maio 2019 Posts no Blog (112)

eSocial - Erro 301. O que fazer?

Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O que fazer quando ele ocorrer?

A equipe técnica do eSocial esclarece a questão e orienta os usuários:

O código de erro 301 é utilizado pelo eSocial para tratar situações não esperadas pelo Sistema. São duas situações que geram erros 301:

  • Falha temporária: Normalmente, é causado por…
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Adicionado por José Adriano em 31 maio 2019 às 13:59 — Sem comentários

Compliance Trabalhista

Por

Não faz muito tempo, o mundo dos negócios possuía certo grau de previsibilidade e estabilidade. Ou seja, em geral, o sucesso da gestão empresarial era resultado de muito esforço e da aplicação de fórmulas pré-concebidas.

No mundo atual, todavia, verifica-se que apenas a garra e a determinação dos gestores de negócios não são mais suficientes. Os…

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Adicionado por José Adriano em 31 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

RJ - Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), sua principal obrigação tributária acessória. O Imposto será apurado através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

O Sped é uma plataforma de captação de documentos fiscais e escriturações exigidas, tanto pelo fisco federal, no caso a Receita Federal, como pelos fiscos estaduais e municipais. A ideia é simplificar as obrigações tributárias…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 9:00 — Sem comentários

DF - SPED Fiscal - Tutorial de Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI para contribuintes do Distrito Federal

Fisco do Distrito Federal instituiu o Tutorial da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) em complemento ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI. 

 
Faça …
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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

eSocial - Fenacon informa mudanças em prazos da Folha e de SST

Presente na reunião, o vice-presidente Administrativo da Federação, Wilson Gimenez Junior, destacou que foram levantados alguns pontos essenciais para a melhoria da plataforma, como: postergação do prazo de transmissão da folha para dia 15 e faseamento e postergação do SST para o Grupo 1 a partir de out/19.

Veja o vídeo em …

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 18:45 — 1 Comentário

Atualização do Arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF

Foi atualizado o arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF, com a inclusão da conta de código 1.990, de acordo com o inciso IV do art. 277 do Decreto nº 9.580/2018, reproduzido abaixo:

Livro de Apuração do Lucro Real

Art. 277. No Lalur, o qual será entregue em meio digital, a pessoa jurídica deverá ( Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 8º, caput , inciso I ):

(...)

IV - manter os registros de controle dos valores excedentes a serem utilizados no cálculo das deduções nos…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 18:27 — Sem comentários

Aprovado o desenvolvimento do Projeto FGTS - Digital - Resolução 926/2019

RESOLUÇÃO Nº 926, DE 28 DE MAIO DE 2019

Aprovar o desenvolvimento do Projeto FGTS - Digital com objetivo de aperfeiçoar a arrecadação, a prestação de informações aos trabalhadores e aos empregadores, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos recursos do FGTS.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das competências que lhe atribuem os incisos I, V, VIII, IX…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 16:25 — Sem comentários

Receita Federal atualiza nova norma sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - IN 1.895/2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1895, DE 27 DE MAIO DE 2019

(Publicado(a) no DOU de 28/05/2019, seção 1, página 17)  

Altera a Instrução…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 16:00 — Sem comentários

Problemas no enquadramento da empresa na DCTFWeb em ABRIL ou OUTUBRO

Por Flávio Lima e Jení Carla Fritzke Schülter

Se ao consultar o portal do eSocial para verificar a obrigatoriedade da DCTFWeb a empresa se deparou com uma possível divergência, favor ampliar esclarecimento, conforme abaixo:

1) A RFB utilizou a ECF transmitida para definir os grupos – atentar-se à conta referencial do Sped 3.01.01.01.01.

Cenário 1: alguma empresa que entende ser do grupo de Outubro/2019, mas ao ver no portal a obrigatoriedade está para Abril/2019,…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 13:32 — Sem comentários

GRFGTS: Novidade no prazo, veja se você foi afetado

O calendário da GRFGTS para a substituição da GFIP FGTS, nas empresas do 2º grupo do eSocial, foi alterado para o mês de outubro de 2019 pela Circular Caixa nº 858/19 publicada em 23/05/19 da Caixa Econômica Federal.

“…observados os procedimentos contidos no Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, divulgado no site da CAIXA, poderá o empregador, até a…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 13:00 — Sem comentários

CFC reúne Receita Federal, Serpro, Fenacon e empresas de softwares para discutir eSocial

Por Maristela Girotto

“As organizações contábeis e as empresas de softwares da área estão vivendo um problema sério com a implantação do eSocial. Somos favoráveis ao eSocial, mas não é possível conviver com os problemas que o sistema tem apresentado”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, nesta segunda-feira (27), na sede do CFC, em Brasília-DF, durante reunião realizada para discutir melhorias na implantação do Sistema de…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 12:30 — Sem comentários

Fecomércio-DF lança Câmara de Tributação para fomentar economia local

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) lançou, na manhã desta terça-feira (28/05/2019), na sede da entidade, a Câmara de Tributação e Finanças Públicas. O grupo tem como principal objetivo examinar, acompanhar, discutir e propor projetos que fortaleçam a economia brasiliense, além de promover a justiça fiscal.

Na avaliação do presidente da Federação do Comércio, Francisco Maia, a questão tributária é atualmente uma das mais sensíveis…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 11:36 — Sem comentários

RJ - SPED Fiscal - Procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor - EFD-ICMS-IPI

Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio e Janeiro disciplina a escrituração de saldo credor acumulado na Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS.
O estabelecimento detentor de saldos credores acumulados é obrigado a informar nos registros próprios da EFD ICMS/IPI as compensações, as utilizações e as transferências, bem como qualquer operação que acarrete alteração nos saldos credores. 
A não apresentação destas…
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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 11:00 — Sem comentários

Prevenir - Instituído o Programa de Integridade do Ministério da Economia - Portaria ME 239/2019

PORTARIA ME Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2019
(Publicado(a) no DOU de 27/05/2019, seção 1, página 9)  

Institui o…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

Brasil vai seguir os princípios de inteligência artificial da OCDE

Nesta quarta-feira, 22, o Brasil aderiu a um documento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estabelece princípios para o uso responsável de inteligência artificial e também dá recomendações sobre o assunto a governos. As regras tiveram apoio de vários países além dos membros da OCDE, como Argentina, Colômbia, Costa Rica, Peru e Romênia. Vale lembrar que o Brasil deseja se candidatar para uma vaga de membro pleno na organização.

Os princípios da OCDE…

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Adicionado por José Adriano em 28 maio 2019 às 14:00 — Sem comentários

e-Financeira - Novos Códigos para Tipo de Plano - Previdência Fechada

Foram criados os códigos 13 e 14 para uso das entidades de previdência fechada na tabela tipo de plano.


disponível para download http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2867

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/3065

Adicionado por José Adriano em 28 maio 2019 às 10:52 — Sem comentários

CNAE, Atividade Principal, Atividade Preponderante, Grau de Risco - Solução de Consulta DISIT/SRRF04 4026/2016

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4026, DE 22 DE MAIO DE 2019
(Publicado(a) no DOU de 24/05/2019, seção 1, página 29)  …
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Adicionado por José Adriano em 28 maio 2019 às 8:00 — Sem comentários

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.2

Publicada versão corretiva do PVA.



Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções:

a) Validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210), conforme previsto no leiaute da EFD.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/3064…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2019 às 16:21 — Sem comentários

PR - SPED Fiscal - Receita do Estado altera normas relativas à EFD

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 19 CRE, DE 8-5-2019

(DO-PR DE 21-5-2019)

 

EFD - Alteração das Normas

 …

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2019 às 12:30 — Sem comentários

NF-e e NFC-e - Regras de Validação - Atualização!

Disponibilizada nova versão da planilha com as Regras de Validação por UF.

Download da planilha

http://nfce.encat.org/desenvolvedor/regras-de-validacao/

Adicionado por José Adriano em 24 maio 2019 às 22:30 — Sem comentários

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