017 às 16:05 — Sem comentários

Publicação da versão 3.0.2 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 3.0.2 da ECF, com as seguintes alterações:

1 - Ajuste da recuperação da ECF anterior quando houve duplicação de uma conta para o mesmo tributo no registro M010 na ECF do ano-calendário 2015.

2 - Ajuste do erro na contrapartida do lançamento gerado no registro M410 quando o código da conta é igual para tributos diferentes no M010.

3 - Ajustes da recuperação de ECD quando da utilização do registro I157.

Observação: A versão 3.0.1 do programa…

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Adicionado por José Adriano em 24 julho 2017 às 15:34 — Sem comentários

Certificado Digital - Assinatura das declarações do SPED

Atualmente temos muitas regras com relação as assinaturas das declarações que estão contempladas dentro do SPED, como a EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, ECF, ECD e e-Financeira, neste artigo será abordado como funciona a assinatura digital de algumas das declarações atualmente vigentes dentro do SPED.

Em regra geral as declarações abrangidas no SPED devem ser assinadas com certificados digitais válidos, ou seja, que estejam em conformidade com as regras do ICP-Brasil para que possam…

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Adicionado por José Adriano em 23 julho 2017 às 9:30 — Sem comentários

Atualização e qualificação precisam ser prioridades para os contadores

Atualização constante é importante em todas as práticas profissionais. No caso dos contadores, é fundamental, dada a quantidade de novidades que surgem a todo momento, seja no âmbito das legislações tributárias, das normas, tecnologias ou obrigações. O mercado de trabalho exige atualização constante, profissionais seguros de suas atitudes perante os desafios impostos e em conformidade com as exigências.

O ano começou com recorde no número de desempregados no País. Cerca de 11,5% da…

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Adicionado por José Adriano em 22 julho 2017 às 9:30 — Sem comentários

eSocial - Obrigatório a partir de Janeiro, porém com regra de validação somente após MARÇO de 2018

O cronograma de implantação do eSocial, conforme CIRCULAR Nr. 761, de 12 de abril de 2017, estabelece que sua primeira entrega será a partir de 01 de janeiro de 2018 para o empregador com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões reais), porém temos uma regra de validação que somente será ativada após março de 2018.

Trata-se da regra…
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Adicionado por José Adriano em 21 julho 2017 às 9:30 — Sem comentários

GO - CT-e OS - Sefaz lança novo documento fiscal eletrônico

A partir desta semana, empresas que prestam serviço de transporte em operações de fretamento de pessoas, transporte de valores e excesso de bagagem podem emitir o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CTe-OS). A adoção do documento eletrônico é facultativa ao contribuinte durante os próximos três meses, sendo obrigatória a partir de outubro.

O CTe-OS, que substitui a nota fiscal modelo 7 (papel), já pode ser emitido conforme especificações disponíveis no portal…

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Adicionado por José Adriano em 20 julho 2017 às 9:30 — Sem comentários

BA - Canal Verde reduz tempo de entrega de cargas e moderniza fiscalização

Os caminhões de transportadoras cadastradas no Canal Verde, projeto da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), economizam tempo no transporte de mercadorias vindas do estado de São Paulo para três municípios do território baiano: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A iniciativa substitui a fiscalização tradicional, de item a item nos postos fiscais, por um monitoramento online durante o trajeto da entrega. Com isso, as paradas nos postos fiscais - que chegavam a durar dias…

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Adicionado por José Adriano em 19 julho 2017 às 14:00 — Sem comentários

São Paulo na era da modernidade do fisco responsivo

Por Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Paulo Ayres Barreto

1. SEGUINDO O EXEMPLO DAS MELHORES E MAIS MODERNAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO MUNDO

O Estado de São Paulo, nesta quarta-feira, submete à audiência pública o projeto da Lei da Transparência dos Critérios de Conformidade Tributária que tem por objetivo é estabelecer paradigma positivo e inovador de relacionamento entre fisco e contribuinte, orientado a…

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Adicionado por José Adriano em 19 julho 2017 às 9:00 — Sem comentários

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