maio 2018 Posts no Blog (62)

Transfer Pricing brasileiro e os impactos do BEPS

Por Rogerio Borili

Uma discussão liderada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com o objetivo de realizar uma espécie de reforma tributária internacional, deu origem ao relatório do BEPS (Erosão de Base Tributária e Transferência de Lucros).  O propósito era inibir a guerra fiscal entre países e assim reduzir as inconsistências jurídicas e evitar que as bases tributáveis sejam manipuladas pelas corporações multinacionais.…

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Adicionado por José Adriano em 31 maio 2018 às 8:00 — Sem comentários

eSocial - Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018 - Eventos SST

Foi publicada hoje a Nota de Documentação Evolutiva - NDE 001, de 2018, que tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, cuja obrigatoriedade tem início a partir de janeiro de 2019, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial.



A Previsão de implantação das alterações feitas pela nota é 03/10/2018 no ambiente de produção restrita e 03/10/2018 no ambiente de produção

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2018 às 17:56 — Sem comentários

Prazo de entrega da ECD será encerrado no dia 31/05/2018 às 23h59min59s

O prazo para entrega da ECD referente ao ano-calendário 2017, ou situações especiais realizadas entre janeiro e abril do ano-calendário 2018, será encerrado no dia 31/05/2018 às 23h59min59s.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2684

Adicionado por José Adriano em 30 maio 2018 às 17:41 — Sem comentários

Reforma tributária deve ser votada em 30 dias

Por Abnor Gondim

Agora vai. Depois de ficar travada por nove meses, a proposta de reforma tributária relatada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) voltará a ser apreciada em comissão especial da Câmara a partir da próxima terça-feira e, segundo o parlamentar, deverá ser votada em 30 dias.

Em entrevista à coluna, o relator explicou que a votação da matéria tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que determinou a criação da…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2018 às 10:21 — Sem comentários

Competências para o Sucesso da Carreira em Compliance

Já foi dito que para atender ao conjunto de habilidades desejadas para um profissional de liderança na área de Compliance, ele precisaria ser um super-herói. Talvez seja um pouco de exagero, decorrente do status que a profissão – uma ilustre desconhecida até pouco tempo – ganhou no ambiente corporativo nos últimos anos. O desconhecimento sobre a nova função fez com que muitas empresas simplesmente não soubessem muito bem como definir as habilidades que, de fato, são importantes para…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2018 às 8:00 — Sem comentários

CFC pede prorrogação da ECD à Receita Federal

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, encaminhou, na tarde desta segunda-feira (28), um ofício ao secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), previsto para terminar no próximo dia 30 de maio (quarta-feira).

De acordo com o documento, os efeitos da greve dos caminhoneiros estão…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2018 às 10:06 — Sem comentários

Publicação da versão 5.0.2 do programa da ECD

Foi publicada a versão 5.0.2 do programa da ECD com as seguintes modificações:

1) Alteração de texto do cabeçalho da DRE
2) Correção de erro na geração de registro de abertura e encerramento do bloco k
3) Ajustes de regras de pendência do bloco K

 

Para ter acesso à nova versão, …

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2018 às 9:30 — Sem comentários

Publicação da versão 4.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 4.0.6 do programa da ECF com as seguintes modificações:

1) Ajuste de segurança no BD.



2) Regras de validação de saldo nos registros de Balanço.



3) Ajuste nos cálculos do registro W200.

 

Para ter acesso à nova versão, …

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2018 às 9:00 — Sem comentários

MG - FIEMG - Roscoe defende redução de tributos, juros e burocracia e Fim do eSocial e Bloco K

No último dia 24, durante as comemorações do Dia da Indústria, o empresário do setor têxtil, Flávio Roscoe Nogueira, tomou posse como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em solenidade na sede da entidade, em Belo Horizonte.



O evento contou com a presença do governador de Minas, Fernando Pimentel; do presidente da República, Michel Temer; além do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; Olavo Machado…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2018 às 8:00 — Sem comentários

EFD-Reinf - Publicada Nota Técnica EFD-Contribuições nº 007/2018 sobre CPRB

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), sujeitas ao cronograma de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita…

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Adicionado por José Adriano em 28 maio 2018 às 13:01 — 1 Comentário

Brasil assina acordos fiscais com Suíça e Singapura

Por Luciana Nobrega e Silva Loureiro

O governo Brasileiro assinou, nos dias 3 e 7 de maio, dois novos Acordos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais (“Tratados”) com Suíça e Singapura, respectivamente.

A assinatura desses instrumentos concretiza os esforços diplomáticos destas jurisdições, que chegaram a ser elencadas pelas autoridades fiscais brasileiras como jurisdições com tributação…

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Adicionado por José Adriano em 28 maio 2018 às 11:00 — Sem comentários

Receita Federal publica a edição de 2018 do "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica"

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresenta a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017.

São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento…

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Adicionado por José Adriano em 28 maio 2018 às 9:00 — Sem comentários

eSocial: duas em cada três pequenas empresas ainda desconhecem a legislação

Pesquisa realizada pela Sage revela que menos de 10% dos entrevistados estão cientes e preparados para o novo sistema de registro das informações dos trabalhadores que passa a valer em julho

Faltando menos de dois meses para entrar em vigor, empresas que passarão a integrar o eSocial em julho ainda desconhecem a utilização obrigatória do sistema. É o que revela uma pesquisa realizada pela multinacional britânica de software…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2018 às 8:00 — Sem comentários

Certificado Digital em nuvem é novidade na Receita Federal

A Receita Federal está desenvolvendo, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma nova ferramenta para melhoria da segurança da informação para a Instituição. Trata-se de uma nova forma de obter o certificado digital ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual). A partir de então, o certificado ficará armazenado em um ambiente seguro, no…

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Adicionado por José Adriano em 26 maio 2018 às 8:00 — Sem comentários

eSocial - Nota Técnica nº 06/2018 de Ajustes do Leiaute versão 2.4.02

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas.

Data prevista para implantação no ambiente de Produção Restrita: 29/05/2018.

Data prevista para implantação no ambiente de Produção: 29/05/2018. …

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2018 às 13:38 — Sem comentários

Sua empresa está preparada para o eSocial? Participe da Pesquisa Fenacon!

O eSocial é a Escrituração Fiscal Digital Social, integrante do Sistema Publico de Escrituração Digital (SPED), que se iniciou no Brasil em 2009. Já fazem parte das obrigações do SPED a escrituração fiscal e a contábil, além de outras acessórias.

A Fenacon com objetivo de mapear o estágio de implantação do eSocial nas empresas, preparou esta pesquisa. Ele é de especial importância para que possamos nortear nossas ações para auxiliar as empresas, sendo uma ponte para as…

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2018 às 11:00 — 1 Comentário

No país da papelada: nó tributário complica negócios e leva empresas a desperdiçarem profissionais

Em um país onde são editadas por dia 32 normas tributárias, as empresas se veem forçadas a aumentar cada vez mais suas equipes da área fiscal para entender e acompanhar todas as mudanças de regras. Isso mesmo num cenário de crise econômica, quando o volume de negócios não justifica um aumento do efetivo de profissionais. Hoje, o país tem uma regra tributária para cada 550 habitantes. É um volume muito maior do que há 10 anos — quando era uma norma por 780 pessoas. O nó tributário — que…

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2018 às 10:00 — Sem comentários

eSocial - Resolução do Comitê Gestor do eSocial no. 14/2018

Institui o Subcomitê de Comunicação

O COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL, no uso da atribuição prevista no parágrafo 6º do art. 6º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve:

Art. 1º Instituir o Subcomitê de Comunicação, grupo de ação estratégica que tem como propósito integrar as ações de comunicação dos órgãos e…

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Adicionado por José Adriano em 24 maio 2018 às 20:30 — Sem comentários

Auditor Fiscal e Professor de MBA da BlueTax Alexandre Alcântara lança o livro sobre Fraudes Contábeis

O Auditor Fiscal Alexandre Alcantara, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), em parceria com o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Anderson Freitas de Cerqueira, que atua como Coordenador do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – CIRA, em Vitória da Conquista, acabam de publicar o livro “Fraudes Contábeis – Repercussões Tributárias – Enfoque no…

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Adicionado por José Adriano em 24 maio 2018 às 17:48 — Sem comentários

BxFórumCompliance e BxMBA em Conformidade Fiscal - Inscrições Abertas - Novidade!

BxFórumCompliance - 14/06/2018 - Etapa BH - Adquira já o seu ingresso (2o. Lote)…
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Adicionado por José Adriano em 24 maio 2018 às 9:00 — Sem comentários

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