maio 2017 Posts no Blog (36)

O sistema para facilitar a cobrança de impostos criado por Miguel Abuhab

Pioneiro em tecnologia e em levar empresas do zero a um faturamento milionário, Miguel Abuhab criou um sistema para simplificar a cobrança de impostos. Tudo isso fora do eixo Rio-São Paulo. O empresário, que mora em Santa Catarina, ganhou admiradores como o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy

Centenas de reuniões, apresentações, um site e um livro e mais de dez anos de carreira. Tudo isso foi necessário para que Miguel Abuhab conseguisse seu feito mais importante: criar uma…

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Adicionado por José Adriano em 14 maio 2017 às 21:30 — Sem comentários

Recof-SPED - Regime Especial Aduaneiro Habilita 1a. empresa

Por Fabio Graner 

A Receita Federal oficializou a primeira habilitação de uma empresa brasileira a uma nova modalidade de regime especial aduaneiro que suspende a cobrança de tributos sobre insumos no processo de produção de bens a serem exportados.

A Atlas Copco Construction Technique Brasil, empresa cujo principal produto de exportação são rolos compactadores de asfalto e solo, foi habilitada pelo Fisco para o programa Recof-Sped, lançado no ano passado, mas que ainda…

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Adicionado por José Adriano em 13 maio 2017 às 16:05 — Sem comentários

ECF - Perguntas Frequentes do IRPJ 2017

Foi disponibilizado o arquivo com as perguntas frequentes do IRPJ 2017:

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2201

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2203

Adicionado por José Adriano em 11 maio 2017 às 9:00 — Sem comentários

PVA - Publicação da versão 3.0.0 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 3.0.0 da ECF, com as alterações relativas ao leiaute 3, utilizado para o ano-calendário 2016 e situações especiais de 2017.

As instruções de preenchimento do leiaute 3 da ECF constam no Manual da ECF, disponível para download no link: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2204

Adicionado por José Adriano em 11 maio 2017 às 8:02 — Sem comentários

Exame de Suficiência 1/2017 - Publicado o resultado

O CFC publicou, no dia 08/05/2017, no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 170 a 198, o resultado do 1º Exame de Suficiência de 2017, após análise de recursos. As provas foram aplicadas no dia 26 de março.

Acesse aqui o lista de aprovados da 1ª Edição do Exame de Suficiência de 2017.…

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Adicionado por Ronei Massiroli em 9 maio 2017 às 10:58 — Sem comentários

RERCT não permite regularização de bens de origem ilícita

Sobre as recentes informações de que pessoas estariam lavando recursos de origem ilícita com a utilização da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que instituiu Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), ou ainda de que se estaria a esconder dados de regularização de ativos no exterior, a Receita Federal informa que não há como alguém se beneficiar de forma definitiva dos efeitos da referida lei quando a origem dos recursos é…

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Adicionado por Ronei Massiroli em 8 maio 2017 às 20:44 — Sem comentários

Brasil ocupa último lugar em ranking de retorno social de impostos

Um levantamento feito entre as 30 nações com maior carga tributária apontou que o Brasil é o que pior traduz em retorno para a população os impostos arrecadados.

De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (…

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Adicionado por José Adriano em 5 maio 2017 às 9:30 — Sem comentários

Como as Obrigações Acessórias se tornaram um temido assassino e como se proteger

Por 

Recentemente, eu estava vendo a série The Fall que é baseada numa história de perseguição a um assassino em série de mulheres.

A série te prende pois há diversos complicadores e uma detetive tão inteligente quanto o assassino.

A frieza e coragem do camarada é algo notável.

Mas, o que me chama atenção são os princípios de investigação seguidos pela…

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Adicionado por José Adriano em 4 maio 2017 às 11:00 — 1 Comentário

SC - Fazenda cria grupo de fiscalização com foco em inteligência de dados

Com o propósito de fortalecer ainda mais os controles do fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo especialista de monitoramento de contribuintes, que terá como foco o cruzamento de informações de diferentes bases de dados, tanto da própria SEF como de demais entidades públicas e privadas. Chamado de Grupo de Planejamento e Apoio de Atividades Fiscais, o GPLAN terá a função de apoiar os auditores fiscais no planejamento das atividades de monitoramento, acompanhamento e…

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Adicionado por José Adriano em 4 maio 2017 às 9:00 — Sem comentários

Compliance: palavra de ordem para o novo momento do país

Os tempos atuais são de incertezas e temor sobre o futuro para quem precisa acertar contas com a Justiça. Em março, a Lava Jato completou três anos e não param de surgir desdobramentos e novas investigações.  Para os envolvidos, o cenário é sombrio. Nunca se viu tamanha purgação pública no mundo político e empresarial de alta estirpe.

No lamaçal infindável que emerge de denúncias, delações e diversos procedimentos investigatórios, a saída para empresas envolvidas na …

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Adicionado por José Adriano em 3 maio 2017 às 17:50 — Sem comentários

IFRS - Brasil reforça compromisso com padrões internacionais de contabilidade

O processo sistemático de padronização internacional teve início nos Estados Unidos, durante a segunda guerra mundial, quando foi necessário otimizar a produção de armas para o conflito. Depois da guerra, 25 países se reuniram e decidiram criar uma organização para facilitar a coordenação internacional e unificação de padrões industriais, a ISO.

Com mercados cada vez mais globalizados, passou a ser fundamental o estabelecimento de padrões…

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Adicionado por José Adriano em 3 maio 2017 às 10:00 — Sem comentários

SP - Empresário é condenado por sonegação fiscal

O proprietário de uma empresa de assessoria e serviços empresariais foi condenado por sonegar imposto sobre serviços (ISS), que totalizou prejuízo de R$ 1,2 milhão à administração municipal. A fraude à fiscalização tributária consistia na inserção de elementos e valores inexatos em documentos fiscais obrigatórios.

O acusado registrou a empresa na Prefeitura de São Paulo como se sua sede funcionasse em outro município, mas atuava na região central da Capital. Dessa forma, durante…

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Adicionado por José Adriano em 3 maio 2017 às 9:00 — Sem comentários

Governo Temer não abre mão de uniformizar a cobrança do PIS/Cofins

O governo mantém o plano de mudar os regimes do PIS e da Cofins. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o assessor especial da Presidência da República, Gastão Alves de Toledo, revelou que a ideia, nesse primeiro momento, é uniformizar o regime, tornando as contribuições não cumulativas a todos os segmentos. A mudança deve ser apresentada em breve por meio de uma medida provisória. Esse texto está sendo elaborado pela Receita Federal e, depois de enviado à Presidência, ainda passará por…

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Adicionado por José Adriano em 2 maio 2017 às 13:00 — Sem comentários

AM - AVISO EFD ICMS/IPI

Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que foi desenvolvido evento de Malha Fiscal a fim de confrontar  o crédito de ICMS, tomado via campo 22 do Registro C100 e filhos, com o tratamento fiscal  dado à respectiva NFe por ocasião do desembaraço interestadual.

As inconsistências detectadas nesse evento de Malha Fiscal estão disponíveis para consulta no DTe do contribuinte (“Categoria de serviços”/“Inconsistências de…

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Adicionado por José Adriano em 2 maio 2017 às 12:00 — Sem comentários

ECD - Cofis aprova novo Manual de Orientação do Leiaute

Por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24/2017 – DOU 1 de 20.04.2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou o leiaute 5 do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as alterações previstas na nova versão 4.0.2 do programa, que se encontra disponível para download, em seu site http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1569.

Destacamos:

a) foram estabelecidas as seguintes regras para a assinatura do…

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Adicionado por José Adriano em 2 maio 2017 às 10:00 — 1 Comentário

MA - Fiscalização com chip agilizará o transporte de cargas em Postos Fiscais

A Secretaria da Fazenda do Estado lançou, essa semana, o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de acelerar a fiscalização de cargas transportadas por caminhões nos Postos Fiscais do Estado, com a utilização de ferramentas que permitem a leitura remota dos documentos fiscais eletrônicos que acompanham as mercadorias.

Com a implantação do sistema, os caminhões de carga, portando adesivos com chip do Canal Verde, que permite a leitura remota, terão trânsito livre a partir do…

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Adicionado por José Adriano em 2 maio 2017 às 9:17 — Sem comentários

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