maio 2016 Posts no Blog (53)

Brasileiro trabalha até 1º de junho só para pagar impostos

Todos os rendimentos que o contribuinte irá receber até o próximo dia primeiro de junho servirão somente para pagar impostos, taxas e contribuições. De acordo com o estudo divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, o brasileiro, nesse ano trabalhará 153 dias, ou cinco meses e um dia somente para pagar tributos, ou seja, para engordar os cofres públicos, levando em conta que 2016 é um ano bissexto, ou seja, com 366 dias no seu total.

Os cidadãos…

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Adicionado por José Adriano em 31 maio 2016 às 17:00 — Sem comentários

Rescisão no e-social dificulta doméstico retirar o FGTS

Caixa Econômica Federal, que gera o Fundo, fornece informações desencontradas para usuários

O módulo de rescisão de contrato do e-social, sistema do governo federal que unifica as informações sobre empregados domésticos, demorou a chegar e está causando dúvidas e dificuldades para os usuários. O registro de desligamentos era uma pendência do e-social quando ele foi criado, em outubro de 2015, e passou a funcionar para demissões a partir de 7 de março deste…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 31 maio 2016 às 15:37 — Sem comentários

Receita recebe sugestões sobre definição de atividade econômica

As sugestões podem ser encaminhadas até 10/6

Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre definição de atividade econômica substantiva para fins de identificação de regimes fiscais…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 31 maio 2016 às 15:31 — Sem comentários

ECD - Substituição/Retificação e Campo 7 do Registro J150

Seguem algumas informações de última hora sobre a ECD prestadas pela supervisão do projeto:



SUBSTITUIÇÃO DA ECD



Em Relação à substituição, o ambiente vai aceitar o processo até a entrega da ECF.



Esta regra prevalecerá até que o Decreto 8.683 seja implementado e o DREI se manifeste sobre o tema.

REGISTRO J150 - Campo 7:



1) Algumas empresas geram o arquivo sem a informação Campo 7 – J150 07 - VL_CTA_ULT_DRE Valor do saldo final…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2016 às 22:30 — Sem comentários

NFC-e - Divulgado o Manual de Padrões, versão 3.5

Foi divulgado no portal da Nota Fiscal Eletrônica, http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx, o Manual de Padrões - Padrões Técnicos do Danfe-NFC-e e QR Code, versão 3.5, com vigência a partir de 1º.09.2016.

As alterações no leiaute do Danfe NFCe serão de observância obrigatória a partir de 1º.09.2016. Todavia, recomenda-se que as empresas e desenvolvedores façam a adequação dos leiautes de impressão do Danfe…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2016 às 16:43 — Sem comentários

O Programa de Compliance e o Pão Levain

Por Alexandre Serpa

Olá,



Quero falar hoje com você sobre a implementação de um programa de compliance efetivo e ao pensar no tópico me veio à mente as similaridades com o processo de produção de um pão levain



Um pão levain requer bastante dedicação e se inicia com a produção de um fermento natural, que pode levar algumas semanas, passando pela efetiva mistura dos ingredientes, inclui o processo de descanso, ou fermentação, da massa e…

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Adicionado por José Adriano em 29 maio 2016 às 17:28 — Sem comentários

e-Financeira - Aprovado o manual de preenchimento da e-Financeira (versão 1.0.3)

A Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou o Manual de Preenchimento da e-Financeira, versão 1.0.3, de que trata o inciso II do art. 15 da Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015 (leia clicando aqui), constante do seu Anexo Único, o qual está disponível para download no site da Secretaria da Receita Federal do…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2016 às 18:00 — Sem comentários

Fenacon pede adiamento de entrega da ECD

O Sistema Fenacon Sescap/Sescon entregou na tarde de ontem, 24, ofício ao Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid solicitando o adiamento da data de entrega da Escrituração Contábil Digital – ECD, referente a 2015.



Segue abaixo a íntegra do ofício:








 

 …

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2016 às 21:00 — Sem comentários

EFD-REINF: Nova obrigação acessória – desdobramento do Sped

Por: Ana Paula Gaiesky Oliva

Mais uma nova obrigação acessória fará parte do dia-a-dia das empresas, consiste em um desdobramento do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), chamada de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Informações de Contribuição Previdenciária Substitutiva (EFD-Reinf). Tal obrigação contempla todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho (PIS/COFINS, IR, CSLL, INSS), bem como as…

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2016 às 18:30 — Sem comentários

ECF - Nova versão do Manual de 25 de maio 2016 - Leiaute 2

Será publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo Manual da ECF, anexo ao Ato Declatório Executivo Cofis nº 42, de 25 de maio de 2016.

As alterações em relação ao Manual anterior estão detalhadas no item A.2 - Alterações do Manual.

Link para download do novo Manual da ECF: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644

A.2. Alterações do…

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2016 às 18:00 — Sem comentários

SP - NF-e - Desenvolvedores de software podem ter acesso ao ambiente de testes da NF-e da Sefaz SP

Empresas de solução não cadastradas como contribuintes no estado paulista poderão ter acesso ambiente de homologação do sistema de autorização da NF-e
 As empresas provedoras de soluções que não estiverem cadastradas como contribuintes no estado de São Paulo - não possuem Inscrição Estadual - poderão se conectar ao ambiente de homologação da NF-e. Os interessados devem encaminhar e-mail para a GS1-Brasil-Associação Brasileira de Automação no endereço eletrônico [email protected]…
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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2016 às 17:25 — Sem comentários

Receita irá monitorar imóveis em tempo real

Cartórios deverão informar à Receita Federal cada ato registral

Por: Roberto Dumke

Com sistema de registro imobiliário nacional, fisco terá mais facilidade para encontrar bens de contribuintes que devem imposto, bem como para monitorar imóveis oferecidos como garantia

São Paulo - Um sistema nacional unificado de registro imobiliário vai permitir que a…

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Adicionado por Jurânio Monteiro em 24 maio 2016 às 14:43 — Sem comentários

#ForumSPEDBlueTax 2016

Em 2016 a BlueTax Treinamento já tem confirmados os 5o., 6o. e 7o. #ForumSPEDBlueTax em Minas, Nordeste e Centro-Oeste, com patrocínio da AllSPED, GSW Soluções Integradas e Thomson Reuters em breve Pollyana Flores Maciel enviará os "save the date" e mais informações.

Adicionado por José Adriano em 22 maio 2016 às 0:52 — 1 Comentário

ECF - PVA - Publicação de nova versão 2.0.2

Foi disponibilizada a versão 2.0.2 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECD), com as seguintes correções:

- Ajustes no relatórios de pastas e fichas.

- Ajustes na recuperação de ECD com existencia de I157.

- Ajustes na importação e transmissão de escriturações retificadoras

-Ajustes de usabilidade.

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 20 maio 2016 às 9:30 — Sem comentários

ECD - PVA - Publicação de nova versão 3.3.7

Foi disponibilizada a versão 3.3.7 do programa validador e assinador da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes correções:

- Tratamento do erro do campo UF do registro 0150.

- Tratamento do erro do campo código do plano referencial do registro I051

- Tratamento de erros de instalação do PVA.

Download em …

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Adicionado por José Adriano em 20 maio 2016 às 9:00 — Sem comentários

Arrecadação recua 7,1%, para R$ 110 bilhões, e tem pior abril em 6 anos

Por Alexandro Martello

A arrecadação de impostos e contribuições pelo governo federal somou R$ 110,89 bilhões em abril, uma queda real de 7,1% frente ao mesmo mês de 2015. Foi o pior mês de abril desde 2010, segundo números da Secretaria da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (19).

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação…

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Adicionado por José Adriano em 20 maio 2016 às 8:53 — Sem comentários

PF encaminha à Justiça relatório final da 6ª fase da Operação Zelotes

Menos de 3 meses depois da deflagração da 6ª fase da Operação Zelotes, a Polícia Federal encaminhou, na tarde da última sexta-feira (13/5), o relatório final do inquérito que investiga um grupo empresarial do ramo de siderurgia suspeito de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão. No total, foram indiciadas 19 pessoas, entre conselheiros e ex-conselheiros do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), advogados e membros da diretoria responsável da empresa investigada por sonegação.

Ao…

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Adicionado por José Adriano em 19 maio 2016 às 12:30 — Sem comentários

Fisco aprimora combate à corrupção

A área de planejamento da Receita Federal em São Paulo definiu outros quatro projetos para este ano, além do aprimoramento da chamada “mineração de dados” para garantir que inadimplentes tenham bens para pagar os tributos devidos. Entre eles, destaca-se o Projeto Herança, que concentrará a fiscalização no patrimônio de um grupo considerado como de maior risco – formado por políticos, empregados públicos e sociedades de economia mista.

“Com uma atuação mais forte, a Receita quer ajudar…

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Adicionado por José Adriano em 19 maio 2016 às 11:30 — Sem comentários

Siscoserv terá novas funcionalidades

Segunda-feira, 16/5, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13 de maio de 2016, com a 11ª edição dos Manuais Informatizados do Siscoserv, que entrará em vigor em 1º de junho de 2016.

A partir dessa data, estarão ativas as novas funcionalidades do Siscoserv – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Varições no Patrimônio. Os usuários foram informados com 90 dias de antecedência pelas co-gestoras do sistema – a…

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Adicionado por José Adriano em 19 maio 2016 às 10:30 — Sem comentários

Receita Federal antecipa testes para simplificação da regularização de Obras de Construção Civil no eSocial

Foi publicada ontem, 16/5, a Instrução Normativa nº 1641, que aprova o Manual Web Service SisobraPref que, em conjunto com o eSocial e Sero, iniciará um novo tratamento simplificado e conclusivo para as contribuições previdenciárias calculadas sobre obras de construção civil, tanto para pessoas físicas quanto para as jurídicas.

A partir da implantação integral do eSocial, será disponibilizada para o contribuinte no e-Cac da RFB o Serviço de Regularização de Obras de Construção Civil…

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Adicionado por José Adriano em 19 maio 2016 às 9:30 — Sem comentários

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