maio 2010 Posts no Blog (203)

Reforma tributária ampla não passa de blá-blá-blá

Para ex-secretário da Receita, mudanças no sistema tributário são feitas aos poucos, num processo contínuo, e todos os governos promovem as suas



Elaine Cotta e Carla Jimenez - redacao@brasileconomico.com.br





"Nós vamos fazer uma reforma que vai simplificar o sistema tributário brasileiro, elevar os níveis de competitividade da economia, aumentar a produtividade e que vai também melhorar os aspectos relacionados à justiça fiscal, que vai beneficiar o trabalhador… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 15:29 — Sem comentários

Substituição Tributária na importação

Fabio Caon Pereira



31/05/2010 - Fonte: Valor Econômico



Além dos inúmeros problemas burocráticos que os importadores brasileiros enfrentam para ampliar e consolidar sua participação nesse competitivo mercado - como, por exemplo, necessidade de obtenção de licenças, registros de importação e exportação, custos com despachantes, taxas, armazenagem e prazos -, ainda há necessidade de vencer o complexo sistema tributário brasileiro, que no segmento de comércio exterior pode,… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 15:10 — Sem comentários

E depois do IPI?

31/05/10 07:22 | Sérgio Vale - Economista-Chefe da MB Associados



O setor automobilístico foi uma das estrelas do crescimento da economia ano passado. Muito se discutiu sobre o impacto da redução do IPI na sustentação da expansão do setor, e sobre se passado o fim do programa as vendas de automóveis continuariam ou não a crescer.



Alguns pontos podem ser feitos sobre o que aconteceu no segmento e o que esperar para os próximos anos.



Primeiro, alguns exercícios… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 15:03 — Sem comentários

Cepal defende aumento da carga tributária

Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA





A Comissão Econômica para América Latina e Caribe das Nações Unidas (Cepal) defende a elevação da carga tributária para garantir crescimento e distribuição de renda na região. Essa é a proposta central do documento "A hora da igualdade ? brechas por fechar, caminhos por abrir", lançado ontem.



A sugestão de elevar impostos não se aplica ao Brasil, segundo explicou o secretário executivo adjunto da Cepal, Antônio Prado.… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 14:00 — Sem comentários

Reforma tributária ficará para o próximo presidente

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



As chances de promover ampla reforma no tributo considerado mais problemático, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 12:12 — Sem comentários

Contribuinte tem até segunda-feira, 31, para enviar a DAMEF

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) informa que os contribuintes mineiros terão até segunda-feira, 31, pra enviar a Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF-VAF A – GI) ano-base 2009, conforme determina a Instrução Normativa nº 01/2010.

Com base nas declarações transmitidas pelas empresas e nos documentos emitidos por produtores rurais o Fisco mineiro apura o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o índice de participação de cada município na cota-parte de 25% do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 11:53 — Sem comentários

Grandes empresas aproveitam parcelamentos tributários especiais

Há dez anos, quando foi lançado o Refis original, o primeiro parcelamento extraordinário com condições generosas para o pagamento de tributos federais, sócios da área tributária de grandes escritórios de advocacia gostavam de dizer que o perfil de sua clientela não era o da empresa inadimplente, com débitos tributários. Por isso, o Refis pouco interessava.



Hoje os tributaristas não se atrevem a dizer mais isso. Com a grande oferta de parcelamentos de tributos extraordinários, essas… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 11:29 — Sem comentários

Desafio é harmonizar a cobrança do ICMS

De todos os tributos brasileiros, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é considerado o mais complexo porque cada Estado tem uma legislação própria. Uma empresa que opere em todo o País precisa se adaptar a cada uma delas.





"Todo mundo diz que há 27 legislações diferentes para o ICMS, mas na verdade existem milhares", disse o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Simão Cirineu. "Um produto pode ter muitas alíquotas diferentes, dependendo do Estado, e… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 10:41 — Sem comentários

Eleições e reforma tributária

Artigo de Clóvis Panzarini*





Começa o debate eleitoral e com ele as promessas de reforma tributária. Os candidatos relevantes à Presidência da República, como era de esperar, prometem a tão desejada reforma do nosso sistema de impostos, uma vez que, para terem alguma chance de sucesso, o programa de governo de cada um deles deve refletir minimamente os anseios da sociedade. E a reforma tributária é um desses anseios.





As disfunções do nosso sistema tributário,…

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Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 31 maio 2010 às 10:30 — 1 Comentário

Ele não quer falar de economia - Serra NÃO fala sobre Reforma Tributária a Exame

Não agora. Em busca de votos - e da simpatia de parte do empresariado -, José Serra evita revelar seus planos para a área econômica . Mas uma análise do que ele já fez dá pistas do que pode vir pela frente num eventual governo tucano



...



Ao contrário de Dilma Rousseff e Marina Silva nas edições anteriores, José Serra não deu entrevista para EXAME



...



No front dos impostos, a Fazenda paulista instituiu o regime de substituição tributária, que cobra na… Continuar

Adicionado por José Adriano em 31 maio 2010 às 9:56 — 4 Comentários

Crescer pelo lado da receita, por Roberto Balau Calazans*

Todos sabem que as causas da crise das finanças estaduais são encontradas tanto no lado da receita quanto no da despesa. A questão primordial é que o regramento definido pelo governo federal limitou o poder de atuação estadual em torno de uma agenda de desenvolvimento e conduziu à política recorrente de cortes de gastos públicos.



Passados mais de 10 anos da assinatura dos contratos de renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal, sob a égide da Lei 9.496, e da adoção do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 17:28 — Sem comentários

MT - EFD/CIAP - Portaria SEFAZ nº 117

A Portaria SEFAZ nº 117, acrescenta o inciso V ao caput do art. 1º da Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008, que regulamenta a EFD, para determinar que o contribuinte também deverá utilizar a EFD para efetuar a escrituração do documento Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP, modelos C e D.





Portaria SEFAZ nº 117, de 24.05.2010 - DOE MT de 26.05.2010



Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008 (DOE de 11.09.2008), que regulamenta a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 17:13 — Sem comentários

Questionável legalidade das normas internacionais de contabilidade por Antônio Lopes de Sá

Antônio Lopes de Sá



Questionável é a legalidade da adoção obrigatória das denominadas como normas internacionais de Contabilidade, ou IFRS do IASB - International Accounting Standards Board, adotadas pela CVM - Comissão de Valore Mobiliários, se observada a conceituação contábil reconhecida tradicionalmente.



Isso por que as sociedades por ações, abertas ou não, são obrigadas a observar em seu regime de escrituração os “princípios de contabilidade geralmente… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 15:54 — Sem comentários

SPED: ECD: Lucro real trimestral x demonstrações anuais

[Leitor] “A empresa com lucro real trimestral pode enviar o SPED anual apenas com a demonstração consolidada no final do arquivo? Há algum problema com este procedimento e o artigo 274 do RIR?”



Resposta



[IOB Soluções] “Sim, desde que, tratando-se de um arquivo anual que não ultrapasse 1gb, após o encerramento das contas de resultado, deverá demonstrar no arquivo o Balanço e a DRE através dos registros J100 e J150.



Segundo o Código Civil, o Balanço e a… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 13:53 — Sem comentários

País dos impostos cumpre hoje sua cota com o Fisco

Amanhã será o primeiro dia em que o brasileiro de fato colherá os benefícios de seu próprio trabalho. Desde a virada do ano, o cidadão comum suou 148 dias para pagar seus impostos.



Fato que estabelece um novo recorde e quase o dobro do que ocorria na década de 70.



Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o dispêndio da força de trabalho no país só perde para a Suécia e França, onde são necessários 185 e 149 dias, respectivamente, para… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 12:04 — Sem comentários

Contribuinte em MT gera 0,45% da arrecadação nacional de impostos

Fonte: A Gazeta



Todo o rendimento do trabalhador brasileiro até hoje (28) é equivalente ao valor destinado ao recolhimento dos tributos federais, estaduais e municipais em 2010. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a arrecadação nacional deve alcançar os R$ 500 bilhões nesta sexta-feira. O montante arrecadado em Mato Grosso representa 0,54% do total, e deve chegar a R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 40,54% da renda bruta do brasileiro é direcionada ao cumprimento… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 11:29 — Sem comentários

Novos setores têm de se adaptar à nota fiscal eletrônica até dezembro

As próximas etapas acontecem nos meses de julho, outubro e dezembro



Presidente do CRC SP, Domingos Orestes Chiomento, comenta que próxima etapa começa em 1º de julho

Desde 2008, as empresas brasileiras vêm adotando o modelo de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), um documento fiscal digital, que tem por propósito substituir a Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A. Com ela, a RFB (Receita Federal do Brasil) e as Sefaz (Secretarias das Fazendas Estaduais) acompanham, em tempo real, todas as… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 28 maio 2010 às 11:15 — Sem comentários

Tributação atravanca projeto da banda larga

Charles Holland - 26/5/2010 - 20h25



Hoje convivemos com o custo Brasil e com uma carga tributária abusiva na banda larga. Duas áreas necessitam de mais investimentos: comunicações e educação. E a internet é um dos meios mais eficientes para massificar a educação. No Brasil, dos 58 milhões de domicílios existentes, só 21% têm acesso à internet. Desses, poucos têm banda larga rápida, aceitável pelos padrões internacionais.



A maioria é mal servida, com velocidade de acesso… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 17:04 — Sem comentários

Um dia sem imposto mostra a injustiça tributária no Brasil

Consumidor reclama que valor pago não é repassado para estradas e saúde



O consumidor de Belo Horizonte experimentou ontem como é viver sem ter que pagar imposto. A vida seria muito mais barata. Em um posto de combustíveis na esquina das avenidas Afonso Pena e Brasil, em Belo Horizonte, 5.000 litros de gasolina foram vendidos sem a incidência de Cide, PIS/Cofins, tributos federais, e o ICMS, imposto estadual. O valor de R$ 1,36 apresentou 44% de desconto, já que o preço médio do… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 15:54 — Sem comentários

Arrecadação estadual de maio supera previsão orçamentária

Pelo quinto mês consecutivo receita de ICMS fica acima da estimativa



O governo do Estado apresentou ontem o balanço das finanças do mês de maio. Conforme o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, pelo quinto mês consecutivo a arrecadação de ICMS segue acima do previsto. O ICMS bruto projetado para maio até o dia 25 é de R$ 1,464 bilhão, portanto, R$ 39 milhões acima do R$ 1,425 bilhão da curva orçamentária.



"Esses mais de R$ 350 milhões que ficaram acima do previsto nos… Continuar

Adicionado por Pollyana Flores Maciel em 27 maio 2010 às 15:22 — Sem comentários

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