julho 2012 Posts no Blog (233)

GO - Sefaz assina convênio com a ANP para incrementar a fiscalização

Fazenda assina convênio com a ANP. A Secretaria de Fazenda de Goiás assinou convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para fiscalizar o abastecimento de combustíveis e implementar sistema de troca de informações entre os órgãos. O convênio,
publicado no DOE na última sexta, vigorará por 60 meses e pode ser renovável. Atividades antes restritas à agência reguladora poderão ser realizadas pela Sefaz. De acordo com o documento, caberá à ANP fornecer…
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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 julho 2012 às 14:30 — Sem comentários

AL - SPED - EFD ICMS/IPI - Setor produtivo debate implementação

Empresários, contadores, advogados e técnicos em informática participaram, na manhã a última quarta-feira (20/07), do debate promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL) para tratar sobre o prazo para a exigibilidade e o tipo de classificação do Sped-Fiscal em Alagoas.

No debate, os participantes relataram alguns problemas que as empresas vêm enfrentando no tocante à implementação Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 julho 2012 às 13:56 — Sem comentários

Governo quer desonerar folha de todos os setores

Por Adriana Fernandes | O ESTADO DE  SÃO PAULO

BRASÍLIA – O governo estuda a viabilidade de fazer uma desoneração ampla da folha de pagamentos para toda a economia. A estratégia implicaria a implantação de um novo modelo tributário, segundo apurou o ‘Estado’, diferente do que começou a ser adotado este ano e que beneficia apenas alguns setores da…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 julho 2012 às 12:00 — Sem comentários

Menos arrecadação, mais carga

Por José Paulo Kupfer | O ESTADO DE SÃO PAULO

A evolução da arrecadação de tributos federais reflete, em boa medida, a evolução da própria economia. Mas é preciso tomar cuidado em relação ao período de análise. É que os eventos geradores das receitas ocorrem, geralmente, antes do recolhimento dos tributos. Assim, o volume arrecadado em determinado mês refletirá…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 julho 2012 às 11:00 — Sem comentários

MG - SPED - EFD ICMS/IPI - Fim do prazo

Por Luis Guilherme Resende - Publicação: 25/07/2012

O 25 de julho chegou e, com ele, o prazo final para que mais de 100 mil estabelecimentos em Minas Gerais entrem em dia com o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Fiscal)  o arquivo que é enviado à Receita Estadual e que substitui informações dos antigos livros fiscais. Apesar de ter sido instituído em janeiro de 2007 pelo Decreto nº 6.022 e a entrega já ter sido prorrogada diversas vezes inicialmente…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 julho 2012 às 10:00 — 3 Comentários

IFRS - Fisco descarta regulamentação de ágio interno

Por Bárbara Pombo e Thiago Resende | De Brasília

Com a adoção do Regime Tributário de Transição (RTT), as empresas tiveram que conviver com diferentes regras contábeis e fiscais. As normas internacionais de contabilidade, adotadas pelo Brasil em 2007, alteraram a forma de registro de ágio nos balanços. Para fins fiscais, porém, continuam valendo os…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2012 às 9:00 — Sem comentários

SPED - EFD-Contribuições - Fenacon alerta empresários

As empresas ganharam mais tempo para implantar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições. O prazo para que as empresas passassem a operar com o novo sistema era, originalmente, em janeiro deste ano. O prazo foi alterado para julho e agora, atendendo a um pedido da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), a Receita Federal aprovou novo adiamento para 1º janeiro de 2013. A Instrução…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2012 às 8:00 — Sem comentários

SPED - EFD-Contribuições - Lucro Presumido - Adiaram o "Big Bang"

Por Roberto Dias Duarte

 

A racionalidade não é um atributo muito usual quando os interesses de quem arrecada se sobrepõem aos de quem recolhe impostos. Basicamente, este é o modelo fiscal brasileiro, no qual se costuma tratar doenças graves com analgésicos. E ele preponderou na mais recente prorrogação - de julho agora para janeiro de 2013 - no início previsto para o projeto EFD-Contribuições envolvendo as empresas do Lucro Presumido.

Seria uma ótima notícia…

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Adicionado por José Adriano em 31 julho 2012 às 7:00 — Sem comentários

DCTF, Retenções na Fonte, IFRS e SPED

DCTF - O correto preenchimento - Evite Termos de Intimação da Receita Federal com André Proença

Data: 08 de agosto de 2012

Objetivo: Apresentar as regras gerais e instruções do correto preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF, evitando assim que a empresa receba as intimações da Receita Federal, o curso será ministrado por meio da exposição de situações…

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Adicionado por Vanessa Yankous em 30 julho 2012 às 14:13 — Sem comentários

XBRL - Implementação no Brasil

No dia 31 de maio, aconteceu o WCARS (World Continuous Auditing and Reporting Systems Symposium) dentro do evento Contecsi (Congresso Internacional de Gestão de Tecnologia e Sistemas de Informação). Os participantes puderam discutir temas ligados à Auditoria de Sistemas.



Coordenação: Prof. Dr. Edson Luiz Riccio e Prof. Miklos Vasarhelyi

Participações: …

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 julho 2012 às 12:00 — Sem comentários

Sonegação fiscal é perigosíssima para o contribuinte

Por Roberto Rodrigues de Morais

 

I - INTRODUÇÃO 

A alta carga tributária numa espiral crescente pós CF/1988 aliada aos altos custos para a gestão dos tributos vigente em nosso país levam alguns contribuintes menos avisados a tentar minimizar seus custos com os números tributos e contribuintes através de omissões que culminam na sonegação fiscal, apesar de incorrer em crime tributário.



Nosso País tem o custo de gestão fiscal…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 julho 2012 às 11:00 — Sem comentários

RS e SC - SPED - NF-e - Em situação irregular com o fisco serão rejeitadas

Os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pioneiramente no país, estão implementando medida de fiscalização preventiva, que não permite a emissão de notas fiscais eletrônicas (NFe) nas operações interestaduais entre empresas gaúchas e catarinenses, quando o destinatário não estiver com cadastro ativo, ou estiver em situação irregular.

Operações realizadas por contribuintes que estão baixados no Estado de destino, podem representar uma perda de arrecadação de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 julho 2012 às 10:30 — Sem comentários

SPED - EFD-Contribuições - Festeje, mas depois corra atrás do prejuízo

Por Francine Nonaka

Mais uma vez, a Receita Federal prorrogou o prazo para a entrega de um “pacote” de arquivos do SPED, o afamado Sistema Público de Escrituração Digital. A bola da vez foi o EFD-Contribuições para empresas enquadradas no regime de tributação baseada em Lucro Presumido. A entrega, que deveria ser feita agora em julho, se estendeu para março de 2013, com dados referentes a janeiro do mesmo ano.

Cada prorrogação feita pela Receita Federal é motivo de…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 julho 2012 às 10:00 — Sem comentários

Malote digital - O fim do trânsito das notas fiscais nas empresas

Por Edgar Ferretti

Muitas companhias, principalmente as de grande e médio porte, possuem diversos departamentos, filiais e unidades e vivenciam uma rotina repleta de trâmites operacionais, recebimento e envio de mercadorias para fornecedores e clientes. Se avaliarmos apenas a aquisição de produtos ou serviços, verificamos uma série de processos que podem, além de tornar os trâmites mais lentos e onerosos, trazer riscos fiscais desnecessários.  Gerenciar e organizar as…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 julho 2012 às 9:00 — 2 Comentários

IFRS - Fisco esclarece depreciação de ativos

Por Laura Ignacio | VALOR ECONÔMICO

Receita Federal em São Paulo (8ª Região) entendeu que, com as alterações trazidas pela Lei nº 11.638, de 2007, pela qual o Brasil aderiu às regras contábeis…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 30 julho 2012 às 7:00 — Sem comentários

PE - SPED - CT-e - Decreto nº 38.451 de 25/07/2012

DECRETO Nº 38.451, DE 25/07/2012

(DO-PE E, DE 26/07/2012)

Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à responsabilidade tributária, na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga interestadual, efetuado por transportadora de outra Unidade da Federação.

O…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 julho 2012 às 17:00 — Sem comentários

SP - DEC - Domicílio Eletrônico do Contribuinte - Portaria nº 91 CAT de 25/07/2012

PORTARIA Nº 91 CAT, DE 25/07/2012

(DO-SP, DE 26/07/2012)

Altera a Portaria CAT-140/10, de 9-9-2010, que disciplina o …

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 julho 2012 às 16:30 — Sem comentários

SP - NFS-e - Ribeirão Preto - Instrução Normativa nº 10 SF de13/07/2012

INSTRUCAO NORMATIVA Nº 10 SF, DE 13/07/2012

(DOM-RIBEIRÃO, DE 17/07/2012)

“Autoriza a Utilização de Recibo Provisório de Serviços – RPS, para fins de emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviços por Meio Eletrônico- NFS-e, e dá outras providências”.

FRANCISCO SÉRGIO NALINI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 julho 2012 às 16:00 — Sem comentários

MA - SPED - NF-e - Cancelamento - Portaria nº 217 de 19/07/2012

PORTARIA Nº 217 SEFAZ, DE 19/07/2012

(DO-MA, DE 23/07/2012)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar que após as 24(vinte e quatro) horas da autorização da …

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 julho 2012 às 15:30 — Sem comentários

SPED - NF-e - Manifestação do Destinatário - Web Services indisponíveis dia 29/07/2012

Atenção: O Ambiente Nacional e a SVAN - Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, ficarão indisponíveis das 13:00 horas às 17:00 horas do dia 29/07/2012 para implantação do evento de Manifestação do Destinatário. 

Durante este período, o SCAN - Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, estará disponível para autorização dos documentos de NF-e. 

Assinado por: Receita Federal do Brasil

 …

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 julho 2012 às 14:30 — 1 Comentário

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