abril 2018 Posts no Blog (53)

NF-e - Divulgada a Nota Técnica nº 2/2016, versão 1.50, que altera o leiaute da NF-e, versão nacional 2016

Foi divulgada, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2/2016, versão 1.50, que altera o leiaute desse documento fiscal para a versão nacional de 2016.

As alterações contidas nas versões 1.10, 1.20, 1.30, 1.31, 1.40, 1.41 e 1.42 constam do Histórico de Alterações da nova versão (1.50).

A versão 1.50 traz diversas alterações no leiaute, tais como a inclusão dos prazos de implantação para a Nota Fiscal de Consumidor…

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Adicionado por José Adriano em 27 abril 2018 às 14:05 — Sem comentários

Disponibilização de ambiente de testes da DCTFWeb

Ambiente de testes da DCTFWeb ficará disponível de 08 de maio a 20 de julho de 2018

A partir do dia 8 de maio de 2018, estará disponível para testes, em ambiente de produção restrita, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A nova declaração substituirá a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de débitos previdenciários e de terceiros,…

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Adicionado por José Adriano em 27 abril 2018 às 9:00 — Sem comentários

eSocial - Grupo 1 - Pagamentos em Maio da Folha de Abril devem constar do eSocial até 07/jun

Por Werinton Garcia dos Santos

Se sua empresa paga a folha de salários no mês posterior aos fatos geradores, como por exemplo, paga agora em maio a folha de abril, certamente você terá esse desafio para a geração do evento S-1210, e então preste muita atenção! Só lembrando, esse evento de natureza financeira vem para promover e dar reconhecimento ao regime de caixa, pois nele se transmite os pagamentos da…

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Adicionado por José Adriano em 26 abril 2018 às 8:00 — 2 Comentários

Entenda as implicações da perda da eficácia jurídica da Medida Provisória nº 808/2017 na Reforma Trabalhista

Desde 23.04.2018, expirou o prazo constitucional de 120 dias para que a Medida Provisória (MP) nº 808/2017, em vigor desde 14.11.2017, fosse apreciada pelo Congresso Nacional. Assim, referida medida teve seu prazo de vigência encerrado, a qual trouxe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em alguns pontos que estavam previstos desde 11.11.2017 na Lei nº 13.467/2017, conhecida popularmente como "Reforma Trabalhista". Com a perda…

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Adicionado por José Adriano em 26 abril 2018 às 7:00 — Sem comentários

Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita da EFD-Reinf

Informamos aos desenvolvedores e às empresas que utilizam o ambiente de produção restrita da EFD-REINF, que todos os dados dessa base serão apagados amanhã, dia 26/04/2018 às 12:00 horas, para resolver algumas inconsistências que estão ocorrendo após a publicação da versão 1.3.02.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2668

Adicionado por José Adriano em 25 abril 2018 às 21:29 — Sem comentários

BlueTax - MBA, Fóruns e Treinamentos

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Adicionado por José Adriano em 25 abril 2018 às 7:30 — Sem comentários

Operação da Receita Federal vai fiscalizar quem declara dinheiro em espécie em SC

A Delegacia da Receita Federal de Florianópolis começará a intimar, a partir da próxima semana, pessoas que declararam possuir grandes valores em espécie para que elas comprovem a existência física do dinheiro. A chamada Operação Tio Patinhas tem como objetivo combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas que informaram somas vultosas em dinheiro vivo no litoral catarinense. 

No Brasil, havia ao fim de 2016 aproximadamente R$ 232 bilhões circulando, ao passo…

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Adicionado por José Adriano em 24 abril 2018 às 8:00 — Sem comentários

NF-e - Divulgada a NT nº 2/2018, v. 1.00, prevendo novos controles sobre o consumo indevido dos ambientes de autorização

Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica (NT) nº 2/2018, versão 1.00, que prevê novos controles sobre o consumo indevido dos ambientes de autorização.

Nesse sentido, várias Unidades da Federação (UF) autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes.

Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos webservices e resultar na saturação dos recursos, deixando…

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Adicionado por José Adriano em 23 abril 2018 às 16:22 — Sem comentários

NF-e - Divulgada a Nota Técnica nº 1/2018, v. 1.00, que possibilita a emissão da NF-e por produtor rural

Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica (NT) nº 1/2018, versão 1.00, que possibilita a emissão desse documento fiscal por produtor rural.

Em resumo, a NT em referência informa sobre a alteração da legislação nacional (Ajuste Sinief nº 9/2017) que permite a emissão da NF-e para emitente pessoa física, identificado pelo seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).



Essa decisão atende a uma demanda de…

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Adicionado por José Adriano em 23 abril 2018 às 12:33 — Sem comentários

Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse hoje (19) que o governo deve enviar o projeto de simplificação do PIS/Cofins ao Congresso em maio. A afirmação foi feita em Washington, onde o ministro participa dos Encontros de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. O ministro também destacou a necessidade de apresentar um projeto para a simplificação do ICMS. Segundo ele, mesmo 2018 sendo um ano de eleição, “a relação com o Congresso é boa e são temas de interesse…

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Adicionado por José Adriano em 19 abril 2018 às 23:16 — Sem comentários

Alckmin e Marina buscam mesmo consultor para proposta de reforma tributária

Diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Bernard Appy colabora para formular as propostas de reforma tributária das campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede) ao Planalto. Propõe a simplificação da estrutura de impostos com a criação de 1 único tributo sobre valores adicionados.

A aproximação com Appy foi confirmada pelos pré-candidatos nesta semana.…

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Adicionado por José Adriano em 19 abril 2018 às 23:00 — Sem comentários

eSocial - Layout - Versão 2.4.02 - Ajustes - Nota Técnica nº 03/2018

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, para entrada em produção em maio/2018, conforme faseamento previsto na Resolução 03/2017 do Comitê Diretivo do eSocial, disponibilizamos abaixo a relação das adequações realizadas:

Download em http://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-03-2018.pdf

Adicionado por José Adriano em 19 abril 2018 às 21:37 — Sem comentários

eSocial - Nota Orientativa 2018.005 - Orientações sobre o envio dos eventos S-2299 e S-2399

A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação alterada pela Resolução CD - eSocial nº 03, de 29 de novembro de 2017, estabeleceu a implantação gradual do eSocial, dividindo os obrigados por grupos específicos e escalonando a implantação, dentro de cada grupo, por tipos de eventos.

 

Relativamente ao primeiro grupo de empresas obrigadas (empresas com faturamento superior a 78 milhões), a implantação escalonada dos eventos cumpre o seguinte…

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Adicionado por José Adriano em 19 abril 2018 às 10:24 — Sem comentários

EFD-Reinf - Atualização do Ambiente de Produção Restrita

Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 da sexta-feira, dia 20/04/2018, para atualização da aplicação, compatível com a versão 1.3.02 dos leiautes.

ATENÇÃO: As URLs dos WebServices para envio de lotes e consulta do resultado do processamento serão alteradas para os links abaixo, conforme descrito no manual do desenvolvedor:…

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Adicionado por José Adriano em 18 abril 2018 às 18:30 — Sem comentários

EFD-Reinf - Publicada nova versão do Manual do Desenvolvedor

Publicada nova versão do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf, contendo informações relativas às mudanças promovidas nos eventos 5001 e 5011.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2637

Adicionado por José Adriano em 18 abril 2018 às 18:25 — Sem comentários

EFD-Reinf - Publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL

Publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf. Para download, clique aqui.





Adicionado por José Adriano em 18 abril 2018 às 18:20 — Sem comentários

EFD-Reinf - do mapeamento de informações à entrega ao Fisco

Por Alessandra Nishihara

A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) tem por objetivo a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte - exceto aquelas relacionadas ao trabalho - e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas.

Em conjunto com o eSocial, a EFD-Reinf irá substituir diversas obrigações acessórias,…

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Adicionado por José Adriano em 18 abril 2018 às 12:30 — Sem comentários

eSocial - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 18/04

No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das 09h às 18h do dia 18.

Este procedimento se dará para a reinicialização do NSU - Número Sequencial Único, operação necessária para adaptação dos sistemas dos entes do eSocial. Com isso, os números de…

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Adicionado por José Adriano em 16 abril 2018 às 17:38 — Sem comentários

Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa no Siscoserv

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.803, de 2018, que visa trazer segurança jurídica quando da aplicação de multa pelo fornecimento de informações inexatas, incompletas ou omitidas no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam…

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Adicionado por José Adriano em 16 abril 2018 às 8:00 — Sem comentários

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