julho 2014 Posts no Blog (201)

ECF - Nova Minuta do Manual de Orientação do Layout

Por Gisleise Nogueira de Aguiar

No link abaixo, está disponibilizada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECF atualizada em julho de 2014, revisada e com a inclusão das tabelas dinâmicas dos blocos L (Lucro Líquido), M (e-Lalur e e-Lacs), N (Apuração do IPRJ e da CSLL), P…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2014 às 15:30 — Sem comentários

Economistas e contadores divergem sobre a ampliação do Supersimples

O projeto de lei que altera o regime de tributações das micro e pequenas empresas (MPEs) e universaliza o acesso ao setor de serviços ao Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, foi aprovado pelo Senado, no dia 16 de julho.

Economistas e contadores têm opiniões divergentes quanto ao assunto, que agora só aguarda a sanção da presidenta Dilma Rousseff. A maior delas diz respeito à dúvida se a redução da burocracia virá acompanhada, de fato, de corte proporcional na carga…

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Adicionado por Ronilson Duarte em 31 julho 2014 às 14:01 — Sem comentários

Temos tempo para o eSocial mas precisamos começar agora

Por Eder Leal

Nas palestras e apresentações que tenho realizado sobre a importância do eSocial quando conversamos sobre o cronograma da obrigatoriedade tenho percebido uma expressão quase de alívio dos participantes quando informo que a obrigatoriedade será em seis meses após a liberação do webservice que por sua vez será liberado após seis meses da publicação do layout, temos então um período de aproximadamente 12 meses.

É compreensível o alívio após a informação,…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2014 às 13:00 — Sem comentários

RH Estratégico – Uma Poderosa Ferramenta!!!

Por Whendeo Bernardo

As organizações estão cada vez mais atentas as novas oportunidades que o mercado oferece, e não poderia ser diferente, afinal, as mudanças são cada vez mais constantes. Mas para que estas sejam aproveitadas é necessário entender melhor as ferramentas intrínsecas as empresas, o que elas possuem, seus pontos fortes e fracos. Para que uma empresa aproveite as vantagens e esteja preparada para as possíveis desvantagens que o mercado propicie é conveniente que,…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2014 às 12:00 — Sem comentários

PB - NF-e e NFC-e - Paraíba encerra primeiro semestre com mais de 10 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas

Indicador que mede atividade econômica, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na Paraíba encerrou o primeiro semestre com mais 10 milhões de notas eletrônicas, alta de 6,46% sobre igual período do ano passado (9,419 milhões). Os dados foram consolidados pelo Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Secretaria de Estado da Receita.

Foto: internet

Durante o primeiro semestre deste ano, a Receita…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2014 às 11:00 — Sem comentários

eSocial: Apresentação do projeto

eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.
Este projeto é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil –…
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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2014 às 10:00 — Sem comentários

Contadores apontam demandas aos futuros governantes

Por Roberta Mello

As Eleições 2014 estão se aproximando. A dois meses do primeiro turno de votação (5 de outubro), essa fase dedicada a campanhas e pesquisas é o momento oportuno para todos os eleitores definirem quais projetos julgam mais relevantes e, após, avaliarem qual candidato tem a plataforma com que mais se identificam.

Entidades representativas de categorias profissionais são uma ferramenta potente de defesa dos interesses dos contribuintes. Capazes de aglutinar…

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Adicionado por Ronilson Duarte em 31 julho 2014 às 9:30 — Sem comentários

O Que Pode Ser Considerado Como “Documentação Hábil” Para a Escrituração Contábil?

Por Marlon Luiz de Freitas Silva

Sabemos que todos os fatos e ocorrências que afetam o patrimônio de uma empresa devem ser corretamente escriturados pelacontabilidade desta e também temos o entendimento de que cada lançamento efetuado deve ser comprovado pela devida…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2014 às 9:00 — Sem comentários

RJ - NFe - Cronograma de obrigatoriedade de uso da NFe

Os contribuintes que apuram do ICMS por confronto entre débitos e créditos, estarão obrigados ao uso de NFe a partir de 01/08/2014.
Veja a seguir o cronograma de obrigatoriedade com base no regime de tributação.
REGIME DE TRIBUTAÇÃO
PRAZO
Contribuintes que apuram o ICMS por…
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Adicionado por Tadeu Cardoso em 31 julho 2014 às 8:00 — Sem comentários

Impugnações Periciais Contábeis de Ordem Geral

Apresentamos uma brevíssima exposição sobre o conceito das impugnações de perícias de ordem genérica, buscando com isto contribuir com a formação de um pensar contemporâneo lastreado na equidade. Nomeadamente na busca por meio de um raciocínio lógico, as explicações e interpretações dos fenômenos vinculados com as inspeções. A justificativa didática deste tema decorre da necessidade da educação permanente dos peritos e da necessidade de se desenvolver um percurso de aprendizagem em torno do…

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Adicionado por Ronilson Duarte em 31 julho 2014 às 8:00 — Sem comentários

DCTF – Esclarecimentos

Considerando as duvidas em relação à entrega da Declaração de Débito e Créditos Tributários Federais (DCTF) a Fenacon esclarece;

- O prazo de entrega da DCTF referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2014 vai até esta quinta-feira, dia 31 de julho.

- O prazo da entrega da DCTF de maio de 2014 encerra-se no dia 8 de agosto.

- Aplica-se o disposto no art. 3º da IN 1.478/2014 da Receita Federal do Brasil, ou…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2014 às 7:30 — Sem comentários

Pequenas e médias empresas resistem à crise e pagam mais impostos em 2014

O baixo crescimento da arrecadação federal no primeiro semestre, de apenas 0,28% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não se deve ao desempenho de todos os setores da economia. De acordo com a Receita Federal, a queda na arrecadação está sendo puxada pelas grandes empresas, principalmente do setor financeiro. Ainda com lucros maiores em relação ao ano passado, as pequenas e médias empresas continuam a pagar mais impostos em 2014.

Segundo…

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Adicionado por Ronilson Duarte em 30 julho 2014 às 15:30 — Sem comentários

SC - Obrigatoriedade de utilização do Sistema HomologNet

Conforme publicação do DOU, de 24/07/2014, Seção 1, página 451, a PORTARIA Nº 369, de 18 de Julho de 2014, institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de atendimento da SRTE/SC e dá outras providências. 

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a instituição ministerial do Sistema HomologNet e a normatização da Secretaria de Relações do Trabalho para o gradual, mas…

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Adicionado por Tadeu Cardoso em 30 julho 2014 às 14:30 — Sem comentários

Usar crédito de ICMS de empresa declarada inidônea posteriormente não é crime

O aproveitamento de crédito fiscal originado em nota fiscal emitida por empresa considerada inidônea pela Receita Federal não serve como prova de ação dolosa. Com esse entendimento, o juiz Sergio Augusto Duarte Moreira, da Vara Criminal estadual de Cotia (SP), absolveu sumariamente um réu acusado de sonegação fiscal.

Segundo o processo, o acusado teria creditado valores referentes ao ICMS sem apresentar documentos idôneos que comprovassem a ocorrência das transações que geraram os…

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Adicionado por José Adriano em 30 julho 2014 às 13:30 — Sem comentários

MA - NF-e - Portaria define procedimento de cancelamento de NF-e

A SEFAZ disciplinou o procedimento padrão para os casos em que o prazo máximo para cancelamento de NF-e exceder a de 24h após sua autorização. As regras estão previstas na Portaria 026/2014.

De acordo com a portaria, após 24 (vinte quatro) horas da autorização da Nota Fiscal Eletrônica (Nfe), o cancelamento desta somente será realizado mediante a solicitação da empresa via processo ou eletronicamente, com a…

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Adicionado por José Adriano em 30 julho 2014 às 12:30 — Sem comentários

RS - SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI - Receita Estadual disponibiliza alerta de divergências

A Secretaria da Fazenda informa que está disponibilizando um alerta sobre divergências entre as informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) e na Guia de Informações e Apurações (GIA). O conteúdo pode ser consultado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), da Receita…

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Adicionado por José Adriano em 30 julho 2014 às 11:30 — Sem comentários

Indústria pede que próximo presidente corte impostos

A indústria deseja que o presidente eleito este ano dê prioridade à reforma tributária do País, com o corte de impostos e a simplificação do sistema de cobrança. A mudança é considerada a mais urgente entre as formuladas pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A entidade produziu 42 propostas para o próximo governo, que foram entregues aos candidatos à Presidência da República.

"O sistema tributário é talvez uma das medidas mais importantes, porque ajuda também a destravar nossa…

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Adicionado por Ronilson Duarte em 30 julho 2014 às 11:00 — Sem comentários

SP - SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI - Obrigatoriedade – Hospital e Casa de Saúde, Entidade Assistencial, Despachante Aduaneiro dentre outros

Obrigatoriedade, Órgãos da Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações mantidas pelo Estado , Hospital e Casa de Saúde , Entidade Assistencial,Despachante Aduaneiro dentre outros.!COMUNICADO DEAT/ EFD Nº 2 DE 25/07/2014. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD

Estabelece a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD – de que trata o artigo 250-A do…

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Adicionado por José Adriano em 30 julho 2014 às 10:30 — Sem comentários

Diso eletrônica: instruções para obras mistas (tipo 13, novo!)

Ato Declaratório Executivo Codac nº 25, de 25 de julho de 2014
DOU de 29.07.2014
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração e Informação sobre Obra (DISO) disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, quanto à prestação de informações relativas a notas fiscais de empreiteiros e a obras do tipo 13 (treze),…
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Adicionado por José Adriano em 30 julho 2014 às 10:22 — Sem comentários

CNI pedirá mais competitividade e reforma tributária para presidenciáveis

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta segunda-feira (28) os pontos que, na avaliação da entidade, devem ser prioritários para o próximo presidente da República, entre eles um esforço coordenado para atacar o problema da competitividade. Também estão na lista a reforma tributária, a flexibilização das relações de trabalho, investimentos em infraestrutura e uma estratégia mais agressiva para conquistar mercados no exterior.

As propostas são parte de 42 estudos…

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Adicionado por Ronilson Duarte em 30 julho 2014 às 10:00 — Sem comentários

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